10 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Salamuni na vice de Requião?

Vereador Paulo Salamuni, do PV, é cotado para a vice na chapa de Requião; presidente da Câmara de Curitiba entrou no "radar" do senador à  luz de pesquisas de opinião; verdes seriam iscas para atrair simpatia de setores do grupo do prefeito Gustavo Fruet.

Vereador Paulo Salamuni, do PV, é cotado para a vice na chapa de Requião; presidente da Câmara de Curitiba entrou no “radar” do senador à  luz de pesquisas de opinião; verdes seriam iscas para atrair simpatia de setores do grupo do prefeito Gustavo Fruet.

O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Paulo Salamuni (PV), está sendo sondado para a vice na chapa do senador Roberto Requião (PMDB). O namorico dos verdes com o peemedebista vem de priscas eras. Nunca é demais lembrar que o deputado Rasca Rodrigues e Salamuni já rezaram pela Carta de Puebla! por décadas. ... 

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10 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Quiproquó na volta à s aulas no Paraná

Vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, foi desmentido ao vivo, nesta segunda (10), quando era entrevistado pela RPCTV (Globo); tucano falava sobre as maravilhas das escolas estaduais, das reformas nos prédios, da implantação da hora-atividade e do aumento! de 50% aos professores em três anos; subitamente, ele foi interrompido para a exibição de imagem acerca de um colégio em Foz do Iguaçu, o Carlos Drummond de Andrade, negligenciado pelo governo; Arns culpou a direção pela falta de condições de funcionamento, mas comunidade escolar atribui abandono ao poder público estadual; nesta terça (11), educadores desafiam o governado do PSDB ao implantar na prática os 33% da hora-atividade em todos os 2,1 mil estabelecimentos de ensino, como prevê a Lei do Piso; tucanos perderam o controle e o respeito do funcionalismo público depois de aplicarem sucessivos calotes que somam R$ 100 milhões, segundo a APP-Sindicato.

Vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, foi desmentido ao vivo, nesta segunda (10), quando era entrevistado pela RPCTV (Globo); tucano falava sobre as maravilhas das escolas estaduais, das reformas nos prédios, da implantação da hora-atividade e do aumento! de 50% aos professores em três anos; subitamente, ele foi interrompido para a exibição de imagem acerca de um colégio em Foz do Iguaçu, o Carlos Drummond de Andrade, negligenciado pelo governo; Arns culpou a direção pela falta de condições de funcionamento, mas comunidade escolar atribui abandono ao poder público estadual; nesta terça (11), educadores desafiam o governado do PSDB ao implantar na prática os 33% da hora-atividade em todos os 2,1 mil estabelecimentos de ensino, como prevê a Lei do Piso; tucanos perderam o controle e o respeito do funcionalismo público depois de aplicarem sucessivos calotes que somam R$ 100 milhões, segundo a APP-Sindicato.

Uma cena pra lá de constrangedora na manhã desta segunda-feira (10) quando o vice-governador e secretário de Educação, Flávio Arns (PSDB), era entrevistado no estúdio da RPCTV (Globo). Discorria sobre as “maravilhas” que ele e o governador Beto Richa (PSDB) estavam “fazendo” nas escolas paranaenses. Subitamente, o tucano foi interrompido pela entrevistadora que começou exibir reportagem sobre o abandono do Colégio Estadual Carlos Drummond de Andrade, de Foz do Iguaçu, no Oeste. ... 

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10 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
Comentários desativados em Deputados retomam votação do Marco Civil da Internet e tentam destrancar pauta da Câmara Federal

Deputados retomam votação do Marco Civil da Internet e tentam destrancar pauta da Câmara Federal

da Agência Brasil
A Câmara terá, esta semana, mais uma oportunidade para destrancar a pauta e avançar em projetos importantes para o país, mas que aguardam um consenso entre os deputados desde o ano passado para serem votados. Amanhã (11), deputados devem voltar a analisar, por exemplo, pontos do Projeto de Lei (PL) 2.126/11, que cria o Marco Civil da Internet, estabelecendo direitos e deveres de usuários e empresas que atuam no setor.

O projeto é o primeiro de cinco textos que tramitam com urgência constitucional, tendo prioridade na pauta do plenário e impedindo que os deputados avancem em outras votações. O Marco Civil tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado e é o primeiro item a ser analisado na sessão marcada para começar à s 16h de amanhã.

Para o governo, o texto precisa ser aprovado rapidamente. O interesse do Executivo na proposta é declarado desde o início da tramitação e foi intensificado depois das denúncias de espionagem feita pelo governo dos Estados Unidos a empresas e cidadãos brasileiros, entre eles, autoridades como a presidenta Dilma Rousseff.

As denúncias justificaram, inclusive, a recusa do Planalto ao pedido feito pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que, em uma tentativa de encerrar 2013 com mais resultados, tentou convencer o governo a retirar a urgência da matéria.

O relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), alterou o texto no final do ano, depois de ouvir posições contrárias e favoráveis à  proposta. Apesar de mudanças que afetaram mais a redação do que os fundamentos da proposta, Molon disse que não há mais resistência para que o projeto seja aprovado.

Mas a divergência pode ocorrer no ponto da matéria que trata do princípio da neutralidade de rede. Molon acredita que a alteração de redação feita no ano passado eliminou o temor em torno desse ponto, que obriga provedores de conteúdo e de conexão a garantir acesso a qualquer conteúdo para todos os usuários, respeitando as velocidades contratadas.

Amanhã, os deputados voltam a se reunir, à  noite, em uma reunião extraordinária para tentar concluir os pontos do Código de Processo Civil que ainda faltam ser votados. Entre os 30 destaques que aguardam análise, está a proibição de penhora de contas bancárias e de investimentos por meio de decisão liminar.

Na semana passada, os parlamentares conseg Leia mais

10 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Black Blocs têm seu 1!º cadáver: morre cinegrafista da Band; e agora?

do Brasil 247
Foi confirmada nesta segunda-feira 10 a morte cerebral do cinegrafista da Bandeirantes Santiago Andrade, atingido por um rojão na cabeça enquanto fazia a cobertura de um protesto contra o aumento da passagem de ônibus no Rio, na última quinta-feira 6. A informação foi dada pela equipe de neurocirurgia do Hospital Municipal Souza Aguiar, onde ele estava internado no Centro de Terapia Intensiva. O cinegrafista, de 49 anos, sofreu afundamento do crânio.

Santiago é o primeiro cadáver do movimento de mascarados Black Blocs, que durante manifestações populares, que muitas vezes começam de forma pacífica, destroem o patrimônio público e privado, utilizam artefatos explosivos contra a polícia e escondem seus rostos enquanto praticam esses atos. Geralmente são detidos, mas sempre soltos em seguida.

Com a morte de Santiago Andrade, como irão agir os governantes contra esse grupo, autointitulado anarquista? Haverá maior rigidez na política de segurança contra quem estiver mascarado durante um protesto? Essa é uma proposta polêmica e que deve ser cobrada para que não saiam impunes os responsáveis pela morte do cinegrafista da Band.

Leia abaixo reportagem anterior do 247 reproduzindo a entrevista da esposa de Santiago, Arlita Andrade, concedida neste domingo à  TV Globo:

“Eles destruíram uma família”, diz mulher de cinegrafista

A mulher do cinegrafista da Bandeirantes atingido por um rojão na cabeça enquanto cobria protesto no Rio, Arlita Andrade, disse que é difícil perdoar “aqueles que destruíram uma família”. “Perdoar? Meu marido está indo embora, eles destruíram uma familia. Uma família que era unida, muito unida mesmo”, desabafou, em entrevista à  TV Globo

Segundo ela, “os médicos disseram que o estado dele é grave, disseram de manh.ã [no domingo] que teriam desligado os aparelhos porque estavam somente aguardando ou milagre ou a morte cerebral”. Santiago Andrade, que está internado no CTI do Hospital Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, ajudou a criar os três filhos de Arlita e juntos tiveram uma filha. Segundo a esposa, ele fazia planos para a aposentadoria.

Sobre a entrevista de Fábio Raposo, preso após ter a Leia mais

10 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Deputado Anibelinho: “Em junho a bancada do PMDB cospe o bagaço”

Em entrevistas concedias nas rádios Banda B e Transamérica Light, de Curitiba, nesta segunda, Requião poupou deputados do PMDB das mais severas críticas; por outro lado, não deu refresco ao governador Beto Richa, a que acusa de promover a "desordem" no Paraná e se colocou à  disposição do partido para "arrumar outra vez" o estado; paralelamente, ao blog, deputado Anibelinho, único peemedebista que jura que não ter sido cooptado na Assembleia pela base governista, revelou que em junho a bancada cospe o bagaço!; ouça o áudio com a entrevista de Requião.

Em entrevistas concedias nas rádios Banda B e Transamérica Light, de Curitiba, nesta segunda, Requião poupou deputados do PMDB das mais severas críticas; por outro lado, não deu refresco ao governador Beto Richa, a que acusa de promover a “desordem” no Paraná e se colocou à  disposição do partido para “arrumar outra vez” o estado; paralelamente, ao blog, deputado Anibelinho, único peemedebista que jura que não ter sido cooptado na Assembleia pela base governista, revelou que em junho a bancada cospe o bagaço!; ouça o áudio com a entrevista de Requião.

O deputado estadual Antônio Anibelli Neto, o Anibelinho, orgulha-se com o fato de ser o único da bancada do PMDB, na Assembleia Legislativa do Paraná, que não se entregou “aos paraguaios”, ou seja, não caiu no canto do governador Beto Richa (PSDB) nesses últimos três anos. Ele afirma que, mesmo na adversidade, continuou na oposição ao tucano e, firme e forte, com o senador Roberto Requião, que pavimenta nova candidatura ao Palácio Iguaçu. ... 

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10 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Mensalão tucano: Azeredo diz que é tão inocente quanto Lula

do Brasil 247O ex-governador e deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) comparou sua situação no caso do mensalão tucano à  vivida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema que resultou na AP 470.

De acordo com a denúncia, durante sua campanha pela reeleição em 1998, o então governador de Minas Gerais se associou ao grupo do empresário Marcos Valério para um esquema de desvio de verbas e arrecadação de recursos. Azeredo é acusado de ter autorizado o desvio de R$ 3,5 milhões (cerca de R$ 9,3 milhões em valores atualizados) do banco estatal Bemge e de duas empresas públicas.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do deputado federal a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro; sugere ainda a aplicação de multa no valor de R$ 451 mil.

“Eduardo Azeredo era governador do Estado de Minas Gerais e foi o principal beneficiário do esquema implementado. Embora negue ter participado dos fatos, as provas colhidas, como se verá ao longo da denúncia, desmentem sua versão defensiva”, diz trecho da denúncia.

No caso petista sobre compra de apoio político, a tese central das condenações do STF é que o esquema foi alimentado por empréstimos e recursos controlados pelo Banco do Brasil no fundo Visanet.

“Ele foi presidente e houve problema no Banco do Brasil. Corretamente, não foi responsabilizado. Eu também não posso ser responsabilizado”, afirmou.

Após parecer de Janot, o relator do processo no STF, ministro Luís Roberto Barroso, aguarda manifestação da defesa para concluir seu voto. “Vou estudar o processo com empenho e isenção. Ninguém é condenado ou absolvido de véspera. Farei o que for justo no caso concreto. Eu sirvo à  Justiça e ao Brasil. Nenhum outro interesse me mobiliza”, disse segundo o Painel (leia reportagem da Folha de S. Paulo sobre o assunto).

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10 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Coluna do Marcelo Araújo: “Indústria da Multa não perdoou nem a Prefeitura de Curitiba”

por Marcelo Araújo*

A semana passada foi marcada pelo debate acerca das autuações feitas na Linha Verde nos veículos de remoção (guinchos), ainda que amparados tanto pela Portaria editada pela Setran quanto aquela de lavra da Polícia Rodoviária Federal. Culminou com a “caminhonata” que movimentou (aliás, interrompeu a movimentação) a cidade e o reconhecimento que diversas delas foram indevidas.

A prova de que os critérios de restrição de tráfego na Linha Verde estão confusos é que até um veículo de carga sob a responsabilidade da Setran foi autuado e cujo modelo não deveria sofrer tais restrições.

A confusão se deve ao conflito entre o que diz a Portaria municipal e a da Polícia Rodoviária Federal, se é capacidade ou peso bruto total de 7 toneladas, e também se são 7 ton e/ou 7 m, ou seja, se as duas características devem estar presentes ou cada uma delas individualmente bastaria.

Primeiro correios, agora Linha Verde, vamos ver qual será a próxima…

Assista ao vídeo com o protestos de guincheiros na última sexta, dia 7:

A questão dos simuladores nas autoescolas

O assunto que tomará conta do cenário nacional será a esperada votação do PDC (Projeto de Decreto Legislativo) 1263/2013 de autoria do Deputado Marcelo Almeida (PMDB/PR) que visa sustar a eficácia da Resolução 444/13 do CONTRAN, aquela que impõe desde 01/01/14 a implantação dos “simuladores” para formação de condutores nos CFC.

Independente das acusações de lobby, cartel entre os 4 fornecedores homologados, falta de estudos que comprovem a eficácia, etc., está um debate jurídico muito importante que envolve a tripartição dos poderes, e seus freios e contrapesos. De um lado o legislativo discute um Projeto de Lei 4449/12 que objetiva mudanças no Código de Trânsito para autorizar o CONTRAN a implantar simuladores.

De outro o CONTRAN, mesmo sabedor que o Legislativo se debruça sobre o tema, e sendo órgão do Poder Executivo, se antecipa e regulamenta o tema. Como consequência os Sindicatos das Autoescolas pelo país buscam o Poder Judiciário para buscar guarida liminar que desobriga a implantação como ocorre no Ceará, e também o DEM ingressa com uma Ação Popular com o mesmo objetivo.

O CONTRAN está com o péssimo hábito de extrapolar sua competência regulamentadora arvorando-se do que cabe ao Legislativo, e não poucas vezes contrariando e ultrapassando os limites legais. Para manter o hábito, no dia 13 devem ocorrer carreatas das autoescolas por todo o país, nas capitais, em protesto à  Res. 444 e apoio ao PDC 1263.

De multas eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas segundas-feiras para o Blog do Esmael.

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10 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Requião em ‘dose dupla’; ouça ao vivo

Requião é o entrevistado hoje, a partir das 7h20, na Banda B, a emissora do deputado Luiz Carlos Martins; também descerá o verbo na rádio Transamérica Light (FM 95,1) à s 8 horas; senador promete novas chicotadas santas! no lombo do governador Beto Richa; ouça ao vivo aqui no blog.

Requião é o entrevistado hoje, a partir das 7h20, na Banda B, a emissora do deputado Luiz Carlos Martins; também descerá o verbo na rádio Transamérica Light (FM 95,1) à s 8 horas; senador promete novas chicotadas santas! no lombo do governador Beto Richa; ouça ao vivo aqui no blog.

Ouça na Transamérica Light (FM 95,1) à s 8 horas: ... 

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