Coligação de Eduardo Campos tem dez dias para indicar substituto

via Agência Brasil

A notícia da morte de Eduardo Campos abalou o meio político brasileiro nesta quarta-feira (13). Em meio a mensagens de pesar e consternação, surgem as dúvidas sobre o que acontecerá na corrida presidencial com a saída trágica de um dos principais atores. Pela lógica, o PSB e a coligação deverão indicar Marina Silva para seguir na disputa. O TSE esclarece que a coligação tem até dez dias para indicar oficialmente o/a substituto/a de Campos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu que, em caso de morte de candidato, os partidos têm prazo de dez dias para fazer substituição. Com a morte do candidato à  Presidência Eduardo Campos (PSB), em um acidente aéreo hoje (13), a coligação Unidos para o Brasil pode escolher a candidata a vice, Marina Silva, para substituí-lo.

Em caso de morte do candidato que for de coligação, a lei eleitoral dá preferência à  substituição por outro do mesmo partido, neste caso, o PSB, e orienta para que a mudança seja definida por maioria absoluta dos partidos coligados. A legislação também diz que é obrigação do partido dar ampla divulgação à  troca de nomes e esclarecer o eleitorado sobre as mudanças da coligação.

As regras para substituição de candidatos constam da Resolução 23.405, de fevereiro deste ano, e também permitem a troca de candidato caso o registro da candidatura tenha sido indeferido – inclusive por!  ineligibilidade – cancelado ou cassado. Nesses casos, a coligação tem até 20 dias antes do pleito para indicar o nome do substituto na chapa concorrente.

Integram a coligação Unidos para o Brasil PSB, Rede Sustentabilidade, PPS, PPL, PRP e PHS.

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