Coluna do Ricardo Mac Donald: A luta permanente contra a burocracia

Ricardo Mac Donald, em sua coluna desta sexta-feira, anuncia a realização do I Encontro Nacional sobre Licenciamento na Construção, promovido pela Prefeitura de Curitiba e entidades do setor de fiscalização e construção, no próximo dia 10 de outubro, na capital paranaense, com o objetivo de eliminar burocracia e facilitar investimentos nas cidades brasileiras; Quando assumimos a Prefeitura, os empresários se queixavam que não tinham nem com quem reclamar!, lembra o capitão do time do prefeito Gustavo Fruet; leia o texto e compartilhe.

Ricardo Mac Donald, em sua coluna desta sexta-feira, anuncia a realização do I Encontro Nacional sobre Licenciamento na Construção, promovido pela Prefeitura de Curitiba e entidades do setor de fiscalização e construção, no próximo dia 10 de outubro, na capital paranaense, com o objetivo de eliminar burocracia e facilitar investimentos nas cidades brasileiras; Quando assumimos a Prefeitura, os empresários se queixavam que não tinham nem com quem reclamar!, lembra o capitão do time do prefeito Gustavo Fruet; leia o texto e compartilhe.

Ricardo Mac Donald*

São recorrentes as histórias contadas por pessoas e empresas que necessitam lidar com serviço público, qualquer que seja o nível e a natureza do mesmo. São dias e dias de acompanhamento, juntada de documentos, idas e vindas a repartições, e meses aguardando uma resposta.

Nessa barafunda todos perdem: o cidadão que não vê solucionado o seu problema; as empresas que atrasam investimentos; e os órgãos públicos que aplicam um longo tempo e uma grande quantidade de pessoal na estiva dos processos.

Gostaria de debater um ponto em particular: os alvarás da Prefeitura, tanto para atividades comerciais quanto para construções e incorporações de pequenas e grandes obras.

Quando assumimos a Prefeitura, os empresários se queixavam que não tinham nem com quem reclamar. Essa situação foi amenizada pelo prefeito Gustavo Fruet que, junto com CREA, Sinduscon e várias entidades, criou o Conselho Superior de Urbanismo e as Câmaras Temáticas, determinando a inclusão de sindicatos e entidades representativas nos Conselhos, com direito a voz e voto.

Agora, quando um pedido é negado, sempre tem a possibilidade de recurso, o qual é examinado por quem é do ramo, seja comercial ou de construção e incorporação. Mas sabemos que há muito ainda a se fazer para que possamos simplificar a burocracia e dar pronta resposta ao munícipe.

Dessa realidade surgiu a ideia do I Encontro Nacional sobre Licenciamento na Construção, propósito que uniu a Prefeitura de Curitiba, a Frente Nacional de Prefeitos, Sinduscon-PR, CBIC, Abrainc e Senai e que trará à  nossa cidade, no próximo dia 10 de outubro, os secretários de urbanismo das principais capitais brasileiras que, junto com arquitetos, engenheiros e empresários, estarão compartilhando experiências de sucesso e ferramentas de melhorias nos processos.

Tudo isso vai agilizar e colaborar com os investimentos nas cidades brasileiras.

Você pode participar.

*Ricardo Mac Donald Ghisi é advogado, secretário Municipal de Governo de Curitiba. Escreve à s sextas no Blog do Esmael.

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