Até quando o governo Beto Richa (PSDB) vai brincar de governar e prejudicar o povo paranaense só as urnas poderão responder. Espero que esse pesadelo termine este ano.
Enquanto a população convivia com a falta de água, humilhada com baldes nas mãos, não apenas pela estiagem, mas, e, principalmente, por falta de investimentos no setor de saneamento básico, Beto Richa descansava nos Estados Unidos e o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, assistia a jogos de futebol da Liga Europeia.
Não antes, porém, de nos enfiar, goela abaixo, mais um reajuste de 6,9% no preço da tarifa de água e esgoto, que no mandato tucano chega a cerca de 40%.
Sim, enquanto no Litoral e nas principais cidades do interior, inclusive capital e região metropolitana, as pessoas sofriam com a falta de água, o governador e sua trupe viajavam para a América e Europa.
Soma-se a isso, a privatização da Sanepar, que deixa nas mãos da iniciativa privada decisões de investimentos e reajustes nas tarifas. Esses sócios privados não têm coração, pois só visam o lucro em cima dos usuários paranaenses.
A patifaria, como diz o senador Roberto Requião, não para aí.
No final do ano passado, o governador Beto Richa antecipou dinheiro (do governo, do povo) da Sanepar para pagar a folha de pagamento do funcionalismo, pois o Estado está quebrado e com mais de R$ 1,5 bilhão de dívida a fornecedores. Não antes, porém, de presentar o réu confesso do caso da sogra!, e secretário do cerimonial do Palácio Iguaçu, Ezequias Moreira, com o cargo de conselheiro da companhia. Mais um brinde ao parceiro de caminhada.
E num outro mau exemplo os diretores da Sanepar passaram a desfilar, no final de ano, com caminhonetes da marca Hilux, ao preço de R$ 117 mil a unidade. Portanto, como diz no chavão popular, enquanto o circo pega fogo, os donos brincam no trapézio.
Julgo e sempre julguei a política como atividade que se propõe a organizar os serviços públicos e solucionar os graves problemas sociais atendendo as demandas daqueles que mais precisam de governo: os mais pobres. E não é o que observo quando se trata do governo do nosso estado, que nos obriga a conviver com o jogo do clientelismo e armadilhas forjadas por interesses, esses sim, próprios, privados e muitas vezes inconfessáveis.
Veja, por exemplo, o que o governo federal está fazendo para o Paraná em termos de saneamento básico. Perto de 100 municípios paranaenses são beneficiados pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB).
Segundo dados do Ministério das Cidades, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e 2), no Paraná são 278 intervenções para as modalidades de saneamento básico, assim como estudos e projetos. O valor do investimento do Programa no estado até o momento é de R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 2,4 bilhões de financiamento e R$ 400 milhões de contrapartida.
O PNSB prevê investimento de R$ 508,5 bilhões para obras de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto e lixo e ações de drenagem, entre 2014 e 2030. O documento possibilita o planejamento com visão futura, para desenvolver ações nos próximos 20 anos.
O decreto que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (GTI-PNSB) para acompanhar o monitoramento, a avaliação, a implementação e a revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico, acaba de ser assinado pela presidente Dilma Rousseff.
A presidente afirmou que o saneamento é vida e representa desenvolvimento humano. No Brasil, o governo federal não investia em saneamento. O que estou falando é água tratada, é esgoto sanitário com tratamento e oferta, é política de resíduos sólidos e também de drenagem, ressaltou a presidente.
Durante seu discurso na 5!ª Conferência Nacional das Cidades, a presidente destacou que tem uma fixação por saneamento básico. Segundo ela, em seu governo, já foram aplicados R$ 93 bilhões em saneamento básico. No passado, cerca de R$ 500 milhões eram investidos no setor em todo o país, mas agora essa curva mudou. Uma cidade do Brasil hoje recebe R$ 500 milhões, não o país inteiro, frisou Dilma.
Vejo também, à luz do dia, aqui no nosso Estado, uma estranha licitação que envolve R$ 469 milhões, ou seja, perto de meio bilhão de reais para investimentos no programa de saneamento básico, especificamente para obras no Litoral. Estamos nos referindo ao edital número 170/2013 da Sanepar, que optou por um preço de R$ 90 milhões a mais, desclassificando empresa que ofereceu o menor preço.
Portanto, estamos caminhando ao lado oposto da transparência, da economia, da sociedade, principalmente a menos favorecida. A concorrência, em si, diz, ou todas as concorrências pregam o menor preço, desde que se atenda à s especificações técnicas. Tudo bem, assim que deve ser feito, é assim que o governo da presidente Dilma Rousseff faz.
Lembramos que a Sanepar é uma empresa do povo paranaense, embora de capital misto, mas detém 60% das ações. Se é uma empresa nossa, o bom exemplo seria economizar R$ 90 milhões, aceitando o menor preço, evitando, assim, jogar dinheiro pelo ralo, ou pelos canos, justamente onde milhares de pessoas estão à mingua, sem rede de esgoto, sem educação e saúde.
*André Vargas, deputado federal pelo PT do Paraná, vice-presidente da Câmara, é colunista do Blog do Esmael. Escreve sobre poder e socialismo nas terças-feiras.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.