Pró-Saúde é investigada em seis estados por irregularidades

A Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar !“ Pró-Saúde, entidade ligada a Igreja Católica que presta serviços na área da saúde por todo o Brasil, vem apresentando uma série de problemas por onde passa. Após o rompimento do contrato da Prefeitura de Araucária com a Pró-Saúde, começaram a surgir notícias de irregularidades praticadas por ela Brasil afora.

A Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar !“ Pró-Saúde, entidade ligada a Igreja Católica que presta serviços na área da saúde por todo o Brasil, vem apresentando uma série de problemas por onde passa. Após o rompimento do contrato da Prefeitura de Araucária com a Pró-Saúde, começaram a surgir notícias de irregularidades praticadas por ela Brasil afora. O pior é que casos assim não são raros e acontecem quando os gestores públicos escolhem terceirizar a prestação de serviços de saúde pública.

Após a Prefeitura de Araucária romper o contrato com a Pró-Saúde, que administrava o Hospital Municipal da cidade desde 2008, veio à  tona um histórico de denúncias envolvendo a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. A Pró-Saúde é acusada de irregularidades em pelo menos SEIS estados onde administra hospitais públicos: Paraná, São Paulo, Tocantins, Pará, Goiás e Espírito Santo.

A Associação é investigada pelo Ministério Público por má-gestão, falta de prestação de contas do que arrecada e investe, sumiço de medicamentos, superfaturamento de serviços e por descumprir contratos de gestão firmados com governos estaduais e municipais.

A Pró-Saúde responde a 2 mil protestos que somam cerca de R$ 20 milhões em dívidas. A lista de ações judiciais inclui reclamações trabalhistas por contratações irregulares, atraso nos salários e falta de pagamento de horas extras dos médicos e servidores da saúde. Em cada um dos estados onde atua, a Pró-Saúde foi ou está sendo investigada por diferentes tipos de denúncias.

No Paraná, o contrato com a prefeitura de Foz do Iguaçu, município onde a Pró-Saúde prestava serviços foi rompido por ordem da Justiça. Uma das causas foi contratação irregular de funcionários.

No estado de Tocantins, o Ministério Público Federal propôs ação civil pública requerendo a nulidade dos contratos firmados com a Pró-Saúde para administrar 17 hospitais públicos no estado.

Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) identificou várias irregularidades denunciadas pelo MPF do Tocantins, como a precariedade na distribuição e controle de estoque de medicamentos, milhares de remédios com data de validade vencida, insuficiência na gestão de pessoal, falta de inspeção sanitária, atraso no pagamento de fornecedores e funcionários, superfaturamento de serviços em 260% e até falta de comida nos hospitais do Tocantins.

O governo do Pará também amargou um revés na saúde desde que transferiu a administração de quatro hospitais públicos para as mãos da Associação. As contas da Pró-Saúde foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) duas vezes e a associação foi obrigada a devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. A Pró-Saúde praticava no Pará as mesmas ilegalidades observadas em outros estados.

No interior de São Paulo, surgiram outras irregularidades graves em pelo menos três municípios – Campo Limpo Paulista, Catanduva e Cubatão.

O caso mais recente veio à  tona na cidade de Campo Limpo Paulista e colocou a Pró-Saúde como destaque no quadro Proteste Já, do programa CQC da Rede Bandeirantes, na edição do último dia 14.! Veja vídeo abaixo:

Após a reportagem em rede nacional sobre os contratos suspeitos da prefeitura com a Pró-Saúde, o Ministério Público de Campo Limpo Paulista abriu investigação, no último dia 19 de julho, para apurar irregularidades na administração do Hospital de Clínicas da cidade.

Outro município do interior paulista que virou notícia nacional é Catanduva, onde o Ministério Público apura outra denúncia contra a Pró-Saúde, que gerencia o sistema de saúde no município. O Conselho Municipal de Saúde não aprova prestação de contas referente a despesas no hospital há pelo menos três meses porque a Pró-Saúde se recusa a prestar informações sobre os gastos e investimentos, além de ignorar a obrigação prevista em contrato de contratar mais médicos.

A mesma prática de esconder os números da prestação de contas virou caso de polícia no Hospital Municipal de Cubatão. A Pró-Saúde descumpriu ordem judicial de apresentar os gastos e a polícia conseguiu mandado de segurança para apreender documentos e poder ter acesso à  movimentação financeira da associação. O Ministério Público investigou o pagamento de serviços médicos pagos pela Pró-Saúde que não foram prestados aos pacientes.

Em Goiás, a Pró-Saúde foi impedida pela Justiça de continuar gerenciando hospitais públicos. O Ministério Público obteve liminar impedindo o governo do Estado de Goiás de renovar o contrato por má-gestão, suspeitas de fraudes, compra de medicamentos sem licitação e contratação de novos servidores sem processo seletivo.

Condenações e devolução de dinheiro público também constam do histórico da Pró-Saúde, que foi condenada em R$ 400 mil por dano moral coletivo pelo Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (TRT 10). O caso ocorreu em Araguaína, em Tocantins, onde a Pró-Saúde prestava serviços no Hospital Municipal. A associação foi acusada de contratar médicos de forma fraudulenta, por meio de pessoas jurídicas individuais ou coletivas, o que desvirtua seu caráter cooperativista. A Pró-Saúde já tinha sido condenada a pagar R$ 300 mil em outra ação por prática similar.

O acúmulo de ações judiciais já provocou até a cassação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Pró-Saúde, por decisão do Tribunal Federal da 4!ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. Fica até difícil de acreditar que esta entidade é ligada à  Igreja Católica e presidida por um bispo. Visite o site e confira:! www.prosaude.org.br

 

 

11 Comentários

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  1. boa noite essa empresa esta agora aqui no rj de janeiro cometendo varios crimes contra os seus colaboradores , como falta de medicamentos aos pacientes, atrazo de salario e passagem etc… fico abismada que aqui no RJ o MP ainda não se pronuciou quanto a essa empreza sendo que existe milhares de processos trabalhista quanto a mesma , espero que possa nos ajudar .

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  3. Eu medica fui hj trabalhar em sumare falei com dra margarete que diz entender tudo de saude publica relatando que sumare so tem paciente com doencas bobas besteira nao tem paciente grave de alta complexidade, sabe nada inocente mentiu a quantidade de medicos que iria ficar de plsntao,que tirar pra gastar menos com profissionais pro dinheiro ser possivelmente desviado, tratou medico paulista com desprezo sou de sumare nascida e criada nesta cidade fiquei triste pois vejo que nada muda e quando muda e pra pior

  4. Eu medica fui hj trabalhar em sumare falei com dra margarete que diz entender tudo de saude publica relatando que sumare so tem paciente com doencas bobas besteira nao tem paciente grave de alta complexidade sabe nada inocente mentiu quantidade de medicos que tirar pra gastar menos com profissionais pro dinheiro ser possivelmente desviado tratou medico paulista com desprezo sou de sumare nascida e criada nesta cidade fiquei triste piis vejo que nada musa e quando muda e pra pior

  5. Olá Esmael….essa empresa assumiu o comando em Sumaré,interior de São Paulo,desde o dia 28/08/14..e até hoje já foram várias demissões de médicos com a justificativa que a empresa assume o Hospital e traz médicos juntos. Detalhe e que o Hospital, a UPA no caso,estava com a equipe completa!..as vezes havia furos na escala como todo lugar mas que geralmente era cobertos pelos próprios plantonistas do local.
    Sumaré está em uma trava judicial pela cassação da prefeita. Foi retirado uma empresa que estava no comando da UPA,pagando os médicos de forma correta,e colocado digo que praticamente imposto essa Pro Saúde de uma hora para outra!!..Essa empresa chamou alguns médicos para conversar e disse que o quadro de médicos seria mantido e dois dias depois chamou os mesmos médicos e os demitiu!!!..sem justificativa!!!..simplesmente não precisamos dos seus serviços!
    Médicos que estavam na UPA há dois, três e mais de quatro anos!!!!
    Isso e um descaso com os profissionais e está estampado pra quem quiser ver que tudo isso e ilícito!! Antes de assumirem a UPA remanejaram TODOS os concursados da saúde,médicos,enfermeiros e técnicos para que eles possam assumir tudo!..maneira mais fácil de suposto desvio de dinheiro público!
    Estou indignada!!!!..e também estou na lista dos médicos que foram mandados embora!!

    • Indgnado tb!
      Sou um dos médicos convidados a sair depois de 3 anos trabalhando em Sumaré.
      Dra Wania e Samantha, médicas responsáveis, não dão satisfação alguma.

  6. Esmael, me corrija se eu estiver errado, mas, quem entregou a administração dos Hospitais Municipais de Araucária e Pinhais, para Pró-Saúde, não foram os ilustres prefeitos LUIZÃO – PT (um dos coordenadores da campanha da Gleii e o dr. Haroldo ““ PDT (candidato à vice, TAMBÉM da Gleisi?????????????????????

  7. Falando em Pró-Saúde gostaria de perguntar ao Beto Richa a quantos anda a Previdência do Estado do Paraná, chamado atualmente de SAS.

  8. Eu gostaria que alguém me provasse por a+b por que as oscips são mais vantajosas que concurso público nas administrações!!! Pelo que vejo é uma tendência

  9. A PresidANTA e o PT, colocaram o Bolsa Familia como investimento em saúde. Por isso afirmam investir o Percentual toto na área de Saude do País.