Dilma deve sancionar hoje o Plano Nacional de Educação

via Agência Brasil

Após quase quatro anos de debates no Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff deverá sancionar hoje (25) o Plano Nacional de Educação (PNE). O Plano destina no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação por ano, o que deverá melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis.

Após quase quatro anos de debates no Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff deverá sancionar hoje (25) o Plano Nacional de Educação (PNE). O Plano destina no mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação por ano, o que deverá melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis.

A presidenta Dilma Rousseff tem até hoje (25) para sancionar o Plano Nacional de Educação (PNE). A sanção ocorre após quase quatro anos de tramitação do projeto no Congresso Nacional. A grande conquista e também o maior desafio será a destinação de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação por ano, a partir do décimo ano de vigência do plano.

O PNE estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor, assim como pela formação dos profissionais.!  A expectativa é que a presidenta não vete a destinação dos 10% do PIB para o setor. No primeiro PNE, que vigorou de 2001 a 2010, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) vetou a destinação de 7% do PIB para educação. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB.

Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto encaminhado à  sanção, até o sexto ano de vigência, o salários dos professores da educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à  formação continuada.

Levantamento feito pelo Movimento Todos pela Educação, com base em dados oficiais, mostra que será preciso elevar os salários em 50% para atingir a média de R$ 3,6 mil mensais dos demais profissionais com formação equivalente. Na educação básica estão 2,1 milhões de professores. O PNE também estabelece, no prazo de dois anos, planos de carreira para os professores de todas as etapas de ensino.

“Ter um professor mais valorizado é ter um professor mais motivado em sala de aula, uma aula melhor, isso tem ligação com o aprendizado do aluno. Só isso não melhora, mas é um elemento importante”, diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.

Segundo ela, a questão salarial está ligada à s reivindicações da categoria e é a causa de diversas greves dos professores. Marta explica que caberá aos estados e municípios garantir que essa meta seja cumprida, avaliando em cada localidade o percentual que poderá ser acrescentado aos salários a cada ano.

Para a gerente da àrea Técnica do Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco, o salário não necessariamente traz qualidade, mas “sem dúvida tem impacto na atratividade da carreira”. A qualidade deve vir com a qualificação e formação dos professores. Segundo o levantamento feito pela entidade, até 2012, 29% dos professores tinham pós-graduação. Outros 21,9% sequer tinham ensino superior completo.

Até o fim do ano, o ministro da Educação, Henrique Paim, pretende fazer uma grande discussão para melhorar!  a formação dos profissionais. A presidenta Dilma Rousseff já disse que os recursos do petróleo, com a Lei dos Royalties, serão destinados também para melhorar o salário dos docentes.

Na avalição do coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à  Educação, Daniel Cara, para que o plano seja cumprido é preciso que os governos se comprometam. “Governos no plural, o governo federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”. Os governos estaduais e municipais devem elaborar os próprios planos, com base no PNE, no prazo de um ano. “Não basta só fazer o plano, é preciso que ele seja elaborado com a participação da sociedade”, ressalta.

2 Comentários

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  1. Não, meu amigo Eleitor, melhor que o Brasil, só o Paraná, onde o Beto – mamica – da – mamãe deixa as viaturas sem gasolina, ambulância apodrecendo nos pátios, o pedagio só aumentando, sem segurança mínima, escolas sem merenda e por aí vai…

  2. Quem disse que o Brasil não está melhorando? Mais Médicos, mais educação, menos desempregados, etc. O país só não está melhor porque o Tribunal de Contas da União vive embargando obras importantes do governo federal.