CPI do Pedágio afrouxou o sutiã para as concessionárias de rodovias

Filho político do ex-governador Jaime Lerner, pai do pedágio, o tucano Beto Richa até pode acatar sugestão dos deputados para reduzir em 25% a tarifa, mas CPI do Pedágio não prevê punição à s concessionárias de rodovias privatizadas no Paraná; expediente de fingir punição! foi utilizado por Lerner em 1998, quando na reeleição reduziu em 50% o preço que logo depois das eleições foi reajustado novamente; segundo relatório do Crea, empresas roubam os usuários paranaenses há 15 anos com a anuência do poder público; por que os deputados da CPI não sugerem a reestatização das estradas, se as pedageiras não cumprem os contratos e cometem conhecidas ilegalidades?

Filho político do ex-governador Jaime Lerner, pai do pedágio, o tucano Beto Richa até pode acatar sugestão dos deputados para reduzir em 25% a tarifa, mas CPI do Pedágio não prevê punição à s concessionárias de rodovias privatizadas no Paraná; expediente de fingir punição! foi utilizado por Lerner em 1998, quando na reeleição reduziu em 50% o preço que logo depois das eleições foi reajustado novamente; segundo relatório do Crea, empresas roubam os usuários paranaenses há 15 anos com a anuência do poder público; por que os deputados da CPI não sugerem a reestatização das estradas, se as pedageiras não cumprem os contratos e cometem conhecidas ilegalidades?

Terminou em pizza a CPI do Pedágio na Assembleia Legislativa do Paraná. Bem comportado, o colegiado levou quase um ano para chegar à  conclusão de que as tarifas podem baixar até 25%. Se for esperto, o governador Beto Richa (PSDB) acata o relatório dos deputados, que atuaram como se fossem assessores de luxo do Palácio Iguaçu. Depois as concessionárias retomam os preços via Justiça.

O ex-governador Jaime Lerner, em sua reeleição de 1998, fora mais ofensivo: reduziu em 50% a tarifa do pedágio. à‰ claro que depois das eleições voltou ao que era e os reajustes seguiram nos anos seguintes em doses cavalares.

Para despistar um pouco, a CPI promete sugerir um projeto de lei para proibir prorrogação dos contratos com as pedageiras. Será aprovado e quando? Aí são outros quinhentos.

Os usuários das rodovias paranaenses privatizadas estão carecas de saber, mais que o deputado Luiz Cláudio Romanelli, que as concessionárias não são flor que se cheire. CPI que se diz séria, sem titubear, deveria recomendar jaula para essa máfia que abusa da economia popular e propor a reestatização das estradas.

Existem relatórios do Crea, anteriores à  CPI, atestando que as empresas de pedágio surrupiaram os paranaenses nos últimos 15 anos. Tudo com anuência do poder público.

11 Comentários

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  1. I simply want to mention I’m very new to blogging and definitely enjoyed you’re web-site. Most likely I’m likely to bookmark your blog . You amazingly come with very good articles and reviews. With thanks for sharing your web site.

  2. Esmael, porque o blog não faz um levantamento dos deputados que receberam financiamento de campanha das Empresas de Pedágio ou de donos das mesmas. Seria legal o povo saber o porque nosso nobres deputados sempre a favor das empresa e não do estado!

  3. Mas só que acredita em Papai Noel, Coelhinho da Páscoa, Lobo Mal, estava acreditando que esta novela do pedágio iria acabar em benefício da população paranaense. A única coisa que podemos é fazer neste momento é esperar o prazo dos contratos acabarem e neste intervalo de tempo votar nos políticos que demonstrem um mínimo de comprometimento com o povo paranaense, digo mínimo, para não dizer impossível de acontecer este comprometimento. Mas já passou da hora desta pedageiras sair do nosso Estado.

  4. …,O PROBLEMA NÃO É OS POLÍTICOS CORRUPTOS,ATÉ POR QUE,QUEM TEM JUIZO, CONHEÇE ESSA BANDIDÁDA,NA VERDADE,Á GRANDE GUADRILHA, É O JUDICIÁRIO, QUE DEVERIA DEFENDER OS INTERESES DA SOCIEDADE,ALIÁS, Á INSTITUIÇÃO EXISTE PARA ISSO,NO ENTANTO…,REFORMA DO JUDICIÁRIO,JÁ!!!EM TEMPO: QUE INVEJA DO JUDICIÁRIO DA FRANÇA…,ACORDA PARANÁ,ACORDA BRASIL!!!

  5. Isso todo munda já sabia. Esta CPI era apenas para dizer que os doadores de campanha estão certíssimos e que quem está errado são os usuários-otários que pagam pedágios.

  6. Chega a dar nojo, pagarmos durante 17 anos por obras que nunca foram entregues, e agora numa operação “me engana que eu gosto”, fazerem de conta que estão fazendo alguma obra e colocar painéis, mais UMA OBRA DO GOVERNO DO ESTADO, é muita patifaria para um estado só

  7. Piza gigante. Cambada. O povo desse estado mais uma vez enganado por essa corja.

  8. “Existem relatórios do Crea, anteriores à CPI, atestando que as empresas de pedágio surrupiaram os paranaenses nos últimos 15 anos. Tudo com anuência do poder público.”

    Pera aí… Neste intervalo de 15 anos,passou um governador que dizia sobre o pedágio: “baixa ou acaba.”

    E aí, como é que fica?

  9. Na terça-feira (3 de junho), os membros da CPI do Pedágio voltam a se reunir para leitura e aprovação do relatório final. Nele constarão os “atos secretos” assinados pelo então governador Roberto Requião (PMDB), a partir de 2003, com as concessionárias do pedágio que as desobrigava da execução de uma série de obras e duplicações. As informações são d”™O Paraná deste sábado, 31.

    O documento que será apresentado pela CPI é um resumo de todo o trabalho realizado desde a instalação da comissão em julho do ano passado. Além disso, o relatório via incluir os documentos disponíveis pelo MPF (Ministério Público Federal), que comandou uma força-tarefa para investigar a execução dos contratos de concessão no “Anel de Integração”.

    As investigações iniciaram também no ano passado e resultaram no mais rigoroso e completo documento sobre os contratos de concessões das rodovias federais que cortam o território paranaense. A força-tarefa reuniu vários órgãos governamentais, como o TCU (Tribunal de Contas da União) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado).

    Dentre as irregularidades apontadas a existência de diversos atos secretos. Os atos teriam sido feitos pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e modificaram substancialmente o PER (Programa de Estradas de Rodagens), sem a anuência e conhecimento da União, bem como não contaram com publicidade oficial.

    De acordo com relatório do MPF, tais ilegalidades foram cometidas pelo DER em comunhão de esforços com as concessionárias e contaram com a anuência do Estado e a omissão da fiscalização da União, o que obrigou a abertura por parte do MPF de ação civil pública contra os responsáveis por tais atos.

    A maioria dos “atos secretos”, como se refere o relatório do MPF, serviu para modificar as obrigações das concessionárias. O órgão aponta casos em que a alteração contratual desobrigou as empresas de realizar serviços de manutenção e expansão das rodovias, substituindo-os por obras de preço e impacto menor, autorizou reajustes no pedágio ou diminuição da tarifa em troca de cancelamento de obras.

    As concessões de rodovias federais entraram em vigor no Paraná em 1998, durante o governo Jaime Lerner. Segundo os termos originais dos contratos, qualquer alteração deveria ser comunicada ao Ministério dos Transportes. O MPF apurou que, além da falta divulgação, o DER não realizou qualquer estudo para calcular o impacto econômico das mudanças implementadas.

    Em seguida, foram realizados atos administrativos “secretos” a partir de 2003, início do governo de Roberto Requião (PMDB), válidos até hoje.

    Recentemente o DER se manifestou sobre as investigações da força-tarefa liderada pelo MPF. De acordo com o documento, DER desconhece a existência de qualquer “ato secreto” na negociação dos contratos de pedágio, informa que o atual processo de negociação é transparente e obedece as diretrizes determinadas pelo TCU, sem que se desrespeite as cláusulas estabelecidas no contrato de concessão, firmado em 1997, na gestão do então governador Jaime Lerner.

    A ABCR (Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias), que representa as empresas citadas na investigação, também nega qualquer ato secreto no “Anel de Integração”, incluindo a Ecocataratas. A entidade diz que o contrato pode ser alterado, mas desde haja acordo entre as partes.

    MPF identifica dois “atos secretos” no lote 3

    O relatório do MPF aponta o lote 3, com extensão de 387 quilômetros ligando Foz do Iguaçu a Guarapuava, o mais problemático entre todos do Anel de Integração. O trecho é administrado pela Ecocataratas.

    O MPF detectou até aqui dois atos administrativos não publicados e não comunicados oficialmente à União, os quais modificaram substancialmente o PER (Programa de Estradas e Rodagem). O principal ato de modificação do PER decorre da ata da 17ª Comissão Paritária de Acompanhamento Contratual.

    Nesse documento de 2005, decidiu-se que seriam retirados todos os investimentos em duplicação pelo resto do contrato em troca da redução tarifária de 30%. Em razão disso, o PER vigente não registra nenhum novo investimento para ampliação e melhoria da malha rodoviária.

    Para o MPF, o lote 3 “é certamente o mais problemático do Estado”. Em um dos trechos do documento do MPF afirma que “é o mais problemático não apenas porque teve todos os seus investimentos de duplicação retirados, mas como também por apresentar um elevado fluxo de veículo em pista simples, como também por ser um corredor de escoamento de produção agrícola do Oeste do Estado e do Mato Grosso do Sul”.

  10. quem vai querer matar a galinha dos ovos de ouro dos “financiamentos” de campanha