25 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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No Paraná, 2, 1 mil escolas decretam greve nesta quarta contra Richa

educadores_upes.jpgDe volta de férias, o governador Beto Richa (PSDB) vai enfrentar nesta quarta-feira (26) a dura realidade que havia esquecido nos últimos quinze dias dentro de um transatlântico no Mar do Caribe. Educadores de 2,1 mil escolas da rede pública do Paraná decretaram greve de 24 horas contra calotes em avanços e progressões, fim da eleição para diretor, violência sofrida pela categoria na Assembleia Legislativa, dentre outras pautas.

A paralisação dos professores e funcionários de escola foi definida pela categoria em uma assembleia estadual realizada no dia 8 de novembro, em Apucarana, no Norte do estado. O protesto conta com o apoio da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), que fez até ensaio fotográfico pela eleição direta nas escolas (clique aqui).

Nós precisamos reinstalar a greve no Paraná porque o governo Beto Richa está nos tirando direitos e ampliando os calotes. Em fevereiro teremos uma assembleia geral, onde vamos defender greve por tempo indeterminado a partir de março de 2015!³, disse ontem (24) ao Blog do Esmael Professor Paixão, ex-candidato à  presidência da APP-Sindicato (veja o vídeo).

A seguir, leia a integra da pauta do movimento dos educadores: Leia mais

25 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Governador Beto Richa anuncia novo secretariado no dia 15 de dezembro

beto_richa.jpgO governador Beto Richa (PSDB) deverá anunciar o novo secretariado somente no próximo dia 15 de dezembro. Até lá muita articulação e pressão nos bastidores, principalmente dos suplentes que anseiam assumir cadeiras na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.  ... 

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25 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Gleisi propõe imposto menor para universalizar internet de banda larga

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Um teto de 10% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao acesso à  internet em banda larga entrou na pauta da reunião desta terça-feira (25) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2014, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), é reduzir o preço e tornar possível a um maior número de pessoas o acesso a esse serviço.

O projeto incentiva a melhoria e a economicidade do acesso ao estabelecer a obrigação da operadora de assegurar velocidade nominal igual ou superior a cinco megabites por segundo (Mbps) e cobrar tarifa mensal de menos de R$ 40, para se credenciar à  alíquota de 10%.!  Leia mais

25 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Anticomunismo e saudade da ditadura põem em risco a democracia no Brasil

por Marcos Coimbra*, via CartaCapital

O ano de 2014 caminha para terminar de forma preocupante na política. Não era para ser assim. Há menos de um mês, realizamos uma eleição geral na qual a população escolheu o presidente da República, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, um terço do Senado, a totalidade da Câmara dos Deputados e das Assembleias estaduais.

Mesmo em democracias consolidadas, momentos como aquele, em que todos são convocados a participar diretamente das grandes escolhas de um país, são esporádicos e precisam ser respeitados e valorizados. As eleições não são situações triviais, cujos resultados podem ser ignorados ou questionados por qualquer um, no dia seguinte. São solenes.

Por isso, é comum que o clima político se desanuvie depois de uma disputa eleitoral. Que cesse o embate entre os partidos e correntes de opinião e a sociedade tenha ambiente para meditar a respeito do pronunciamento dos cidadãos, para avaliá-lo e com ele aprender.

No Brasil, a normalidade democrática sempre foi exceção. O período atual, iniciado há não mais de 25 anos, já é o mais longo sem rupturas ditatoriais ou colapsos institucionais. A eleição geral de 2014 foi apenas a sétima em sequência, mas é feito inédito em nossa história.

E foi uma bela eleição. Quase 120 milhões de eleitores compareceram à s urnas e depositaram seu voto em paz. Ninguém se queixou de haver sido coagido. Não houve irregularidades. Foi rápida e segura. E contemporânea em relação ao que de melhor existe em termos de transparência, lisura e correção nos processos eleitorais.

Em quase tudo, o Brasil mostrou-se capaz de igualar ou superar as mais sólidas democracias na capacidade de fazer eleições legítimas. Menos no comportamento de parte das oposições à  direita. Ao contrário do eleitorado e das instituições, reagiram de forma arcaica e atrasada aos resultados.

Desde a hora em que ficou clara a derrota, insurgiram-se. Seu inconformismo em aceitar o simples fato de não contarem com o apoio da maioria da sociedade o levou a posições descabidas.

O primeiro sinal de sua inaptidão para o convívio democrático partiu do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em declaração que deveria envergonhar alguém com sua biografia, colocou em dúvida a reeleição da presidenta Dilma Rousseff pela desqualificação daqueles que nela teriam votado. Valeu-se dos mais antiquados e reacionários preconceitos contra pobres e nordestinos (como se ele próprio não tivesse ficado muito feliz em receber o voto desses eleitores nas eleições nas quais disputou).

A seguir, o lastimável episódio da solicitação feita pela campanha tucana à  Justiça Eleitoral de uma auditoria! dos resultados da eleição (algo que a legislação nem sequer admite). No fundo, apenas outra forma de expressar a rezinga de FHC.

O terceiro passo do esforço de desqualificar a vitória de Dilma foi matemático, como se a legitimidade de uma eleição decorresse de alguma contabilidade. Como se alcançar frente maior ou menor fosse relevante, em qualquer lugar do mundo, para admitir ou arguir um resultado eleitoral.

Essa mistura canhestra de preconceitos, invenc Leia mais

25 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Empresas de ônibus e Fruet travam queda de braço. Ou seria teatro?

fruet_setransp.jpgTodo ano é a mesma lengalenga de encher o saco do pacato cidadão e esvaziar os bolsos dos usuários do transporte público. De um lado, o Sindicato das Empresas de à”nibus de Curitiba e Região Metropolitana (SETRANSP). De outro, a Prefeitura de Curitiba, sob a batuta do prefeito Gustavo Fruet (PDT). ... 

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25 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Teori cobra explicações de Moro sobre deputados na Operação Lava Jato

do Brasil 247

teori

Os rumos da Operação Lava Jato nos meandros jurídicos podem mudar rapidamente. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, acaba de mandar um questionamento oficial ao juiz Sergio Moro, que julga a Operação Lava Jato, com uma dúvida do advogado Fabio Tofic Simantob. O defensor do empreiteiro Gerson Almada, vice-presidente da Engevis, sensibilizou Teori com sua indagação a respeito da presença de deputados entre os envolvidos na Operação Lava Jato.

Dada a presença de parlamentares, que têm foro judicial privilegiado, o caso teria de sair da Vara Federal de Curitiba, comandada por Moro, para ‘subir’ diretamente ao STF, onde ganharia nova dinâmica processual. Os deputados envolvidos até agora na denúncia de recebimento de propinas são André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SSD-BA).

O jornalista Paulo Moreira Leite, em seu blog no 247, noticiou no mês passado que a situação poderia provocar uma transferência do processo da Lava Jato, de resto, como manda a lei. Com o objetivo de evitar perder o controle sobre o processo, o juiz Sergio Moro tem orientado delatores premiados como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff a não citar personagens como ministros, governadores e parlamentares em seus depoimentos, exatamente porque eles têm foro privilegiado e causaria, com isso, o mesmo movimento de fuga do processo das mãos de Moro. Leia mais

25 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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No Dia da Não Violência contra a Mulher, confira ações de combate à  opressão

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Uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual, cerca de 120 milhões de meninas já foram submetidas a sexo forçado e 133 milhões de mulheres e meninas sofreram mutilação genital, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Embora essas violações sejam comuns ao cotidiano de milhares de mulheres, muitas vezes elas se tornam invisíveis ou são tratadas como algo relativo à  esfera familiar. Para romper esse silêncio, desde 1981 o movimento feminista comemora, com luta, em 25 de novembro, o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.

Em Curitiba, a Prefeitura está lançando a campanha Busão sem abuso! contra o assédio no transporte coletivo. O prefeiro Gustavo Fruet (PDT) e a secretária da mulher Roseli Isidoro (PT) participaram do lançamento. Leia mais

25 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Após ‘Juízo Final’, Ministério Público prepara ‘Apocalipse Suíço’

via Brasil 247

mp

Uma viagem dos procuradores Deltan Martinazzo Dallagnol e Orlando Martello, ontem à  noite, para a Suíça, com retorno previsto para a próxima sexta-feira, fez correr o rumor de que a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, estaria prestes a entrar em nova fase. Depois do “Juízo Final”, nome dado à  etapa que resultou na prisão de diversos executivos ligados a grandes empreiteiras como OAS, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, seria a vez do “Apocalipse”.

Segundo reportagem dos jornalistas André Guilherme Vieira e Letícia Casado, publicada nesta terça-feira no jornal Valor Econômico, os procuradores viajaram com a missão principal de rastrear a origem de US$ 23 milhões depositados na conta de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.

Costa afirmou ter recebido esta quantia, que será devolvida aos cofres públicos, da Odebrecht, empreiteira de Marcelo Odebrecht, que é a maior do País, com faturamento de R$ 97 bilhões. Por isso mesmo, circulou a informação de que a Odebrecht seria o principal alvo do “Apocalipse”, segundo informa nesta terça a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, nas notas abaixo: Leia mais

25 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Dilma obtém vitória com aprovação de projeto em Comissão do Congresso que dobra capacidade do superávit

da Agência Brasil

dilma_orcamento.jpgApós mais de quatro horas de debates acalorados, o governo reverteu as derrotas sofridas na semana passada e conseguiu aprovar ontem (24) à  noite, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o parecer do senador Romero Jucá favorável ao projeto de lei (PLN 36/2014) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. O projeto amplia o abatimento da meta de superávit primário para este ano.

Pela proposta, o governo poderá abater até o limite da meta de resultado primário do ano, que é R$ 116,1 bilhões. O texto foi apresentado pelo Palácio do Planalto há duas semanas. A LDO, aprovada em 2013, previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões, que poderiam ser descontados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos.

A reunião dessa segunda-feira na CMO começou por volta das 20h30. Após diversas tentativas da oposição de impedir a votação, a base aliada conseguiu aprovar o texto-base por volta das 23h20. Depois de a oposição tentar impedir a apreciação dos destaques, o governo concluiu o processo, no início desta terça-feira (25).

Em uma sessão marcada por acusações de que o governo estaria tentado maquiar o déficit nas contas públicas, os parlamentares aprovaram o texto. Agora, o projeto segue para o plenário do Congresso Nacional, que tem sessão marcada a partir das 15h. Leia mais