Ricardo Mac Donald*
A Superestrutura do Estado – Parte III
Nos artigos anteriores vimos o custo e algumas das consequências da superestrutura do Estado que, pela ação excessivamente burocrática, entrava toda a máquina pública.
Efeito colateral se verifica quando temos gastos orçamentários de 17,5% !“ que continuam crescendo !“ contra apenas 4% de recursos para investimentos, limitando muito a capacidade de o governo atender as necessidades básicas da população.
Nas fímbrias da liturgia atribuída aos cargos, pela pouca fiscalização que sofrem, a grande autonomia e a ausência de hierarquia que possuem, fica praticamente na consciência de cada membro do Poder o exercício das funções e os resultados do trabalho.
à€ vista desses fatos, é comum esquecer que aqui se trata da prestação de um serviço público ao cidadão e, portanto, pode ser examinado quanto à sua qualidade.
Novidade foi a criação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, justamente para preencher uma lacuna de acompanhamento e fiscalização das funções; sem arranhar a independência funcional garantida pela Constituição.
E, desde o começo de suas atividades, surgiram severas críticas quanto à produção e rapidez na prestação jurisdicional, além de inúmeros casos de desvio de conduta; inclusive no Paraná, com a exoneração de um Presidente do Tribunal de Justiça.
Isso nos leva a perguntar: devemos continuar aumentando os custos dessas estruturas, retirando o suado dinheiro que poderia ajudar na saúde, segurança, educação e mobilidade urbana?
à‰ justo a sociedade brasileira pagar os melhores salários do mundo, garantindo inúmeras regalias, férias estendidas e auxílios diversos? O que recebemos em troca satisfaz a sociedade paranaense e brasileira?
*Ricardo Mac Donald Ghisi é advogado, secretário Municipal de Governo de Curitiba. Escreve à s sextas no Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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