29 de julho de 2014
por esmael
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Richa é multado novamente pelo uso da máquina pública na campanha

O governador Beto Richa (PSDB), candidato à  reeleição pela coligação Todos pelo Paraná, foi condenado pelo uso da máquina pública na campanha eleitoral. O tucano e sua vice, Cida Borghetti (PROS), foram sentenciados ao pagamento de multa de R$ 5.320,00 (cada um deles).

A decisão da Justiça Eleitoral determina ainda a imediata suspensão das propagandas e fixa multa de R$ 10 mil/dia em caso de descumprimento.

O TRE entendeu que Richa utilizou o Facebook oficial do Governo do Estado para fazer promoção pessoal, por meio de publicidade institucional.

Em menos de duas semanas é a terceira vez que o governador é enquadrado pela Justiça Eleitoral por uso da máquina pública em benefício próprio.

A nova decisão atende pedido da coligação Paraná Olhando Pra Frente, que tem Gleisi Hoffmann (PT) como candidata à  governadora.

Sobre o uso indevido do Facebook oficial do governo estadual, a Justiça entendeu que o governador estava usando de uma ferramenta de mídia social, com 176 mil seguidores, para fazer marketing, ou seja, autopromoção.

O governador está reiteradamente desrespeitando a Lei Eleitoral e fazendo uso da máquina pública para autopromoção. A Justiça está atenta para conter esses abusos!, afirma o coordenador jurídico da coligação Paraná Olhando Pra Frente, Luiz Fernando Pereira.

Reincidente

Recentemente, o TRE multou Beto Richa em duas situações distintas por uso da máquina eleitoral. A primeira foi em 17 de julho quando a Justiça determinou que, no prazo máximo de 24 horas, fossem retiradas das páginas na internet da Copel e da Sanepar as matérias que exibissem fotos do candidato à  reeleição, Beto Richa (PSDB).

Em 21 de julho, o governador e sua candidata a vice foram condenados ao pagamento de multa, no valor de 15 mil UFIRs por terem utilizado o Twitter oficial do governo do Paraná para autopromoção.

Leia a íntegra da decisão judicial:

http://s3.amazonaws.com/static.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2014/07/20123113/acordaoFB.pdf

29 de julho de 2014
por esmael
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Doático Santos, o estrategista de Richa, promete distribuir “1 milhão de dólares” no Centro de Curitiba

Luiz Fernando Delazari, xerife de Requião, alerta que "material falso" distribuído por Doático Santos, principal estrategista da reeleição de Richa, poderá resultar em cadeia; ao Blog do Esmael, dissidente do PMDB garantiu que vai distribuir "um milhão de dólares", tudo em nota de um dólar!, entre quinta e sábado em todo o Paraná; "A distribuição da cópia de jornal e de uma nota de um dólar com a cara do Eduardo Requião, que é muito famoso em Paranaguá, continuarão sendo distribuídos em todo o Paraná", disse o número um do governador tucano na campanha; será que Doático seguirá em frente ou vai amarelar em plena Boca Maldita?

Luiz Fernando Delazari, xerife de Requião, alerta que “material falso” distribuído por Doático Santos, principal estrategista da reeleição de Richa, poderá resultar em cadeia; ao Blog do Esmael, dissidente do PMDB garantiu que vai distribuir “um milhão de dólares”, tudo em nota de um dólar!, entre quinta e sábado em todo o Paraná; “A distribuição da cópia de jornal e de uma nota de um dólar com a cara do Eduardo Requião, que é muito famoso em Paranaguá, continuarão sendo distribuídos em todo o Paraná”, disse o número um do governador tucano na campanha; será que Doático seguirá em frente ou vai amarelar em plena Boca Maldita?

O dissidente do PMDB de Curitiba, Doático Santos, disse ao Blog do Esmael nesta noite que a decisão do juiz Guido José Dobeli, do Tribunal Regional Eleitoral, não alcança a distribuição de “notas” de um dólar com a careta de Eduardo Requião, irmão do senador Roberto Requião (PMDB), que concorre ao Palácio Iguaçu. Leia mais

29 de julho de 2014
por esmael
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Militares pedem saída da imprensa e ficam calados na Comissão da Verdade

via Agência Brasil

Três militares que foram convocados na manhã de hoje (29) para prestar depoimento na Comissão Nacional da Verdade (CNV) pediram que a imprensa se retirasse da sala de audiência pública e, ainda assim, não responderam à s perguntas dos membros do colegiado. Nesta semana, estão previstos depoimentos de 20 militares convocados e de um convidado no Arquivo Nacional, para tratar de 11 temas como o atentado à  bomba no Riocentro, a Casa da Morte de Petrópolis e a morte do deputado Rubens Paiva.

Na manhã desta terça-feira, seriam ouvidos o general reformado Nilton de Albuquerque Cerqueira e os capitães Jacy e Jurandyr Ochsendorf, todos defendidos pelo advogado Rodrigo Roca, que orientou seus clientes a ficarem em silêncio. “A questão não é colaborar, nem se defender. à‰ evitar que erros históricos se repitam e acabem virando uma verdade”, disse o advogado, afirmando que a comissão foi induzida a um “erro histórico” ao divulgar uma foto do acidente em que morreu a estilista Zuzu Angel, na qual aparece o coronel Freddie Perdigão. A imagem foi entregue à  CNV pelo ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) Claudio Guerra.

“Com esse engano, causou-se um transtorno muito grande, acredito eu, para os parentes e para os companheiros de farda [do coronel Perdigão]. Quem declarou isso a Vossa Excelência, ou se enganou, ou te enganou, que é pior ainda”, disse o advogado ao coordenador da CNV, Pedro Dallari.

Dallari classificou a justificativa de incoerente: “Se há erro, o erro só pode ser corrigido com depoimentos, com elementos e com documentos. Não com silêncio. A declaração de que [o convocado ou convidado] não vai se manifestar sobre um assunto não ajuda na investigação”, disse Dallari. Ele ressaltou que a foto do acidente foi recebida de uma testemunha de grande credibilidade, que participou ativamente dos eventos. “Não podemos aceitar que haja contestação das informações por quem se nega a prestar depoimento, porque aí seria uma inversão da própria lógica do processo de investigação.”

Apesar de lamentar, o coordenador da comissão, no entanto, minimizou: “à‰ claro que, para a CNV, seria muito importante que houvesse mais colaboração, mas eu diria que já temos elementos suficientes. A fala deles era importante do ponto de vista do direito de defesa, de eles poderem apresentar a sua versão dos fatos. Para mim, essa estratégia pode fazer sentido juridicamente, embora, do ponto de vista da imagem, seja péssima, porque quem fala que não tem nada a declarar em geral é quem é culpado. Se eles fossem inocentes, apresentariam a sua versão dos fatos.”

O general Nilton Cerqueira comandava a Polícia Militar do Rio de Janeiro na época do atentado do Riocentro, em 1981, e há um ofício em seu nome que pede a retirada do policiament

29 de julho de 2014
por esmael
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Mercosul deve endurecer posição contra Israel

via Brasil 247

Reunidos em Caracas para a 46!ª Cúpula do Mercosul, os presidentes dos cinco países que formam o bloco, Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela, devem discutir, além de outros temas, o conflito entre Israel e os palestinos na região da Faixa de Gaza. Os representantes das nações devem debater uma posição comum diante dos bombardeios das forças militares de Israel, que deixou mais de 1.000 palestinos mortos, a maioria civis, contra 53 soldados israelenses e três civis.

Israel foi o primeiro país fora da América Latina a ter um Tratado de Livre Comércio com o Mercosul, assinado em 2010. Na opinião do cientista político Emir Sader, chegou o momento de discutir a pertinência desse tratado e de o Mercosul “endurecer” sua posição contra o país, em um boicote aos produtos fabricados por Israel em assentamentos palestinos pelos bombardeios contra Gaza. “Países como Brasil e Uruguai têm um intenso intercâmbio militar com Israel. Coisa absolutamente indevida”, comentou.

“A ideia da condenação de Israel, especialmente pela postura em relação à  Gaza, acho que é algo absolutamente consensual”, acrescenta Sader, ainda sobre o Mercosul. O cientista político avalia como positiva a posição do governo brasileiro em relação a Israel, mas lembra que outros países da América Latina tomaram posições formais “mais duras”. A Argentina e a Venezuela, por exemplo, estão retirando embaixadores e rompendo relações.

O tema de uma resposta do Mercosul a Israel foi sugerido pelo Brasil para ser discutido na cúpula do bloco. Na semana passada, ao chamar de “ação desproporcional” e classificar de “inaceitável” a escalada de violência na região, o País foi chamado de “anão diplomático” pelo porta-voz da chancelaria israelense, Yigal Palmor. A cúpula em Caracas também vem em boa hora para que os países da América do Sul se unam em defesa do Brasil e contra a ofensa de Israel.

29 de julho de 2014
por esmael
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Justiça autoriza Requião decepar cabeça de deputados infiéis do PMDB

Senador Roberto Requião comemora nesta terça (29) decisão judicial que lhe dá poderes para "decepar" em praça pública cabeça de infiéis no PMDB; presidente estadual do partido, Osmar Serraglio, deverá ser intimado nas próximas horas sobre a decisão da 17!ª Vara Cível de Curitiba; Rocha Loures, da direção nacional do partido, disse ao Blog do Esmael que de agora em diante a briga é com Brasília; candidato a deputado que não andar miudinho e ler a Carta de Puebla em voz alta terá o registro cancelado, adianta Luiz Fernando Delazari, xerife de Requião; o deputado Luiz Cláudio Romanelli, por exemplo, será obrigado a pular do barco do tucano Beto Richa; também deputado Ademir Bier, da região Oeste, já havia aderido ao Volta Requião! antes mesmo da decisão do juiz Austregésilo Trevisan.

Senador Roberto Requião comemora nesta terça (29) decisão judicial que lhe dá poderes para “decepar” em praça pública cabeça de infiéis no PMDB; presidente estadual do partido, Osmar Serraglio, deverá ser intimado nas próximas horas sobre a decisão da 17!ª Vara Cível de Curitiba; Rocha Loures, da direção nacional do partido, disse ao Blog do Esmael que de agora em diante a briga é com Brasília; candidato a deputado que não andar miudinho e ler a Carta de Puebla em voz alta terá o registro cancelado, adianta Luiz Fernando Delazari, xerife de Requião; o deputado Luiz Cláudio Romanelli, por exemplo, será obrigado a pular do barco do tucano Beto Richa; também deputado Ademir Bier, da região Oeste, já havia aderido ao Volta Requião! antes mesmo da decisão do juiz Austregésilo Trevisan.

O juiz Austregésilo Trevisan, da 17!ª Vara Cível de Curitiba, concedeu nesta terça-feira (29) uma liminar ao senador Roberto Requião (PMDB), candidato ao governo do Paraná, que proíbe aos filiados do partido de pular a cerca. Pela decisão do magistrado, quem não andar “miudinho” e o candidato a deputado que não ler Carta de Puebla em voz alta poderá ser decapitado em praça pública. Ou seja, quem flertar com a reeleição do governador Beto Richa (PSDB) terá a candidatura defenestrada. Leia mais

29 de julho de 2014
por esmael
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TRE proíbe facção de Doático de panfletar contra Requião

via Bem Paraná

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) concedeu liminar favorável, nesta terça-feira (29) ao candidato a governador do Paraná Roberto Requião (PMDB) para proibir a distribuição de panfletos pelo secretário-geral do PMDB de Curitiba, Doático Santos, e membros da Frente Ampla Paraná Total!.

O grupo formado por dissidentes! do PMDB é contra a candidatura de Requião e lançaram a Frente Ampla! no último sábado (26), na Boca Maldita, no centro de Curitiba. Os panfletos faziam propaganda contra Requião e a favor do governador Beto Richa (PSDB), candidato à  reeleição.!  A decisão (Ação Cautelar 1536-08) é do desembargador Guido Dà¶beli, que havia pedido vistas do processo nesta segunda-feira (28) à  tarde.

A Frente Ampla Paraná Total! é encabeçada pelo secretário-geral do PMDB de Curitiba, Doático Santos e formada por integrantes da ala do partido que defendia a reeleição de Richa. Os insurgentes contam com o ex-governador Orlando Pessuti. Os panfletos distribuídos por Doático são imagens de cédulas falsas de dólar com o rosto de Requião e panfletos com matérias jornalísticas sobre a Operação Dallas, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em setembro de 2011. A operação investigava irregularidades no Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná quando Requião era governador.

29 de julho de 2014
por esmael
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Para ajudar Aécio, mídia desaparece com o aeroporto dado à  sua família

via Blog do Zé Dirceu

Segue, a olhos nus, pode se dizer que de forma explícita e pública, a marcha de uma bem montada operação da mídia e da oposição, para sumir com o aeroporto dos Neves do noticiário e, assim, proteger o candidato do PSDB, da mídia e dos conservadores,!  ao Planalto, senador Aécio Neves (PSDB-MG). Basta observar a cobertura no final de semana sobre o aeroporto construído pelo então governador de Minas, Aécio (2003-2010), com dinheiro público do Estado, no município de Cláudio (MG). O titular deste blog já havia levantado essa lebre em entrevista ao programa de TV Jogo do Poder PR no domingo (20).

A Istoà‰ desta semana, vejam só, uma revista semanal, só deu uma frase, a do próprio Aécio !“ Está tudo explicado já!. Que aliás virou bordão dele.!  A VEJA não sonegou a informação a seus leitores, deu uma matéria de quatro páginas, mas, o foco é mostrar o Aécio vítima. Pois é!¦ Para a revista ele é uma vítima do PT, da campanha do partido contra o tucano, principalmente, pelas acusações que circulam!  nas redes e na blogosfera independente.

Já o jornalão da família Marinho, O Globo, que nunca deu o caso com destaque, pôs uma pedra em cima no final de semana: nenhuma palavra a respeito. O Estadão, por sua vez, nos dois dias do fim de semana deu meia página em cada um a entrevistas com personalidades que nemo costumam aparecer no noticiário do jornal, como o tio-avô de Aécio, Múcio Tolentino, dono da fazenda em, que o agora candidato a presidente construiu o aeroporto à  6 km da sua própria Fazenda da Mata; e o presidente de uma entidade de classe de Cláudio (MG). Ambos defendendo a construção do aeroporto dos Neves. Claro.

Silêncio de FHC

Já o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, embora tenha concedido entrevista à  Istoà‰ no dia 21 pp, um dia depois da Folha ter denunciado o aeroporto, em sete páginas a ele destinadas pela revista não tocou no caso. Fez o mesmo neste domingo, na página inteira dada a ele pelo Estadão. Vai ver que FHC, ou os veículos de comunicação, ou ambos, consideram dar de presente um aeroporto à  família, um mimo de R$ 14 milhões, pago com dinheiro público de Minas, é um negócio de menor importância.

Assim, praticamente só a Folha continua dando o caso. Neste domingo, inclusive, apontou que o QG da campanha Aécio teme o crescimento da rejeição ao tucano (em média, em 17%, de acordo com as últimas pesquisas) depois da divulgação do Aeroporto dos Neves.

O temor, aponta a matéria, levou o QG e assessores!  tucanos a optarem por operar os desmentidos nas redes sociais, (dai eles chegam aos outros veículos), para que o candidato tucano não se exponha falando a respeito. Nas redes, 80% desaprovaram a atitude de Aécio, de construir o aeroporto da família.

Por que a escolha recaiu nas redes sociais

A estratégia de usar as redes sociais, aponta a Folha, foi bolada, montada e operada por Andréa Neves, irmã do candidato e que comandou por 8 anos a área de comunicação do governo de Minas quando ele foi governador. A opção prioritária desta vez pelas redes é porque a mídia em geral já está com Aécio e cumprirá o papel que sempre cumpriu: o fazer de conta que noticia, mas defendendo o tucano; e, no limite, atribuindo ao PT a denúncia com fins eleitorais ou por pura perseguição dado ao caráter autoritário! que atribuem ao PT.

29 de julho de 2014
por esmael
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Campos rejeita debater caso do aeroporto de Aécio; estratégia ou acordo branco entre ambos?

do Brasil 247 O presidenciável Eduardo Campos, do PSB, adotou uma estratégia clara para a campanha eleitoral que se inicia. Quer assistir de camarote aos disparos entre tucanos e petistas. Ontem, em São Paulo, ao ser cobrado por aliados a adotar uma posição mais firme contra o tucano Aécio Neves, que ainda enfrenta a crise gerada pela construção do aeroporto de Cláudio (MG), ele explicitou sua posição. “Não cheguei até aqui para discutir uma pista de pouso em Cláudio”, diz ele. “Não é o que eleitor brasileiro espera de mim.”

Em seguida, ele afirmou que vem sendo pressionado por amigos que tem no PT e no PSDB a adotar um discurso mais duro contra os adversários. “Os tucanos querem que eu ataque a Dilma e os petistas esperam que eu ataque o Aécio, mas não vou fazer isso”, afirma. “Eles que se peguem entre eles”.

Campos afirma que dispõe de pouco tempo para se tornar mais conhecido e diz que o que importa é mostrar ao eleitor quais são suas propostas. “Vamos discutir apenas os problemas do País. Se alguém fez coisa errada, que seja punido pelos órgãos competentes”.

Ontem, a disputa entre petistas e tucanos, adversários mais prováveis num eventual segundo turno, pegou fogo, depois que o ministro Gilberto Carvalho disse que o aeroporto de Cláudio (MG) seria “apenas a ponta do iceberg de Aécio”. Logo depois, o coordenador jurídico do PSDB, Carlos Sampaio, disse que Carvalho tem um “iceberg inteiro chamado Celso Daniel” (leia mais aqui).

Campos parece disposto a vestir o figurino “paz e amor”, seguindo a lógica do marqueteiro Duda Mendonça, que sempre disse que “quem bate, perde”. No entanto, embora não esteja disposto a atacar ninguém, ele espera que a guerra entre PT e PSDB abra espaço para a sua terceira via.

29 de julho de 2014
por esmael
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Richa jura que não ‘quebrou’ o Paraná e diz ter apoio até de petista para reeleição; ouça o áudio

por Elizangela Jubanski, via portal Rádio Banda BApoio à  reeleição não falta ao candidato Beto Richa, do PSDB. à‰ o que acredita o atual governador do Paraná que tenta mais quatro anos de mandato nas eleições desse ano. Coligado com outros 17 partidos políticos, Richa detalha que tem também apoios implícitos.

Tenho o apoio de grandes partidos consolidados em todo o Paraná. Parte do PMDB, a maioria do PDT e, até mesmo, prefeitos do PT!, revelou. Nomes nem cidades foram revelados pelo candidato.

Não posso expor essa situação!, disse o candidato em entrevista à  Rádio e Portal Banda B, na manhã desta segunda-feira (28), dentro da série de entrevistas com todos os candidatos ao governo do Paraná. A entrevista de Richa feita pelos jornalistas Adilson Arantes e Denise Mello, foi ao ar das 7h30 à s 8 horas.

Richa aproveitou para rebater as críticas recebidas sobre a gestão do seu governo. Segundo ele, o Estado herdou cerca de R$ 4,5 bilhões de dívidas do governo anterior.

Foi R$ 1 bilhão em dívida acumulada ao longo de 8 anos de Pasep; água, luz e telefone de R$ 100 milhões; promoções e progressões de professores acumuladas de 2 anos que somam R$ 70 milhões. Por causa disso, parte da nossa energia foi para pagar esses compromissos, colocar a casa em ordem!, lembra. Outra dificuldade aconteceu com o “boicote ao Paraná”, disse Richa. Paralelamente a isso, um outro agravante foi o forte boicote do Governo Federal ao estado do Paraná!.

Questionado sobre a falta de gasolina em viaturas da Polícia Militar (PM), pagamento de servidores e fornecedores em atraso, Beto Richa negou que o Estado estivesse “quebrado”. Segundo ele, a falta de gasolina aconteceu em um curto período.

Foi uma questão localizada por questões burocráticas essa de gasolina em viaturas. Um estado que está quebrado não compra 1,4 viaturas novas. Antes não tinha problemas com gasolinas em viaturas porque tinham pouquíssimas, velhas, sucateadas. Prefeituras e associações comerciais tinham que abastecê-las. No nosso governo isso não foi feito, nós bancamos isso tudo!, explica.

Também, Richa destacou a contratação de 10 mil policiais, a maior de toda a história do Paraná. Governo que está quebrado não contratada 31 mil professores e garante 60% de aumento salarial, o maior aumento que a categoria já recebeu na história do Paraná. Fizemos obras e conservação de estradas, contratamos policiais. Estado quebrado não faz nada disso!, rebate.

Alvo de críticas de outros candidatos ao governo, Richa voltou a afirmar a responsabilidade sobre o recente reajuste da tarifa da Companhia de Energia Elétrica (Copel), de 23% ao consumidor.

As tarifas de energia praticadas em todos os estados estão abusivas e elevadíssimas. Mas, essa determinação é da Aneel, do Governo Federal, e não do Paraná!, defende.

Ouça a entrevista de Beto Richa:

Parte 01

29 de julho de 2014
por esmael
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Deputado Kielse denuncia “mutreta” na duplicação da Rodovia dos Minérios

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou há duas semanas a toque de caixa, sem muito debate, antecipação de crédito ao governo do estado de cerca de R$ 250 milhões do “lucro presumido” do Grupo Votorantim. O objetivo seria a duplicação do trecho de 30 km da Rodovia dos Minérios — a PR-092 — que liga Curitiba ao município de Rio Branco do Sul.

Além de o estado abrir mão da receita pelos próximos 30 anos, os municípios também ficarão sem os 25% do ICMS que a empresa gera aos municípios de Rio Branco do Sul, Almirante Tamandaré e Itaperuçu.

O deputado estadual Cleiton Kielse (PMDB) vê mutreta no projeto de duplicação da rodovia. Segundo ele, a obra tem como objetivo principal atender à  ampliação do forno 9 da Votorantim, que aumentará em mais de dois mil o fluxo diário de caminhões na região.

“O governo do Paraná vai usar ICMS atual, não futuro, que tira arrecadação do estado para a empresa investir nela mesmo”.

Segundo o parlamentar, a lei aprovada na Assembleia é inconstitucional porque faz todos os 399 municípios paranaenses, que têm empresas de médio porte, perderem receita de ICMS. “Tem que fazer nova licitação para essa duplicação, sem os vícios, além de realizar uma auditoria do Ministério Público e Tribunal de Contas no que já foi gasto com projetos da obra na PR-092”, disse Kielse.

O deputado denuncia que o projeto estrutural da obra era inicialmente orçado em R$ 2 milhões, mas acabou saindo por R$ 8 milhões. E que a execução da obra custaria R$ 80 milhões, mas acabará custando até R$ 250 milhões.

Acerca da obra

A obra de duplicação está prevista para começar no fim da Rua Mateus Leme, em Curitiba, e seguir até a Estrada dos Romeiros, em Itaperuçu, e o acesso ao pátio da Votorantim. Também está prevista a duplicação de três quilômetros da rodovia dentro da Capital e 19,7 quilômetros do traçado que passa por Almirante Tamandaré e Itaperuçu. A obra chegará à  entrada de Rio Branco do Sul, até o cruzamento ferroviário.

29 de julho de 2014
por esmael
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MP diz que Richa não tem razão em pedir censura contra Blog do Esmael

O Ministério Público Federal emitiu parecer esta semana contrário ao pedido de censura feito pelo governador Beto Richa (PSDB) acerca da postagem “A quem interessa segurar as pesquisas do Paraná? Por quê?” do Blog do Esmael.

A Procuradora Regional Eleitoral Auxiliar, Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, disse que não há nenhuma pesquisa irregular na matéria publicada em 20 de julho, como reclamou a coligação “Todos Pelo Paraná”.

“… há discussão e crítica da ausência de pesquisas de âmbito estadual registradas junto à  Justiça Eleitoral e à s especulações que isso gera nos bastidores da política…”, observou a Procuradora.

“Pela leitura da reportagem não há qualquer confusão, pois expressamente afirmou ‘se fala’, ou seja, comenta-se informalmente, sem qualquer base em eventual pesquisa. Não há prejuízo na disputa eleitoral, nem possibilidade de que os leitores possam vir a confundir os comentários do blog com pesquisa eleitoral”, manifestou-se o Ministério Público Eleitoral.

Placar no TRE: Blog do Esmael 5 x 0 Beto Richa.

Leia a íntegra do parecer do Ministério Público:

http://s3.amazonaws.com/static.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2014/07/20122832/MP_parecer_censura.pdf

29 de julho de 2014
por esmael
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TCE é tigrão! com pequenos municípios e tchutchuquinha! com governo do estado, diz presidente AMP

Os! prefeitos do Paraná se uniram para tentar diminuir os poderes -sobretudo as! multas- do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Eles afirmam que o órgão é “excessivamente formalista” e pune por “erros burocráticos”, o que inviabiliza a gestão das cidades e desencoraja prefeitos a disputarem eleições.

Na semana retrasada, os gestores municipais entregaram à  Assembleia um projeto de lei para diminuir a possibilidade de multas por descumprimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Hoje é um perigo ser prefeito. Você coloca teu patrimônio em risco por bobagem”, diz o presidente da AMP (Associação de Municípios do Paraná), Luiz Sorvos (PDT). “Um recibo que falta já dá em multa. Está errado.”

O TCE montou uma comissão e vai analisar a proposta. Reservadamente, porém, membros do órgão afirmam que a iniciativa é “perigosa” por querer “flexibilizar” a atuação do tribunal.

Os prefeitos paranaenses, por outro lado, afirmam que estão sendo “sufocados” pelo órgão, que abranda as punições ao governo estadual e engrossa com os municípios, que têm menos estrutura e menor poder político.

Entre as sugestões, está a de que o TCE apure, comprove e quantifique os danos ao erário, e aponte de quem é a responsabilidade (se do prefeito ou de outro servidor) para, só então, punir.

Pela proposta, só seria afastado preliminarmente o gestor que tiver irregularidades comprovadas, não apenas indícios, e que aja de má-fé ou ilegalmente. Despesas desnecessárias ou acima da média de mercado, por exemplo, deixariam de ser punidas com multa.

Também é proposto um prazo de 30 dias para que as irregularidades sejam corrigidas, além de diminuição do valor da multa (de 10% a 30% do dano para 5%).

Os prefeitos negam que a intenção seja enfraquecer o tribunal. “Nós queremos bom senso e isonomia com relação ao Estado”, afirma Sorvos. “Se tem dolo, não se pode contemporizar. Mas a maioria dos prefeitos é séria, bem intencionada. Não dá para criminalizar.”

A sugestão da AMP é que a lei, caso aprovada, seja chamada de Lei Silom Schimidt, em homenagem ao ex-prefeito do município de Santa Helena, que se matou no ano passado após ter sucessivas contas desaprovadas no tribunal.

O TCE do Paraná afirma que é um dos que menos aplicam multas no país, e que os valores são baixos: a média dos últimos três anos foi de R$ 800 por multa. O projeto de lei não começou a tramitar na Assembleia. Os deputados ainda negociam com o presidente do TCE um acordo sobre a proposta.

A Atricon (Associação Nacional dos Tribunais de Contas) entende que mudanças na lei orgânica do TCE só podem ser propostas pelo próprio órgão, e diz que ingressará com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) caso isso seja descumprido.

Já a Assembleia do Paraná sustenta que pode propor as mudanças e diz que colocará o projeto em pauta at

29 de julho de 2014
por esmael
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Coluna do Enio Verri: Richa coloca Paraná em 22!º lugar no ranking de investimento público em saúde!

Enio Verri, em sua coluna desta terça, alerta para o fato de o Paraná ficar em 22!º lugar do ranking no país quando a questão é investimento em saúde; segundo o parlamentar do PT, citando dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), o governo Richa só investe mais que Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Maranhão e Alagoas; "Os três anos e sete meses do Governo Richa comprovaram que uma má administração, pode sim, equiparar o Paraná, que se destacava nacionalmente, a outros Estados historicamente mais pobres", escreve o colunista, que ainda lamenta em tom de compaixão: "à‰ a triste realidade de um governo que chega ao fim"; leia o texto e compartilhe.

Enio Verri, em sua coluna desta terça, alerta para o fato de o Paraná ficar em 22!º lugar do ranking no país quando a questão é investimento em saúde; segundo o parlamentar do PT, citando dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), o governo Richa só investe mais que Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Maranhão e Alagoas; “Os três anos e sete meses do Governo Richa comprovaram que uma má administração, pode sim, equiparar o Paraná, que se destacava nacionalmente, a outros Estados historicamente mais pobres”, escreve o colunista, que ainda lamenta em tom de compaixão: “à‰ a triste realidade de um governo que chega ao fim”; leia o texto e compartilhe.

Enio Verri*

Não é por R$ 0,20. à‰ por R$ 0,70. O mote das manifestações de junho do ano passado bem que poderia ser empregado para explicar a crise na saúde pública vivenciada pela gestão do governador Beto Richa (PSDB). Leia mais