Coluna do Rocha Loures: Impostos são a principal barreira ao crescimento

Rocha Loures, em sua coluna deste domingo, critica a excessiva carga tributária no país, que, segundo ele, chega a 40% do PIB; à‰ muito elevada mesmo em relação a países desenvolvidos, que devolvem o arrecadado à  população na forma de serviços públicos de qualidade!, reclama o empresário, que aponta a alta e complexa carga tributária! praticada pelos governos federal, estaduais e municipais como causa principal do crescimento pífio do país; colunista afirma que os estados abusam da substituição tributária e denuncia que o Paraná é um dos estados com a maior alíquota de ICMS sobre o consumo de energia e de telecomunicações (29%); O ICMS é pago antes das mercadorias chegarem à s mãos dos consumidores!, afirma Rocha Loures, que então sugere uma Reforma Tributária para que Brasil volte a crescer; leia o texto e compartilhe.

Rocha Loures, em sua coluna deste domingo, critica a excessiva carga tributária no país, que, segundo ele, chega a 40% do PIB; à‰ muito elevada mesmo em relação a países desenvolvidos, que devolvem o arrecadado à  população na forma de serviços públicos de qualidade!, reclama o empresário, que aponta a alta e complexa carga tributária! praticada pelos governos federal, estaduais e municipais como causa principal do crescimento pífio do país; colunista afirma que os estados abusam da substituição tributária e denuncia que o Paraná é um dos estados com a maior alíquota de ICMS sobre o consumo de energia e de telecomunicações (29%); O ICMS é pago antes das mercadorias chegarem à s mãos dos consumidores!, afirma Rocha Loures, que então sugere uma Reforma Tributária para que Brasil volte a crescer; leia o texto e compartilhe.

Rodrigo da Rocha Loures*

A principal causa do crescimento pífio do Brasil é a alta e complexa carga tributária, praticada pelos três níveis de governo, sobretudo o federal. Esta carga está em torno dos 40% do PIB. à‰ muito elevada mesmo em relação a países desenvolvidos, que devolvem o arrecadado à  população na forma de serviços públicos de qualidade.

Os governos estaduais abusam da substituição tributária do ICMS para antecipar e expandir as receitas públicas. Um bom exemplo do abuso tributário é que o Paraná é um dos estados com a maior alíquota de ICMS sobre o consumo de energia e de telecomunicações (29%), dois insumos fundamentais da produção e da vida moderna.

O uso da substituição tributária do ICMS vem minando o regime do Simples Nacional, pois as micro e pequenas empresas recebem as mercadorias que comercializam com carga cheia de ICMS, desde a origem, e pagam o ICMS sobre o faturamento.

Essa prática compromete o bom funcionamento dos mercados de produção e de distribuição de bens e serviços. O ICMS é pago antes das mercadorias chegarem à s mãos dos consumidores. Isso é custeado pelas empresas com maior capacidade financeira, sobretudo a indústria, que sequer receberam ainda o pagamento da fatura. Ou seja, o imposto do consumo de uma cerveja é pago bem antes dela ter sido aberta na praia ou no bar. Com isso, há uma concentração da produção e da distribuição, em vez de uma economia concorrencial e competitiva.

Estas práticas desorganizam as atividades econômicas de produção de riqueza e criam inflação, que já vem batendo no topo da meta fixada pelo governo, o que pode gerar uma reindexação da economia, pelo descontrole de preços. Na verdade, os governos se beneficiam deste imposto inflacionário!, que incide com mais perversidade sobre população de baixa renda, porque a arrecadação se corrige automaticamente pelo aumento dos preços dos bens e serviços produzidos e vendidos.

Para o Brasil voltar a crescer, precisamos dar o primeiro passo, que é, obrigatoriamente, o de uma Reforma Tributária.

*Rodrigo da Rocha Loures é presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade !“ IBQP e ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná !“ Fiep (2003/2011). Escreve nos domingos.

16 Comentários

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  2. Lembro que o dr. Rocha Loures levantou um movimento pela reforma tributária quando foi presidente da Fiep. Chamava-se a Sombra do Imposto e era uma iniciativa muito boa. Tive a oportunidade de ler umas cartilhas didáticas que ele mandou distribuir. Explicava direitinho com os altos impostos atrapalham o crescimento do Brasil. Só fiquei chateado porque depois que ele saiu da Fiep não teve continuidade essa ação.

  3. Está correto o artigo. Com o Rocha Loures, concordam nove entre dez especialistas no assunto. É só conferir pela imprensa afora. Não adianta comparar países nórdicos que tem 46% de carga tributária, pois, lá todos têm a vida garantida do berço ao túmulo, inclusive saúde, educação, segurança, transporte decente e infraestrutura de primeiro mundo. Nossos tributos são pesados, complicados e exigem uma estrutura enorme para administrá-los. Eles sustentam uma burocracia enorme, que gasta muito e pouco devolve em serviços e bens públicos. senão é a causa mais importante do voo de galinha da economia brasileira, certamente, é uma das cinco principais causas.

    • O governo é um peso enorme para economia? Cara, se não sabe nada de História? Toda infraestrutura econômica no Brasil, bem como todas grandes empresas, surgiram somente em função da ação do Estado! Por favor, leitor da Veja e da Gazeta do Povo, compre um livros de História e vá se informar! Empresário aqui vive na teta do governo mamando juros subsidiados e recursos fáceis!

  4. Concordo que há muitas variáveis ao crescimento nacional, mas sem cortar tributos não há investimentos e nem desenvolvimento.
    Sem mais.

  5. Não acho que seja um “jogo de empresários”. A carga tributária é muito alta no Brasil e todos sofremos com isso. A diferença dos países desenvolvidos é que os impostos revertem em benefícios para a população: saúde, educação e segurança. Aqui não. Está certo o Rocha Loures.

  6. Pode até não ser a principal causa. Mas, é uma delas, sem dúvida. Não só é exagerada, como é altamente complexa e intrincada, criando burocracia que emperra o desenvolvimento. Pelo nível da carga tributária brasileira, os investimentos públicos são irrelevantes e esta é, sim, a mais grave causa da paralisia econômica. O resto é conversa de barnabé, que quer justificar seus altos vencimentos no serviço público, que é onde o dinheiro dos impostos é jogado fora.

  7. Certamente o atraso no desenvolvimento da nossa economia não pode ser atribuído, somente, à péssima forma de arrecadação e distribuição de impostos e outros tributos. Porém, o debate sobre o assuntos só foi promovido pelos candidatos na primeira eleição presidencial, após ter voltado o voto direto. Há urgência de debate, encaminhamento e alternativa à questão.

  8. Faça a reforma tributária. O filho dele não é assessor da presidenta Dilma? Não faz a reforma pq não quer ou nao tem competencia. É ótimo falar bonito para o povão ler e ouvir, mas na prática é apenas mais um texto sem vergonha de ruim.

  9. Por favor, que tipo de análise! Para quem o articulista está escrevendo, apenas para empresários. Quem tem um mínimo de informação sabe que empresário no Brasil não paga imposto, mas apenas a classe trabalhadora. Repassam o imposto para o preço, contratam uma legião de “espertos” contadores ou advogados para burlar a legislação ou simplesmente sonegam. Já o trabalhador paga o imposto no ato da compra ou vem o desconto no recibo de pagamento. Este tipo de discurso neoliberal só funciona para quem não tem pouco estudo, por isto, recomendo, vá cursar uma boa faculdade de Economia em uma Federal que seu texto irá melhorar muito.

  10. Os 4 pilares do desenvolvimento das cidade, “seo” Rocha Loures, são:
    1 – HONESTIDADE,
    2 – COMPETÊNCIA,
    3 – MORALIDADE E
    4 – VERGONHA NA CARA.
    O resto é demagogia, conversa fiada. E tá falado.

  11. No caso do Paraná uma das principais barreiras está descrita na Gazeta do Povo de hoje.

  12. Concordo com Claudio, nos países nórdicos os impostos chegam 46% e nem por isso a indústria local e inexpressiva vejamos: Volvo, Electrolux, Nokia, Scania, Stora Enso, Maersk, Yara, Statoil, etc…
    A choradeira do Empresário brasileiro é irritante, tiraram a CPMF e nem por isso a inflação diminuiu o e os preços caíram, simplesmente se locupletaram, e a CPMF era uma forma da Receita Federal fiscalizar a sonegação fiscal.

  13. Perdoe-me o articulista mas não é. Os entraves ao desenvolvimento são: juros altos, câmbio defasado e falta de investimento público devido aos compromissos com os bancos, o superávit primário.

    • Concordo plenamente, Cláudio. Antes dos impostos são os juros escorchantes, agiotagem pura, que impede o crescimento, portanto o consumo.