Requião Filho, em sua coluna desta quinta, abre fogo contra procuradores do Ministério Público Federal, que, segundo ele, promovem farra com diárias no órgão que deveria dar o exemplo; Onde estava o MP nas negociações bilionárias da Petrobras? Onde estava o MP quando a Rede Globo tornou-se a maior devedora da Receita? Onde fica o MP quando a imprensa não faz a denúncia? Em qual gaveta descansam em berço esplêndido as inúmeras denúncias encaminhadas ao MP?!; ora, viajando com diárias pagas pelo contribuinte; a grave denúncia do colunista aponta que apenas um procurador recebeu R$ 100 mil reais em diárias; Quem fiscaliza os fiscais? Os paladinos da Justiça se beneficiam do fato de eles mesmos se fiscalizarem e da certeza do silêncio da imprensa e da classe política por medo de represálias!, indigna-se o especialista em políticas públicas, que também estranha o volume de denúncias contra políticos em ano eleitoral; leia o texto.
Escândalos, denúncias, acusações, manobras… Estas são as palavras preferidas das manchetes nos últimos dias. Uma verdadeira guerra na mídia para ver em quem cola a maior pecha de LADRàƒO, de CORRUPTO e outros tantos adjetivos que descrevem o substantivo político na boca do povo, ou o sujeito da sentença nas matérias condenatórias da imprensa.
Mas eu me pergunto: Por que só existe denuncia em ano de eleição?
Onde estava o Ministério Público (MP) nas negociações bilionárias da Petrobras? Onde estava o MP quando a Rede Globo tornou-se a maior devedora da Receita? Onde fica o MP quando a imprensa não faz a denúncia? Em qual gaveta descansam em berço esplêndido as inúmeras denúncias encaminhadas ao MP?
Acredito que deva estar nas gavetas de procuradores da República que receberam perto ou mais de R$ 100 mil reais em diárias. Em teoria a diária é de R$ 800,00 (oitocentos reais) por dia, o que significa que estes procuradores andavam fora de suas bases procurando algo, dando aulas e palestras, ou nas famosas diligências (trabalho de polícia ou que pode ser feito por outros) mais de 125 dias úteis em um ano em um total de 256 dias úteis no ano passado.
Quase metade do ano em que deveria estar trabalhando o nobre colega da Procuradoria estava em viagem oficial. O que mais me assusta é o valor percebido em diárias, valor que se recebe líquido, ou seja, sem nenhum desconto de Imposto de Renda.
Quem fiscaliza os fiscais? Os paladinos da Justiça se beneficiam do fato de eles mesmos se fiscalizarem e da certeza do silêncio da imprensa e da classe política que têm medo de represálias.
Imagino a revolta dos demais membros do MP que não perceberam tamanha quantia em diárias e se matam de trabalhar tentando fiscalizar o fiscalizável.
Grandes devedores? Não podem mexer. Grandes obras do Governo Federal? Não podem fiscalizar. Ministros de governo, não podem questionar. Ministros do STF, então, não podem nem falar o nome. Todo e cada um desses têm um órgão especial para fazer a investigação, ou declinar de fazê-la.
Uma vez que não adianta apenas a indignação e a vontade de trabalhar, por mais que cada membro seja o Parquet em si, eles respondem a um órgão específico e a uma determinada área. à€s vezes para se chegar perto dos peixes grandes deve-se, antes de tudo, ser Amigo do Rei!. E, para passar os portões de Pasárgada o pedágio é a gaveta e a recompensa são as benesses, nem um pouco ilegais, mas com certeza de moral questionável.
Tenho o maior respeito pela instituição do MP, mas casos isolados como estes do MPF demonstram que apesar de todo o esforço da instituição em se apresentar como o único órgão sério do país o MP é apenas mais uma instituição com falhas e acertos.
Gente muito séria que trabalha e carrega nas costas a boa fama do MP, investigando os Youssefs da vida, trabalhando em conjunto e conformidade com os policiais federais desmantelando quadrilhas, ou como os integrantes do GAECO já fizeram no Paraná combatendo o crime organizado, longe dos holofotes que tanto ofuscam egos inflados.
Tenho certeza que ao lerem que um Procurador da República recebeu perto de R$ 100 mil em diárias a maioria dos membros de qualquer Ministério Público se sentirão ofendidos.
Os membros do MPF podem procurar em seus sistemas e buscar as diárias de 2013, se quiserem podem até abrir sindicância. Uma pena que poucos possam manchar a reputação de tantos.
Cabe agora a responsabilidade, se é que já não estão apurando possíveis abusos, à s corregedorias internas do MPF e à corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que é o órgão externo! de fiscalização.
*Requião Filho é advogado, especialista em políticas públicas, escreve à s quintas no Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.