Com Lula em Cuba, àlvaro questiona empréstimos do BNDES

Publicado em 24 fevereiro, 2014
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do Brasil 247

Tucano àlvaro Dias ingressou, nesta segunda (24), com mandado de segurança no STF para que o tribunal obrigue o governo a divulgar informações sobre contratos firmados entre o BNDES e os governos de Cuba e Angola; em 2012, banco desembolsou US$ 875 milhões para os dois países; pedido é feito no dia em que Lula viajou a Cuba para visitar o Porto de Mariel, construído com recursos do BNDES; "à‰ direito líquido e certo de qualquer parlamentar provocar atos de fiscalização, com base em prerrogativa constitucional da Casa a que pertença. Lamentavelmente, nada parece obrigar o Poder Executivo federal a expor suas negociações internacionais", criticou o tucano.
Tucano àlvaro Dias ingressou, nesta segunda (24), com mandado de segurança no STF para que o tribunal obrigue o governo a divulgar informações sobre contratos firmados entre o BNDES e os governos de Cuba e Angola; em 2012, banco desembolsou US$ 875 milhões para os dois países; pedido é feito no dia em que Lula viajou a Cuba para visitar o Porto de Mariel, construído com recursos do BNDES; “à‰ direito líquido e certo de qualquer parlamentar provocar atos de fiscalização, com base em prerrogativa constitucional da Casa a que pertença. Lamentavelmente, nada parece obrigar o Poder Executivo federal a expor suas negociações internacionais”, criticou o tucano.
O senador àlvaro Dias (PSDB), vice-líder do PSDB, ingressou, nesta segunda-feira (24), com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o tribunal obrigue o governo federal a divulgar informações sobre contratos firmados entre o BNDES e os governos de Cuba e Angola. Em 2012, o BNDES desembolsou US$ 875 milhões para os dois países. O pedido é feito no dia em que o ex-presidente Lula viajou a Cuba para visitar o Porto de Muriel (leia mais aqui), construído com recursos do BNDES.

O pedido de àlvaro Dias recorreu ao STF depois que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior lhe negou acesso à s informações. O mandado de segurança é contra a presidente Dilma Rousseff, o ministro Mauro Borges Lemos (MDIC) e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, por “ato atentatório à  moralidade e à  transparência pública”.

Dias entregou o pedido ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, que prometeu encaminhá-lo até amanhã para um ministro relator analisar o caso. “à‰ direito líquido e certo de qualquer parlamentar provocar atos de fiscalização, com base em prerrogativa constitucional da Casa a que pertença. Lamentavelmente, nada parece obrigar o Poder Executivo federal a expor suas negociações internacionais nem mesmo ao Poder que lhe é controlador por excelência”, disse o senador.

O tucano pede, no mandado de segurança, “pleno acesso” aos documentos e informações relativos à s operações do BNDES junto aos dois países. Também afirma que, se o pedido for negado, que haja uma determinação para que o ministério e o governo repassem as informações à  oposição. O senador ainda pede a notificação das “autoridades coatoras” !“Dilma, Coutinho e Lemos!“ para que apresentam as informações no prazo legal.

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