Por 29 votos a 19, oposição na Assembleia derruba veto de Richa

Em momento inédito, a oposição na Assembleia Legislativa do Paraná aplicou uma goleada no tucano Beto Richa; deputados derrubaram nesta segunda-feira (2), por 29 votos a 19, um veto do governador à  Lei Luciana Rafagnin, que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica aos pacientes em todos os hospitais do Paraná; alvíssaras.

Em momento inédito, a oposição na Assembleia Legislativa do Paraná aplicou uma goleada no tucano Beto Richa; deputados derrubaram nesta segunda-feira (2), por 29 votos a 19, um veto do governador à  Lei Luciana Rafagnin, que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica aos pacientes em todos os hospitais do Paraná; alvíssaras.

Alvíssaras. Foi assim que a oposição classificou nesta segunda-feira (2) a derrubada de um veto do governador Beto Richa (PSDB), pelo placar de 29 votos a 19, ao projeto de Lei 46/2013, de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT), que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica aos pacientes em todos os hospitais do Paraná. Com o substitutivo, contribuição do deputado Tercílio Turini (PPS), fica estabelecida a implementação da lei, em hospitais com 50 leitos ou mais.

Após diversas etapas de discussão para ampliar o atendimento já previsto na lei 16.786/2011, também de autoria da deputada Luciana Rafagnin, que garante a presença de profissionais de odontologia em UTIs, o projeto foi alterado para estabelecer que o hospital deva ter acima de 50 leitos para ser obrigado ao cumprimento da futura lei.

O objetivo do projeto, que agora é lei, é de que os pacientes em geral, internados em hospitais, recebam os devidos cuidados com a higiene bucal, evitando que adquiram infecção hospitalar por falta desse cuidado.

Tanto a deputada Luciana, como seus colegas deputados Elton Welter (PT), Tercílio Turini (PPS) e Marla Turek (PSD) defenderam a derrubada do veto, resultando na maioria dos votos em favor da saúde da população paranaense.

Esse projeto passou com aprovação unânime dos colegas deputados que entenderam a importância dessa ampliação à  saúde da população!, disse a deputada Luciana, encaminhado voto contrário ao veto do governador.

Não se justifica o veto, conforme argumenta o líder do governo, de que seria inconstitucional por incorrer em demanda por recursos financeiros, uma vez que, está bem claro que sua aplicação será de forma gradativa, conforme disponibilidade, respeitando a situação financeira do Estado!, defendeu a deputada Marla.

O projeto, que foi amplamente discutido dentro e fora da Assembleia Legislativa também contou com a participação, para elaboração e defesa da proposta, de representantes da Comissão de Odontologia Hospitalar do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO/PR).

Veja como votaram os deputados:

Sim, pela manutenção do veto

Artagão Junior (PMDB)
Ademar Traiano (PSDB)
Alexandre Curi (PMDB)
André Bueno (PDT)
Bernardo Ribas Carli (PSDB)
Caito Quintana(PMDB)
Dr. Batista (PMN)
Duilio Genari (PP)
Elio Rusch (DEMO)
Francisco Bà¼hrer (PSDB)
Jonas Guimarães (PMDB)
Luiz Accorsi (PSDB)
Luiz Claudio Romanelli (PMDB)
Mauro Moraes (PSDB)
Nelson Garcia (PSDB)
Nereu Moura (PMDB)
Pedro Lupion (DEMO)
Rose Litro (PSDB)
Stephanes Junior (PMDB)

Não, contra o veto

Anibelli Neto (PMDB)
Adelino Ribeiro (PSL)
Cantora Mara Lima (PSDB)
Clayton kielse (PMDB)
Douglas Fabricio (PPS)
Evandro Junior (PSDB)
Elton Velter (PT)
Enio Verri (PT)
Gilson de Souza (PSC)
Gilberto Ribeiro (PSB)
Fernando Scanavaca (PDT)
Felipe Lucas (PPS)
Leonaldo Paranhos (PSC)
Luciana Rafagnin (PT)
Luiz Edurado Cheida (PMDB)
Marla Tureck (PSD)
Nelson Luersen (PDT)
Ney Leprevost (PSD)
Osmar Bertoldi (DEMO)
Pastor Edson Praczyk (PRB)
Péricles de Mello (PT)
Professor Lemos (PT)
Roberto Aciolli (PV)
Rasca Rodrigues (PV)
Tadeu Veneri (PT)
Teruo Kato (PMDB)
Tercilio Turini (PPS)
Toninho Wandscheer (PT)
Waldyr Pugliesi (PMDB)

Abstenção

Ademir Bier (PMDB)
Hermas Brandão Junior (PSDB)
Leonaldo Paranhos (PSC)
Plauto Miró (DEMO)
Wilson Quinteiro (PSB)
Valdir Rossoni (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa não vota.

18 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. Seu pai era dentista governador e com certeza não teria vetado!

  2. Parabéns minha deputada um grande avanço na área da saúde

  3. Populismo (como é típico do PT) com dinheiro público.

  4. Tonico, é lamentável sua ignorância e total falta de conhecimento. Antes de postar algo que senhor desconheça ou que sua capacidade de entendimento seja inferior ao conhecimento, estude, leia, se informe!!
    A pior coisa no mundo e a ignorância sabida e escrita!!!
    Não vou perder mais tempo com o senhor, pois escrever a sua pessoa e perda de tempo.

  5. Está explicado,acho que este senhor ,quando precisa de um dentista ele vai a um técnico de enfermagem. Como será a saúde bucal dele? Será que ele tem dentes?

    • Não se engane este Senhor não precisa, ele quer que o Governo minimizar os recursos da saúde para aplicar talvez em algum patrocínio automobilismo?

  6. Paciente com câncer precisa de rádio e quimioterapia,
    remédios para combater os seus efeitos colaterais,
    equipamentos e laboratórios para realizar os exames
    necessários.
    Sendo 1 dos senhores diretor de 1 hospital com o
    orçamento contingenciado(no Brasil isto não acontece
    é claro), em que grau de prioridade colocaria,
    higiene ou tratamento bucal entre os itens acima
    citados?
    É importante sim e deve ser resolvido, mas qual é
    a prioridade?

    • Sr. Tonico , já que o Sr. insiste, vamos lá… pacientes que são submetidos a quimio e radioterapia desenvolvem mucosites, este acometimento pode ser tratado por um dentista com laserterapia dentro do hospital isto devolverá ao paciente a indispensável tarefa de se alimentar e poder falar o que sente. Leia mais!

  7. Meu caro.. Quem cuida de boca é cirurgião dentista, enfermeiro ñ tem nada a ver com isso. E outra só p/ te deixar consciente, varias bacterias podem entrar pelo um coagulo, tratamento de canal insatisfatorio, restauração com infiltração e varias outras coisas, e quem resolveria isso? A assistente social? Enfermeiro? Medico? Porteiro? Passar bem tonico!!

  8. Além do CRO, que logicamente quer ampliar o mercado
    de trabalho para os dentistas, o CRM também deveria
    ter sido consultado sobre a necessidade e eficácia
    desta medida.
    Qual o seu significado, amplitude, e eficácia na
    prevenção das infecções hospitalares?
    Hospitais capengas e em greve, falidos e sem
    recursos básicos como equipamentos e remédios,
    de onde virá o orçamento e de qual fonte virão os
    recursos para pagar os dentistas?
    Se o problema é a higiene bucal, qualquer técnico
    em enfermagem treinado pode fazê-la nos pacientes.
    Casos pontuais que requeiram procedimentos, deveriam então serem repassados aos doutores dentistas, que viriam atender os pacientes nas UTI’s.
    O que esta “lei” objetiva é ampliar o mercado de
    trabalho para dentistas, priorizando uma
    necessidade secundária em detrimento das outras
    necessidades primárias e mais urgentes, tipo:
    O Raio-X ou Tomógrafo estão quebrados, mas o
    paciente tem tratamento odontológico.
    Me preocupa leigos legislando sobre procedimentos
    médicos ou técnicas de engenharia, e conselhos de
    classe que metem o bedelho em outras searas.
    Luciana Guzella Rafagnin é leiga em Medicina e em
    Odontologia, e os doutores dentistas também o são
    em Medicina, porque então não foi formada também
    uma Comissão Médica Hospitalar do CRM para avaliar
    a real necessidade da presença de profissionais
    odontológicos full time nos hospitais?
    Essa lei foi elaborado sobre um tripé de duas
    pernas que não tem como se sustentar, faltou a
    fundamentação do CRM para se ter certeza da sua
    necessidade, sem ela é só reserva de mercado de
    trabalho.
    Já critiquei muito o governador, mas nesse veto
    ele foi correto.

    • Caro amigo Tonico. Gostaria que o Sr. tivesse mais informações a respeito do que fala. Me parece muito mal informado e com colocações pífias e sem nenhum embasamento cientifico a respeito. O projeto foi discutido amplamente com varias entidade de classe, incluindo o CRM e a Associação dos Hospitais do Paraná. Existe o mesmo projeto na esfera federal, devido ao crescente número de óbitos de pacientes internados por falta de cuidados com a saúde bucal. Focos ativos de infecção em boca de pacientes internados por outros motivos. E saúde não se mede. É saúde. Vc deve cuidar pouco da sua boca e dos seus dentes pra falar tanta bobagem. Grande abraço.

    • Tonico, O que você apresenta acima é falta de conhecimento sobre o assunto. Não se trata de reserva de mercado e sim de uma assistência integral. Creio que você não seja um médico se o for é lamentável a sua posição. Em primeiro lugar você questiona sobre a eficácia: Todos nós da área médica, não só os médicos, estamos cônscios de que problemas odontológicos são responsáveis por muitas doenças sistêmicas graves, consulte a literatura e verá. Em segundo lugar: É no mínimo antiético deixar a cargo do Auxiliar de Enfermagem tal função. E muito menos de um Técnico em Saúde Bucal, sem a supervisão de um Cirurgião Dentista. O que eu creio que ocorra o mesmo com os colegas Médicos, ou seja, sempre supervisionam os atos dos Técnicos de Enfermagem. Em terceiro: Não entendo porque a preocupação da existência de outro profissional de mesmo nível técnico do médico, ou o colega aí entende que os médicos sejam uma categoria “superior”. O Cirurgião Dentista estará lá para desenvolver um trabalho atuando na área que lhe é de direito, não está invadindo o espaço reservado aos médicos, portanto não se sinta ameaçado. Em quarto lugar: O colega desconhece que as verbas destinadas ao pagamento de pessoal não vem da mesma fonte do que a verba destinada ao pagamento de equipamentos e manutenção, portanto totalmente infundada esta colocação. Sim o Pagamento dos Cirurgiões Dentistas sairá da mesma fonte do Pagamento do Pessoal e não só dos Senhores Médicos, e sim de toda a folha de pagamento dos funcionários. Talvez esteja aí a real preocupação do Colega. Aí sim uma preocupação fundamentada. Então eu pergunto quem realmente está se preocupando com a reserva de mercado? E seu maior engano é pensar que os Conselhos de Odontologia sejam subordinados aos Conselhos de Medicina, como se fossem incapazes de avaliar, planejar e gerir sobre o assunto em questão. O CRO e CFO são entidades autônomas, não necessitam do aval do CFM ou CRM para planejarem suas ações. Os CFO e CRO sempre estiveram dispostos a colaborarem com os Conselhos de Medicina assim como os Cirurgiões Dentistas, mas de uma forma igualitária e isonômica, assim como prevê a Constituição Brasileira. Sua ultima colocação é ainda mais lamentável, quando coloca a figura de um tripé para que haja uma sustentação, colocando o CRM fosse o a base para tudo isso. Na física para que haja uma sustentação e equilíbrio todos os apoios devem receber e reagir a essa carga,com uma força igual para que se mantenha em equilíbrio, do contrário ela tombará. Como já disse os conselhos de Odontologia são capazes de planejarem suas ações no que lhes dizem respeito. Além do que a figura de um tripé é lamentável, daria uma ideia de sustentação, mas também de estagnação, ou no mínimo locomoção com dificuldade, algumas vezes necessária em casos extremos, como na confecção de uma banqueta que tem sustentação mas que fica imóvel no lugar, ou de uma pessoa com dificuldades em andar e que necessita de uma muleta para se locomover. Mas pessoas sadias andam sobre dois pés e é o movimento para a frente que leva ao equilíbrio estável e dinâmico. Reserva de mercado é ficar parado no espaço, é ter medo do desconhecido, é querer ficar apoiado em um tripé imaginário, é ter medo de desafios. Pensem nisso!

    • Quem nasceu para vira-latas nunca chegará a Dobermann. Esse tonico não sabe nem do que se trata o assunto, mas como fiel Comissionado e para fazer jus aos R$ 150,00 vem aqui e escreve essas idiotice. Tonico, volta para o blog do Campana.

    • Senhor Tonico seria interessante se informar melhor acerca do assunto antes que alguém de sua família morra por septicemia de foco dentário ou endocardite bacteriana, ou mesmo que uma filha entenda o porque de seu aborto para que possa se tratar e engravidar novamente, para que seu pai não tenha mais pneumonias recorrentes, etc… leia mais e deixe seu comentário ainda mais inteligente!

  9. Essa relação de deputados que votam contra um Projeto que vai de encontro com que o Povo quer devia ser divulgada em todas os grandes jornais do Estado, para a população saber como cada deputado vota!

  10. Parabéns, uma boa noticia o casanova, duble de piloto
    de carrinho de mão perdeu. uma bos para população que precisa de tratamento odonto.