Ministro do STF autoriza Genoino a cumprir pena em regime aberto

via Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou nesta quinta-feira (7) o ex-deputado federal José Genoino, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores a mudar do regime semiaberto para o aberto e cumprir o restante da pena de quatro anos e oito meses de privação de liberdade em prisão domiciliar.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou nesta quinta-feira (7) o ex-deputado federal José Genoino, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores a mudar do regime semiaberto para o aberto e cumprir o restante da pena de quatro anos e oito meses de privação de liberdade em prisão domiciliar.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) o ex-deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a progredir para o regime aberto. Com a decisão, Genoino cumprirá o restante de sua pena em casa, onde terá que seguir regras estabelecidas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que vai efetivar a decisão.

Segundo Barroso, Genoino cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a passagem ao aberto. Tendo em vista a documentação que instrui o pedido, considero atendido o requisito objetivo para a progressão de regime na data de 21 de julho de 2014. Da mesma forma, tenho por satisfeito o requisito subjetivo exigido pelo Artigo 112 da Lei de Execuções Penais, na medida em que, conforme já referido, há nos autos o atestado de bom comportamento carcerário e inexistem anotações de prática de infrações disciplinares pelo condenado!, decidiu o ministro.

De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido nas chamadas casas do albergado, para onde os presos voltam somente para dormir. Em muitos casos, diante da inexistência desse tipo de estabelecimento nos sistemas prisionais estaduais, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.

Genoino teve prisão decretada no dia 15 de novembro do ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária uma semana após a decretação da prisão. Em abril, o ex-parlamentar voltou a cumprir pena

20 Comentários

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  1. Lamentável, fui censurado pelos e pelo Petralhas.

  2. Genoino protagonizou a encenação mais tosca do episódio do mensalão, alegando, para não ir para trás das grades, estar acometido de doença grave.
    Sua comédia mal interpretada foi denunciada por dois lados médicos ““ um encomendado pela Câmara, outro pelo STF.
    Genoino destaca em sua biografia a participação na guerrilha do Araguaia. É exaltado pela esquerda como um herói, quando, na realidade, comportou-se como um covarde ““ entregou-se sem dar um tiro e delatou companheiros.
    Seu passado, assim como o presente, compõe a farsa burlesca a que se resume sua vida.

  3. Viva Genuíno ! Viva o PT ! Viva a corrupção ! Viva Lula e Dilma ! Viva a miséria na Venezuela e em Cuba ! Viva a corrupção ! Vivaaaa !

  4. Vai-se a primeira pomba. A segunda. Pronto, vai-se o pombal innteiro (Coelho Neto).

  5. Já estava certo que este vagabundo ia soltar o outro vagabundo. Os petistas são unidos.

  6. Grande Barroso! “Os cães ladram e a caravana passa!” É só dar uma olhada …

  7. liberdade aos perseguidos pelo barbosão, representante da globo e psdb

  8. Justiça foi feita. O Quincão Capitão-do-Mato e lacaio da Casa Grande foi a grande vergonha da verdadeira Justiça.

  9. … por me deixar respirar, por me deixar existir, Deus lhe pague.

  10. Pelo menos esse aí já está com as condições físicas deficientes para correr atras de meter a mão no bolão do povo.

  11. Engraçado, justiça é quando se solta um petista. Mas os milhares de ladrões de varal que estão preso, vão ficar preso até morrer. Eita Brasil

  12. Começa a se corrigir uma grande injustiça!

    • Percebe-se com esse comentário estupido, o quão alienada você é, alias todo petista é assim, só os Marginais e ladrões ligados ao PT são Santos e inocentes. Um Ministro Petista liberta um BANDIDO Petista. A Justiça neste Pais é um Esgoto, igual ao PT.

  13. Com a aposentadoria do porta voz e representante da Casa Grande, o capitão do mato Joaquim Barbosa, se faz justiça! Enquanto você, porco cevado, ficava na teu apartamentozinho ridículo, assistindo o programa Flávio Cavalcanti, durante a ditadura militar, José Genoino lutava pela liberdade!

  14. Ai, neste caso, é bandido protegendo bandido. BAstou o capital Joaquim Barbosa se afastar, para os ratos tomarem conta do navio.

    • J.B. exemplo de Capitão do Mato , vazou bunda mole !! O mundo jurídico agradece .

    • O STF virou um departamento de justiça.
      O Departamento De Justiça do Palácio do Planalto,
      DJPP.
      Sem o Barbosa, virou uma instituição lambaia,
      onde lambaios subservientes fazem a “justiça” que agrada ao rei, digo rainha.