Coluna do Marcelo Araújo: “Novas multas canceladas. Que sustentabilidade é essa, Fruet?”

Marcelo Araújo, especialista em multas e trânsito, ironiza na sua coluna de hoje a quantidade de multas canceladas pela Prefeitura de Curitiba; segundo o colunista, primeiro foram 60 mil infrações enviadas irregulares e agora mais 16 mil aplicadas na Linha Verde; à‰ muito desperdício de papel, muitas árvores jogadas fora!, critica Araújo para logo em seguida perguntar: Que sustentabilidade é essa, Gustavo Fruet?!; especialista vê prefeito como poser! ao dirigir um veículo elétrico chamado Twizy, fabricado pela Renault; O prefeito dirigiu o
Marcelo Araújo, especialista em multas e trânsito, ironiza na sua coluna de hoje a quantidade de multas canceladas pela Prefeitura de Curitiba; segundo o colunista, primeiro foram 60 mil infrações enviadas irregulares e agora mais 16 mil aplicadas na Linha Verde; à‰ muito desperdício de papel, muitas árvores jogadas fora!, critica Araújo para logo em seguida perguntar: Que sustentabilidade é essa, Gustavo Fruet?!; especialista vê prefeito como poser! ao dirigir um veículo elétrico chamado Twizy, fabricado pela Renault; O prefeito dirigiu o “Gugamóvel” no Parque Barigui, não podia, pois não tem registro nem licença para circular em locais aberto!, aponta Marcelo Araújo; leia o texto.
Marcelo Araújo*

O assunto das multas irregulares de caminhões na Linha Verde continuou pautando a semana passada. Uma das entidades que está questionando a regularidade das autuações e a sinalização da via é o SETCEPAR !“ Sindicato dos Transportadores do Paraná, entidade da qual o atual secretário Municipal de Governo e colega de Blog, Ricardo Mac Donald, foi superintendente e o secretário Municipal de Abastecimento, Fernando Klein, é atualmente vice-presidente (já foi presidente).

A proximidade entre SETCEPAR e secretários não deve causar constrangimentos porque na administração pública deve imperar a impessoalidade, o que significa receber bem a todos, tanto os simpáticos ao poder público quanto aqueles que não o são, portanto, “jamais” selecionando ou recusando receber alguém. Aliás, falando em colega do Blog, me solidarizo com todos e em especial com o das sextas-feiras, pois a Secretária de Trânsito (Setran) reiteradamente critica as pessoas que escrevem em blogs.

Reuniões e mais reuniões, a orientação da Setran foi para que se entre com a defesa que ela será deferida, mas tem que entrar, mesmo tendo razão que não seria reconhecida de ofício.

O que se pode entender é que se sabe estar tudo errado, mas só quem se submeter ao ônus de defender-se gozará seu direito. E dá-lhe os profissionais saindo com blocos e blocos de formulários de defesa, o que cria até um antagonismo com a política da “indústria da multa”.

De um lado comemora-se a sustentabilidade com veículos elétricos na frota e de outro se joga papel fora, o que inspiraria a criar uma Secretaria da Desburrocratização, aliás, desburocratização.

Economia

O CETRAN !“ Conselho Estadual de Trânsito deverá colocar o assunto em pauta, até porque novamente foi gerado um ônus indevido ao erário como no caso das multas enviadas fora de prazo. Ainda aguarda-se uma posição do MP e do TC sobre o assunto, já que independente de provocação, tornou-se notório a irregularidade da Setran.

Mas falando em sustentabilidade e veículos elétricos não podemos deixar de comentar o Twizy.

O Twizy já foi carinhosamente apelidado na Guarda Municipal de “Hot Wheels” (máquinas quentes) ou Gugamóvel. Esses carros deverão ficar expostos em algum lugar como adereço, vez que não podem ser utilizados porque ainda estão em fase de homologação, informação esta que não é desse colunista, mas que foi obtida junto à  comunicação social do fabricante — A Renault.

O fabricante ainda nos responde que o Twizy não está apto a andar em vias abertas e deverá ser usado só em parques. Como os parques de Curitiba, excetuando o Zoológico e o Passeio Público são abertos, não dá pra usar sem estar devidamente registrado e licenciado, nos termos dos Arts. 120 e 130 do CTB.

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas segundas-feiras para o Blog do Esmael.

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