Coluna do Gomyde: Quando penso no futuro, não esqueço do passado

Ricardo Gomyde*

A sabedoria popular consagrou a verdade de que não se decide pelo futuro sem pensar no passado. Nessa fase final das eleições presidenciais, esse sábio conselho ganha ainda mais importância. Afinal, o Brasil estará simplesmente dizendo se quer o progresso ou o retrocesso. A opção pelo progresso está aí, aos olhos de todos !” como venho apontando aqui neste espaço. Já o retrocesso não é tão visível. Para vermos melhor a sua face precisamos fazer um breve passeio pelo tempo, voltando precisamente ao ano de 1993, quando a proposta de governo do PSDB ganhou sujeito, predicado e objeto direito.

Naquele ano ocorreu a nomeação de Fernando Henrique Cardoso (FHC) para o cargo de ministro da Fazenda. O presidente da República, Itamar Franco, estava sob pressão de setores conservadores que exigiam a aplicação de programa econômico mais radical. A posse de FHC foi saudada até por ninguém menos que o secretário de Estado norte-americano, Warrem Cristopher, que ligou para parabenizar o novo ministro. Ele chegou dizendo que precisava botar a casa em ordem!. Isso não significa intervenção no mercado!, ressaltou. Estava dada a senha.

O novo ministro afirmou que não reduziria os juros, que não alteraria o Programa Nacional de Desestatização !” ele manteve o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como comitê de administração das privatizações até o último dia do seu governo, em 31 de dezembro de 2002 !” e que não incluiria em sua política econômica qualquer item de política social, chamada por ele de populismo!. Dias terríveis aguardavam a nação.

Investida contra o Estado

A arrumação da casa! começou com o chamado Plano Verdade!, que consistia basicamente em arrochar investimentos públicos. Os direitos sociais e trabalhistas eram o principal alvo. A primeira investida de FHC contra os trabalhadores foi a ferrenha oposição à  lei salarial aprovada pelo Congresso Nacional. Para ele, o reajuste mensal era uma esquisitice que serve de âncora para a taxa de inflação!.

Em 1994, FHC seria o principal personagem do país. Já em janeiro, ele ocupou a televisão para pressionar o Congresso Nacional a aprovar seu programa econômico e iniciar sua indisfarçável campanha à  Presidência da República. Logo após lançar o Plano Real!, ele deixou o Ministério da Fazenda para oficializar sua candidatura. O trator neoliberal não poupava ninguém. Nem o presidente da República, Itamar Franco, que ousou opinar sobre algumas medidas anunciadas pela equipe econômica.

A mídia atacou Itamar violentamente quando ele disse que o Congresso Nacional deveria regulamentar o artigo da Constituição que determina o limite de 12% ao ano para a taxa de juros !” antevendo o estrago que a turma de FHC promoveria. O presidente, no entanto, já era quase uma voz isolada no país. Mas logo se veria que sua preocupação tinha razão de ser !” no primeiro dia útil do Real, a taxa de juros, puxada pelo Banco Central (BC), disparou, chegando aos 12%. Até o fim da era FHC!, o país nunca mais viu juros abaixo deste patamar. Um ano depois, já estava em 60%. O passo seguinte seria a investida contra o Estado !” abrangendo a União, os estados e municípios. O estrago que a confraria neoliberal promoveria no país estava apenas começando.

São Francisco de Assis

Com toda essa mobilização conservadora, o neoliberalismo venceu as eleições !” ganhadas por FHC já no primeiro turno. O novo presidente agregou em sua pasta figuras notórias do conservadorismo econômico brasileiro !” classificadas por ele como notáveis! !” e promoveu um festival de arbitrariedades assim que a poeira da posse abaixou.

A pretexto de domar a inflação, uma necessidade que unia o país, ele deu sinal verde para o Banco Central fazer dos juros astronômicos a âncora da estabilidade, promovendo uma verdadeira orgia financeira à s custas no arrocho da produção (gerando desemprego elevadíssimo), dos serviços sociais (saúde, educação e segurança, basicamente) e dos direitos dos trabalhadores. Tudo isso amarrado por um pacote para escorar o Plano Real! e descarregar mais um pouco do peso da crise nas costas do povo.

A Previdência Social, principalmente a aposentadoria, era o primeiro alvo. FHC, dirigindo-se à  oposição, tentou provar que esse era o único caminho para o país. Vamos calar a boca de gente que pega papel e não sabe o que está escrito nele. O povo não é bobo. Bobos são eles. E quem nasce bobo morre bobo!, provocou.

O governo tentou atrair alguns dirigentes sindicais para a sua proposta, mas era mais fácil imaginar São Francisco de Assis participando de um torneio de tiro ao pombo do que achar que havia ali alguma boa intenção. A tática era criar uma aparência de debate para neutralizar a resistência democrática. O mundo do trabalho vivia momentos de mudanças radicais e os sindicatos, sem forças para reagir à  altura, não conseguiram barrar uma das maiores derrotas que já sofreram em toda a história do país.

O governo havia editado uma Medida Provisória !” chamada de MP da desindexação !” que, na prática, proibia a concessão de reajuste salarial pela Justiça do Trabalho. FHC disse que a medida era necessária porque herdara um Estado apodrecido pelo paternalismo da era Vargas!. Isso queria dizer que toda a legislação trabalhista e social estava ameaçada. E ao logo de seu reinado, o tucanato perseguiu fielmente essa meta. O retrocesso só não foi maior porque se deparou com a firme resistência da oposição.

Estado moído

Mas o pior estava por vir: a privataria. Um exemplo ilustra com precisão o que foram aquelas negociatas. Conversas gravadas revelaram o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, um dos arrecadadores de recursos para campanhas eleitorais do PSDB, dizendo que atuava no ”limite da irresponsabilidade” no processo de privatização do sistema Telebrás. O caso, que trouxe à  superfície o palavrório utilizado nos subterrâneos da privatização, explicou muita coisa.

Soube-se que ”o maior negócio da República”, tramado por Luiz Carlos Mendonça de Barros !” então do Ministério das Comunicações !” e André Lara Resende !” então da presidência do BNDES !”, fora tramado numa atmosfera de alto risco (”no limite da irresponsabilidade”), em meio a um linguajar raso (”se der m…, estamos juntos”) e com pitadas de truculência (”temos de fazer os italianos na marra”). Soube-se ainda que FHC, quando consultado sobre as vantagens! da negociata destinada a favorecer o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, assentiu dizendo: ”Não tenha dúvida, não tenha dúvida.”

Com todos esses desastres, a economia brasileira caminhou na corda bamba e só não despencou do penhasco porque o Fundo Monetário Internacional (FMI) socorreu o governo. A conta, espetada na mesa do povo, foi amarga: crescimento medíocre da economia, brutal arrocho salarial, desemprego fora de controle e perda da soberania nacional. Quando o país chegou à s eleições de 2002, estava com a língua de fora.

Os tucanos entregaram o Estado moído pelo desmonte neoliberal e uma inflação fora de controle !” um legado apropriadamente caracterizado como herança maldita!. Coube ao novo governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomar medidas urgentes para dar estabilidade à  economia e iniciar um novo ciclo de desenvolvimento, coma geração de emprego e renda, agora sob o comando da presidente Dilma Rousseff. Como se vê, são dois ciclos com propostas totalmente opostas. E agora está nas mãos de cada eleitor brasileiro a decisão sobre esses dois cenários para o Brasil nos próximos anos.

*Ricardo Gomyde, especialista em políticas de inclusão social, foi membro da Comissão Organizadora da Copa do Mundo no Brasil em 2014. Escreve nos sábados no Blog do Esmael.