Em junho do ano passado, Curitiba apresentou um projeto para um novo Sistema de Financiamento do Transporte Público, que prevê a universalização do vale-transporte, com as receitas indo diretamente para o operador do sistema (no caso de Curitiba, a URBS).
Com a implementação do projeto, os trabalhadores e usuários teriam um cartão adaptável a todas as modalidades existentes nas cidades brasileiras. As vantagens são inúmeras: mais segurança, por não circular dinheiro nos ônibus; mais rapidez no carregamento e, consequentemente, diminuição no tempo de viagem; fim dos desvios e da venda ilegal de vale-transporte.
Estamos tendo correções sucessivas nos preços ditos administrados: foi a energia, agora os combustíveis, depois água e esgoto, telefonia e, fatalmente, as passagens do transporte público.
Em Fevereiro é a data-base dos motoristas e cobradores de várias importantes cidades brasileiras, o que cria um clima de apreensão coletiva.
O projeto que soluciona essa questão, criando a passagem de R$ 1,00 e passe livre para estudantes de renda familiar de até quatro salários mínimos está sendo apresentado, há cerca de um ano e meio, em vários foros do País e finalmente chega a Brasília.
Nesta semana, o Governo Federal solicitou o projeto à Prefeitura de Curitiba chegando, inclusive, a detalhes sobre a questão legislativa. Como sabemos, basta uma alteração em três artigos da lei que instituiu o vale-transporte, em 1984, para que o novo sistema entre em vigor. E é óbvio que a iniciativa sendo do Governo Federal aplainaria todo o terreno.
Novidades nas próximas semanas.
*Ricardo Mac Donald Ghisi é advogado, secretário Municipal de Governo de Curitiba. Escreve à s sextas no Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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