Prefeitos marcham a Brasília por mais recursos para municípios

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Começa hoje a 17!ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Prefeitos de todo o país participarão do evento que terá por eixo principal a luta pelo aumento no fundo de participação dos municípios entre outras medidas que melhorem a situação financeira das prefeituras.  Durante a marcha, os prefeitos do Paraná farão uma reunião com os deputados e senadores do Paraná, na qual o presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos, entregará pauta de reivindicações à  bancada federal do Estado.
Começa hoje a 17!ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Prefeitos de todo o país participarão do evento que terá por eixo principal a luta pelo aumento no fundo de participação dos municípios,! entre outras medidas que melhorem a situação financeira das prefeituras. Durante a marcha, os prefeitos do Paraná farão uma reunião com os deputados e senadores do! Estado, na qual o presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos, entregará pauta de reivindicações à  bancada federal.

A 17!ª edição da Marcha dos Prefeitos começa hoje (12), em Brasília, com debate no aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e nas críticas à s desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidas pelo governo federal nos últimos anos e quem impactam diretamente na arrecadação das prefeituras.

Os prefeitos também vão reivindicar mudanças nas regras de divisão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), para ampliar o repasse à s prefeituras, e combater a aprovação de projetos que criam pisos salariais. Entre as propostas, está a elevação de 2% do FPM.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, nos últimos anos, a crise nas prefeituras têm se agravado porque os municípios têm sido obrigados a arcar com novas despesas sem que seja ampliado o repasse de recursos.

Somadas as desonerações do IPI e do Imposto de Renda, por exemplo, impactaram o FPM em R$ 77 bilhões entre 2008 e 2012, valor que corresponde a nada menos que 26,4% de todo o fundo distribuído nesses cinco anos. Ou seja, apenas nesse período, foi retirado do fundo o equivalente a um ano do FPM em desonerações!, criticou Ziulkoski.

O presidente da CNM argumentou que fica a cargos dos municípios a responsabilidade sobre o desenvolvimento de programas nas áreas de educação, saúde, assistência social, transporte, mobilidade urbana. No entanto, enquanto cresceu a demanda por políticas e contratação de pessoas nessas áreas, os municípios tiveram queda na arrecadação.

Durante a marcha, que vai até a próxima quinta-feira (15), serão promovidos fóruns para debater os problemas do municipalismo, que terão a participação dos pré-candidatos à  Presidência da República.

Com informações da Agência Brasil e da Associação dos Municípios do Paraná.

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