11 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Vem aí o ‘IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral’ em Curitiba, em parceria com o Blog do Esmael

Curitiba sediará, entre os dias 29 e 31 de maio, o IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, evento capitaneado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e a Universidade Positivo (UP). As inscrições já estão abertas (clique aqui).

O Blog do Esmael também faz parte desta parceria na divulgação do maior evento sobre Direito Eleitoral do país. Aos leitores desta página, no mês de maio, serão sorteadas duas inscrições gratuitas. No começo do mês que vem o critério será amplamente divulgado aqui.

Para a abertura do evento está prevista uma fala do vice-presidente da República, Michel Temer. Além dele, já está confirmada a vinda do Presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Tóffoli, bem como outras autoridades, doutrinadores e advogados atuantes no Direito Eleitoral de todo o país.

Na edição anterior, realizada em 2012, foram mais de 1.200 inscritos, provenientes de todos os Estados da Federação, alçando Curitiba à  condição de cidade-sede do mais renomado evento sobre o tema no país.

Em sua quarta edição serão discutidos os aspectos mais relevantes das últimas alterações legislativas e Resoluções do TSE para as eleições de 2014.

Informações e inscrições por meio do site www.iprade.com.br.

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11 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Presidente da Fiep vê “treta” na privatização da Sanepar

O empresário Edson Campagnolo, presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), nesta sexta-feira (11), disse achar estranho que as alterações aprovadas pela Assembleia Legislativa resultem em um lucro de R$ 350 milhões para o sócio privado da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná).

No último dia 3, a Sanepar emitiu um comunicado ao mercado em que informava que o acionista Dominó Holdings S. A., principal sócio privado da companhia, solicitou a conversão de 57,8 milhões de ações ordinárias de sua propriedade no mesmo número de ações preferenciais. Essa conversão é possível pelo fato de, com a nova abertura de capital prevista no projeto aprovado pela Assembleia, a empresa ingressar no Nível 2 de Governança Corporativa da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA).

Tudo isso nos faz questionar se, na prática, a Sanepar não estaria agindo como uma empresa meramente privada, visando o lucro ao explorar um bem comum, que é a água, e um serviço essencial para a sociedade paranaense!, afirmou Campagnolo.

Será que esse ganho que está sendo possibilitado ao sócio privado não poderia ter sido revertido para resolver inúmeros dos gargalos que temos na questão do saneamento básico em vários municípios do Paraná, principalmente naqueles com menor IDH – o àndice de Desenvolvimento Humano?!, questionou o empresário.< O presidente da Fiep questiona ainda se realmente haveria a necessidade de capitalização da Sanepar neste momento !“ pelo projeto, o capital social da companhia passará dos atuais R$ 2,6 bilhões para R$ 4 bilhões, através do lançamento de novas ações na BM&FBOVESPA. Ele argumenta que o lucro da Sanepar distribuído a seus sócios privados vem crescendo ano a ano. Em 2013, a companhia teve lucro de R$ 403 milhões, 20% maior que o registrado em 2012, com o montante distribuído aos acionistas chegando a R$ 127 milhões !“ 4,4% a mais do que no ano anterior. Será que a companhia precisa continuar com essa distribuição generosa de lucros entre seus acionistas?!, protestou. Além disso, apesar de o governo afirmar que não há riscos de o Estado perder o controle da companhia !“ alegando que as ações lançadas serão preferenciais (sem direito a voto) e não ordinárias (com direito a voto) !“ Campagnolo também mostra preocupação em relação ao futuro da Sanepar. à‰ preciso avaliar se todas essas mudanças não vão colocar em risco o controle da companhia pelo Estado!, declara o presidente do Sistema Fiep. Por fim, mesmo na hipótese de que não haja riscos em relação ao controle da companhia conforme defende o Estado, o presidente do Sistema Fiep questiona o principal argumento apresentado pelo governo para justificar o aumento do capital social da Sanepar, que seria uma forma de capitalizar a empresa para que possa continuar realizando investimentos em saneamento básico. Essa justificativa nos deixa ainda mais preocupados, já que para investimentos em Leia mais

11 de abril de 2014
por Esmael Morais
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“Gleisi é muito cara de pau”, acusa líder tucano Ademar Traiano

"Gleisi é muito cara de pau mesmo. Ela ficou 510 dias trabalhando contra o Paraná. Nem se dignou a participar da reunião com o secretário Arno Augustin, na última quarta, em Brasília", protestou o guru político e ideológico do Palácio Iguaçu; Ademar Traiano, líder do governo Beto Richa, ainda ironizou a petista: "A afirmação de que Gleisi ajudou o Paraná a liberar o empréstimo do Proinveste é tão verdadeira quanto seus cabelos loiros"; nesta sexta (11), senadora Gleisi Hoffmann se intitulou como mãe! da liberação de R$ 817 milhões de empréstimo ao governo do Paraná.

“Gleisi é muito cara de pau mesmo. Ela ficou 510 dias trabalhando contra o Paraná. Nem se dignou a participar da reunião com o secretário Arno Augustin, na última quarta, em Brasília”, protestou o guru político e ideológico do Palácio Iguaçu; Ademar Traiano, líder do governo Beto Richa, ainda ironizou a petista: “A afirmação de que Gleisi ajudou o Paraná a liberar o empréstimo do Proinveste é tão verdadeira quanto seus cabelos loiros”; nesta sexta (11), senadora Gleisi Hoffmann se intitulou como mãe! da liberação de R$ 817 milhões de empréstimo ao governo do Paraná.

O deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), líder do governo Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa, em contato com o blog, nesta tarde, disse que a senadora Gleisi Hoffmann (PT) foi “cara de pau” ao se intitular “mãe” da liberação de R$ 817 milhões de empréstimos pela Secretaria Nacional do Tesouro (STN). ... 

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11 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Governo Richa deixa alunos passando fome nas escolas do Paraná

Professores e pais de alunos relatam ao blog a tristeza causada pela falta de merenda nas escolas; em Pato Branco, por exemplo, alimentos vencidos são preparados para as crianças que correm risco de intoxicação; nos colégios agrícolas os mantimentos sumiram das prateleiras em fevereiro, no início das aulas, e não foram mais repostos; crise financeira e de gestão também levou o governo Richa a suspender obras nos municípios; nesta sexta, 11, Gleisi anunciou liberação de R$ 817 milhões de empréstimo ao Paraná por meio do Proinveste do governo federal; há um problema sério de gestão que bagunça de forma insolúvel as finanças do estado, ou seja, o caixa estadual se transformou em um verdadeiro saco sem fundo!, portanto, a operação de crédito autorizada hoje pode não ser a panaceia.

Professores e pais de alunos relatam ao blog a tristeza causada pela falta de merenda nas escolas; em Pato Branco, por exemplo, alimentos vencidos são preparados para as crianças que correm risco de intoxicação; nos colégios agrícolas os mantimentos sumiram das prateleiras em fevereiro, no início das aulas, e não foram mais repostos; crise financeira e de gestão também levou o governo Richa a suspender obras nos municípios; nesta sexta, 11, Gleisi anunciou liberação de R$ 817 milhões de empréstimo ao Paraná por meio do Proinveste do governo federal; há um problema sério de gestão que bagunça de forma insolúvel as finanças do estado, ou seja, o caixa estadual se transformou em um verdadeiro saco sem fundo!, portanto, a operação de crédito autorizada hoje pode não ser a panaceia.

O Colégio Estadual Pato Branco, que leva o nome do município localizado no Sudoeste, a 437 km de Curitiba, o antigo PREMEN, não tem merenda para os 1,3 mil alunos desde o início do ano letivo em 10 de fevereiro. As cozinheiras do estabelecimento de ensino fazem merenda dia sim dia não com os alimentos vencidos em janeiro, que sobraram do ano passado. ... 

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11 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Gleisi anuncia liberação de empréstimo de R$ 817 milhões ao Paraná

Senadora Gleisi Hoffmann, pelo Facebook, anunciou na tarde desta sexta-feira (11) que a Secretaria Nacional do Tesouro vai liberar ainda hoje os R$ 817 milhões de empréstimos solicitados pelo governo do Paraná; "O secretário do Tesouro, Arno Augustin, ligou-me agora para informar que será liberado hoje o empréstimo de 817 milhões, dentro do programa Proinveste"; deputado Enio Verri, presidente do PT, disse que o governo Richa teve uma prova concreta que não adianta falar grosso sem cumprir a lei; foi o próprio secretário nacional do Tesouro, Arno Augustin, que orientou ao governo Paraná ingressar com nova ação do Supremo Tribunal Federal!, frisou o petista.

Senadora Gleisi Hoffmann, pelo Facebook, anunciou na tarde desta sexta-feira (11) que a Secretaria Nacional do Tesouro vai liberar ainda hoje os R$ 817 milhões de empréstimos solicitados pelo governo do Paraná; “O secretário do Tesouro, Arno Augustin, ligou-me agora para informar que será liberado hoje o empréstimo de 817 milhões, dentro do programa Proinveste”; deputado Enio Verri, presidente do PT, disse que o governo Richa teve uma prova concreta que não adianta falar grosso sem cumprir a lei; foi o próprio secretário nacional do Tesouro, Arno Augustin, que orientou ao governo Paraná ingressar com nova ação do Supremo Tribunal Federal!, frisou o petista.

A ex-ministra e senadora Gleisi Hoffmann (PT), há pouco, no Facebook, anunciou a liberação do empréstimo de R$ 817 milhões que o governo do estado vinha tentando liberar há meses. ... 

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11 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Caravana “Volta, Requião” marcha rumo a União da Vitória

O senador Roberto Requião estará neste sábado (12), à s 11 horas, em União da Vitória, região Sul, onde participará de um ato político da caravana Volta, Requião!. O movimento do PMDB pelo quarto mandato do parlamentar ao governo do Paraná.

O evento peemedebista será na Câmara Municipal (Avenida Getúlio Vargas, 123) e deverá reunir militantes e lideranças da região para debater sobre as eleições de outubro.

O senador e vários deputados estaduais e federais defendem que o PMDB tenha candidato próprio ao governo do Paraná e ao Senado nas próximas eleições. Requião também está preocupado que o partido tenha uma chapa forte de deputados estaduais e federais.

Neste ano ele já esteve em Irati, Pitanga, Laranjeiras do Sul, Campo Mourão, Umuarama, Paranavaí, Cambé, Maringá, Apucarana, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Ponta Grossa, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Cascavel, Paranaguá, Quitandinha e Quatro Barras.

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11 de abril de 2014
por Esmael Morais
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PT de Gleisi mantém consórcio com PSC de Ratinho na RMC

Senadora Gleisi Hoffmann, candidata do PT ao governo do Paraná, nesta sexta (11), passa a "tarrafa" nos municípios de Pinhais e Campo Largo, administrados pelo seu partido; um detalhe escapa aos olhares mais desavisados: petistas mantêm "consórcio" nessas cidades da região metropolitana de Curitiba com o PSC de Ratinho Júnior; governador Beto Richa pode estar sendo "jantado" pela "loura má" e pelo seu ex-secretário do Desenvolvimento Urbano; veja por quê.

Senadora Gleisi Hoffmann, candidata do PT ao governo do Paraná, nesta sexta (11), passa a “tarrafa” nos municípios de Pinhais e Campo Largo, administrados pelo seu partido; um detalhe escapa aos olhares mais desavisados: petistas mantêm “consórcio” nessas cidades da região metropolitana de Curitiba com o PSC de Ratinho Júnior; governador Beto Richa pode estar sendo “jantado” pela “loura má” e pelo seu ex-secretário do Desenvolvimento Urbano; veja por quê.

O distinto e desavisado público é levado a crer que o ex-candidato a prefeito de Curitiba, Ratinho Júnior (PSC), nas eleições que foi derrotado pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT), em 2012, rompeu com a ex-ministra e senadora Gleisi Hoffmann (PT). Nesse caso, as aparências enganam sim. ... 

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11 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Coluna do Ricardo Mac Donald: “A burocracia é uma máquina sem cérebro”

Ricardo Mac Donald, em sua coluna desta sexta, relata a quarta parte da série "A difícil arte de governar"; capitão do time do prefeito Gustavo Fruet declara guerra à  burocracia pública a qual ele classifica como "máquina sem cérebro"; colunista, que é Secretário Municipal do Governo de Curitiba, também abriu antes outras frentes de batalha: os buracos nas ruas e os postes clandestinos na capital de todos os paranaenses; hoje, porém, mostra erudição clássica ao mergulhar nos ensinamentos de Alexis de Tocqueville, na História da França e da Inglaterra, para concluir que pouca coisa mudou depois de 280 anos; Pouco do que se arrecada chega à s pontas. aí se compreende as manifestações de junho passado...!; leia o texto.

Ricardo Mac Donald, em sua coluna desta sexta, relata a quarta parte da série “A difícil arte de governar”; capitão do time do prefeito Gustavo Fruet declara guerra à  burocracia pública a qual ele classifica como “máquina sem cérebro”; colunista, que é Secretário Municipal do Governo de Curitiba, também abriu antes outras frentes de batalha: os buracos nas ruas e os postes clandestinos na capital de todos os paranaenses; hoje, porém, mostra erudição clássica ao mergulhar nos ensinamentos de Alexis de Tocqueville, na História da França e da Inglaterra, para concluir que pouca coisa mudou depois de 280 anos; Pouco do que se arrecada chega à s pontas. aí se compreende as manifestações de junho passado…!; leia o texto.

Ricardo Mac Donald* ... 

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