23 de abril de 2014
por Esmael Morais
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STF atende oposição e define CPI restrita à  Petrobras

da Agência Brasil
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (23) que o Senado instale comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar exclusivamente a Petrobras.

Rosa Weber atendeu a pedido da oposição e rejeitou ação dos governistas, que propuseram investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a Petrobras.

A decisão foi tomada pela ministra ao analisar dois mandados de segurança. No primeiro, parlamentares da oposição queriam garantir a instalação de uma CPI no Senado para investigar exclusivamente denúncias envolvendo a Petrobras. Para eles, a comissão não pode investigar vários temas diferentes ao mesmo tempo.

Governistas também entraram com mandado de segurança, pedindo uma definição da Corte sobre o que é fato determinado! para criação de CPI. O mandado foi protocolado pela senadora Ana Rita (PT-ES), que pediu uma definição do STF sobre o tema, para que não pairem dúvidas sobre a matéria. De acordo com a senadora, o mandado tem por objetivo esclarecer uma questão de ordem da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre o pedido de criação de CPI feito pela oposição, com quatro fatos determinados!.

O impasse sobre a criação da comissão ficou em torno de dois requerimentos para criação de CPIs, apresentados ao Senado. O primeiro, pelos partidos de oposição, que pedem a investigação de denúncias envolvendo a Petrobras como a compra da Refinaria de Pasadena (EUA); o segundo, apresentado Leia mais

23 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Richa e educadores não chegam a acordo. Greve continua no Paraná

Tudo como dantes. Impasse entre governo Richa e educadores em greve continua depois de três horas de reunião; movimento grevista avançará pelo segundo dia; Palácio Iguaçu afirma que apresentará uma contraproposta amanhã (24), à s 15 horas, em nova rodada de debates com a APP-Sindicato.

Tudo como dantes. Impasse entre governo Richa e educadores em greve continua depois de três horas de reunião; movimento grevista avançará pelo segundo dia; Palácio Iguaçu afirma que apresentará uma contraproposta amanhã (24), à s 15 horas, em nova rodada de debates com a APP-Sindicato.

O governador Beto Richa (PSDB) não convenceu os educadores a voltarem para as salas de aula depois de quase três horas de conversa. A APP-Sindicato informou no começo desta noite que a greve iniciada hoje vai continuar. ... 

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23 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Presidente nacional do PT para Vargas: “Melhor solução é renúncia”

da Agência Brasil
Depois de reunido por mais de uma hora com parte da bancada do PT na Câmara, o presidente do partido, Rui Falcão, defendeu hoje (23) que o ex-vice-presidente da Casa, André Vargas (PR), renuncie ao cargo de deputado. Apesar de reconhecer que há divisão entre os deputados em relação à  questão, Rui Falcão negou que tenha vindo à  Brasília para pressionar a bancada e garantiu que está usando o “convencimento” para tentar uniformizar uma posição.

“A melhor solução para André Vargas é que ele renuncie, mas essa é uma decisão personalíssima. Nenhum partido ou bancada impõe à s pessoas a renúncia. Mas é um pedido que temos feito e reiterado a ele, para que reflita e converse”, disse. “Tenho o maior respeito pela nossa bancada. Jamais qualquer dirigente do PT se dispôs a enquadrar ninguém. Nossos processos são de convencimento. Nunca de enquadramento”, garantiu Falcão.

Rui Falcão deixou claro que o “trabalho de convencimento” vai continuar baseado em, pelo menos, dois argumentos. Segundo ele, um seria a vida pessoal de Vargas, mas Falcão deixou claro que “o principal argumento é a preservação do partido”, apesar de descartar que haja uma preocupação sobre os reflexos das denúncias na disputa eleitoral deste ano.

Vargas tem mais uma semana para pensar sobre o assunto, já que a reunião do Conselho de à‰tica e Decoro Parlamentar da Câmara, que ocorreria ontem (22), foi adiada para o dia 29, depois de um pedido de vista.

O parecer do relator do processo disciplinar contra André Vargas, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), chegou a ser lido na sessão. O relator defendeu a continuidade da investigação, para que sejam apuradas as denúncias de tráfico de influência e o recebimento de vantagens indevidas no possível envolvimento do parlamentar paranaense com o doleiro Alberto Youssef.

Para o presidente do PT, caso Vargas renuncie, “não faria sentido o Conselho de à‰tica prosseguir qualquer processo diante de um réu que não é m Leia mais

23 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Grevistas da educação decidem ocupar Assembleia Legislativa do PR

Grevistas ocupam galerias da Assembleia Legislativa do Paraná, na tarde desta quarta (23), em Curitiba, para pressionar parlamentares e governo; magistério tem 13 pontos na pauta de reivindicação, dentre os quais o cumprimento da Lei Nacional do Piso, que, segundo eles, é desrespeitado pelo governo Beto Richa (PSDB); O Blog do Esmael apurou que o governo do estado nada tem a oferecer ao magistério. Apenas sinaliza com o pagamento de 6,7% do índice IPCA na data-base de maio. Esse reajuste -- já previsto em lei -- seria dado a todos os servidores públicos.

Grevistas ocupam galerias da Assembleia Legislativa do Paraná, na tarde desta quarta (23), em Curitiba, para pressionar parlamentares e governo; magistério tem 13 pontos na pauta de reivindicação, dentre os quais o cumprimento da Lei Nacional do Piso, que, segundo eles, é desrespeitado pelo governo Beto Richa (PSDB); O Blog do Esmael apurou que o governo do estado nada tem a oferecer ao magistério. Apenas sinaliza com o pagamento de 6,7% do índice IPCA na data-base de maio. Esse reajuste — já previsto em lei — seria dado a todos os servidores públicos.

Cerca de três mil professores e funcionários manifestantes decidiram “ocupar”, na tarde desta quarta (23), as galerias da Assembleia Legislativa do Paraná. Indiferentes à  chuva, os manifestantes estão acampados em frente ao Palácio Iguaçu, no Centro Cívico, em Curitiba. ... 

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23 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Requião propõe fim dos tempo de “turcolento” e “incompetência” de Richa no Paraná

O senador Roberto Requião (PMDB), nesta quarta (23), ao comentar a greve deflagrada pelos educadores da rede pública, conclamou os paranaenses a pôr fim a este tempo de “turcolento” no estado.

Só um processo eleitoral em outubro vai por fim a este tempo de ‘turcolento’, não de truculência, de ‘turcolento’ mesmo ao nosso Paraná!, disse Requião, em resposta ao governador Beto Richa (PSDB) que ontem, em evento de supermercadistas, afirmou que as épocas de truculência acabaram! — referindo-se ao antecessor peemedebista.

R$ 600 milhões gastos em propaganda, governo inoperante, preguiçoso, sem apetite para governar, vinculado aos grandes capitais e aos grandes interesses que financiam campanhas. O nosso governador recebeu quando candidato a prefeito e depois governador R$ 3 milhões do pessoal do pedágio. Os financiadores passaram a comandar o Estado. Está é a visão que chamam de liberalismo econômico!, criticou.

Requião lembrou que Beto Richa dobrou a participação dos sócios privados nos lucros na Sanepar e aumentou de 25% para 35% a participação nos lucros na Copel. Aumentaram desnecessariamente as tarifas e cortaram investimentos. E agora esta greve dos professores. Eu já vi isso num passado não tão remoto assim!, afirmou.

Se os professores têm direito firmado por lei a hora-atividade por que retardar isso? Por que não sentar e viabilizar um entendimento que garanta aquele processo de melhoria da qualidade de ensino que o governo do PMDB vinha fazendo? à‰ preguiça. à‰ falta de experiência. à‰ incompetência absoluta que tomou conta do Paraná!, disse.

Os profissionais da educação estão acampados em frente ao Palácio Iguaçu por tempo indeterminado.

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23 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Richa jura que “tempo da truculência” acabou no Paraná, mas educadores em greve dizem outra coisa

Governador Beto Richa, em discurso a supermercadistas, ontem em Pinhais, afirmou que as épocas de truculência acabaram" no Paraná; tucano se referia ao antecessor e senador Roberto Requião, sem citá-lo nominalmente; entretanto, o discurso do tucano estava descolado da realidade, pois, a 7 km do local que ele estava, a SEED disparava e-mails ameaçando de demissão professores PSS que entraram em greve; "As ameaças deram mais combustível para a greve", disse Luiz Paixão, o Professor Paixão, diretor de Comunicação da APP-Sindicato.

Governador Beto Richa, em discurso a supermercadistas, ontem em Pinhais, afirmou que as épocas de truculência acabaram” no Paraná; tucano se referia ao antecessor e senador Roberto Requião, sem citá-lo nominalmente; entretanto, o discurso do tucano estava descolado da realidade, pois, a 7 km do local que ele estava, a SEED disparava e-mails ameaçando de demissão professores PSS que entraram em greve; “As ameaças deram mais combustível para a greve”, disse Luiz Paixão, o Professor Paixão, diretor de Comunicação da APP-Sindicato.

O governador Beto Richa (PSDB) participou ontem à  tarde, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, da abertura da 33!ª Mercosuper (Feira e Convenção Paranaense de Supermercados). No evento, o tucano esqueceu as contumazes críticas ao governo federal para atacar o senador Roberto Requião (PMDB) — a bola da vez da artilharia tucana — seu virtual adversário na disputa pelo Palácio Iguaçu. ... 

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23 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Depois de 14 anos, educadores entram hoje em greve no Paraná

Cerca de 100 mil educadores entraram em greve nesta quarta-feira, dia 23 de abril, por tempo indeterminado, contra calotes do governo Beto Richa (PSDB) que vem descumprindo a Lei Nacional do Piso e acordos firmados com a APP-Sindicato.

A educação deverá paralisar atividades nas 2,1 mil escolas da rede pública no estado e, consequentemente, 2,3 milhões de alunos ficarão sem aula a partir de hoje. A última greve na educação ocorreu em 2000, há quatorze anos, ainda no governo Jaime Lerner (DEM).

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O primeiro dia de paralisação deverá ser tenso nas escolas e no Palácio Iguaçu que, a partir das 10 horas desta quarta, receberá um acampamento de professores e funcionários de escola grevistas. Também há guerra psicológica contra o magistério paranaense, que eu relato abaixo.

Em uma tentativa “desesperada” de desmobilizar a categoria, a Secretaria de Estado da Educação (SEED), em comunicado à s escolas, ameaçou ontem professores contratados em regime PSS e profissionais em estágio probatório “caso haja falta por mais de sete dias consecutivos”.

O sindicato promete levar o conteúdo do e-mail da SEED à s barras da Justiça, haja vista o direito de greve ser um direito consagrado aos trabalhadores pela Constituição Federal.

Um diretor de escola que pediu para não ser identificado comentou as ameaças do governo Richa:

“Não dá nem para acreditar, mas nos dias de hoje ainda estamos sendo acuados e ameaçados. Mal pude acreditar quando vi um e-mail que veio para a escola onde trabalho, cujo um dos conteúdos era com relação ao professor PSS, caso falte mais de sete dias consecutivos terá o contrato rescindido. No caso de quem estiver em estágio probatório um dos quesitos avaliados é assiduidade para que seja efetivado no cargo. O Estado usando a lei como lhe convém para coagir seus funcionários”, protestou o gestor.

Acerca da greve

O magistério deflagrou a greve porque o governo Beto Richa (PSDB) não cumpriu a palavra dada em negociações (a exemplo da não implementação dos 33% de hora-atividade no início do ano letivo de 2014) e adotou medidas que punem a categoria (como os descontos no auxílio-transporte).

Os educadores ainda cobram R$ 100 milhões relativos a avanços e progressões não pagos e o cumprimento da Lei Nacional do Piso, que prevê reajuste de 10,6% nos salários deste ano.

A seguir leia, os 13 pontos de pauta reivindicados pela APP-Sindicato:

1. 33% de hora-atividade – Nossa reivindicação histórica para a hora-atividade é de 50%. Queremos sua ampliação imediata para 33% e assim progressivamente. A hora-atividade tem que ser aplicada conforme a Lei 11.738/2008 (PSPN) a todos(as) os(as) professores(as) da rede, obedecendo a regulamentação da carreira de hora-aula de 50 minutos.

2. Piso Nacional – Este ano, foi anunciado, pelo Ministério da Educação (MEC), o índice de 8,32% de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). A APP defende, porém, que o índice a ser aplicado seja o de 10,6%, defendido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

3. Reajuste dos(as) funcionários(as) – Queremos que o reajuste nos salários dos funcionários(as) de escola este ano seja conforme o índice do Piso Regional de 7,34%.

4. Pagamento de avanços em atraso – O governo deve mais de R$ 100 milhões aos(à s) professores(a Leia mais

23 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Coluna do Ademar Traiano: “Derrota de Dilma e do PT entra no radar dos políticos e da população”

Ademar Traiano*

O PT está naufragando em um mar de corrupção e incompetência. A popularidade da presidente Dilma Rousseff derrete. O número de pessoas que desaprova o jeitão truculento de Dilma governar (48%) já é maior do que aqueles que aprovam (47%), segundo o Ibope.

A aprovação pessoal de Dilma caiu para 34%. Estudiosos de eleições garantem que governantes com esse percentual de aprovação tendem a não se reeleger. Ou seja, se Dilma não produzir uma enorme virada, corre o risco de ficar sem emprego em 2015.

Dizer que Dilma venceria no primeiro turno se a eleição fosse hoje, por 37% a 23% (da oposição somada) é bobagem. Para começar, a eleição não é hoje. Candidatos de oposição crescerão quando mais conhecidos. Isso acontecerá durante a campanha, quando as condições se tornarão menos desiguais.

Em contrapartida, os escândalos, a roubalheira na Petrobras, relações promíscuas do PT com o doleiro Youssef, dinheiro rapinado nas estatais para as campanhas políticas, a mutreta com os dados do IBGE sobre o desemprego, a inflação, a incompetência, tudo conspira para que o prestígio do governo federal afunde ainda mais.

O naufrágio deve ocorrer apesar dos valorosos esforços da senadora petista Gleisi Hoffmann, que se notabiliza pelas tentativas de tapar o sol com a peneira, melar CPIs, fajutar pesquisas que mostram os números reais do desemprego, varrer a sujeira do PT para debaixo do tapete.

Ainda os empréstimos

!“ A luta do Paraná para liberar empréstimos, bloqueados pela perseguição da senadora Gleisi Hoffmann, começa a ser mais bem entendida. Prova é o editorial da Gazeta do Povo de domingo (20) sobre o caso. Uma perseguição que gerou prejuízos irreparáveis. Recursos que todos os estados receberam em 2012, o Paraná terá acesso (talvez) em meados de 2014. Alguns trechos:

– Parece surreal que, para conseguir a liberação de um empréstimo de R$ 817 milhões, o governo do Paraná tenha precisado pedir a prisão do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Mas o episódio, ocorrido na semana passada, lança muitas luzes sobre as dificuldades que o Paraná tem tido para receber verbas cuja liberação depende da boa vontade de Brasília.

– Em fevereiro deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar exigindo que a STN destravasse o empréstimo.

– Mesmo assim, o Tesouro ignorou a liminar, agora alegando que o Paraná descumpriu o investimento mínimo em saúde no ano de 2013. No dia 3 de abril, Mello teve de voltar a agir, desta vez determinando multa diária de R$ 100 mil à  União.

– Como nem isso serviu para amolecer o secretário Augustin, a Procuradoria-Geral do Estado foi novamente ao Supremo, no dia 8, p Leia mais