Por Esmael Morais

Presidente da AMP “afrouxa o sutiã” para o Tribunal de Contas do Estado

Publicado em 30/07/2014

Caro amigo Esmael Morais

Tomo a liberdade de enviar esta nota a você para fazer alguns esclarecimentos a respeito da matéria veiculada hoje em seu blog intitulada TCE é tigrão! com pequenos municípios e tchutchuquinha! com o Governo do Estado, diz presidente AMP!.

Primeiramente, reiteramos o respeito que eu pessoalmente e a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) nutrimos pelo seu blog.

No entanto, em homenagem ao sagrado direito da boa informação, permita-nos esclarecer que o assunto Tribunal de Contas do Estado é por nós tratado institucionalmente e de maneira muito respeitosa. Portanto, em momento nenhum, referimo-nos à  Corte de Contas de forma pejorativa. Pelo contrário. A AMP entende e compreende a importância deste órgão na defesa do dinheiro público. Tanto isso é verdade que jamais foi reivindicado algum tipo de afrouxamento nos exames das contas dos municípios.

Importante deixar muito claro para a população paranaense que a luta da classe municipalista é pela igualdade de tratamento nas análises das contas. Em outras palavras, o que defendemos é que o que vale para o governador do Estado tenha o mesmo valor para os prefeitos, que sempre seja levada em consideração a boa fé do gestor público e ainda que todos, absolutamente todos os atos de um prefeito, não sejam eivados de “DOLO ou Mà Fà‰” e não sejam objeto de multas. Enfim, o que se pede é que o rigor seja dedicado aos maus, aos que eventualmente cometem desvio de conduta, à queles que metem a mão no dinheiro do povo.

As alterações legislativas que estamos buscando visam facilitar as prestações de contas, processo que, aliás, jamais deve ser complicado e sim sempre simplificado. Uma das ações que estamos pedindo é que sejam revistas as dificuldades enfrentadas pelos municípios no atendimento das exigências da nova contabilidade pública implantada pelo TCE. A situação por si só mostra a necessidade de uma revisão nas exigências, já que mais de 80% das prefeituras paranaenses encontram dificuldades de repassar as informações. Ora! Se está difícil para a maioria absoluta das prefeituras – que, apesar do avanço do tempo não conseguem atender estas exigências, inclusive municípios de grande porte, como Curitiba – é porque algo está errado, ou algo precisa ser revisto.

Enfim, nada de colocações agressivas. O assunto é muito sério e necessita da grandeza dos homens públicos no encaminhamento da questão. Registramos, uma vez mais, nosso respeito pelo TCE e pelas instâncias à s quais devemos prestar contas de nossos atos.

A AMP agradece pelo espaço concedido e se coloca inteiramente à  sua disposição para esclarecer qualquer dúvida sobre o assunto.

Cordiais saudações municipalistas
Luiz Lázaro Sorvos, presidente da AMP