Campanha eleitoral começa hoje

via Folha de Londrina

Com o fim do registro das candidaturas, os partidos políticos e candidatos estão liberados para por o pé na estrada e iniciar a propagando eleitoral. Mas uma série de regras a serem seguidas, sob a vigilância do Ministério Público eleitoral e Justiça Eleitoral. Apesar da previsão de uma campanha agitada, com forte disputa nos âmbitos nacional e estadual, nos primeiros dias a atenção da população ainda deve ficar na Copa do Mundo de Futebol.

Com o fim do registro das candidaturas, os partidos políticos e candidatos estão liberados para por o pé na estrada e iniciar a propagando eleitoral. Mas há uma série de regras a serem seguidas sob a vigilância do Ministério Público eleitoral e da Justiça Eleitoral. Apesar da previsão de uma campanha agitada, com forte disputa nos âmbitos nacional e estadual, nos primeiros dias a atenção da população ainda deve ficar na Copa do Mundo de Futebol.

Liberados pela Justiça Eleitoral, a partir de hoje candidatos, partidos e coligações podem levar a campanha para as ruas. Entra em vigor o período da propaganda política, que vai até o dia 4 de outubro, um dia antes das eleições. Até lá os concorrentes poderão, efetivamente, pedir voto aos eleitores, porém sem infringir as regras impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos códigos de posturas municipais.

Nas cidades em que há legislação específica sobre a publicidade visual em espaços públicos, como Londrina, com a lei Cidade Limpa, os candidatos devem ficar atentos à s proibições locais. De acordo com o advogado especialista em Direito Eleitoral, Luiz Fernando Pereira, a questão já está pacificada no TSE. “Prevalece o código de posturas municipal, mesmo que seja mais restritivo. O que não pode nas eleições é o juiz eleitoral baixar portarias colocando regras, pois não é atribuição dele.” Também citando a jurisprudência, a chefe do cartório da 189!ª zona eleitoral de Londrina, Jacqueline Piton Volpi, disse que “convém aos candidatos o respeito a ambas legislações”, eleitoral e municipal.

A fiscalização de eventuais excessos caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e aos juízes eleitorais de primeiro grau, que terão o chamado “poder de polícia”, quando podem tomar as providências necessárias para inibir práticas ilegais ou ordenar a retirada de material em desacordo com a legislação. Mas, como se trata de eleição estadual, a aplicação de qualquer sanção será decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, ou, no caso de candidatos à  presidência, pelo TSE.

A Corte do TRE é formada pelo presidente e mais seis juízes e desembargadores, além de três juízes auxiliares. De acordo com o coordenador de comunicação do tribunal, Marden Machado, “diferente das disputas municipais, nesta eleição os processos são julgados no TRE e o grau de recurso é o TSE”. Aos candidatos também é vedada a participação em solenidades de entrega e inauguração de obras públicas. A punição, neste caso, é a cassação do registro ou do diploma.

O eleitor que identificar desrespeito à s regras durante a campanha, poderá levar o caso à  Justiça Eleitoral. De acordo com Jacqueline, as notícias de irregularidades apresentadas perante o cartório eleitoral serão encaminhadas ao juiz eleitoral. “Aquelas apresentadas verbalmente deverão ser reduzidas a termo e assinadas. No cartório eleitoral não serão aceitas denúncias anônimas”, lembrou.

30 Comentários

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  1. A solução chegou por que Requião voltou!!!

  2. Se não me recontratarem, vou de 15 na cabeça.

  3. Voto Dilma – Requião – Gomyde – Greca e Rasca.

    • Esqueceu professora que o seu Requião em 2008 entrou com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei do piso salarial dos professores, se hoje os professores tem o salário que tem é graças ao STF e ao Beto que fez a equiparação salarial. coisa que o seu Reiquião não fez em oito anos de mandato. Pense bem!

  4. Para governador todos aqui em nossa cidade votamos Requiao

  5. O mesmo estrago que o Beto fez no Paraná, o Aécio quer fazer no Brasil. Quem tem o mínimo de inteligência, não vota no PSDB.

  6. Eu vou de Dilma, Gleisi, Gomyde, pra estadual e federal ainda vou ver.

  7. Esmael, dizem que ha um “acordo” desde o “cassio” entre este grupo richa ducci et caterva em não mexer em qualquer placa de publicidade externa colocada nos terrenos e recuos de curitiba em qualquer lugar, mesmo que tenha sido decretada pelo entaum prefeito richa ate hoje ninguem cumpre e ninguem fiscaliza na camara de vereadores ( é so ver os membros das comissoes de urbanismo). o mais interessante é que estes “locais das placas” sempre são usados nas campanhas pelos mesmo candidatos a “custo zero ” e nunca aparecem nas prestações de contas de ninguem.
    Sugiro aos Doutores do Min publico Eleitoral e aos Advogados dos Partidos de Oposição que mergulhem na leitura do Decreto 1033/2007 e deem um passeiozinhu nas principais vias centrais e dos bairros / rapidas etc e vejam no que se transformou a “capital das leis que não sao cumpridas”:
    https://www.leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/decreto/2007/103/1033/decreto-n-1033-2007-regulamenta-a-lei-n-8471-1994-que-dispoe-sobre-publicidade-ao-ar-livre.html

    • eles usam estes terrenos para pintar os muros nas campanhas tem todos os candidatos mas os melhores são do esquema da placas!em que o dono ja locou as empresas fazerem o que quiser e nao podem reclamar.porque nao pedem autorização dos donos e não dos que alugam para justificar tudo isto a justiça eleitoral? tem lei pra isto? com a palavra as autoridades.

  8. conversando com alguns professores da rede estadual de ensino me disseram o seguinte o requiao não precisa fazer campanha pra governador ,nos professores vamos fazer por ele ,e a conversa foi afunilando e acabaram falando que o desgoverno perdeu a eleição quando ouve a greve de nos professores ,pois chegamos em um acordo que nessa eleição vamos abraçar a campanha do requiao ,

  9. Aécio – Presidente
    Beto – Governador
    Álvaro – Senador
    Francischini – Deputado Federal
    Felipe Francischini – Deputado Estadual

  10. eu voto REQUIAO e DILMA os dois ganhao no primeiro turno

  11. Hj em diante o Fala Merda e os amiguinhos dele terão que segurar a bandeirinha do patrão.

  12. Lista proibida do Tarso já nas bancas (ops já no blog do mesmo).

  13. Campanha eleitoral começou hoje? A imprensa passa o ano inteiro atacando e defendendo determinados partidos e a campanha eleitoral começou hoje? Um exemplo disso é a água está acabando em São Paulo devido a falta de planejamento e de investimento de Alckmin mas a grande imprensa nacional de olho nas eleições não faz um grande debate sobre o assunto tentando preservar a imagem do governador que já é muito criticado por especialistas em meio ambiente.

  14. já tenho meus candidatos dep estadual vou escolher ainda, dep federal prof. claudino, sen. piva governador requião presidenta luciana genro.

  15. Tudo indica que, até aqui, REQUIÃO leva no primeiro tempo.

    “Parar. Parar não paro.
    Esquecer. Esquecer não esqueço.
    Se caráter custa caro
    pago o preço.
    Pago embora seja raro.
    Mas homem não tem avesso
    e o peso da pedra eu comparo
    à força do arremesso.
    Um rio, só se for claro.
    Correr sim, mas sem tropeço.
    Mas se tropeçar não paro
    não paro nem mereço.
    E que ninguém me dê amparo
    nem me pergunte se padeço.
    Não sou nem serei avaro
    se caráter custa caro
    pago o preço”. (Sidônio Muralha)