Coluna do Rocha Loures: Impostos são a principal barreira ao crescimento

Rocha Loures, em sua coluna deste domingo, critica a excessiva carga tributária no país, que, segundo ele, chega a 40% do PIB; à‰ muito elevada mesmo em relação a países desenvolvidos, que devolvem o arrecadado à  população na forma de serviços públicos de qualidade!, reclama o empresário, que aponta a alta e complexa carga tributária! praticada pelos governos federal, estaduais e municipais como causa principal do crescimento pífio do país; colunista afirma que os estados abusam da substituição tributária e denuncia que o Paraná é um dos estados com a maior alíquota de ICMS sobre o consumo de energia e de telecomunicações (29%); O ICMS é pago antes das mercadorias chegarem à s mãos dos consumidores!, afirma Rocha Loures, que então sugere uma Reforma Tributária para que Brasil volte a crescer; leia o texto e compartilhe.

Rocha Loures, em sua coluna deste domingo, critica a excessiva carga tributária no país, que, segundo ele, chega a 40% do PIB; à‰ muito elevada mesmo em relação a países desenvolvidos, que devolvem o arrecadado à  população na forma de serviços públicos de qualidade!, reclama o empresário, que aponta a alta e complexa carga tributária! praticada pelos governos federal, estaduais e municipais como causa principal do crescimento pífio do país; colunista afirma que os estados abusam da substituição tributária e denuncia que o Paraná é um dos estados com a maior alíquota de ICMS sobre o consumo de energia e de telecomunicações (29%); O ICMS é pago antes das mercadorias chegarem à s mãos dos consumidores!, afirma Rocha Loures, que então sugere uma Reforma Tributária para que Brasil volte a crescer; leia o texto e compartilhe.

Rodrigo da Rocha Loures*

A principal causa do crescimento pífio do Brasil é a alta e complexa carga tributária, praticada pelos três níveis de governo, sobretudo o federal. Esta carga está em torno dos 40% do PIB. à‰ muito elevada mesmo em relação a países desenvolvidos, que devolvem o arrecadado à  população na forma de serviços públicos de qualidade.

Os governos estaduais abusam da substituição tributária do ICMS para antecipar e expandir as receitas públicas. Um bom exemplo do abuso tributário é que o Paraná é um dos estados com a maior alíquota de ICMS sobre o consumo de energia e de telecomunicações (29%), dois insumos fundamentais da produção e da vida moderna.

O uso da substituição tributária do ICMS vem minando o regime do Simples Nacional, pois as micro e pequenas empresas recebem as mercadorias que comercializam com carga cheia de ICMS, desde a origem, e pagam o ICMS sobre o faturamento.

Essa prática compromete o bom funcionamento dos mercados de produção e de distribuição de bens e serviços. O ICMS é pago antes das mercadorias chegarem à s mãos dos consumidores. Isso é custeado pelas empresas com maior capacidade financeira, sobretudo a indústria, que sequer receberam ainda o pagamento da fatura. Ou seja, o imposto do consumo de uma cerveja é pago bem antes dela ter sido aberta na praia ou no bar. Com isso, há uma concentração da produção e da distribuição, em vez de uma economia concorrencial e competitiva.

Estas práticas desorganizam as atividades econômicas de produção de riqueza e criam inflação, que já vem batendo no topo da meta fixada pelo governo, o que pode gerar uma reindexação da economia, pelo descontrole de preços. Na verdade, os governos se beneficiam deste imposto inflacionário!, que incide com mais perversidade sobre população de baixa renda, porque a arrecadação se corrige automaticamente pelo aumento dos preços dos bens e serviços produzidos e vendidos.

Para o Brasil voltar a crescer, precisamos dar o primeiro passo, que é, obrigatoriamente, o de uma Reforma Tributária.

*Rodrigo da Rocha Loures é presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade !“ IBQP e ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná !“ Fiep (2003/2011). Escreve nos domingos.

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