Na última quarta-feira (02.04) fui até o plenário da Câmara dos Deputados para participar, durante Comissão Geral na Casa, das discussões sobre projeto de lei que renegocia as dívidas dos clubes. Autor do projeto substantivo, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) apresentou em plenário seu relatório ao projeto e defendeu que as entidades esportivas sejam obrigadas a pagar todos os seus débitos em até 25 anos.
Alteração fundamental na proposta original que previa o pagamento de 10% da dívida e o restante seria pago em formação esportiva, o que se convencionou a dizer por aí !“ erroneamente, diga-se de passagem !“ que seria um perdão de dívida! disfarçado. Agora não tem essa. Os devedores terão que pagar a totalidade do que devem, algo que nós no Ministério do Esporte temos defendido desde o início dos debates com os envolvidos na proposta.
Além disso, pelo texto proposto (e que deverá ser votado na próxima semana) os clubes ficariam obrigados a apresentar uma certidão negativa de débitos um mês antes das competições, sob pena de rebaixamento. E teriam que regularizar todos os pagamentos de contratos de trabalho com jogadores e funcionários. Também ficaria proibido o aumento do limite de endividamento de antecipação de receitas que ultrapassasse o mandato dos dirigentes. Tão importante quanto saldar todos os débitos é a transparência da gestão. Os gastos dos clubes deverão ser publicados, anualmente, no site das entidades.
Acredito que o debate desta semana aperfeiçoou ainda mais a proposta e isso obrigará os clubes a melhorarem suas administrações, sendo, então, uma indução à boa gestão. Não dá para evitar isso. O futebol brasileiro precisa se reestruturar e mostrar ao mundo que fora de campo também faz bonito.
*Ricardo Gomyde, diretor de Futebol do Ministério do Esporte, especialista em políticas de inclusão social, é membro da Comissão Organizadora da Copa do Mundo no Brasil em 2014. Escreve nos sábados no Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.