28 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Petista Enio Verri assume nesta terça coluna no Blog do Esmael

Deputado Enio Verri, a partir desta terça, passará assinar coluna no Blog do Esmael sobre poder e socialismo; petista já vinha ocupando, interinamente, desde o começo deste mês; deputado André Vargas (sem partido) se licenciou da coluna com o surgimento de denúncias de envolvimento dele com o doleiro Alberto Youssef.

Deputado Enio Verri, a partir desta terça, passará assinar coluna no Blog do Esmael sobre poder e socialismo; petista já vinha ocupando, interinamente, desde o começo deste mês; deputado André Vargas (sem partido) se licenciou da coluna com o surgimento de denúncias de envolvimento dele com o doleiro Alberto Youssef.

O deputado estadual Enio Verri, presidente do PT do Paraná, assume definitivamente, a partir desta terça-feira (29), a titularidade da coluna do Blog do Esmael... 

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28 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Lula rebate colunista do UOL e nega ser candidato em 14

do Brasil 247
Depois da grande repercussão que a nota publicada pela jornalista Joyce Pascowitch causou nesta segunda-feira (28) ao afirmar que o ex-presidente Lula aceitou disputar novamente o Planalto como candidato pelo PT, em substituição à  presidente Dilma Rousseff, a assessoria dele negou a informação (leia aqui a nota da colunista).

“O que vale é a entrevista para a RTP [Rádio e Televisão de Portugal], dada na última sexta-feira, em que o ex-presidente Lula descartou a chance de disputar a Presidência da República”, disse a assessoria do ex-presidente em resposta a questionamento apresentado pelo portal R7.

à€ RTP, Lula disse que será cabo eleitoral da Dilma”. “Vou pra rua fazer campanha pra Dilma. Em política, a gente nunca pode dizer nunca, mas eu acho que eu já cumpri com a minha tarefa no Brasil. Eu sonhava em ser presidente porque eu queria provar que eu tinha mais competência para governar o País do que a elite brasileira. E provei”, afirmou o ex-presidente. Questionado sobre críticas à  gestão de sua sucessora na presidência do País, respondeu, com confiança: “a Dilma é uma mulher de extrema competência. Ela vai ganhar as eleições”. (confira mais aqui).

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28 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Joaquim Barbosa: Lula não entende um Judiciário independente

do Brasil 247

Presidente do STF disse por meio de nota nesta segunda (28) que a "desqualificação" do tribunal é um "fato grave que merece o mais veemente repúdio"; "Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte do país", criticou; declaração foi resposta ao ex-presidente Lula, que afirmou que o julgamento da AP 470 teve "80% de decisão política e 20% de decisão jurídica".

Presidente do STF disse por meio de nota nesta segunda (28) que a “desqualificação” do tribunal é um “fato grave que merece o mais veemente repúdio”; “Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte do país”, criticou; declaração foi resposta ao ex-presidente Lula, que afirmou que o julgamento da AP 470 teve “80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse por meio de nota divulgada na noite desta segunda-feira (28) que a “desqualificação” do tribunal é um “fato grave que merece o mais veemente repúdio”. ... 

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28 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Marcha deve reunir 15 mil educadores nesta terça. Richa faz nova proposta e pede fim da greve

Deputado Ademar Traiano (PSDB), principal interlocutor pelo lado do governo, informou que será apresentada nova proposta amanhã, por escrito, aos educadores em greve desde 23 de abril; professores e funcionários realizam marcha a partir das 9 horas, da Praça Santos Andrade, até o Palácio Iguaçu, onde estão acampados; dentre os pontos acordados com a APP-Sindicato, que ainda carecem de aprovação da assembleia da categoria, prevista para as 15h30 desta terça, no Teatro Positivo, está o pagamento de R$ 100 milhões atrasados referentes a avanços em progressões e pagamento de 3% de hora-atividade em dinheiro, além da suspensão do corte do auxílio-transporte aos educadores em licença médica.

Deputado Ademar Traiano (PSDB), principal interlocutor pelo lado do governo, informou que será apresentada nova proposta amanhã, por escrito, aos educadores em greve desde 23 de abril; professores e funcionários realizam marcha a partir das 9 horas, da Praça Santos Andrade, até o Palácio Iguaçu, onde estão acampados; dentre os pontos acordados com a APP-Sindicato, que ainda carecem de aprovação da assembleia da categoria, prevista para as 15h30 desta terça, no Teatro Positivo, está o pagamento de R$ 100 milhões atrasados referentes a avanços em progressões e pagamento de 3% de hora-atividade em dinheiro, além da suspensão do corte do auxílio-transporte aos educadores em licença médica.

Os educadores realizarão uma megamanifestação nesta terça-feira, dia 29 de abril, quando 15 mil deverão marchar da Praça Santos Andrade (UFPR), no Centro, até o Palácio Iguaçu, no Centro Cívico, em Curitiba. ... 

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28 de abril de 2014
por Esmael Morais
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84% querem candidatura própria no PMDB, diz pesquisa de Requião

Senador Roberto Requião divulgou nesta segunda (28) pesquisa entre convencionais do PMDB; segundo ele, 84% disseram apoiar candidatura própria do partido e apenas 7% apoiariam coligação com o governador Beto Richa (PSDB); o levantamento, conforme tuitada do pré-candidato ao Palácio Iguaçu, foi realizado pelo instituto Berlin a pedido do deputado federal Marcelo Almeida; hoje à  noite, em Curitiba, executiva estadual deverá definir a data da convenção estadual da sigla.

Senador Roberto Requião divulgou nesta segunda (28) pesquisa entre convencionais do PMDB; segundo ele, 84% disseram apoiar candidatura própria do partido e apenas 7% apoiariam coligação com o governador Beto Richa (PSDB); o levantamento, conforme tuitada do pré-candidato ao Palácio Iguaçu, foi realizado pelo instituto Berlin a pedido do deputado federal Marcelo Almeida; hoje à  noite, em Curitiba, executiva estadual deverá definir a data da convenção estadual da sigla.

Pesquisa Berlin, convenção PMDB PR. Cand Própria 84%. Coligação 7%. Não sei 9% . Um abraço para o Gaiteiro. ... 

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28 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Lula aceitou ser o candidato já em 2014, diz Joyce Pascowitch

do Brasil 247

Uma nota publicada pela colunista Joyce Pascowitch, editora da revista Poder, nesta tarde, agita o mercado político e também financeiro; o ex-presidente Lula teria confidenciado a pessoas próximas que aceitou o desafio de concorrer ao Palácio do Planalto já em 2014; "Ele já deu como certa nesse fim de semana, para amigos mais próximos, sua intenção de voltar ao posto", diz ela; será que isso já foi combinado com a presidente Dilma Rousseff?

Uma nota publicada pela colunista Joyce Pascowitch, editora da revista Poder, nesta tarde, agita o mercado político e também financeiro; o ex-presidente Lula teria confidenciado a pessoas próximas que aceitou o desafio de concorrer ao Palácio do Planalto já em 2014; “Ele já deu como certa nesse fim de semana, para amigos mais próximos, sua intenção de voltar ao posto”, diz ela; será que isso já foi combinado com a presidente Dilma Rousseff?

A colunista social Joyce Pascowitch, que edita o site Glamurama e a revista Poder, publicou uma nota nesta tarde que agita o mercado político e também financeiro. Segundo ela, o ex-presidente Lula aceitou o desafio de concorrer à  presidência da República já em 2014. Leia abaixo: ... 

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28 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Ministro do STF rebate Lula sobre mensalão: Troço de doido!

do Brasil 247 O ministro Marco Aurélio Mello tornou-se o primeiro ministro do STF a rebater afirmação feita pelo ex-presidente Lula, à  imprensa de Portugal, segundo a qual o julgamento da AP 470, o chamado mensalão, foi “80 por cento político e 20 por cento jurídico”. Outros integrantes do Supremo devem, ao longo do dia, comentar a frase, mas Marco Aurélio usou uma expressão desclassificatória:

– Não sei como ele tarifou, como fez essa medição, disse o juiz sobre a avaliação de Lula. “Qual aparelho permite isso? à‰ um troço de doido”.

Mello, porém, concordou com o ex-presidente quanto haver, sim, uma influência de coloração política nos julgamentos do Supremo, inclusive !“ ou, para muitos, como Lula, especialmente !“ na AP 470:

– Na dosimetria (tamanho das penas) pode até se discutir alguma coisa (a respeito do percentual político nas deciões), agora, na culpabilidade não. A culpa foi demonstrada pelo Estado acusador”, “, definiu.

O ministro admitiu que, pela natureza do cargo, que tem nomeação feita diretamente pelo presidente da República, um juiz do Supremo carrega um peso político sobre a toga:

– No julgamento eram só três ministros não indicados por ele. A nomeação é técnico-política e se demonstrou institucional. Como eu sempre digo, não se agradece com a toga, frisou, demarcar o aspecto da independência dele e de seus pares.

Lula afirmou à  imprensa portuguesa que o clima instalado pela mídia tradicional durante o julgamento do chamado mensalão era pela destruição do PT – e que esse clima acabou por influenciar o julgamento do Supremo.

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28 de abril de 2014
por Esmael Morais
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MP quer criar 93 novos cargos. Richa quer cortar orçamento da Justiça

 Governo Beto Richa quer cortar R$ 403,1 milhões do orçamento do judiciário e do legislativo na LDO de 2015; na contramão, Ministério Público envia mensagem criando 93 novos cargos, o que representa gasto adicional de até R$ 10 milhões ao ano; em fevereiro, a Assembleia aprovou lei criando auxílio-moradia de R$ 4 mil para magistrados, com direito a comemoração em luxuoso jantar; agora, quem vencerá essa nova queda de braço?


Governo Beto Richa quer cortar R$ 403,1 milhões do orçamento do judiciário e do legislativo na LDO de 2015; na contramão, Ministério Público envia mensagem criando 93 novos cargos, o que representa gasto adicional de até R$ 10 milhões ao ano; em fevereiro, a Assembleia aprovou lei criando auxílio-moradia de R$ 4 mil para magistrados, com direito a comemoração em luxuoso jantar; agora, quem vencerá essa nova queda de braço?

Está nas mãos do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), membro da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, uma mensagem do Ministério Público do Paraná (MP) que cria 93 novos cargos. Estima-se que o impacto seria entre R$ 7 milhões e R$ 10 milhões no orçamento anual de R$ 829,8 milhões do órgão. ... 

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28 de abril de 2014
por Esmael Morais
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PMDB do PR deverá realizar convenção dia 14 de junho, diz Romanelli

Deputado Luiz Cláudio Romanelli, membro da executiva do PMDB, informa que levará proposta de convenção estadual do partido para o dia 14 de junho; cerca de 600 convencionais peemedebistas responderão à  seguinte questão única: "Candidatura própria ou coligação?"; segundo o parlamentar, há duas hipóteses no partido: 1- lançar a candidatura do senador Roberto Requião ou 2- coligação para a reeleição do governador Beto Richa (PSDB).

Deputado Luiz Cláudio Romanelli, membro da executiva do PMDB, informa que levará proposta de convenção estadual do partido para o dia 14 de junho; cerca de 600 convencionais peemedebistas responderão à  seguinte questão única: “Candidatura própria ou coligação?”; segundo o parlamentar, há duas hipóteses no partido: 1- lançar a candidatura do senador Roberto Requião ou 2- coligação para a reeleição do governador Beto Richa (PSDB).

O deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) informou ao Blog do Esmael, nesta segunda-feira (28), que levará hoje à  noite proposta de realização da convenção estadual do PMDB no próximo dia 14 de junho. ... 

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28 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Fifa realiza em Curitiba última reunião dia 7 de maio antes da Copa

O coordenador da Gecopa, Joel Benin, membro do Ministério do Esporte, com exclusividade ao Blog do Esmael, informou que Curitiba sediará última reunião dia 7 de maio antes do início dos jogos da Copa; evento que será realizado no Parque Barigui vai reunir representantes da Fifa, o ministro Aldo Rebelo, o governador Beto Richa e o prefeito Gustavo Fruet; quatro temas merecerão atenção especial no encontro: energia e telecomunicações, aeroporto e mobilidade urbana, hotelaria e segurança.

O coordenador da Gecopa, Joel Benin, membro do Ministério do Esporte, com exclusividade ao Blog do Esmael, informou que Curitiba sediará última reunião dia 7 de maio antes do início dos jogos da Copa; evento que será realizado no Parque Barigui vai reunir representantes da Fifa, o ministro Aldo Rebelo, o governador Beto Richa e o prefeito Gustavo Fruet; quatro temas merecerão atenção especial no encontro: energia e telecomunicações, aeroporto e mobilidade urbana, hotelaria e segurança.

O coordenador do Grupo Executivo da Copa (Gecopa), o paranaense por adoção Joel Benin, informou ao Blog do Esmael que haverá uma última reunião preparatória da Copa do Mundo em Curitiba no próximo dia 7 de maio. O evento deverá ocorrer no Parque Barigui a partir das 9 horas. ... 

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28 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Richa “invade” praia petista nesta segunda, sob protesto de grevistas

Educadores prometem "recepcionar" Beto Richa nesta segunda (28), à s 19 horas, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba; tucano "invadirá" praia do petista Luizão Goulart, prefeito mais popular do país, segundo a Paraná Pesquisas, para reunião com correligionários do PSDB e PRB; visita do governador aos municípios tem motivado protestos de professores e funcionários de escolas em greve desde o dia 23 de abril.

Educadores prometem “recepcionar” Beto Richa nesta segunda (28), à s 19 horas, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba; tucano “invadirá” praia do petista Luizão Goulart, prefeito mais popular do país, segundo a Paraná Pesquisas, para reunião com correligionários do PSDB e PRB; visita do governador aos municípios tem motivado protestos de professores e funcionários de escolas em greve desde o dia 23 de abril.

O governador Beto Richa (PSDB) estará na noite desta segunda-feira (28) no município de Pinhais, região metropolitana, a 7 km de Curitiba, onde se reúne com correligionários do PSDB e do PRB. A informação é blogueiro pinhaiense Chicão Somavilla... 

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28 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Coluna do Marcelo Araújo: Guardas Municipais e Exército no trânsito. Pode isso?

Marcelo Araújo*

No último dia 23 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 1332/2003 que regulamenta a atividade das Guardas Municipais. Agora o texto será enviado ao Senado (clique aqui). Dentre as atribuições previstas no PL está a de exercer a atividade de agente de trânsito.

O tema da competência das Guardas Municipais exercerem essa atividade está sob análise do Supremo Tribunal Federal, que conta como relator o ministro Marco Aurélio Mello e cuja decisão implica em repercussão geral, ou seja, mesmo discutindo o caso das Guardas do Rio de Janeiro, a decisão terá efeito sobre todas as Guardas Municipais pelo país, em relação a exercício da atividade no trânsito (clique aqui).

Dezenas são os municípios pelo país nos quais as Guardas possuem essa atribuição, e alguns até abrem concurso que exige conhecimento específico para tal como é o caso de Recife que se encontra em andamento.

Mesmo sendo um ministro polêmico e nem sempre acompanhado de maioria ou unanimidade, imagino que ele saiba os efeitos de proporções devastadoras que uma decisão contrária à s Guardas no trânsito trará no país, então prudente é a postura de acompanhar o andamento do PL que poderá tirar o fardo das costas do STF.

No ano passado, a Prefeitura de Curitiba encaminhou à  Câmara de Vereadores PL para criação do cargo de Agente de Trânsito para administração direta (vez que os atuais agentes são regularmente cedidos e devidamente credenciados para exercer a atividade para a SETRAN), porém afastou a possibilidade de credenciar a Guarda para exercer essa atribuição. Pelo contrário, manipulou os atuais agentes para pensarem que isso seria bom para eles (os atuais) e ainda convencendo muitos de que minha posição ao defender o credenciamento da Guarda seria contra eles.

Sempre defendi e defendo os atuais agentes, pra mim são os melhores. Aliás, me causa estranheza a posição do Sindicato (SindiUrbano) que os representa, que na gestão anterior brigava com valentia e virilidade por seus direitos, e agora não apenas afrouxa o sutien, como diria Esmael, vai além, arria a parte de baixo do conjunto e ainda toca as palmas das mãos e a patela no chão para a atual gestão do prefeito Gustavo Fruet (PDT).

A pressa para concurso e treinamento de novos agentes era devido à  Copa que se avizinhava. Pois bem! Estamos diante da Copa e nada de novos agentes.

Ao invés de treinar a Guarda e credenciar alguns, a Setran está treinando soldados do Exército para atuar no trânsito, que na prática não terão nenhum poder de fiscalização, apenas de convencimento!, pois não é saudável contrariar alguém que porta fuzil.

A vantagem dos Guardas é que além de já conhecerem a cidade e os problemas estão descentralizados e poderiam dar um suporte aos atuais agentes, que não precisariam ser chamados em locais afastados porque alguém estacionou na garagem de terceiro e não obedece o Guarda que não pode autuá-lo.

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas segundas-feiras para o Blog do Esmael.

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