TCE publica lista de gestores inelegíveis por contas irregulares

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) encaminhou à  Justiça Eleitoral e publicou em seu portal uma lista com os gestores públicos que tiveram contas julgadas como irregulares. São mais de mil e duzentos administradores públicos que terão as candidaturas impugnadas caso se candidatem à s eleições de outubro.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) encaminhou à  Justiça Eleitoral e publicou em seu portal uma lista com os gestores públicos que tiveram contas julgadas como irregulares. São mais de mil e duzentos administradores públicos que terão as candidaturas impugnadas caso se candidatem à s eleições de outubro.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) encaminhou, na manhã desta quarta-feira (4), à  Justiça Eleitoral, a Lista dos Agentes Públicos com Contas Julgadas Irregulares. A relação é composta por 1.783 registros, relativos a 1.275 administradores públicos, que tiveram contas desaprovadas pelo órgão de controle externo nos últimos oito anos.!  Todos os processos têm trânsito em julgado. A Justiça Eleitoral adota a lista como um dos critérios para impugnação de candidaturas.

Este ano, a relação tem duas novidades: a primeira é o levantamento georreferenciado, que traz a quantidade de registros de irregularidades por município. Curitiba vem em primeiro lugar, com 91 anotações. Um dos motivos é o fato de ser a capital do Estado e, por isso, ser a sede de órgãos e entidades estaduais. Na sequência vêm Umuarama, com 57 registros, e Londrina, com 34. A segunda novidade é a síntese das irregularidades, que apresenta as principais causas de desaprovação.

O site da Gazeta do Povo traz! um gráfico com alguns gestores conhecidos, que já ocuparam funções de destaque em administrações municipais ou estadual:

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Exceções

Não integram a Lista os prefeitos que tiveram as contas municipais analisadas pelas unidades técnicas do TCE e avaliadas pelos colegiados do órgão – Primeira e Segunda Câmara. Nestes casos, o Tribunal emite apenas um parecer prévio, apontando a regularidade ou irregularidade das contas. A aprovação ou desaprovação é sugerida com base em critérios contábeis e jurídicos. O julgamento cabe à s Câmaras de Vereadores que, após a apreciação final dos números, tem a incumbência de informar o resultado à  Justiça Eleitoral.

Excetuam-se da relação do TCE, igualmente, os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares sejam objeto de recurso, além daqueles que tiveram os acórdãos tornados insubsistentes por decisão do Poder Judiciário. Após a entrega da Lista à  Justiça Eleitoral, é possível que um nome seja retirado, por decisão do próprio Tribunal de Contas ou do Poder Judiciário.

Ferramentas

A Lista dos Agentes Públicos com Contas Julgadas Irregulares é mais um instrumento que se soma a outras ferramentas, criadas na atual gestão do TCE, para reforçar o caráter disciplinador do órgão. “Temos o Cadastro dos Inadimplentes, o rastreamento de devedores do poder público e o protesto de Certidões de Dívida Ativa em cartório, sem falar no reajuste do valor das multas”, informa o diretor de Execuções do Tribunal, Cláudio Henrique de Castro.

via TCE PR! e Gazeta do Povo

17 Comentários

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  4. O irmão do Secretário de Governo municipal de Curitiba sempre presente qdo. se trata de “mutretas”

  5. Este pseudo padre roque devia estar preso, irresponsável, inconseqüente e muito incompetente, deixou um rombo milionário para o estado do Paraná, sem contar seus devaneios como deputado federal. Bem não vou me alongar, pois o referido não merece.

  6. Agora, eu não sei o QUE OU QUEM É PIOR: 1 – APÓS CONSTATADA A ROUBALHEIRA, TODA UMA QUANTIDADE INFINDÁVEL DE RESPEITADOS TÉCNICOS VÃO A CAMPO PARA REUNIR PROVAS CONTRA OS MALANDROS E TODA ESSA BUSCA SAI “O OLHO DA CARA” AO ERÁRIO; APÓS DEMORADO, DESGASTANTE E ONEROSO PROCESSO ABRE-SE A NECESSÁRIA AÇÃO CONTRA OS DESINFELIZES EMBASADA POR TONELADA DE PROVAS INSOFISMÁVEIS QUE, À VISTA DE GENTE DECENTE NÃO CABERIA RECURSO !; 2 – DE REPENTE, PELO QUE SE NOS APRESENTA, NINGUÉM ASSUME “A CRIANÇA” E TEM TUDO HAVER COM JOGO DE FUTEBOL: TCE passa para a primeira câmara que dribla a segunda que SE LIVRA da bola; a Câmara de Vereadores apanha a pelota da coisa andando e CHUTA PRO MATO e a Brazuca cai no TRE que, rapidamente, empurra para a Justiça comum que FAZ GOL NA “GAVETA” !!!. Para os adeptos de São Tomé, sugerimos IMPRIMIR A RELAÇÃO e, por ocasião das eleições, compare se algum dos ILUSTRES PROTAGONISTAS estarão ausentes dos palanques quando, na verdade, deveriam sim estar com suas CABEÇAS NO TOCO !!!. Realmente, o nosso MUNDO DO TRABALHADOR ASSALARIADO NADA TEM HAVER COM O DOS “EXPERTS” DIPLOMADOS EM VÁRIOS SEGMENTOS REPRESENTATIVOS DA VIDA NACIONAL. A conivência corrói quaisquer juramentos !!!.

  7. Nunca na historia deste país se verá tanto voto em branco como nas proximas eleiçoes

  8. Só gente fina hein

  9. ONDE ESTÁ O CHEIDA??? ELE ESTÁ INELEGÍVEL TAMBÉM!!!!! QUEREMOS VER AQUI O NOME DESSE TRAIDOR DO PT, DO MBD DE GUERRA E DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA.

  10. …,PURA CORTINA DE FUMAÇA…,DESGRAÇADAMENTE,BETO RICHA,LERNER E,TANIGUCHI,MANDAM NESSA ESPELUNCA,QUE SÓ SERVE PARA LEGITIMAR ÁS FALCATRUAS DO PSDB/DEM/PPS…, ESSE TAL DE TRIBUNAL FAZ DE CONTAS E MINISTÉRIO PÚBLICO,OAB ETC…,NÃO TEM MACHO COM MORAL PARA ENFIAR OS GUADRILHEIROS DO PSDB/DEM/PPS,NA CADEIA…,PRÁ ESSA TURMA SÓ EXISTE “ANJO”,DENTRO DO NINHO TUCANO…,POR QUE SERÁ????$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

  11. É uma piada esse TCE para mim não passa de um cabidaço, Com que moral julgarão as contas de quem o nomeou? Com isenção? É brincadeira só mesmo neste Brasil, terra de tupiniquins.

  12. Como se adiantasse alguma coisa. Pai ladrão, filhos ladrões, sobrinhos, netos… Só é político quem é da família.

  13. Irmãos MC Donalds, orgulho do Fruit.

  14. Carlos Moreira Junior ?
    Mac Donald e Fernando Ribas Carli JÁ ERAM ESPERADOS !!rs.

  15. rsrsrsrsrs

    Boa parte da turma citada é da “patota” do Requião!

    Que Moralismo!

  16. Até hoje eu não entendo como que este péssimo ex-prefeito Jose Baka Filho conseguiu se eleger e se reeleger em Paranaguá.
    Já perguntei para todos que eu conheço e ninguém disse que votou nele.
    Será que comprou votos? Ou será que as Urnas Eletrônicas de Paranaguá estão com defeito?
    Bem, se ele ficar inelegível, ele lança sua mulher uns dos babas ovos da Folha do Litoral que faziam as pesquisas dele crescer.
    Porém, nada o impede de assumir um cargo comissionado na Prefeitura.