Governo aciona tratoraço para atender reivindicações dos professores

Para escapar das restrições do período eleitoral, o governo acionou o tratoraço na ALEP para aprovar, em menos de 24 horas, dois projetos de lei que tratam da complementação da hora-atividade para o magistério e do valor do auxílio-transporte concedido aos profissionais. Ambos benefícios estavam previstos no acordo! da APP com o governo, que pôs fim à  greve dos professores em abril deste ano.

Para escapar das restrições do período eleitoral, o governo acionou o tratoraço na ALEP para aprovar, em menos de 24 horas, dois projetos de lei que tratam da complementação da hora-atividade para o magistério e do valor do auxílio-transporte. Ambos benefícios estavam previstos no acordo! da APP com o governo, que pôs fim à  greve dos professores em abril deste ano.

A Assembleia Legislativa (AL) do Paraná aprovou ontem dois projetos de lei que tratam da carreira dos docentes da rede pública de Estado da Educação. As mensagens, relativas à  complementação da hora-atividade para o magistério e à  concessão do auxílio-transporte, passaram em segunda votação, sendo dispensada a redação final, no mesmo dia em que ocorreu a leitura em plenário. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, houve um entendimento entre a base aliada e a oposição ao governador Beto Richa (PSDB) para que todo o trâmite legislativo fosse esgotado em menos de 24 horas.

Por conta das restrições impostas pelo período eleitoral e também devido à  proximidade do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 17, o chamado “tratoraço” tem sido utilizado com frequência nas últimas sessões da AL. Os deputados estaduais têm transformado o plenário em comissão geral, artifício que permite que as mensagens sejam votadas sem a análise prévia por parte das comissões temáticas da Casa. Outras dez propostas, sendo cinco de autoria do Poder Executivo, quatro do Tribunal de Justiça (TJ) e uma da Procuradoria-Geral de Justiça tiveram o mesmo trâmite nesta semana.

A primeira matéria, 10/2014, autoriza a implementação de, no mínimo, 1/3 sobre uma hora atividade aos professores, a partir de 1!° de agosto. O aumento de 30% para 33% e, depois, para 35%, foi uma das pautas discutidas durante a greve de abril da categoria. Conforme o texto, a complementação será feita mediante o pagamento da porcentagem sobre uma hora aula, até a data anterior ao primeiro dia do ano letivo de 2015. O impacto financeiro previsto é de R$ 72 milhões para 2014 e R$ 78,67 milhões para o ano que vem.

A proposta 9/2014, que reajusta o auxílio-transporte dos atuais R$ 266,21 para R$ 360,74, a partir de outubro deste ano, também chegou ontem. A alteração foi negociada durante reunião com representantes das Secretarias de Estado da Educação, da Administração e Previdência, da Fazenda e de Governo, além dos integrantes da APP-Sindicato. Neste caso, a despesa estimada é de R$ 22,7 milhões anuais, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Tesouro do Estado. A rede pública do Paraná tem 2.149 escolas, 1.366.251 estudantes matriculados e 73.595 docentes e pedagogos.

Consenso

O deputado Professor Lemos (PT) lembrou que a concessão dos benefícios é uma reivindicação antiga da categoria e que só foi viabilizada graças ao acordo firmado entre as partes dois meses atrás. “Ainda temos muito o que avançar, mas estamos contentes com essa conquista importante”, disse. Ele adiantou que outra mensagem relativa à  carreira, também acordada com a administração estadual, deve chegar em breve à  AL. “Os professores com contrato temporário vão receber 25% a mais pela pós graduação.”

Via Folha de Londrina

5 Comentários

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  1. Tenho orgulho da minha profissão!!! É pouco mas já é alguma coisa fruto de uma desgastante luta. Fora Betinho!!!!

  2. Os 33% destinados para hora atividade são lei a muito tempo. Só falta o Estado cumprir.

  3. …,OS MALÁCOS ENTREGUISTAS,BETO/LERNER E TANIGUCHI,FUDERAM COM O PARANÁ(MAIS UMA VEZ…),AGORA ATÉ ÃS ELEIÇÕES, VÃO VIRAR “SANTINHOS”,E VÃO USAR OS VIRA-LATAS DA ASSEMBLÉIA(QUE FORAM BEM PAGOS…),PARA APROVAR ÁS MIGALHAS…, PARA OUTRO BANDO DE VIRA-LATAS DO PARANÁ(SERVIDORES PÚBLICOS,PROFESSORES,BEM COMO, OS OTÁRIOS QUE SE CONTENTAM COM ÁS MIGALHAS…),DEPOIS É SÓ ENTREGAR Á COPEL…,PARA UM GRUPO DE INGLÊSSES…,Á SANEPAR JÁ PERTENCE AO GRUPO DOMINÓ(FRANÇES),DEPOIS APROVAR MAIS UM MONTE DE PEDÁGIOS,ALIÁS,ÁS ESTRADAS PARA SEREM PEDÁGIADAS JÁ ESTÃO BEM GUARDADINHAS…,NA GAVETA DO LERNER,TANIGUCHI E É CLARO, DO NOSSO “REIZINHO”(É ASSIM QUE OS CARAS DO MP/TC/OAB DO PARANÁ CHAMAM O BETINHO…,POR QUÊ SERÁ????…,ACORDA PARANÁ!!!EM TEMPO:…,Á PIOR DESGRAÇA DE UM POVO,É UM POVO,SUBMÍSSO,COVARDE E,SEM CULTURA…

  4. Não deixa de ser benefício, mas, o momento todos observam que será devido a necessidade política, então eis a pergunta, porque não faz antes, evitando desgastes, a fera depois ferida a cicatriz já existe, nossos políticos não aprendem, princípio da antecipação…

  5. Eu mereço essas conquistas!
    9 piquetes em 6 escolas, três passeatas e 2 assembléias durante a greve!
    Muito orgulho!