11 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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De olho na cadeira de Dilma, Barbosa age para manter Dirceu na prisão

do Brasil 247 O Judiciário brasileiro acaba de ser transformando em uma única pessoa: Joaquim Barbosa.

à‰ a sua vontade, e apenas ela, que determina os destinos dos brasileiros submetidos a um suposto Estado de Direito, a cada dia mais vilipendiado.

Em mais uma decisão unilateral, ele acaba de revogar outra decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que obrigava o juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, a examinar o pedido de trabalho de José Dirceu, que havia sido suspenso em razão do suposto uso de um telefone celular na Papuda.

Como a sindicância da Secretaria de Segurança do Distrito Federal apurou que não houve uso de celular, Lewandowski determinou que o pedido de trabalho fosse avaliado (relembre aqui).

Dirceu está preso desde 15 de novembro em regime fechado, embora tenha sido condenado ao semiaberto.

A lei, para ele, não existe. Dirceu é objeto da vingança de Joaquim Barbosa, que estuda se candidatar à  presidência da República, tendo como plataforma sua atuação na Ação Penal 470.

O Judiciário brasileiro está entregue a um tirano, que age como se estivesse acima de tudo e de todos.

E a sociedade assiste impassível à  destruição do Estado de Direito.

A única forma de conter a ascensão de um tirano é um processo de impeachment, já defendido por juristas respeitados como Celso Bandeira de Mello.

Haverá reação?

Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre a decisão:

Barbosa derruba decisão de Lewandowski sobre trabalho de Dirceu

André Richter, da Agência Brasil – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, derrubou uma decisão do vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, tomada durante o recesso do Judiciário. Barbosa suspendeu a decisão de Lewandowski que determinou à  Justiça do Distrito Federal análise do pedido de trabalho externo feito pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O presidente do STF disse que a decisão anterior não cumpriu o devido processo legal. “A decisão que determinou o exame imediato do pedido de trabalho externo do reeducando José Dirceu de Oliveira e Silva importou um atropelamento do devido processo legal, pois deixou de ouvir, previamente, o MPF [Ministério Público Federal] e o juízo das execuções penais cuja decisão foi sumariamente revogada. Considerada a inexistência de risco de perecimento do direito, não se justifica, processualmente, a concessão do pleito. “, disse Barbosa.

O pedido de trabalho externo do ex-ministro foi suspenso pela Vara de Execuções Penais depois que o jornal Folha de S.Paulo denunciou que o ex-ministro conversou por telefone, de dentro da cadeia, com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia.

Após analisar recurso da defesa de Dirceu, que apresentou relatórios produzidos pela administração do sistema prisional do Distrito Federal, Lewandow Leia mais

11 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Fruet faz barba, cabelo e bigode na Câmara de Curitiba

Gustavo Fruet, nesta terça, conseguiu adesão de gregos e baianos para sua base de sustentação na Câmara de Curitiba; até os vereadores "demotucanos" aderiram ao "socialismo chuchu" do pedetista, que hoje fez barba, cabelo e bigode na eleição das comissões daquela Casa; Pier Petruzziello ficou com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que é a mais estratégica; Julieta Reis (DEM) com a de Serviços e Serginho do posto com a de Economia; Chicarelli, o único na oposição, ficou chupando o dedo; a partir de agora, vereadores deverão se engalfinhar desde já pela presidência do legislativo, claro, com o apoio do prefeito pedetista.

Gustavo Fruet, nesta terça, conseguiu adesão de gregos e baianos para sua base de sustentação na Câmara de Curitiba; até os vereadores “demotucanos” aderiram ao “socialismo chuchu” do pedetista, que hoje fez barba, cabelo e bigode na eleição das comissões daquela Casa; Pier Petruzziello ficou com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que é a mais estratégica; Julieta Reis (DEM) com a de Serviços e Serginho do posto com a de Economia; Chicarelli, o único na oposição, ficou chupando o dedo; a partir de agora, vereadores deverão se engalfinhar desde já pela presidência do legislativo, claro, com o apoio do prefeito pedetista.

O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), nesta terça (11), consolidou maioria absoluta em sua base de sustentação na Câmara Municipal ao ver seus aliados sendo eleitos para comandar as principais comissões. à‰ o caso de Pier Petruzziello (PTB), que ficou com a presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação — a mais importante da Casa. ... 

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11 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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“Operação Arrancada”: Gleisi realiza megaevento com prefeitos no dia 22

Gleisi prepara "Operação Arrancada" para o próximo dia 22 de fevereiro com objetivo de reunir 200 dos 399 prefeitos do Paraná; Requião e Richa, de acordo com as contas de petistas, terão de se contentar com 25% dos municípios para cada um fazer campanha; magaevento de arrancada será realizado no tradicional restaurante Madalosso, no bairro gastronômico de Santa Felicidade, em Curitiba.

Gleisi prepara “Operação Arrancada” para o próximo dia 22 de fevereiro com objetivo de reunir 200 dos 399 prefeitos do Paraná; Requião e Richa, de acordo com as contas de petistas, terão de se contentar com 25% dos municípios para cada um fazer campanha; magaevento de arrancada será realizado no tradicional restaurante Madalosso, no bairro gastronômico de Santa Felicidade, em Curitiba.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT) realizará seu primeiro grande teste rumo ao Palácio Iguaçu no próximo dia 22 de fevereiro, em Curitiba, em um megaencontro com prefeitos e lideranças regionais petistas no tradicional restaurante Madalosso.  ... 

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11 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Culpa pela falta de água não é de S. Pedro, mas da privatização da Sanepar

Começa faltar água nas torneiras das famílias paranaenses; Paraná, estado abençoado por Deus, tem a maior reserva de água doce do mundo composta pelo Aquífero Guarani e inúmeras bacias hidrográficas; causa de racionamento e rodízio tem a ver com falta de investimentos em infraestrutura, na produção do preciso líquido potável, portanto, nenhuma culpa tem São Pedro como fazem crer a direção da privatizada Sanepar e o governo Beto Richa; jornalões da velha mídia tem limitações ideológicas e econômicas para fazer o verdadeiro debate.

Começa faltar água nas torneiras das famílias paranaenses; Paraná, estado abençoado por Deus, tem a maior reserva de água doce do mundo composta pelo Aquífero Guarani e inúmeras bacias hidrográficas; causa de racionamento e rodízio tem a ver com falta de investimentos em infraestrutura, na produção do preciso líquido potável, portanto, nenhuma culpa tem São Pedro como fazem crer a direção da privatizada Sanepar e o governo Beto Richa; jornalões da velha mídia tem limitações ideológicas e econômicas para fazer o verdadeiro debate.

Confesso que me divirto bastante lendo, ouvido ou assistindo reportagens sobre o racionamento de água nas cidades paranaenses. Em primeiro momento a impressão que dá, aos mais desavisados, que a culpa pela falta do precioso líquido nas torneiras é de São Pedro. Esse maldoso santo que não mandou chuva como de costume. ... 

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11 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Requião não é o salvador da pátria, diz petista Enio Verri

via à‚ngelo Rigon, do Caderno Maringá

Enio Verri, presidente do PT, rebate Roberto Requião; petista diz que peemedebista não é o "salvador da pátria" na disputa pelo governo do Paraná; senador afirmou ontem que, sem ele na disputa, o tucano vence Gleisi no primeiro turno.

Enio Verri, presidente do PT, rebate Roberto Requião; petista diz que peemedebista não é o “salvador da pátria” na disputa pelo governo do Paraná; senador afirmou ontem que, sem ele na disputa, o tucano vence Gleisi no primeiro turno.

O deputado estadual Enio Verri, presidente do PT do Paraná, minimiza a força do senador Roberto Requião (PMDB) numa eventual candidatura a governador nas eleições deste ano. Em entrevista à  BandNews, ele disse que é exagero considerar que Beto Richa (PSDB) ganha a eleição no primeiro turno, sem o PMDB na disputa pelo Palácio Iguaçu. Para o parlamentar, o ex-governador está longe de ser o salvador da pátria. Verri foi secretário de Planejamento do último governo Requião. ... 

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11 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Coluna do André Vargas: “Prepotência de Barbosa é sinônimo de seu despreparado para o STF”

  André Vargas, em sua coluna de hoje, detona o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, a quem "qualifica" como despreparado para o exercício da função; colunista relata vários momentos de prepotência do magistrado, dentre as quais aquele em que se recusou cumprimentar a presidenta Dilma; vice-presidente da Câmara vê filtro moral! da mídia que o condenou pelo gesto com o punho cerrado, mas não questiona Barbosa pelo imóvel em Miami, as várias declarações antidemocráticas contra o Congresso Nacional, as investidas contra os TRFs; Na ânsia de atacar o PT, [a mídia] construiu um falso herói que mesmo blindado não consegue esconder seu despreparo para o exercício da função de presidente da Suprema Corte do Brasil!; leia o texto.


André Vargas, em sua coluna de hoje, detona o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, a quem “qualifica” como despreparado para o exercício da função; colunista relata vários momentos de prepotência do magistrado, dentre as quais aquele em que se recusou cumprimentar a presidenta Dilma; vice-presidente da Câmara vê filtro moral! da mídia que o condenou pelo gesto com o punho cerrado, mas não questiona Barbosa pelo imóvel em Miami, as várias declarações antidemocráticas contra o Congresso Nacional, as investidas contra os TRFs; Na ânsia de atacar o PT, [a mídia] construiu um falso herói que mesmo blindado não consegue esconder seu despreparo para o exercício da função de presidente da Suprema Corte do Brasil!; leia o texto.

por André Vargas* ... 

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11 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Aulas começam no PR com protestos contra abondono da educação; assista

Pipocam protestos em várias regiões do Paraná contra a situação caótica na estrutura das escolas da rede pública estadual; ontem, em Quedas do Iguaçu, comunidade protestou contra a situação precária de um estabelecimento que funciona em um barracão; local oferece risco de vida para 700 crianças; obras de novo colégio foi abandonada pelo governo de Beto Richa e Flávio Arns, que, também ontem, acusou a direção do Colégio Carlos Drummond de Andrade, de Foz do Iguaçu, pelas péssimas condições de funcionamento; assista ao vídeo.

Pipocam protestos em várias regiões do Paraná contra a situação caótica na estrutura das escolas da rede pública estadual; ontem, em Quedas do Iguaçu, comunidade protestou contra a situação precária de um estabelecimento que funciona em um barracão; local oferece risco de vida para 700 crianças; obras de novo colégio foi abandonada pelo governo de Beto Richa e Flávio Arns, que, também ontem, acusou a direção do Colégio Carlos Drummond de Andrade, de Foz do Iguaçu, pelas péssimas condições de funcionamento; assista ao vídeo.

A repórter Michelli Arenza, da RPCTV, foi ontem à  Quedas do Iguaçu, região na região Centro-Sul paranaense, a 450 km de Curitiba, para mostrar protesto de pais, alunos e professores contra a situação caótica de mais uma escola da rede pública. ... 

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11 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Prefeita de Campo Mourão denuncia armação política! do Palácio Iguaçu contra Gleisi Hoffmann

Regina Dubay (PR) é prefeita do município de Campo Mourão, região Centro-Oeste do Paraná. Primeira mulher a governar a cidade, nas eleições de 2012 ela derrotou no “olho clínico” o ex-prefeito Taulio Tezelli (PPS) — compadre do líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, o homem do “voto limpo”.

A prefeita foi eleita com apoio da então ministra-chefe da Casa Civil, agora senadora Gleisi Hoffmann (PT), e do senador Roberto Requião (PMDB).

Pois bem, Regina, uma pedagoga de 45 anos, começou fevereiro dentro de um verdadeiro turbilhão. Denúncias na velha mídia apontando a existência de uma quadrilha! agindo na Prefeitura mourãoense a pegou de surpresa. Em um primeiro momento, atônita, chorou. No segundo, determinou rigor na apuração dos fatos. Por último, foi atrás das digitais do ataque à  sua administração.

Regina Dubay enxergou dedo do Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, na “armação” triangulada pelo PSDB, Solidariedade e PPS para tirá-la do cargo. A prefeita vê sexismo na ação dessas forças políticas, pois, além de atingir a ela própria, as denúncias visam macular a imagem da senadora Gleisi Hoffmann — de quem é coordenadora da pré-campanha ao governo do Paraná.

“Por que o Gaeco não agiu com a mesma vontade em relação à  denúncia de propina de R$ 500 mil para Pepe Richa, o irmão do governador, conforme denúncia da revista Istoà‰? Ninguém viu a mesma destreza dos agentes no caso do secretário da Infraestrutura”, comparou prefeita.

Apesar da forte crítica ao Gaeco, Regina se coloca à  disposição do órgão e da Justiça para provar a “armação política” contra sua gestão na Prefeitura de Campo Mourão. “Os coronéis da cidade ainda não se conformam de terem perdido a eleição para uma mulher. Eles têm uma visão sexista do mundo, machista”, dispara.

A prefeita Regina Dubay diz que tem mais um motivo para acreditar numa armação política! para desestabilizá-la, pois, segundo ela, seu vice e principal conspirador, Rodrigo Salvadori, é do mesmo partido do deputado Fernando Francischini !“ o Solidariedade (SDD).

A seguir, leia a íntegra da nota oficial da prefeita Regina Dubay:

Nota Oficial

Diante dos fatos acontecidos envolvendo servidor da Secretaria da Saúde, e surpreendida pela notícia de que o vice-prefeito Rodrigo Salvadori entregou pedido de exoneração do cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico, e ainda pensando no povo de Campo Mourão e no trabalho que estamos fazendo para o desenvolvimento de nossa cidade,

Venho de público esclarecer:

-Quanto ao delito penal que querem impor aos servidores desta administração sobre fatos ocorridos na Secretaria da Saúde e que culminaram com a prisão de um servidor: ainda não tomei conhecimento total do processo que está na Gaeco, mas desde quarta-feira já nos colocamos à  disposição para colaborar a ajudar no esclarecimento dos fatos ocorridos e pronta a tomar as medidas que se façam justas para estabelecer a verdade e a ordem. Até o momento temos apenas as informações obtidas através da imprensa. Mesmo assim, já determinei a Procuradoria Geral do Município que acompanhe pessoalmente todo procedimento junto a Gaeco e instaure imediatamente uma sindicância para apurar os fatos noticiados. Estamos a total disposição da justiça para prestar esclarecimentos ou apresentar as informações e documentos solicitados para elucidar o mais breve possível este incidente.

-Não me omiti das minhas funções em momento algum e tenho cumprido minha agenda de trabalho como espera o povo Mourãoense que me elegeu. Estive, na quinta-feira e sexta-feira em Curitiba com reuniões no Detran e DNIT, no sábado entreguei ambulâncias na cidade, e viajo para Brasília neste começo da semana com agenda importante no Ministério das Cidades, tratando de projetos de moradias, entre outros compromissos com o Governo Federal agendados desde o final de 2013.

-Nunca fui procurada por nenhum funcionário reclamando ou denunciando a prática de recolhimento de dinheiro dos cargos comissionados na prefeitura, muito menos por meu vice-prefeito.

-Quanto à  Leia mais

11 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Barbosa: Lewandowski fez “populismo judiciário” ao ajudar advogada cega

do Brasil 247
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acusou o ministro e vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, de usar “populismo judiciário” em liminar concedida a uma advogada portadora de deficiência visual.

Barbosa não assumiu o uso do termo, mas ação foi testemunhada por dois conselheiros presentes na sessão administrativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

No início deste ano, uma decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, chocou o país, quando ele negou a uma advogada cega, Deborah Prates, o direito de peticionar por escrito !“ e não eletronicamente (leia mais aqui). Como os sites do Judiciário não são plenamente acessíveis, Deborah ficou impedida de trabalhar e perdeu seu sustento.

Em vídeo postado no YouTube, ela critica a “desumanidade” de Barbosa e insinua que ele seria mais cego do que ela e teria olhos apenas para o mensalão!.

A situação de Deborah, no entanto, foi corrigida por uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, então presidente interino do STF, que lhe garantiu o direito de voltar a peticionar por escrito. Lewandowski decidiu determinar ao CNJ que assegure à  impetrante o direito de peticionar fisicamente em todos os órgãos do Poder Judiciário, a exemplo do que ocorre com os habeas corpus, até que o processo judicial eletrônico seja desenvolvido de acordo com os padrões internacionais de acessibilidade, sem prejuízo de melhor exame da questão pelo relator sorteado!. (Leia matéria da Folha de S. Paulo sobre o assunto).

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