Por Esmael Morais

Cota de compras na fronteira continua em US$ 300, anuncia Gleisi

Publicado em 22/07/2014

Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, houve um pequeno cochilo! no prazo para entrada em vigor da portaria. Ele explicou que o prazo precisa ser ampliado para que as lojas francas nas cidades fronteiriças tenham mais tempo para se adaptarem à s mudanças. Ele avalia que o novo prazo pode ser de até um ano. Até lá, a cota de importação sem impostos por via terrestre continua em US$ 300.

A medida vai afetar cidades fronteiriças que tenham “comércio forte” com o Brasil. São essas que têm um comércio forte e, nesse sentido, tem lojas francas do outro lado da fronteira. Nos demais estabelecimentos de comércio normal não haverá problemas, pois têm legislação própria”, disse Barreto.

Pela medida, as importações acima de US$ 150 por via terrestre serão tributadas com alíquota de 50% do imposto de importação. A nova cota valerá também para transporte lacustre e fluvial. Não houve alteração para o transporte aéreo, que continua US$ 500 por passageiro.