do Brasil 247
O documento com o pedido esdrúxulo de Barbosa foi recebido nesta sexta-feira (11) pelo gabinete de Lewandowski. No ofício anterior, de segunda-feira (7), Barbosa havia enviado a Lewandowski uma relação de indicados aos cargos em comissão, funções comissionadas e demais servidores que ”deverão retornar” ao seu gabinete de ministro assim que ele deixar a corte. O caso gerou novo, e talvez o último, embate entre Barbosa e seu sucessor na presidência da corte.
Em novo ofício, datado do dia 9, Barbosa cita o regulamento interno do tribunal para justificar seu pedido. De acordo com as regras, quando um ministro está de saída, seus assessores serão exonerados 120 dias após seus afastamento.
“Em face da clareza das normas internas, sigo na expectativa de que as tradições desta Casa venham a ser observadas na presente transição, evitando-se, com isso, que se cause inesperado desassossego aos profissionais técnicos que, por longo tempo, vêm prestando inestimáveis serviços a este tribunal”, diz trecho do ofício.
Quatro ministros do STF ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo dizem que o ofício de Barbosa, apesar de legal, não é comum. A praxe é o presidente que deixa o cargo entregar um pedido de exoneração de todos os funcionários. Os concursados são realocados, e os que não são deixam o Supremo.
O gabinete sem o novo ministro tem de ficar aberto para consultas a processos existentes. Para esse serviço, bastam quatro ou cinco funcionários, 10% dos 46 que Barbosa deseja manter empregados. Cada gabinete tem, em média, 30 funcionários. Ou seja, o de Barbosa já é um gabinete com excesso de comissionados.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.