A campanha pelo Palácio Iguaçu, neste ano, tende a se judicializar como na de 2012, quando a coordenação jurídica do então candidato Gustavo Fruet (PDT) se destacou mais que a propaganda e as propostas. Hoje, tal qual aquela peleja contra Luciano Ducci (PSB), cabe ao advogado Luiz Fernando Pereira “travar” a reeleição do governador Beto Richa (PSDB) nos tribunais em nome da candidatura da senadora Gleisi Hoffmann (PT).
Nesta segunda-feira (14), por exemplo, o candidato à reeleição e seu partido, o PSDB, foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil cada, por propaganda antecipada durante a convenção partidária realizada no último dia 29.
De acordo com a legislação eleitoral, a campanha só está autorizada 90 dias antes da eleição !“ neste ano, a partir do dia 5 de julho.
A decisão da Justiça Eleitoral atende a pedido da coligação Paraná Olhando Pra Frente, que tem a senadora Gleisi Hoffmann como candidata ao governo do Estado.
Outdoor fixado em frente ao local da convenção (Paraná Clube) exibia o nome e o número do candidato, além de já antecipar a identidade visual da campanha. Já na largada, isso provoca desequilíbrio na disputa!, explica o coordenador jurídico da campanha Gleisi Hoffmann, Luiz Fernando Pereira.
Em sua decisão, o juiz auxiliar Humberto Gonçalves Brito confirma a ilegalidade na pré-campanha de Beto Richa. Aliado a isso, constata-se que o conteúdo do material não faz qualquer alusão à pré-candidatura, ao contrário, indica o número do partido (45), o que evidencia a intenção de propagar aos eleitores em geral a candidatura que se avizinha. Não é razoável acolher o argumento de que a publicidade está voltada para os correligionários, visto que estes não necessitam saber o número do seu próprio partido. à‰ evidente que a intenção da propaganda volta-se para a divulgação da reeleição.!, destaca o magistrado.
Judicialização da política
“Pelotaço” até petista também abateu na semana passada o deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), líder e guru do Palácio Iguaçu na Assembleia Legislativa do Paraná. Por causa da multa de R$ 5 mil na Justiça Eleitoral, o tucano resolveu fechar o bico. O parlamentar que lidera a tropa de Beto Richa (PSDB) se diz censurado pela petista, por isso desistiu de escrever a coluna semanal no Blog do Esmael (clique aqui).
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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