Coluna do Marcelo Araújo: Um pacto pela não humilhação de Fruet

Marcelo Araújo, em sua coluna desta segunda, se compara à  seleção da Alemanha, que aplicou goleada histórica de 7 a 1 no Brasil, ao propor um pacto pela não humilhação! do prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT); "O prefeito Gustavo Fruet não mereceria da minha parte um

Marcelo Araújo, em sua coluna desta segunda, se compara à  seleção da Alemanha, que aplicou goleada histórica de 7 a 1 no Brasil, ao propor um pacto pela não humilhação! do prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT); “O prefeito Gustavo Fruet não mereceria da minha parte um “pacto de não humilhação”?”, questiona o colunista especialista em trânsito e multa, ao garantir que acertou nos últimos meses ao apontar falhas na administração municipal; Para não perder de zero sempre resta o argumento sólido e que muda a vida das pessoas: “Ah, mas ele tinha pontos na carteira…”!; leia o texto e compartilhe.

Marcelo Araújo*

O jogo do Brasil e Alemanha na Copa serviu para muitas lições e devo confessar que ela me fez refletir sobre tudo o que já foi apontado e denunciado nesse espaço semanal. O prefeito Gustavo Fruet não mereceria da minha parte um “pacto de não humilhação!?

Foram as milhares de multas que precisaram ser canceladas por não obedecerem uma regra básica sobre notificação; outras milhares aplicadas contra os guincheiros na Linha Verde mesmo com previsão expressa que gozavam da prerrogativa de nela transitar; os micos da campanha da Vó Gertrudes; dentre outras várias.

Isso tudo acima evidenciou a incompetência e ignorância, além da absoluta falta de condições de debater os assuntos, ou sequer se defender. Para não perder de zero sempre resta o argumento “sólido” e que muda a vida das pessoas: Ah, mas ele tinha pontos na carteira…!. Esse argumento hoje me conforta, pois não saberia como fazer um gol contra falando alguma bobagem à  altura das que são ditas e feitas…

No dia 30/09/13 eu escrevi que a decisão da criação do cargo de agente de trânsito naquela oportunidade não seria a melhor decisão para a cidade. Na minha opinião, o momento não seria oportuno e isso criaria e criará uma dicotomia entre os atuais agentes e os novos que fatalmente criará conflitos.

Minha sugestão foi de que alguns Guardas Municipais poderiam ser credenciados como agentes, pois permitiria descentralizar a atividade para várias regiões da cidade para situações que hoje os guardas precisam chamar os agentes, e a cidade contaria com um quadro já existente e que mantém uma boa relação de convívio com os atuais agentes.

Um dos argumentos contrários é a existência de uma ação de inconstitucionalidade em andamento que questiona essa competência para as GMs, cuja decisão terá repercussão geral.

Eu sustento que o STF sabe as consequências desastrosas para as diversas cidades do país que se utilizam desse expediente, e também escrevi neste espaço que o PL 1332/03 que andava a passos largos no Congresso e contemplava essa atividade para as GMs.

Na semana passada a CCJ do Senado aprovou de forma unânime o PL 34/2014 que substituiu o citado PL e prevê a atividade no trânsito feita pela GM. Não, eu não tenho bola de cristal. Nem creio que seja necessária inteligência para essas conclusões, mas sua ausência atrapalha boas decisões e previsões.

Mas, ao que parece a relação do prefeito com a Guarda Municipal não está das melhores, que além de fugir da conversa com eles na reinauguração da rodoferroviária deu de presente a eles pelo aniversário o BOLO!, no sentido figurado, conforme nota do próprio sindicato. Prometo pegar leve, a Alemanha me comoveu pela compaixão…

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas segundas-feiras para o Blog do Esmael.

21 Comentários

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  1. Marcelo, obrigado pela sua resposta. Sou apartidário (mais que isso, não gosto de política partidária) e apenas procuro ser um cidadão consciente que busca compreender algumas coisas. Por ora você parece falar a verdade, então esse crédito é seu. Crendo nisso, sigo acompanhando seu blog e buscando respostas e opiniões.

  2. Parabéns por sua coluna, primo. Nesses dias mostrei-a para minha vó ( a tia Tianinha) e ela ficou muito feliz em te ver. Um grande abraço. Até…

  3. Caro Roberto, não entendi a do comentário ao fato acontecido, pois acabo de demonstrar que meu comentário antecedeu em quase um ano os fatos atuais. Quanto aos atuais agentes, é fato inconteste que a Secretária não acredita na legalidade da cessão funcional, portanto entendo que serão empurrados com a barriga até minguarem, como já está acontecendo. O concurso dos 1000 agentes não acredito que saia este ano. A Guarda Municipal precisaria de um treinamento em relação a legislação de trânsito, o que entendo que poderia ser feito com uma carga horária em torno de 40 h/a teóricas, e na prática inicialmente acompanhados de agentes instrutores. No próximo mês, por coincidência, estarei ministrando aulas para os Agentes e Guardas Municipais de Toledo/Pr. Tudo muito tranquilo.

  4. Comentar depois do fato acontecido é fácil… Gostaria de um esclarecimento é em relação as questões futuras…

    O que será dos “atuais” agentes? Terá a urbs diminuição dos seus poderes? O concurso dos 1.000 agentes vai sair? A guarda municipal tem preparo para atuar no transito?

    Serei respondido ou terei de consultar as lâminas sagradas do bruxo?

  5. Já fiz vários comentários contrários a sua posição Marcelo,mais esta você têm razão,até porque como já havia informado em uma de suas defesas ao pessoal da antiga Diretran:
    Em Belo Horizonte,o TJ ou STJ não me lembro bem,já havia determinado que a prefeitura que repassasse a questão do trânsito para os Guardas,já que a BHTrans não poderia multar pelos mesmos motivos que os agentes da Setran emprestados e não “concursados” não poderiam(Economia mista).
    Ocorre que aqui,aluns órgãos da Justiça fazem parte dos poderes Executivos.

  6. Ta ruim para a cambada dos advogados, pois hoje quem não é ? Soube de curso de direito até em Guaratuba; dai a canalhada tem que ficar criticando que foi eleito não tem mais o que fazer os comissionados OGIER BRUXO e esta coisinha aí; ta ruim a nossa ordem.

  7. João Pedro, a relevância dos meus feitos nunca tiveram alcance para chegar ao cume teu, o cume no qual você se encontra, lugar privilegiado onde os reles mortais almejam chegar. Esteja bem no teu …ápice! Kkk

  8. Mas esse tal Marcelo Araújo – o que ele fez de relevante na vida mesmo? – não escrevia sobre trânsito? Nem pra isso ele serve! Peloamordeus

  9. Vitor Hugo, primeiro obrigado pelo reconhecimento que espero merecer. Não escrevi ainda sobre vários assuntos que gostaria, mas novamente provocado não vou me furtar em deixar claro meu posicionamento, seja lá sobre o que for. Não faço questão de estar de bem com todo mundo, pois é o primeiro passo para estar de mal comigo. Vamos lá:
    PEDÁGIO: não tenho a menor reticência em responder que sou favorável ao pedágio, poia sou do tempo que você não conseguia ir e voltar ao litoral sem danificar as rodas e pneus do carro. Semana passada fui participar de uma audiência em Palmas/PR (397 Km de Curitiba) e pude relembrar o que é andar em rodovias sem pedágio, e a sorte é que estava de 4×4. Mas não considero apenas minha situação pessoal. O setor de transportes sofre muito não apenas com danos, mas o desgaste do veículo como um todo decorrente de uma pista ruim, e isso colhi a opinião de transportadores de cargas. Por vezes ministro aulas em Cascavel onde uma boa opção é o Leito Cama, e me sinto mais seguro na rodovia pedagiada. Poderia me considerar suspeito para falar do assunto por já ter desenvolvido alguns trabalhos para ABCR e atualmente participo de um estudo para fiscalização eletrônica da fuga de pedágio, juntamente com a ANTT. Outros serviços de apoio não precisei, mas conheço várias pessoas que já precisaram. Creio que reste apenas a questão do ‘caro’ ou ‘barato’ o que é muito relativo e seria necessário entender a diferença dos contratos que foram firmados e o período que ocorreram.
    O candidato ao Senado Marcelo Almeida eu conheço desde 1994, portanto há 20 anos, esse apoio não tem nada a ver com pedágio pois é um assunto que ele não interfere. Confio como amigo e como político, e tenho certeza que fará um excelente trabalho.
    É estranho você perguntar minhas motivações políticas, pois se houver a oportunidade de conhecer minha história verá que desde 1993 como acadêmico de Direito eu abracei a causa naquilo que eu acreditava, sem saber o quanto isso adentraria no campo político. Jamais imaginaria que meu trabalho como profissional liberal e professor poderia culminar num cargo político, o qual aliás eu era um ‘cabaço’ na parte política. Qualquer pessoa que conheça o mínimo da minha história sabe que no prefácio do meu livro eu falo que meu interesse pela matéria começou após levar uma multa. Várias vezes fui cobaia de mim mesmo, tal qual o cientista que testa em si mesmo suas pesquisas. Todas as teses vencedoras não foram guardadas para mim, e sim publicadas e divulgadas, obrigando os órgãos de trânsito a se adequarem. No caso das minhas tais ‘pontuações’ na carteira eu ‘detonei’ os processos por falhas do tempo do Cel. Pancotti no Detran o o desafiei a indeferir meus processos e me dar as aulas de reciclagem. Resultado: refizeram o processo de suspensão. Basta perguntar para a atual superintendente da Setran que era do jurídico do Detran nessa época.
    Quanto a confiar indistintamente: CONFIO EM MIM!

  10. Victor Hugo, sua afirmativa sobre uma autoridade de trânsito ter suspensão do direito de dirigir ser impeditivo do exercício do cargo é muito relativa, pois tomo como exemplos a Diretora Geral da Polícia Rodoviária Federal e que também foi Superintendente no PR que assumiu o cargo cumprindo suspensão e hoje cuida de toda malha rodoviária federal do país. O Diretor do DETRAN/AM, Dr. Feitoza assumiu o cargo indo direto para o curso de reciclagem já na condição de diretor do órgão que suspendeu sua própria CNH, apenas para dar dois exemplos da esfera federal e estadual. No meu caso o entendimento foi diverso, portanto não há regra. No futebol deu pra ver que dar barrigadas é motivo de afastamento do técnico. Em Curitiba já está mais que demonstrada a incompetência, desconhecimento, falta de capacidade de expressão verbal, tentativa de fraude em multas, e isso não é motivo para mudanças. É evidente a ‘compaixão’ da mídia de forma geral que não repercute com a mesma intensidade essas ‘barrigadas’, que diferente do caso pessoal, afetam a sociedade. O legislativo municipal, tirando algumas exceções, também tem sido parceiro. Ou seja, a regra é não ter regra.

    • Ok Marcelo, concordo parcialmente. Concordo que apenas e tão somente pelo fato de cumprir suspensão por exceder os pontos não é conditio sine qua non para inviabilizar um cargo no executivo, seja qual for a secretaria. Na de trânsito, particularmente, gosto do seu trabalho. Porém, não se manifestou sobre o pedágio. E vou além: se a PMC está nas mãos de um barbeiro (Fruet), como diz, gostaria que deixasse claro quais são suas motivações políticas. Afinal, sua opinião é pública e temos o direito de saber quem apoia e nomes em quem você confia indistintamente.

  11. Gavinho como visto nos links abaixo, feitos no autódromo de Curitiba no lançamento de modelos esportivos de luxo, a convite da Audi, ele pilota muito bem e como advogado sua competência é inquestionável. Eu o contrataria tanto como piloto quanto como advogado. Assistam e divirtam-se

    https://www.youtube.com/watch?v=N-PGPz8c8jA&list=UUDnaS58cYVzZ3gEe_UOuRvA

    https://www.youtube.com/watch?v=4S7ufk4bQo8&list=UUDnaS58cYVzZ3gEe_UOuRvA&index=3

    https://www.youtube.com/watch?v=4S7ufk4bQo8&list=UUDnaS58cYVzZ3gEe_UOuRvA

    https://www.youtube.com/watch?v=GPEJp-JP60I&list=UUDnaS58cYVzZ3gEe_UOuRvA

  12. Gavinho, não me recordo de ter estado ao meu lado enquanto eu dirigia para me avaliar, mas o dia que quiser escolha qualquer carro ou moto, com qualquer tipo de cambio que avaliaremos. Quanto aos 1% restantes deve ser competência. Se com apenas isso já faço o estrago, ‘magina’…

    • Então me responda três questões?
      Como pode o pedágio Curitiba ““ Paranaguá custar tanto?
      Requião recebeu dinheiro de pedágio?
      Pode existir um (a) secretário (a) de transito melhor que a Luiza, depois de fazer entre outras coisas:
      – via calma;
      – frota elétrica;
      – faixas verde-amarelas;
      – via exclusiva;
      – aumento da área de cobrança de estar;
      – contratação de mais 1.000 agentes de transito;
      – criação do grupo de batedores da Setran, com atuação na Copa;
      E mais outras tantas coisas, a mais que certo secretário que não fez nada. E se fez, apresente.

  13. Marcelo, concordo com o “gol de honra”. Se não impede, desmoraliza. O secretário de trânsito não pode ser um infrator contumaz no trânsito a ponto de ter suspenso seu direito de dirigir. Que você é profundo conhecedor da causa, acredito que ninguém duvide, porém, sinto um pesar ao ver seus constantes ataques após deixar o executivo municipal. Não adianta, políticos são todos iguais mesmo. Gostaria de pedir suas considerações, novamente, sobre o pedágio. Sobre o Requião dizendo que políticos do PMDB receberam dinheiro. Sobre as notícias de que o próprio Reguião e o Fruet receberam dinheiro do pedágio.

  14. Péssimo motorista quer dar pitaco no trânsito! É o tipo de especialista formado por 50% de presunção, 44% de arrogância e 1% do que mesmo?

  15. Fruet Governador, você representa exatamente o que eu acabei de escrever. Para entender o que eu escrevi tem que saber juntar letras, palavras, frases e interpretar. Tentei ser educado ao falar em ausência de inteligência, mas para melhor entender eu quis dizer burrice. Agora não tenho mais dúvida que você é dessa equipe. Qualquer pessoa vai ler, entender e olhar tua postagem. Você acaba de provar minha tese, que não dá pra debater com pessoas que têm sua dificuldade. É por esse motivo que admiro professoras do ensino fundamental e que alfabetizam, pois conseguem dar luz a quem não enxerga. Vai ler gibi…

  16. O melhor prefeito do mundo esteve no aniversário da Guarda no Barigui, e anunciou um monte de melhorias para os guardas… anunciou até a sanção do plano de carreira e lembrou que a categoria recebeu o maior aumento do piso na história…

    Afora isto, tem uns baderneiros deste sindicato ligado ao Ratinho que só incomodam…

    E, Dr. Marcelo, não entendi nada do que você escreveu. Se não fosse o resumo do Esmael ficaria sem saber o que vc escreveu.

  17. os agentes de trânsito funcionários da urbs cedidos à setran não estão seguros nos empregos de hora pra outra poderá haver demissões basta o STF passar o trânsito pra GM e o prefeito fruet acatar a determinação.