Mesmo condenado pelo “Mensalão do DEM”, Arruda é candidato no DF. Cadê a Lei da Ficha Limpa?

da Agência Brasil

Filiado ao PR, José Roberto Arruda é candidato ao governo do DF pela coligação União e Força e pode concorrer normalmente à s eleições; Lei da Ficha Limpa impede candidatura de condenados na segunda instância da Justiça, no entanto, a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) diz que as condições de inelegibilidade são aferidas no momento do pedido de registro da candidatura, feito na semana passada, quando o recurso de Arruda ainda não tinha sido julgado; suspensão dos direitos políticos só vale após o trânsito em julgado, o fim do processo.

Filiado ao PR, José Roberto Arruda é candidato ao governo do DF pela coligação União e Força e pode concorrer normalmente à s eleições; Lei da Ficha Limpa impede candidatura de condenados na segunda instância da Justiça, no entanto, a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) diz que as condições de inelegibilidade são aferidas no momento do pedido de registro da candidatura, feito na semana passada, quando o recurso de Arruda ainda não tinha sido julgado; suspensão dos direitos políticos só vale após o trânsito em julgado, o fim do processo.

A 2!ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) manteve hoje (9) a condenação do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda por improbidade administrativa. O processo é um dos desdobramentos das investigações da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que desvendou o esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM, em 2009.

Filiado ao PR, Arruda é candidato ao governo do DF pela coligação União e Força e pode concorrer normalmente à s eleições. A Lei da Ficha Limpa impede candidatura de condenados na segunda instância da Justiça. No entanto, a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) diz que as condições de inelegibilidade são aferidas no momento do pedido de registro da candidatura, feito na semana passada, quando o recurso de Arruda ainda não tinha sido julgado. Além disso, a suspensão dos direitos políticos só vale após o trânsito em julgado, o fim do processo.

Em nota, o Ministério Público afirmou que vai analisar o caso. O Ministério Público Eleitoral vai examinar a decisão do TJDFT tão logo tenha conhecimento do inteiro teor dela, e verificar as consequências da condenação no processo eleitoral!, diz a nota.

A assessoria de Arruda afirmou que vai recorrer da decisão e garantiu que ele está elegível para participar das eleições.

Em nota, o diretório do PR no Distrito Federal reafirmou apoio absoluto e inabalável! ao candidato.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o ex-secretário de Assuntos Institucionais do governo do Distrito Federal Durval Barbosa relatou ter recebido autorização do ex-governador Joaquim Roriz, em 2002, para apoiar financeiramente a campanha de Arruda. Após a autorização, Durval disse que passou a entregar dinheiro arrecadado com propinas para Arruda e para quem ele indicasse. Segundo o ex-secretário, o esquema criminoso! continuou no governo seguinte.

Como provas, Durval entregou vídeos e gravações em que diversos agentes públicos e empresários recebiam dinheiro de origem ilícita. Na mesma ação, foi condenada a ex-deputada distrital Jaqueline Roriz.

Durante o julgamento, a defesa do ex-governador negou as acusações de improbidade e afirmou que o nome de Arruda não foi citado nas gravações entregues por Barbosa.

A descoberta do suposto esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina entre integrantes do Executivo e do Legislativo local resultaram na saída do então governador Arruda e do vice, Paulo Octavio.

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13 Comentários

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  1. justiça de Brasilia, que vergonha deixar um ficha suja ser candidato a governador,pela capital do pais teria que ser exemplo para o resto do pais! justiça mostra tua cara. se os eleitores de Brasilia eleger esse ficha suja sao piores do que ele.

  2. O a Arruda foi filmado recebendo propina. Se a justiça é lenta para julgar político do DEM é prova que no Brasil a Justiça é para pobre.
    O pior é que o Arruda é líder nas pesquisas.
    Se o eleitor do DF eleger esse corrupto é prova de burrice.

  3. Nas finais os cartões amarelos são zerados.
    Será que não foi isto!
    Ou a FIFA está julgando..
    Porque nossa justiça esta podre a muito tempo,
    independente de nomes..
    Nossa Justiça esta feita um bando, como nosso
    seleção…

  4. Nesse Brasil da promiscuidade “político-jurídica”,
    é assim mesmo: as leis são como as virgens, foram
    feitas para serem violadas.
    Pior que isso, as mesmas leis às vezes são abusadas
    e até valem em dobro, quando aplicadas contra os
    adversários e/ou inimigos.
    Para completar, como é comum acontecer, o povão
    acaba reconduzindo-o ao governo do DF pelo voto.
    Então o José Roberto Urtiga, digo Arruda, dirá
    solenemente que foi “absolvido” pelas urnas.
    Povo alienado e ignorante é assim mesmo:
    ainda fela o falo que lhe empala, e assim o
    mantém higienizado.
    Quem quiser entender a frase acima que procure
    nos dicionários.
    Haja brechas ou rombos na lei!
    Foi só adiar um pouquinho a prolatação da
    sentença, é temos + 1 candidato podre na praça.
    Tô meio sem paciência com essa política sacana.

  5. …,QUE INVEJA DO JUDICIÁRIO DA FRANÇA…,ELIANA CALMON(CONSELHO NACÍONAL DE JUSTIÇA(?),DISSE;…,O BRASIL,ESTÁ CHEIO DE, BAN-DI-DOS…,USANDO TOGA…,NA VERDADE,QUEM TEM JUIZO SABE,Á JUSTIÇA(?),DESTE PAÍS, É PARA POBRE,PRETO,P…,E PETISTA…,SE É PT,DOMÍNIO DO FATO…,ARBITRÁRIEDADES…,TIRANIA,MANIPULAÇÃO E,GOLPE…,SE É “LOS ERMANOS”PSDB/DEM/PPS…,FORO PRIVILEGIADO…,PODRIDÃO EMBAIXO DO TAPETE…,E GAVETA…,ACORDA PARANÁ,ACORDA BRASIL!!!EM TEMPO:…,O BRASIL,É O ÚNICO PAÍS DO MUNDO ONDE,UM BANDO DE VELHOS MALÁCOS,VOTAM ATÉ MORRER…,REFORMA DO JUDICIÁRIO,JÁ!!!EM TEMPO2-…,ÉSTA É A VERDADEIRA MANIFESTAÇÃO QUE O BRASIL PRECISA URGÊNTE,POVO NAS RUAS PARA POR FIM NESSA PUTARIA…,ESSES MALÁCOS DA TOGA, JÁ ULTRAPASSARAM TODOS OS LIMÍTES DO DESRRESPEITO COM O POVO, QUE BANCA ESTA VERGONHA!!ACORDA BRASIL!!!ATÉ QUANDO???…,Á PIOR DESGRAÇA DE UM POVO,É UM POVO,SUBMÍSSO,COVARDE E,SEM CULTURA…

  6. o cássio taniguchi já tem lugar para trabalhar em 2015 , isso se o arruda ganhar ele já foi gerentão do arruda .

  7. Uma pena os :irmãos serem coniventes com este Arruda, que de arruda não tem nada, ta mais para uruca.

  8. O que o governo do PT fez em 12 anos no poder para fazer cumprir a lei?? Aprimorou a lei??? Claro que não, poderia ser pego por ela e agora vem PETRALHA reclamar de uma lei eleitoreira que foi feita pra enganar o povo e se esquecem que a maioria do STF foi nomeada pelo PT.

  9. Se a Justiça deste país não fosse corrupta este tipo de coisa não aconteceria. Voltando ao assunto Copa, a grande mídia quer que o pior aconteça na final deste torneio. As manchetes de hoje “pedem” para os brasileiros serem hostis a presidente Dilma e aos argentinos. Vejam como a imprensa faz isso…
    Hoje as manchetes poderiam ser “Alemanha e Argentina jogam a final da Copa”, “Argentina quer o tri, Alemanha quer o tetra”, porém a Globo quer briga entre brasileiros e argentinos veiculando as seguintes notícias: “Brasileira acompanha semi entre argentinos e vira alvo de piadas”, “Novo hit adapta decime que se siente após 7-1”, “Ensaio geral prepara segurança para final”. Já o Estadão comemora derrota do Brasil e pede vaias a Dilma no jogo da final com as seguintes manchetes “Tucanos avaliam que goleada anula discurso de petista”, “Dilma tenta se descolar do fracasso da seleção brasileira na Copa” e abaixo do título deixa claro o desejo do jornal com o seguinte factoide “Planalto prevê hostilidade na entrega da taça”.

  10. Cadê a Ficha Limpa? Pergunte a alguns ministros do SpTF. por exemplo o Tófolli ou Leviandowski, eles liberaram a candidatura e negaram a LEI.