Blog do Esmael

A política como ela é em tempo real.

31 de agosto de 2014
por esmael
24 Comentários

Obsessão: Justiça nega a Richa pedido de nova censura contra Blog do Esmael

O governador Beto Richa (PSDB), candidato à  reeleição, incorporou o Sargento Garcia nesta eleição ao tentar várias vezes, sem sucesso, censurar o Blog do Esmael.

O desembargador Guido José Dà¶belli, neste domingo (31), rejeitou “embargos de declaração” da coligação do tucano pleiteando revisar no grito! decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral que nega censura à  coluna do deputado Enio Verri (PT).

“Ora, se o embargante entende que não há a litispendência na forma apontada, resta evidente que não busca integrar a decisão – objetivo fundamental dos embargos de declaração – mas sim reformá-la. A reforma das decisões judiciais é alcançada por meio do apropriado recurso e não por meio de embargos de declaração, ainda que a eles se conceda efeitos infringentes”, ensina o magistrado.

Representações infantis sem fundamento contra o Blog do Esmael, que combinam desequilíbrio psicológico e perseguição política, desmoralizam o governador no TRE, levando-o a derrotas sucessivas naquela Corte.

Richa já foi condenado em mais de R$ 500 mil nesta eleição por cometer diversas ilegalidades de todas as naturezas.

A seguir, leia a íntegra da decisão do desembargador Guido José Dà¶belli negando nova censura contra o Blog do Esmael:

Representação 204014

“(…)
A Coligação “Todos pelo Paraná” , e outros, por sua vez, apresentaram embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, ao argumento de que a decisão é eivada de contradição porque afirma que a matéria “a verdade vai vencer a mentira e a desinformação” foi objeto de análise nos autos de Representação n!º 1526-61.2014.6.16.0000, quando defendem que não o foi. Requereram o acolhimento dos embargos com a análise da matéria apontada (fls. 235/239).

Em razão do pedido expresso de efeitos infringentes, concedi à  parte adversa a possibilidade de se manifestar (fl. 241).

Esmael Alves de Morais (fls. 247/252) e àŠnio José Verri (fls. 253/262) e Gleisi Helena Hoffmann e Haroldo Ferreira (263/267) apresentaram manifestação postulando não sejam acolhidos os embargos da Coligação “Todos pelo Paraná” .

à‰ o relatório.
(…)
2. Já no que guarda pertinência com os embargos de declaração opostos pela Coligação “Todos pelo Paraná” e outros, penso que não devem ser conhecidos, ante a falta de adequação legal.

Conforme previsão do art. 275, inciso I, do Código Eleitoral, os embargos de declaração serão conhecidos quando apontarem contradição, dúvida, obscuridade ou omissão na decisão, o que os torna um recurso de fundamentação vinculada.

A arguição de contradição, segundo a doutrina, assenta-se na incompatibilidade entre os fundamentos adotados para uma decisão, ou mesmo entre os fundamentos e a decisão proferida. Este, porém, não é o caso dos autos.

A decisão combatida esposou entendimento de que a matéria intitulada !¿a verdade vai vencer a mentira e a desinformação” foi objeto de análise nos autos de Representação n!º 1526-61.2014.6.16.0000, de modo que a renovação do tema nestes autos importaria em litispendência.

Ora, se o embargante entende que não há a litispendência na forma apontada, resta evidente que não busca integrar a decisão – objetivo fundamental dos embargos de declaração – mas sim reformá-la. A reforma das decisões judiciais é alcançada por meio do apropriado recurso e não por meio de embargos de declaração, ainda que a eles se conceda efeitos infringentes.

Não custa lembrar que o reconhecimento de efeitos infringentes em embargos de declaração não transformaram esta espécie recursal em forma travestida de apelação, pois estes especiais efeitos somente podem surgir quando reconhecido, em momento anterior, um dos vícios que autoriza o manejo dos embargos de declaração.

Inexistente no presente caso qualquer hipótese autorizadora do manejo de embargos de declaração, na forma do inciso I do art. 275 do Código Eleitoral, não conheço dos embargos.

DISPOSITIVO

Feitas estas considerações, conheço e rejeito os embargos de declaração opostos por

31 de agosto de 2014
por esmael
17 Comentários

‘Furacão Marina’ obriga “PT negociar com PT” e aliados nos estados

O novo quadro político-eleitoral obriga agora o PT a negociar com o PT. As correntes internas -- e subcorrentes -- passam a ter algum valor no jogo. Também ganham peso os aliados nos estados, fazendo os petistas refletirem um pouco sobre seu hegemonismo. O desespero é do senador Aécio Neves (PSDB), que é visto pelo retrovisor de Marina. A presidenciável do PSB abriu vantagem sobre o tucano, que tem 15%, segundo o Datafolha, e empatou com Dilma Rousseff (PT) com 34%.

O novo quadro político-eleitoral obriga agora o PT a negociar com o PT. As correntes internas — e subcorrentes — passam a ter algum valor no jogo. Também ganham peso os aliados nos estados, fazendo os petistas refletirem um pouco sobre seu hegemonismo. O desespero é do senador Aécio Neves (PSDB), que é visto pelo retrovisor de Marina. A presidenciável do PSB abriu vantagem sobre o tucano, que tem 15%, segundo o Datafolha, e empatou com Dilma Rousseff (PT) com 34%.

O súbito crescimento de Marina Silva (PSB) nas pesquisas de intenções de voto ao menos serviu para uma coisa: fazer o PT descer do salto alto. O partido julgava capaz de vencer sem aliados a disputa presidencial. Caiu do cavalo como em corridas passada. Leia mais

31 de agosto de 2014
por esmael
41 Comentários

“Kinder Ovo” não, implora Richa

O governador Beto Richa (PSDB), candidato à  reeleição, não gostou de ser rotulado de “Kinder Ovo” pela senadora Gleisi Hoffmann (PT). O tucano vê bullying da adversária petista, mas não admite em público.

Talvez para não passar “recibo” de que acusara do golpe, Richa entrou com uma representação considerada a mais infantil e ridícula da história do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE).

O governador do PSDB acusou Gleisi de fazer “propaganda de marca comercial” ao chamá-lo de “Kinder Ovo”.

No debate da Band Curitiba, no último dia 28, a candidata do PT afirmou que Richa é o candidato “Kinder Ovo” em virtude do número de vezes em que ele teria se surpreendido com notícias a respeito de seu governo.

Por óbvio, o juiz Leonardo Castanho Mendes indeferiu o pedido de liminar de Richa:

Há, é claro, a imagem do Governador dentro de um ovo. Mas aí a imagem só foi utilizada com o fim, obviamente satírico, de equiparar o candidato a famoso objeto de consumo infantil, cujo conteúdo se oculta da criança. Pode se dizer que a equiparação é de mau gosto, mas não ofende o candidato de forma alguma!, decidiu o magistrado.

A seguir leia a decisão do juiz Leonardo Castanho Mendes:

2. Trata-se de representação movida pela Coligação Todos Pelo Paraná contra Gleisi Helena Hoffmann e Coligação” Paraná Olhando Pra Frente” , em que se alega a veiculação de notícia ofensiva ao candidato Beto Richa, a quem se atribui a alcunha de “Kinderovo” , tendo em vista o número de vezes em que o candidato teria se surpreendido com notícias a respeito de seu governo. Além de ser ofensiva, alega-se, a matéria faz propaganda de marca comercial, o que também é vedado. Pede-se liminar para inibir-se a divulgação do material e para autorizar-se a busca e apreensão dos panfletos impressos, onde quer que se encontrem.

Em primeiro lugar, não se tem propriamente divulgação de marca comercial. O objetivo da propaganda não foi a de promover a venda do chocolate, mas a de ironizar o que se alegou ser a incapacidade do candidato em inteirar-se dos assuntos de sua administração.

O objeto da propaganda a rigor constitui exercício regular de crítica. A Coligação representada atribui ao Governador um desconhecimento de fatos relevantes ocorridos em seu governo. Até aí, nada de ofensivo.

Há, é claro, a imagem do Governador dentro de um ovo. Mas aí a imagem só foi utilizada com o fim, obviamente satírico, de equiparar o candidato a famoso objeto de consumo infantil, cujo conteúdo se oculta da criança. Pode se dizer que a equiparação é de mau gosto, mas não ofende o candidato de forma alguma.

Esse o contexto, não vislumbrando nada de irregular na propaganda apresentada, indefiro o pedido de liminar.

Intimem-se.

3. Notifiquem-se as representadas para, nos termos do artigo 8!º da Resolução TSE 23.398/13, apresentar resposta no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

4. Após, façam-se os autos conclusos ao i. relator.

5. Autorizo a senhora Secretária Judiciária a assinar todos os expedientes necessários ao fiel cumprimento da presente decisão.

Curitiba, 30 de Agosto de 2014.

(a)LEONARDO CASTANHO MENDES – JUIZ AUXILIAR

31 de agosto de 2014
por esmael
8 Comentários

Coluna do Rocha Loures: A voz das ruas e a reforma política

Rocha Loures, em sua coluna deste domingo, relembra os motivos que levaram milhares de brasileiros à s ruas em junho de 2013; colunista acredita que grande parte do descontentamento está relacionada com a representação política e o sistema eleitoral brasileiro em vigor desde 1946; ele propõe em uma reforma política que o país adote o voto distrital misto, como na Alemanha, onde metade das forças políticas é constituída em distritos devido seus fortes vínculos com suas localidades; outra metade é constituída pelas correntes mais relevantes da opinião pública, eleitos pelo voto proporcional; Rocha Loures afirma que os políticos e as forças vivas da sociedade precisam sintonizar os ouvidos com o clamor das ruas, eliminar o excessivo número de partidos sem verdadeira representação eleitoral; Vamos abraçar essa causa?!, convida; leia o texto e compartilhe.

Rocha Loures, em sua coluna deste domingo, relembra os motivos que levaram milhares de brasileiros à s ruas em junho de 2013; colunista acredita que grande parte do descontentamento está relacionada com a representação política e o sistema eleitoral brasileiro em vigor desde 1946; ele propõe em uma reforma política que o país adote o voto distrital misto, como na Alemanha, onde metade das forças políticas é constituída em distritos devido seus fortes vínculos com suas localidades; outra metade é constituída pelas correntes mais relevantes da opinião pública, eleitos pelo voto proporcional; Rocha Loures afirma que os políticos e as forças vivas da sociedade precisam sintonizar os ouvidos com o clamor das ruas, eliminar o excessivo número de partidos sem verdadeira representação eleitoral; Vamos abraçar essa causa?!, convida; leia o texto e compartilhe.

Rodrigo da Rocha Loures*

Em junho de 2013, assistimos perplexos a um movimento espontâneo da sociedade civil, um clamor cívico por mudanças e reformas políticas no Brasil, que reuniu centenas de milhares de pessoas, de todas as classes sociais, em todas as principais cidades brasileiras. Leia mais