O jogo do Brasil e Alemanha na Copa serviu para muitas lições e devo confessar que ela me fez refletir sobre tudo o que já foi apontado e denunciado nesse espaço semanal. O prefeito Gustavo Fruet não mereceria da minha parte um “pacto de não humilhação!?
Foram as milhares de multas que precisaram ser canceladas por não obedecerem uma regra básica sobre notificação; outras milhares aplicadas contra os guincheiros na Linha Verde mesmo com previsão expressa que gozavam da prerrogativa de nela transitar; os micos da campanha da Vó Gertrudes; dentre outras várias.
Isso tudo acima evidenciou a incompetência e ignorância, além da absoluta falta de condições de debater os assuntos, ou sequer se defender. Para não perder de zero sempre resta o argumento “sólido” e que muda a vida das pessoas: Ah, mas ele tinha pontos na carteira…!. Esse argumento hoje me conforta, pois não saberia como fazer um gol contra falando alguma bobagem à altura das que são ditas e feitas…
No dia 30/09/13 eu escrevi que a decisão da criação do cargo de agente de trânsito naquela oportunidade não seria a melhor decisão para a cidade. Na minha opinião, o momento não seria oportuno e isso criaria e criará uma dicotomia entre os atuais agentes e os novos que fatalmente criará conflitos.
Minha sugestão foi de que alguns Guardas Municipais poderiam ser credenciados como agentes, pois permitiria descentralizar a atividade para várias regiões da cidade para situações que hoje os guardas precisam chamar os agentes, e a cidade contaria com um quadro já existente e que mantém uma boa relação de convívio com os atuais agentes.
Um dos argumentos contrários é a existência de uma ação de inconstitucionalidade em andamento que questiona essa competência para as GMs, cuja decisão terá repercussão geral.
Eu sustento que o STF sabe as consequências desastrosas para as diversas cidades do país que se utilizam desse expediente, e também escrevi neste espaço que o PL 1332/03 que andava a passos largos no Congresso e contemplava essa atividade para as GMs.
Na semana passada a CCJ do Senado aprovou de forma unânime o PL 34/2014 que substituiu o citado PL e prevê a atividade no trânsito feita pela GM. Não, eu não tenho bola de cristal. Nem creio que seja necessária inteligência para essas conclusões, mas sua ausência atrapalha boas decisões e previsões.
Mas, ao que parece a relação do prefeito com a Guarda Municipal não está das melhores, que além de fugir da conversa com eles na reinauguração da rodoferroviária deu de presente a eles pelo aniversário o BOLO!, no sentido figurado, conforme nota do próprio sindicato. Prometo pegar leve, a Alemanha me comoveu pela compaixão…
*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas segundas-feiras para o Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.