Terceirização no Hospital das Clínicas vira quebra de braço entre Reitoria da UFPR e servidores

Publicado em 5 junho, 2014
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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares foi criada pelo governo federal como uma alternativa mais barata de financiamento e gestão dos Hospitais Federais, como o Hospital de Clinicas da UFPR. O problema é que os servidores e a comunidade universitária encaram a adesão à  EBSERH como agressão à  autonomia universitária, desmonte da estrutura de hospital-escola e, por fim, a privatização de uma estrutura fundamental de pesquisa e extensão na saúde. No meio do impasse, os pacientes são os que mais sofrem.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares foi criada pelo governo federal como uma alternativa mais barata de financiamento e gestão dos Hospitais Federais, como o Hospital de Clinicas da UFPR. O problema é que os servidores e a comunidade universitária encaram a adesão à  EBSERH como agressão à  autonomia universitária, desmonte da estrutura de hospital-escola e, por fim, a privatização de uma estrutura fundamental de pesquisa e extensão na saúde. No meio do impasse, os pacientes são os que mais sofrem.
O reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Zaki Akel Sobrinho, suspendeu ontem (04) uma reunião do Conselho Universitário que apreciaria a proposta de gestão compartilhada do Hospital de Clínicas do Paraná e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral pela Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). A decisão foi tomada porque um grupo de manifestantes liderados pelo Sinditest (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba), DCE (Diretório Central dos Estudantes) e APUFPR (Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná) impediu a entrada de integrantes do Conselho Universitário para a realização da reunião.

Segundo o reitor da UFPR, o que seria decidido não era o contrato com a Ebserh, mas se a UFPR aceitaria a gestão compartilhada do HC com a organização. O contrato será apreciado tão logo seja concluído pelo Coplad (Conselho de Planejamento e Administração da UFPR) e só a partir de então passará a ter efeitos reais a gestão compartilhada!, afirmou Zaki Akel Sobrinho. Para o reitor, a não aprovação da gestão compartilhada irá piorar a situação do hospital, que perderá funcionários e terá o número de leitos reduzido.

Desde ontem também, os funcionários do HC contratados pela FUNPAR estão em GREVE por tempo indeterminado. Os trabalhadores lutam pela manutenção dos postos de trabalho e por isso são contra a adesão à  EBSERH, por entenderem que a empresa é prejudicial tanto para a categoria, quanto para a população usuária. Eles alegam que se a adesão à  EBSERH for aprovada, a empresa fará as demissões de todos os trabalhadores fundacionais de maneira escalonada.

O Hospital de Clínicas possui servidores públicos concursados pela universidade, com estabilidade e carreira federal, mas também conta com servidores contratados pela FUNPAR, via CLT. Isso causa muita confusão e insegurança jurídica no funcionamento do hospital. O governo federal não abre mais vagas para concurso pois está tentando transferir a administração dos hospitais para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A adesão à  EBERSH traria um novo tipo de contratação feita através dessa empresa, que não estaria subordinada à  administração da UFPR. Seria uma nova forma de terceirização, só que por dentro do governo. Resumindo, um abacaxi, cada vez mais difícil de descascar.

A maior parte das correntes políticas presentes nas universidades federais é absolutamente contra a EBSERH e qualquer outra forma de contratação de mão de obra que não seja por concurso público pelo regime jurídico único federal. O governo alega que a contratação de toda a mão de obra por esse regime é muito dispendiosa e pouco eficiente. A contratação de trabalhadores pela FUNPAR foi feita de maneira irregular e a justiça vem determinando sua demissão há mais de dez anos. Segundo o Reitor, a aprovação da gestão compartilhada garantiria mais cinco anos de contratação aos servidores Funpar-HC.

O impasse está instalado. Quem vence essa quebra de braço?

Além de condições de trabalho justas e dignas para os servidores, independente da forma de contratação, a população quer e precisa do Hospital de Clínicas funcionando em plena capacidade, nas melhores condições possíveis. Além de ser o maior hospital do estado, é um importante centro de referência e pesquisa em média e alta complexidade.!  No HC são realizados pesquisas e procedimentos que salvam vidas e produzem avanços únicos na medicina. A saúde da população não merece sofrer no meio! dessas divergências.

Com informações do HC da UFPR e do Sinditest.

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