Governo Richa quer “política do cafezinho”. APP-Sindicato rejeita

Greve de educadores avançou na semana e amanhã, segunda-feira, dia 28, não haverá aulas, quando completará o sexto dia de paralisação nas escolas da rede pública; professores e funcionários prometem na terça, dia 29, marchar sobre o governador Beto Richa; grevistas estão acampados em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba, desde o último dia 23.

Greve de educadores avançou na semana e amanhã, segunda-feira, dia 28, não haverá aulas, quando completará o sexto dia de paralisação nas escolas da rede pública; professores e funcionários prometem na terça, dia 29, marchar sobre o governador Beto Richa; grevistas estão acampados em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba, desde o último dia 23.

O novo secretário de Estado da Educação, Paulo Schmidt, no portal da SEED, propõe que a APP-Sindicato e o governo Beto Richa (PSDB) perpetuem a “política do cafezinho”.

Em tom nostálgico, Schmidt diz que em três anos, Governo do Estado e Sindicato dos Professores fizeram cerca de 50 reuniões para construir uma agenda de avanços para a categoria e para a educação pública do Paraná.

O problema é que a APP-Sindicato, aparentemente, rejeita a “política do cafezinho”. Sabe que, no marco desse governo do PSDB ou se avança agora ou nunca. Pois, por força da legislação eleitoral, somente em maio é possível corrigir distorções salariais e reaver direitos sonegados aos educadores.

Amanhã, segunda-feira, dia 28 de abril, não haverá aulas nas 2,1 mil escolas da rede pública do estado. A APP-Sindicato espera adesão perto de 100% da categoria.

Na terça-feira, dia 29 de abril, em Curitiba, professores e funcionários das escolas realizarão uma marcha da Praça Santos Andrade até o Palácio Iguaçu, onde centenas de grevistas estão acampados há cinco dias.

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A categoria não gostou da proposta do governo Richa, que prevê pagamento em dinheiro para hora-atividade e parcelamento de outras reivindicações a “la Casas Bahia” — a perder de vista.

Veja as principais proposta do governo para encerrar a greve:

1) Hora-atividade – Pagamento em dinheiro da diferença de 0,67 de hora de trabalho a partir de agosto de 2014 e implementação na jornada no início do ano letivo de 2015.

2) Auxílio-transporte – Suspensão do corte imposto aos educadores em licença médica.

3) Pagamento das promoções e progressões para professores e funcionários !“ Parcelamento do pagamento em dez vezes, a partir da folha de maio.

4) Funcionários !“ Aumento do valor do auxílio-transporte dos funcionários do QFEB. Será acrescido de um valor, de aproximadamente R$ 88,00, para alcançar o valor do auxílio-transporte do um cargo de professor de 20 horas.

5) Funcionários !“ Encaminhamento, junto com a Lei da Data-base, da garantia de que nenhum(a) funcionário(a) público(a) tenha o salário-base inferior ao valor do Salário Mínimo Regional. Além disso, o governo assegurou o pagamento da data-base, em maio, em parcela única.

Os profissionais da educação estão acampados em frente ao Palácio Iguaçu por tempo indeterminado.

Acerca da greve

O magistério deflagrou a greve no dia 23 de abril porque o governo Beto Richa (PSDB) não cumpriu a palavra dada em negociações (a exemplo da não implementação dos 33% de hora-atividade no início do ano letivo de 2014) e adotou medidas que punem a categoria (como os descontos no auxílio-transporte).

Os educadores ainda cobram R$ 100 milhões relativos a avanços e progressões não pagos e o cumprimento da Lei Nacional do Piso, que prevê reajuste de 8,32% nos salários deste ano.

A seguir leia, os 13 pontos de pauta reivindicados pela APP-Sindicato:

1. 33% de hora-atividade – Nossa reivindicação histórica para a hora-atividade é de 50%. Queremos sua ampliação imediata para 33% e assim progressivamente. A hora-atividade tem que ser aplicada conforme a Lei 11.738/2008 (PSPN) a todos(as) os(as) professores(as) da rede, obedecendo a regulamentação da carreira de hora-aula de 50 minutos.

2. Piso Nacional – Este ano, foi anunciado, pelo Ministério da Educação (MEC), o índice de 8,32% de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). A APP defende, porém, que o índice a ser aplicado seja o de 10,6%, defendido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

3. Reajuste dos(as) funcionários(as) – Queremos que o reajuste nos salários dos funcionários(as) de escola este ano seja conforme o índice do Piso Regional de 7,34%.

4. Pagamento de avanços em atraso – O governo deve mais de R$ 100 milhões aos(à s) professores(as) e funcionários(as) em promoções e progressões, em atraso há um ano e meio. Neste valor estão incluídos os atrasados do PDE.

5. Concurso público – A APP reivindica a realização de novos concursos públicos para professores(as) e funcionários(as). O objetivo é que seja suprida a necessidade real da rede e que sejam realizados por universidades públicas.

6. Novo modelo de atendimento à  saúde – O atual Serviço de Atendimento à  Saúde (SAS) não atende à s necessidades dos(as) servidores(as) públicos. à‰ necessário avançar nas propostas construídas no debate entre o Fórum dos Servidores e o Departamento de Assistência à  Saúde !“ DAS. à‰ preciso garantir ainda a descentralizado e ampla cobertura de especialistas.

7. Cargo de 40 horas – Garantir a imediata realização de novas etapas, que inclua a Educação Profissional e Especial. Também, é necessário avançar no debate para aperfeiçoamento da proposta, tornando o decreto que regula a dobra em lei.

8. Alteração dos contratos PSS – Para conferir aos trabalhadores deste regime direitos trabalhistas, recebimento pela titulação, atendimento à  saúde, participação em cursos de formação e contagem do tempo de serviço para efeito de avanço na carreira quando vier a ocupar cargo efetivo.

9. Enquadramento dos(as) aposentados(as) – Há anos a APP luta pelo enquadramento no Nível II da carreira conforme várias decisões judiciais. São os(as) educadores(as) que ao se aposentarem estavam no último nível da carreira. Novos níveis foram criados e estes ficaram estagnados, sendo enquadrados no nível I.

10. Porte de Escolas – à‰ necessário que o atual Porte de Escolas, já apresentado pela Secretaria de Educação, seja revisto e melhorado. A nova regulamentação precisa atender efetivamente a demanda existente levando em consideração outros elementos que não só o número de alunos(as).

11. Hora-aula e hora-atividade para a educação especial – Apesar de a hora-aula (50 minutos) ser a realidade hoje para o cálculo da jornada dos professores da rede, nas escolas de educação especial, que funcionam via convênio com a Secretaria de Estado da Educação, ainda vige a hora-relógio. Lutamos para superar esta distorção e para garantir que todos(as) os(as) professores(as) que atuam na Educação Especial tenham direito ao mesmo percentual de hora-atividade dos demais educadores(as) da rede.

12. Infraestrutura adequada nas escolas – Há escolas, nas diversas regiões do Estado, que sofrem com a falta de infraestrutura, com instalações velhas, perigosas ou insuficientes. Garantir reformas e ampliações que atendam as demandas das escolas e que sejam considerados critérios pedagógicos e ambientais nas edificações escolares. Assegurar a climatização dos espaços da escola.

13. Pelo fim do desmonte pedagógico – A escola que queremos reafirma constantemente a educação como instrumento de formação ampla, de preparação das pessoas para a responsabilidade de construir coletivamente uma sociedade justa e igualitária. Na contramão da construção desta escola, o que vemos são políticas educacionais que investem em um discurso crescente de responsabilização da comunidade escolar, com foco especial na culpabilização do professor e na retirada de responsabilidade do Estado. A APP manifesta sua indignação ao desmonte pedagógico que vem acontecendo através da fragmentação das políticas educacionais aplicadas nesta lógica.

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