Gleisi denuncia Richa por distribuição de micro-ônibus para prefeitos em período eleitoral

A coligação Paraná Olhando pra Frente, que tem a senadora Gleisi Hoffmann (PT) como candidata a governadora, apresentou denúncia contra o governador-candidato Beto Richa (PSDB) por distribuição de micro-ônibus escolares para prefeitos em ritmo de campanha. A prática contraria o artigo 73 da Lei 9.504/97, que trata das condutas vedadas aos agentes públicos durante o processo eleitoral.

A coligação Paraná Olhando pra Frente, que tem a senadora Gleisi Hoffmann (PT) como candidata a governadora, apresentou denúncia contra o governador-candidato Beto Richa (PSDB) por distribuição de micro-ônibus escolares para prefeitos em ritmo de campanha. A prática contraria o artigo 73 da Lei 9.504/97, que trata das condutas vedadas aos agentes públicos durante o processo eleitoral.

A coligação Paraná Olhando pra Frente entrou hoje com uma representação contra o candidato à  reeleição, governador Beto Richa (PSDB), por realizar a distribuição de micro-ônibus da saúde para municípios em pleno período eleitoral.

A prática contraria o artigo 73 da Lei 9.504/97, que trata das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha.

A Lei afirma que o agente público não pode fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público!.

Para embasar a denúncia, a coligação que tem Gleisi Hoffmann apresentou à  Justiça Eleitoral fotos e vídeos que comprovam forte presença de material de campanha de Beto Richa nos eventos de entrega dos ônibus.

Além de Richa, são citados na ação o secretário de Estado da Saúde, Michelle Caputo e a candidata à  vice-governadora, Cida Borghetti.

A legislação eleitoral é muito clara. Não bastasse a estratégia de realizar a entrega de bem caro e durável (micro-ônibus), especificamente para a sensível área da saúde, vemos que no caso da entrega realizada em Piraquara o evento tomou uma proporção eleitoral mais acentuada!, explica o coordenador jurídico da coligação Paraná Olhando pra Frente, Luiz Fernando Pereira.

Rápida busca feita por Gleisi na internet confirmaria a entrega de vários ônibus, a diversos Municípios, no período de campanha:

14/08/2014 !“ Paranaguá/PR e Litoral !“ 01 micro-ônibus e diversos veículos;
28/08/2014 !“ Jacarezinho/PR !“ 06 micro-ônibus;
28/08/2014 !“ Cornélio Procópio/PR !“ 07 micro-ônibus;
03/09/2014 !“ Ponta Grossa/PR !“ 04 micro-ônibus;
04/09/2014 !“ Piraquara/PR !“ 04/09/2014 !“ 04 micro-ônibus.

Confira a íntegra da representação:! 

http://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2014/09/representa.pdf

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