25 de julho de 2014
por Esmael Morais
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Por decreto, Richa institui censura contra servidores públicos no Paraná

O governador Beto Richa (PSDB) exagerou na tentativa de “segurar” o funcionalismo público que lhe é hostil por conta de promessas não cumpridas nos últimos três anos e meio de “choque de gestão”. Para conter a “rebordosa”, o tucano editou o decreto 9768, que institucionaliza a censura no Paraná.

Pelo decreto de Richa, os servidores públicos não poderão se manifestar nas redes sociais, colocar adesivos em seus carros, nem colocar camisetas, bonés e broches de seus candidatos preferidos.

“Até a novela das nove para discutir política, o eleitor pode votar com camisetas e bonés. Por que o governador quer proibir a manifestação de consciência? Será que ele se acha o ditador das araucárias?”, protestou o advogado Luiz Fernando Delazari, da coordenação jurídica da campanha de Roberto Requião (PMDB) ao Palácio Iguaçu.

“Vamos ingressar nas próximas horas com um mandado de segurança contra essa aberração, esse entulho da ditadura militar, porque o direito de manifestação é consagrado pela Constituição Federal. Esse decreto de Richa pretende silenciar a opinião e nós, que temos tradição democrática, não vamos permitir”, disse Delazari.

Leia um trecho do decreto 9768:

Art. 7!º Ficam vedados aos agentes públicos do Poder Executivo Estadual:

II – as manifestações silenciosas, em horário de expediente, de preferência por determinado candidato, inclusive por meio de redes sociais, por meio de equipamentos públicos, tais como a colocação de cartazes, adesivos ou qualquer tipo de peça publicitária nas dependências internas do local de trabalho, em veículos oficiais ou custeados com recursos públicos, bem como a utilização de camisetas, bonés, broches, dísticos, faixas e qualquer outra peça de vestuário que contenha alusão, ainda que indireta, de caráter eleitoral;

III – a menção, divulgação ou qualquer forma de alusão a candidatos, partidos ou coligações no momento da prestação dos serviços ou distribuição gratuita de bens.

Leia a íntegra do decreto da censura (9768) assinado por Richa:

http://s3.amazonaws.com/static.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2014/07/20122632/decreto_censura.pdf

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25 de julho de 2014
por Esmael Morais
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Requião prevê disputa no 2!º turno entre ele e Gleisi; ouça o áudio

Em entrevista na Rádio Banda B, de Curitiba, nesta sexta, o senador Roberto Requião disse à  luz da última pesquisa sobre intenção de votos na capital que deverá disputar o segundo turno com a petista Gleisi Hoffmann; Eu acredito que sim, se houver 2!º turno, porque pelas pesquisas pode não ter 2!º turno porque a rejeição do Beto é grande!, analisou o peemedebista; Richa tem 31,8% da preferência do eleitorado, contra 30,6% de Roberto Requião e 17,5% de Gleisi, segundo o levantamento Visão/Jornal Impacto; ouça o trecho da entrevista.

Em entrevista na Rádio Banda B, de Curitiba, nesta sexta, o senador Roberto Requião disse à  luz da última pesquisa sobre intenção de votos na capital que deverá disputar o segundo turno com a petista Gleisi Hoffmann; Eu acredito que sim, se houver 2!º turno, porque pelas pesquisas pode não ter 2!º turno porque a rejeição do Beto é grande!, analisou o peemedebista; Richa tem 31,8% da preferência do eleitorado, contra 30,6% de Roberto Requião e 17,5% de Gleisi, segundo o levantamento Visão/Jornal Impacto; ouça o trecho da entrevista.

O senador Roberto Requião (PMDB), candidato ao governo do Paraná, nesta sexta-feira (25), foi entrevistado pelos jornalistas Adilson Arantes e Denise Melo na Rádio Banda B, em Curitiba. O peemedebista previu uma disputa entre ele e a senadora Gleisi Hoffmann (PT) no segundo turno, sem a presença do governador Beto Richa (PSDB), que tenta a reeleição. ... 

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25 de julho de 2014
por Esmael Morais
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STF enquadra Câmara e garante defesa a Vargas, que pode voltar ao PT

do Brasil 247Os advogados que defendem o deputado André Vargas poderão ter imediato acesso e tirar cópia dos autos da Representação 25/2014, e seus apensos, que tramita no Conselho de à‰tica e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Eles pediram também a imediata suspensão do trâmite da representação disciplinar, mas este pedido foi negado.

Ao conceder parcialmente a liminar no Mandado de Segurança (MS) 33088, o ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do STF, ressaltou que a Constituição Federal assegura a ampla defesa e o contraditório à queles que respondem a processos criminais ou administrativos. Destacou, ainda, que o STF aprovou a Súmula Vinculante 14, que diz ser “direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.

O presidente em exercício afirmou também que o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) garante ao advogado o acesso aos autos e a obtenção de cópias de qualquer processo, seja qual for o órgão dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Por fim, o ministro Lewandowski salientou que o acesso aos autos deve englobar “aqueles documentos juntados ao processo posteriormente à  apresentação da defesa escrita, com abertura de prazo para manifestação”.

Cerceamento à  defesa

A defesa de André Vargas alegou, no pedido de liminar, que o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves, o presidente do Conselho de à‰tica e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar, e o Relator da Representação 25/2014, deputado Júlio Delgado, “estariam ouvindo testemunhas de defesa, sem lhes conceder devido e amplo acesso aos autos do processo ético-disciplinar e seus apensos, que montam em mais de 13 mil páginas”.

Relatou ainda que o presidente da Câmara dos Deputados decidiu pela aplicação do Ato 45 da Mesa Diretora da Câmara, que veda a extração de cópias em processos sob segredo de justiça, e que este deveria prevalecer em relação à  Súmula Vinculante 14 do Supremo e à  Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).

Leia abaixo a íntegra da decisão:

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/MS33088.pdf

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25 de julho de 2014
por Esmael Morais
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Gleisi Hoffmann dispara: “Falta a Beto Richa disposição para o trabalho”

Atrás nas pesquisas, Gleisi Hoffmann abre fogo pesado contra Beto Richa: Faltou ao governo do Paraná vontade política, planejamento e disposição para o trabalho!, disse a senadora e ex-ministra destacar que o tucano é pouco afeito à  labuta diária; segundo o levantamento Visão/Jornal Impacto, o governador tem 32,8% ante 30,6% do senador Roberto Requião (PMDB) e 17,5% da petista; os números são relativos à  sondagem em Curitiba.

Atrás nas pesquisas, Gleisi Hoffmann abre fogo pesado contra Beto Richa: Faltou ao governo do Paraná vontade política, planejamento e disposição para o trabalho!, disse a senadora e ex-ministra destacar que o tucano é pouco afeito à  labuta diária; segundo o levantamento Visão/Jornal Impacto, o governador tem 32,8% ante 30,6% do senador Roberto Requião (PMDB) e 17,5% da petista; os números são relativos à  sondagem em Curitiba.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT), candidata ao Palácio Iguaçu, tem repetido como se fosse um mantra que o governador Beto Richa (PSDB), que tenta a reeleição, é muito pouco chegado ao trabalho. Para ela, se trabalhasse, o tucano conseguiria mais coisas para o estado. ... 

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25 de julho de 2014
por Esmael Morais
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Tadeu Veneri vê fraude de quase R$ 3 bilhões no projeto “Tudo Aqui”

"O governador quer que a população pague quase R$ 3 bilhões por algo que não irá receber", denuncia o deputado petista Tadeu Veneri, ao apontar fraude no projeto Tudo Aqui! da gestão Beto Richa.

“O governador quer que a população pague quase R$ 3 bilhões por algo que não irá receber”, denuncia o deputado petista Tadeu Veneri, ao apontar fraude no projeto Tudo Aqui! da gestão Beto Richa.

O deputado Tadeu Veneri (PT) tem feito de seu mandato uma das poucas trincheiras em defesa dos serviços públicos no Paraná. Pois bem, nesta sexta-feira (25) ele usou as redes sociais para reverberar algo que os paranaenses também pensam: o projeto “Tudo Aqui”, do governo Beto Richa (PSDB), constitui-se numa verdadeira fraude de quase R$ 3 bilhões. ... 

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25 de julho de 2014
por Esmael Morais
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3 x 0: Justiça nega a Richa novo pedido de censura contra Blog do Esmael

Beto Richa reclamou na Justiça Eleitoral que o senador Roberto Requião fez no dia 04 de julho, em Cianorte, "discurso de caráter eleitoreiro e ofensivo ao atual Governo do Estado do Paraná"; juiz Lourival Pedro Chemim rejeitou multa de R$ 53 mil, relativa à  menção da palavra pesquisa!, e a proibição de notícias veiculadas no Blog do Esmael sobre a campanha pela reeleição, como requereu o candidato do PSDB.

Beto Richa reclamou na Justiça Eleitoral que o senador Roberto Requião fez no dia 04 de julho, em Cianorte, “discurso de caráter eleitoreiro e ofensivo ao atual Governo do Estado do Paraná”; juiz Lourival Pedro Chemim rejeitou multa de R$ 53 mil, relativa à  menção da palavra pesquisa!, e a proibição de notícias veiculadas no Blog do Esmael sobre a campanha pela reeleição, como requereu o candidato do PSDB.

O juiz Lourival Pedro Chemim, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), indeferiu novo pedido de liminar do governador Beto Richa (PSDB) contra o Blog do Esmael. à‰ a terceira vez que a tentativa de censura, por parte do tucano, bate na trave nestas eleições. ... 

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25 de julho de 2014
por Esmael Morais
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Banco Santander faz campanha aberta contra reeleição de Dilma

via Brasil 247

O banco Santander cometeu um papelão no País. Distribuiu comunicado aos seus clientes de alta renda, informando que a reeleição da presidente Dilma Rousseff seria prejudicial à  economia brasileira. De acordo com a análise, obtida pelo jornalista Fernando Rodrigues, Dilma provocaria alta dos juros, do dólar e queda das ações na BM&F Bovespa.

Eis a reprodução da carta enviada pelo banco de Emílio Botín, que já foi recebido várias vezes no Palácio do Planalto, aos clientes:

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Depois da notícia, o Santander pediu desculpas aos clientes, com a seguinte nota:

O Santander esclarece que adota critérios exclusivamente técnicos em todas as análises econômicas, que ficam restritas à  discussão de variáveis que possam afetar os investimentos dos correntistas, sem qualquer viés político ou partidário. O texto veiculado na coluna “Você e Seu Dinheiro”, no extrato mensal enviado aos clientes do segmento Select, pode permitir interpretações que não são aderentes a essa diretriz. A instituição pede desculpas aos seus clientes e acrescenta que estão sendo tomadas as providências para assegurar que nenhum comunicado dê margem a interpretações diversas dessa orientação.!

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25 de julho de 2014
por Esmael Morais
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Coração de pedra: Richa manda consumidor residencial com conta de luz atrasada para o Serasa

Governo Beto Richa zela para que a estatal de energia dê lucro para os sócios privados, em detrimento aos pequenos consumidores residenciais; londrinense disse sentir-se ameaçado ao receber notificação do Serasa Experian pelo atraso no pagamento da fatura de luz; companhia de energia perdeu função social que é proporcionar conforto à s famílias paranaenses.

Governo Beto Richa zela para que a estatal de energia dê lucro para os sócios privados, em detrimento aos pequenos consumidores residenciais; londrinense disse sentir-se ameaçado ao receber notificação do Serasa Experian pelo atraso no pagamento da fatura de luz; companhia de energia perdeu função social que é proporcionar conforto à s famílias paranaenses.

Um morador de Londrina, Norte do Paraná, indignado, encaminhou ao Blog do Esmael cópia de notificação do Serasa Experian pelo atraso na conta de luz de R$ 153,95 (cento e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos).  ... 

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25 de julho de 2014
por Esmael Morais
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Falta de mulheres na política agrava desigualdade de gênero no Brasil, aponta relatório da ONU

via Agência Brasil

A baixa representação das mulheres na política agrava a desigualdade de gênero no Brasil. A avaliação consta do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014, divulgado hoje (24) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Além de apresentar o àndice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2013, com 187 países pesquisados, o Pnud divulgou o àndice de Desigualdade de Gênero (IDG) para 149 países. O indicador é elaborado com base em cinco dados: taxa de mortalidade materna, taxa de fertilidade na adolescência, proporção de mulheres no parlamento nacional, percentual de mulheres e homens com educação secundária e a taxa de participação de mulheres e homens no mercado de trabalho.

De acordo com o Pnud, o Brasil ficou em 85!º lugar no IDG, com nota 0,441. O indicador varia de 0 a 1, com o valor mínimo atribuído a sociedades com menos disparidades entre homens e mulheres. A Eslovênia, no Leste Europeu, foi considerado o país com menor desigualdade de gênero, com IDG de apenas 0,021, seguida por Suíça (0,030) e Alemanha (0,046). As últimas posições ficaram com Afeganistão (0,705), Chade (0,707) e Iêmen (0,733).

No caso do Brasil, a taxa de mortalidade materna é de 56 mulheres a cada 100 mil nascidos vivos; e a taxa de fertilidade na adolescência, de 70,8 mulheres a cada mil mulheres entre 15 e 19 anos. Na educação, existem progressos, com as mulheres se qualificando um pouco mais que os homens. A parcela da população adulta com educação secundária é 51,9% entre as mulheres e 49% entre os homens.

Outros parâmetros, no entanto, apontam desafios. Em relação ao mercado de trabalho, continua a existir uma diferença considerável entre os sexos, com 59,5% das mulheres de mais de 15 anos trabalhando, contra 80,9% dos homens. A maior lacuna, no entanto, está na representação política. No Brasil, atualmente apenas 9,6% dos assentos no Congresso Nacional são ocupados por mulheres.

Apesar de o Brasil ter uma presidenta mulher, esse movimento não se estendeu para as outras esferas do sistema político!, destacou a co Leia mais

25 de julho de 2014
por Esmael Morais
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Julgamento do prefeito de Cascavel no TSE será no início de agosto

via O Paraná

Depois de quase oito meses, o processo de cassação do prefeito Edgar Bueno (PDT) e do vice Maurício Theodoro (PSDB) está próximo de uma decisão definitiva. Ontem a relatora do recurso especial, ministra Luciana Lóssio, encaminhou um pedido para que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) defina a data do julgamento, que deve ocorrer nas primeiras semanas de agosto.

A advogada Danielle Magnabosco, que atua na defesa do Professor Lemos (PT) e do vice Walter Parcianelllo (PMDB), autores do pedido de cassação, disse ontem que o rito segue sua tramitação normal e que deve ganhar celeridade a partir de agora. O plenário é quem vai definir em que data será julgado o recurso especial, de acordo com a possibilidade de pauta do TSE!, afirmou Danielle. Depois de definida a data, as partes serão intimadas e o relatório da ministra relatora será colocado em plenário para julgamento num prazo de 48h.

A defesa de Lemos disse acreditar que o desfecho ocorra no próximo mês tendo em vista não haver nenhum motivo para atrasar a apreciação. O TSE inicia as atividades do segundo semestre no dia 1!º de agosto, quando também serão retomadas as sessões de julgamento.

O Ministério Público Eleitoral já se manifestou pela manutenção da decisão do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), que cassou os mandatos de Edgar e Maurício. Os dois são acusados de fraude eleitoral por terem acusado Lemos de não residir em Cascavel durante a campanha eleitoral de 2012. Vale ressaltar que prefeito e vice se mantêm nos cargos amparados numa liminar.

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25 de julho de 2014
por Esmael Morais
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Coluna do Ricardo Mac Donald: Um passo a mais na guerra contra os postes clandestinos

Ricardo Mac Donald, em sua coluna desta sexta, declara vitória sobre as operadoras de telefonia e TV a cabo na primeira fase da guerra da Prefeitura de Curitiba pela limpeza de fios e recolhimento dos postes clandestinos; ... a partir de 20 de agosto deste ano, serão enterradas as redes de energia e de telefonia na Rua Comendador Araújo, mudando a paisagem daquela via e garantindo mais segurança à  população!, anunciou o capitão do time do prefeito Gustavo Fruet (PDT); Mac Donald adianta que haverá a segunda fase da limpeza na capital; leia o texto e compartilhe.

Ricardo Mac Donald, em sua coluna desta sexta, declara vitória sobre as operadoras de telefonia e TV a cabo na primeira fase da guerra da Prefeitura de Curitiba pela limpeza de fios e recolhimento dos postes clandestinos; … a partir de 20 de agosto deste ano, serão enterradas as redes de energia e de telefonia na Rua Comendador Araújo, mudando a paisagem daquela via e garantindo mais segurança à  população!, anunciou o capitão do time do prefeito Gustavo Fruet (PDT); Mac Donald adianta que haverá a segunda fase da limpeza na capital; leia o texto e compartilhe.

Ricardo Mac Donald* ... 

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