28 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Mirian Gonçalves assume esforço pelo fim da greve dos ônibus em Curitiba

Vice-prefeita Mirian Gonçalves assume os esforços visando pôr fim à  greve dos ônibus em Curitiba; paralisação poderá ser encerrada oficialmente amanhã à s 15 horas; proposta é de reajuste de 9,28% (5,26% INPC + 3,82%), abono de R$ 300, reajuste de 10,5% na cesta básica; vice petista negociou que dias parados não serão descontados pelas empresas; quanto ao aumento na tarifa, bem, isto é outra história.

Vice-prefeita Mirian Gonçalves assume os esforços visando pôr fim à  greve dos ônibus em Curitiba; paralisação poderá ser encerrada oficialmente amanhã à s 15 horas; proposta é de reajuste de 9,28% (5,26% INPC + 3,82%), abono de R$ 300, reajuste de 10,5% na cesta básica; vice petista negociou que dias parados não serão descontados pelas empresas; quanto ao aumento na tarifa, bem, isto é outra história.

Continua o impasse acerca da greve de motoristas e cobradores em Curitiba. Reunião entre as partes envolvidas — empresas, trabalhadores e prefeitura de Curitiba — realizada nesta sexta (28) no Tribunal Regional de Trabalho (TRT) terminou sem consenso.  ... 

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28 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Viatura da polícia sem combustível é puxada por bois no interior do Paraná

Viatura da PM sem combustível funciona com tração animal no interior do Paraná; bois são utilizados para puxar veículo da polícia; carroças eram usadas pela PMPR até 1909, ou seja, no governo Richa houve uma volta de 105 anos ao passado.

Viatura da PM sem combustível funciona com tração animal no interior do Paraná; bois são utilizados para puxar veículo da polícia; carroças eram usadas pela PMPR até 1909, ou seja, no governo Richa houve uma volta de 105 anos ao passado.

O governo Beto Richa (PSDB) continua batendo biela na área da segurança pública. Além de a pasta estar acéfala, sem titular, agora falta gasolina para as viaturas da Polícia Civil. Ofício encaminhado aos delegados comunica que tem apenas etanol disponível aos veículos. ... 

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28 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Direito de resposta a Ademar Traiano

Ademar Traiano, ideólogo do Palácio Iguaçu, exerce direito de resposta em cima da coluna de Mac Donald; líder do governo Richa sentiu-se atingido na hora; "Faz também uma mal disfarçada tentativa de censurar os temas que podem ser abordados aqui", destaca o tucano.

Ademar Traiano, ideólogo do Palácio Iguaçu, exerce direito de resposta em cima da coluna de Mac Donald; líder do governo Richa sentiu-se atingido na hora; “Faz também uma mal disfarçada tentativa de censurar os temas que podem ser abordados aqui”, destaca o tucano.

O deputado Ademar Traiano, líder do governo Beto Richa na Assembleia Legislativa, colunista deste blog nas quartas, exerce direito de resposta em cima da coluna de Ricardo Mac Donald... 

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28 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Panelaço contra governo Richa reúne comunidade escolar em Curitiba; veja

Comunidade escolar do Colégio Isolda Schmid, em Curitiba, foi à s ruas ontem (27) promover panelaço contra o governo Richa, que mandou fechar salas de aula; protestos também ocorreram em vários municípios do Paraná; tucano tenta impor cota sacrifício! à  Educação para manter o exército de comissionados no Palácio Iguaçu; governador e secretariado estão em viagem pelo exterior (fotos: Freddy Pinheiro).

Comunidade escolar do Colégio Isolda Schmid, em Curitiba, foi à s ruas ontem (27) promover panelaço contra o governo Richa, que mandou fechar salas de aula; protestos também ocorreram em vários municípios do Paraná; tucano tenta impor cota sacrifício! à  Educação para manter o exército de comissionados no Palácio Iguaçu; governador e secretariado estão em viagem pelo exterior (fotos: Freddy Pinheiro).

Talvez o governador Beto Richa (PSDB), em viagem pelo exterior nem fique sabendo, mas ontem à  tarde centenas de curitibanos promoveram um “panelaço” contra o fechamento de salas de aula na Escola Estadual Isolda Schmid, na Vila Hauer, região Sul da capital. Os manifestantes chegaram a fechar o entroncamento das ruas Anne Frank e Alcino Guanabara. ... 

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28 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Breno Altman: “Cai o castelo de cartas do ministro Joaquim Barbosa”

Por Breno Altman*, especial para o 247As palavras finais do presidente da corte suprema, depois da decisão que absolveu os réus da AP 470 do crime de quadrilha, soaram como a lástima venenosa de um homem derrotado, inerte diante do fracasso que começa a lhe bater à  porta. A arrogância do ministro Barbosa, abatida provisoriamente pelo colegiado do STF, aninhou-se em ataque incomum à  democracia e ao governo.

“Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo”, discursou o relator da AP 470. “Esta maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012.”

Sua narrativa traz uma verdade, um insulto e uma fantasia.

Tem razão quando vê risco de desmoronamento do processo construído sob sua batuta. A absolvição pelo crime de quadrilha enfraquece fortemente a acusação. Se não há bando organizado, perde muito de sua credibilidade o roteiro forjado pela Procuradoria Geral da República e avalizado por Barbosa. A peça acusatória, afinal, apresentava cada passo como parte minuciosa de um plano concebido e executado de forma coletiva, além de permanente, com o intuito de preservação do poder político. Se cai a tese de quadrilha, mais cedo ou mais tarde, as demais etapas terão que ser revistas. Essa é a porção verdadeira de sua intervenção matreira.

A raiva de Barbosa justifica-se porque, no coração desta verdade, está a neutralização da principal carta de seu baralho. O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas materiais ou testemunhais, como bem salientou o jurista Ives Gandra Martins, homem de posições conservadoras e antipetistas. A base de sua criminalização foi uma teoria denominada “domínio do fato”: mesmo sem provas, Dirceu era culpado por presunção, oriunda de sua função de líder da eventual quadrilha. Absolvido do crime fundante, a existência de bando, como pode o histórico dirigente petista estar condenado pelo delito derivado? Se não há quadrilha, inexiste liderança de tal organização. A própria tese condenatória se dissolve no ar. O que sobra é um inocente cumprindo pena de maneira injusta e arbitrária.

Derrotado, Barbosa recorreu a um insulto: acusa o governo da República de ter ardilosamente montado uma “maioria de circunst Leia mais

28 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Coluna do Ricardo Mac Donald: “Vândalos e dificuldade em escrever a letra ‘o’ com o auxílio de um copo”

Ricardo Mac Donald, nesta sexta pré-Carnaval, discorre sobre medidas que a Prefeitura de Curitiba tomou para conter o vandalismo que causa R$ 1,1 milhão de prejuízos ao erário municipal; o capitão do time do prefeito Gustavo Fruet também toma as dores da senadora petista Gleisi Hoffmann; sem citar o nome do tucano Ademar Traiano, líder do governo Richa na Assembleia Legislativa do Paraná, dispara: "um obscuro deputado conhecido na sua região pela dificuldade em escrever a letra

Ricardo Mac Donald, nesta sexta pré-Carnaval, discorre sobre medidas que a Prefeitura de Curitiba tomou para conter o vandalismo que causa R$ 1,1 milhão de prejuízos ao erário municipal; o capitão do time do prefeito Gustavo Fruet também toma as dores da senadora petista Gleisi Hoffmann; sem citar o nome do tucano Ademar Traiano, líder do governo Richa na Assembleia Legislativa do Paraná, dispara: “um obscuro deputado conhecido na sua região pela dificuldade em escrever a letra “o” com o auxílio de um copo”; leia o texto.

Ricardo Mac Donald* ... 

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27 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Gleisi enquadra Joaquim Barbosa: “sua indicação é suspeita?”; assista ao vídeo

do Brasil 247
A ex-ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), criticou nesta quinta-feira (27) o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pelas declarações que ele fez em que levantou suspeição sobre a indicação dos ministros que votaram contra o crime de formação de quadrilha aos condenados na Ação Penal 470.

“Ele abre mão da argumentação jurídica e técnica para insinuar que o processo de escolha careça de seriedade e responsabilidade. Estaria sua indicação também sujeita à  suspeição?”, questionou a senadora em discurso. “Lamento que o presidente de um Poder sugira trama conspiratória do Poder Executivo e Legislativo para indicações do STF. à‰ um dia triste sim, para a democracia brasileira, as declarações do excelentíssimo presidente do STF”, disse Gleisi, acrescentando serem “lamentáveis” “tais ilações”.

Embora não tenha dito diretamente, Barbosa deu a entender que à  indicação pela presidente Dilma Rousseff de Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki em substituição a ministros que se aposentaram, teria se dado para beneficiar condenados na AP 470.

Leia aqui as declarações de Barbosa.

Abaixo matéria da Agência Senado:

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) lamentou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tenha colocado em suspeita o processo de nomeação e designação de parte dos ministros da Corte. Segundo a senadora, Barbosa fez as observações por divergir do resultado do julgamento que absolveu do crime de formação de quadrilha oito condenados no processo do Mensalão.

– Por não estar de acordo com uma decisão da Suprema Corte, coloca em suspeição todo o processo de nomeação e designação dos membros do STF. Como se ele próprio não fosse resultado desse processo. Isso não faz bem à  democracia brasileira. Esse é um processo que tem guarida na Constituição e na história da política brasileira.

Ao final do julgamento, nesta quinta-feira (27), Joaquim Barbosa criticou a decisão da maioria do STF de absolver os oito condenados e afirmou que a atual composição do Supremo lançou por terra! o trabalho do ano passado.

“Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora. Essa maioria de circunstância formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012”, afirmou Barbosa, que já havia acusado o ministro Luís Roberto Barroso de fazer “discurso político” ao votar contra a condenação por formação de quadrilha.

A Constituição prevê em seu artigo 101 que os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovados pela maioria absoluta do Senado.

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27 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Requião candidato à  Presidência da República. Temer põe barbas de molho; assista ao vídeo

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) anunciou que vai se apresentar à  convenção nacional do PMDB como candidato do partido à  Presidência da República. Na prática, o parlamentar vai disputar a indicação internamente com o vice-presidente da República, Michel Temer, que sonha continuar no cargo.

Requião fez o anúncio em plenário, nesta quinta-feira (27), e lamentou que os pré-candidatos para a disputa eleitoral de outubro não discutam um projeto de nação. Ele discorreu sobre a política econômica ideal e criticou o neoliberalismo no país.

Assista ao vídeo:

“Governo e oposição não têm programa para o desenvolvimento brasileiro, com começo, meio e fim, com táticas e estratégias claramente definidas. Governo e oposição estão distantes de oferecer ao brasileiro um projeto de nação. Os partidos alinhavados à s vésperas de cada eleição não podem ser considerados seriamente como projetos para o desenvolvimento brasileiro”, discursou o senador.

Requião acrescentou que não há proposta de mudança por nenhum dos lados, tanto do PSDB quanto do PT, e os candidatos não se distinguem quanto aos pressupostos da política econômica.

Para ele, existe outro caminho e o PMDB, que sempre é lembrado como o maior partido do país, não pode continuar abrindo mão de ser protagonista para atuar como coadjuvante do processo eleitoral.

No mês de maio, em São Paulo, Requião deverá participar do 4!º Encontro Nacional de Blogueiros. Recentemente, um grupo de blogueiros nacionais lançou o senador à  presidência da República.

Com informações da Agência Senado.

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27 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Em nota oficial, Assomec jura que prefeitos não questionaram competência de Ratinho Junior

Prefeito de Pinhais e presidente da Assomec, Luizão do PT, em nota, jurou que prefeitos não questionaram a competência de gestão de Ratinho Júnior à  frente da SEDU, mas confirmou que foi discutido o descaso com o transporte público metropolitano; "Realmente, todos nós questionamos o impasse do transporte coletivo e a forma com que este importante tema vem sendo tratado nos últimos anos", disse o petista; leia a íntegra da nota.

Prefeito de Pinhais e presidente da Assomec, Luizão do PT, em nota, jurou que prefeitos não questionaram a competência de gestão de Ratinho Júnior à  frente da SEDU, mas confirmou que foi discutido o descaso com o transporte público metropolitano; “Realmente, todos nós questionamos o impasse do transporte coletivo e a forma com que este importante tema vem sendo tratado nos últimos anos”, disse o petista; leia a íntegra da nota.

O prefeito de Pinhais e presidente da Assomec (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba), Luizão Goulart (PT), em nota, jura que os prefeitos não questionaram a capacidade de gestão do Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDU), Ratinho Júnior (PSC), como registrou este blog. Dezessete prefeitos criticaram a COMEC, órgão que gerencia o transporte público na Grande Curitiba, que, coincidentemente, é comandado pela SEDU. A seguir, a íntegra do esclarecimento: ... 

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27 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Beto Richa e secretários “abandonam” o Palácio Iguaçu

Beto Richa e secretariado partiram nesta quinta (27) rumo ao exterior; só retornam daqui a dez dias; Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, está completamente abandonado; nem parece uma gestão em crise, onde prevalecem protestos contra fechamento de sala de aulas, privatização da saúde e da Sanepar, falta de combustível para viaturas e ração para os cães da PM, enfim; dizem que o destino escolhido pelo tucano e entourage foi à  terra do Mickey Mouse, portanto, se confirmado isso, pode-se afirmar que seu governo tem o "Padrão Disney".

Beto Richa e secretariado partiram nesta quinta (27) rumo ao exterior; só retornam daqui a dez dias; Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, está completamente abandonado; nem parece uma gestão em crise, onde prevalecem protestos contra fechamento de sala de aulas, privatização da saúde e da Sanepar, falta de combustível para viaturas e ração para os cães da PM, enfim; dizem que o destino escolhido pelo tucano e entourage foi à  terra do Mickey Mouse, portanto, se confirmado isso, pode-se afirmar que seu governo tem o “Padrão Disney”.

O Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná, no Centro Cívico, em Curitiba, está à s moscas nesta quinta-feira (27). O governador Beto Richa (PSDB) e seus principais secretários “abandonaram” seu posto. Rumaram ao exterior. Não retornam do estrangeiro antes de 7 de março, depois do Carnaval. ... 

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27 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Prefeitos da região metropolitana de Curitiba questionam capacidade de gestão de Ratinho Júnior

Quando aceitou a proposta do governador Beto Richa (PSDB) para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU), Ratinho Júnior (PSC), recém-derrotado nas urnas, em 2012, pensou na experiência administrativa que ganharia. Algo que lhe faltou na disputa com o também neófito Gustavo Fruet (PDT). A imagem de bom gestor vinha sem cultivada com muito esmero para a revanche do secretário em 2016. Vinha, pelos motivos que apresento abaixo.

Na primeira reunião realizada pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) o assunto principal não poderia ser outro: transporte coletivo. Coincidentemente no mesmo dia em que uma grande paralisação pegou de surpresa milhares de usuários da Rede Integrada de Transporte, prefeitos e demais representantes de diversos municípios da RMC se reuniram na noite desta quarta-feira (26) na cidade de Araucária.

O presidente da Assomec e prefeito de Pinhais, Luizão Goulart classifica como caótico! o momento que vive os municípios metropolitanos.

Precisamos de soluções efetivas, mais transparência, maior participação nas decisões, novas licitações!, comentou. Para o prefeito é lamentável ver milhares de trabalhadores sendo lesados devido ao impasse que afeta o transporte.

Hoje, infelizmente, ficamos de mãos atadas esperando um posicionamento por parte da Comec e Urbs, precisamos de maior autonomia para tomar decisões em relação ao transporte em nossos municípios”, completou.

Já o prefeito de Balsa Nova, Luis Claudio Costa desabafou: Não consigo entender o porquê que nós municípios não podemos implantar uma nova linha de ônibus, não podemos tomar decisões. Quem administra isso? Qual o interesse da Comec? Será que é para encher os bolsos dos empresários do transporte?!, questionou Luis Claudio.

A dificuldade dos municípios em atender a população no que diz respeito ao transporte coletivo retrata bem o momento que vive a cidade da Lapa. Segundo a prefeita Leila Klenk, diversas tentativas foram feitas para que novas linhas fossem implantadas pa Leia mais

27 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Osmar prevê derrota do irmão tucano àlvaro Dias, diz Vargas

Osmar e Vargas se encontraram nesta quinta, em Brasília, para confabular sobre as eleições de outubro; o vice-presidente do Banco do Brasil disse que seu irmão, àlvaro Dias, é candidato para ser derrotado; pedetista afirmou que somente um Dias é capaz de conquistar o Senado: ele próprio, Osmar; deputado do PT acredita que, no frigir dos ovos, Osmar não sairá e por isso pediu desde já seu apoio à  Câmara Alta; os dois também identificaram sabotagem do Palácio Iguaçu contra àlvaro por meio de estímulo à  candidatura avulsa de Eduardo Sciarra (PSD).

Osmar e Vargas se encontraram nesta quinta, em Brasília, para confabular sobre as eleições de outubro; o vice-presidente do Banco do Brasil disse que seu irmão, àlvaro Dias, é candidato para ser derrotado; pedetista afirmou que somente um Dias é capaz de conquistar o Senado: ele próprio, Osmar; deputado do PT acredita que, no frigir dos ovos, Osmar não sairá e por isso pediu desde já seu apoio à  Câmara Alta; os dois também identificaram sabotagem do Palácio Iguaçu contra àlvaro por meio de estímulo à  candidatura avulsa de Eduardo Sciarra (PSD).

O deputado federal André Vargas (PT), vice-presidente da Câmara, nesta quinta (27), foi numa entrevista com Osmar Dias, presidente licenciado o PDT do Paraná e diretor do Banco do Brasil. A conversa girou acerca da conjuntura política paranaense e de candidaturas majoritárias. ... 

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27 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Derrotado, Joaquim Barbosa chora: “Maioria feita sob medida”

do Brasil 247
“Esta é uma tarde triste para este pleno do STF, porque com argumentos pífios foi reformada, foi, como eu disse, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária solida, bem fundamentada, tomada por esse plenário”.

Com estas palavras, à s 12:53, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, iniciou a proclamação do resultado da votação dos embargos infringentes na AP 470. Os réus que haviam sido condenados na primeira rodada de votação, no ano passado, foram absolvidos agora do crime de formação de quadrilha (aqui).

“Foi formada aqui uma maioria sob medida”, desferiu ele em seu voto contra os recursos. Para ele, “o Supremo fez um trabalho brilhante” que foi “jogado por terra” pelos novos juízes. “Há dúvidas que eles se reuniram por três anos para a prática de crimes?”, perguntou Barbosa.

“Tanto é assim que ninguém tem dúvida sobre quem eram os integrantes da quadrilha, os mandantes, os operadores”. “Vale lembrar”, disse Barbosa, acentuando que José Dirceu era o chefe, Marcos Valério o principal operador e José Genoíno o distribuidor de dinheiro. “Genoino saia para telefonar e pedir autorização de Dirceu para a distribuição de dinheiro. Delúbio Soares definia o quanto cada um receberia, a data e o local. Não há associação permanente para delinquir?”, perguntou.

O voto contrário de Barbosa fechou o placar em 6 votos a favor da aceitação dos embargos (Luís Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandiowski, Teori Zavascki e Rosa Weber) , contra cinco contrários (Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e Joaquim Barbosa).

As penas de réus como José Dirceu, José Dirceu e Delúbio Soares terão de ser revistas para menor.

“Como não dizer que toda essa trama não constitui quadrilha?”, perguntou Joaquim ao plenário. “Essa estrutura sólida é o contrário de uma associação eventual. O que houve nesses autos é a prática reiterada de quadrilha, sem a alteração da sua composição e de seus objetivos”. O ministro afirmou: “Essa tese (de não ocorrência de quadrilha) não convence a ninguém”.

“O determinismo social está embutido nessa maioria que se formou hoje”, desferiu Barbosa. “Vale para o desempregado”, citou.

“O objetivo do grupo era preservar o poder para o partido que venceu as eleições (PT). Para tanto, o número de crimes era ilimitado. Muitos outros crimes seriam praticados se não fosse a delação premiada”, avançou, lembrando os tempos em que era promotor, mas falando em tom calmo. Desta vez, não perdeu a linha, apesar da extrema agressividade nas palavras lançadas sobre a divergência que virou maioria. Na véspera, ao ser atalhado, ministro Luís Ro Leia mais

27 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Em Curitiba, comunidade vai à s ruas contra fechamento de salas de aula

Depois de um mês do início das aulas, o governo Richa determinou o fechamento de salas de aula em todo o Paraná; comunidade escolar do Isolda Schimd, em Curitiba, vai protesta hoje à s 17 horas contra essa modificação no porte das escolas, que mexe com as condições de trabalho dos educadores e influencia na aprendizagem dos alunos; trata-se de uma política de "contenção de gastos" para o governo adequar-se à  LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal); é a "cota sacrifício" da Educação para manter o exército de comissionados no Palácio Iguaçu.

Depois de um mês do início das aulas, o governo Richa determinou o fechamento de salas de aula em todo o Paraná; comunidade escolar do Isolda Schimd, em Curitiba, vai protesta hoje à s 17 horas contra essa modificação no porte das escolas, que mexe com as condições de trabalho dos educadores e influencia na aprendizagem dos alunos; trata-se de uma política de “contenção de gastos” para o governo adequar-se à  LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal); é a “cota sacrifício” da Educação para manter o exército de comissionados no Palácio Iguaçu.

Pais, alunos, professores e funcionários da Escola Estadual Isolda Schimd, no bairro Vila Hauer, em Curitiba, vão à s ruas nesta quinta-feira (27), à s 17 horas, protestar contra o fechamento de salas de aula. A determinação para a eliminação de turmas partiu do governador Beto Richa (PSDB) e do vice Flávio Arns (PSDB), secretário da Educação (clique aqui). ... 

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27 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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STF decreta que PT não formou quadrilha; assista ao vivo

do Brasil 247Com os votos dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber a favor dos embargos infringentes, o STF formou maioria contra a condenação dos réus da AP 470 pelo crime de formação de quadrilha. O placar ficou em 6 a 1, não podendo mais ser invertido.

Assista ao vivo:

Após os dois votos, o ministro Gilmar Mendes proferiu seu voto de reafirmação da condenação. “Mudou-se a conformação do tribunal”, disse ele. “Antes, tentaram fazer do Supremo um tribunal bolivariano”, reclamou.

Abaixo, notícia anterior:

O ministro Teori Zavaski abriu seu voto na sessão extraordinária do STF, nesta quinta-feira 27, defendendo “um novo juízo da pena aplicada” aos condenados por formação de quadrilha. Usando termos técnicos, ele sustenta que pode até ocorrer “prescrição penal” para este crime específico. Fica claro que ele deverá dar o voto que levará o placar a 5 a 1 a favor dos embargos infringentes.

Na segunda parte de seu voto, entrando no mérito sobre se houve ou não o crime de formação de quadrilha na AP 470, Zavascki deu logo a entender que absolverá os condenados na primeira rodada do julgamento. Ele não vê, no caso, a ocorrência de uma organização permanente entre pessoas para o cometimento de crime. “Não basta um acordo transitório para caracterizar o crime”, disse ele.

“Não está especificamente demonstrada a ocorrência de crime de quadrilha”, citou Zavascki sobre voto anterior do relator Ricardo Lewandowski.

“Voto pelo provimento dos embargos infringentes”, disse Teori à s 10h54.

Zavascki citou uma série de votos feitos ao longo da história do Supremo por juízes que indicaram a prescrição de penas. Inclusive um voto do atual ministro Luiz Fux, que ontem reafirmou sua posição a favor da acusação de formação de quadrilha. “No Estado em que se enc Leia mais

27 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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“Fruet, siga o exemplo de seu pai: congele a tarifa de ônibus por decreto”

por Lafaiete Neves*

Eu não aguento mais ouvir falsos argumentos do pessoal da URBS, do Prefeito e secretários PMC, de que não dá para romper os contratos porque o prejuízo será enorme para os cofres da municipalidade. Já partem da premissa falsa.

Quem diz que um ato soberano de rompimento de contrato dados os relatórios técnicos mais o parecer da OAB/PR, sustentando que a licitação foi fraudada, já que o edital publicado em 2010 não tem parecer jurídico violando assim a Lei de Licitações 8666, vai ser derrotado na Justiça? Essas falas revelam total descomprometimento de quem representa um prefeito que foi eleito dizendo que iria abrir a “Caixa Preta” do transporte coletivo. Esta foi escancarada com os relatórios técnicos, inclusive dois deles com a participação das secretarias da municipalidade e da Procuradoria Jurídica do Município.

E agora num flagrante desrespeito à s entidades da sociedade civil, Câmara Municipal, o prefeito nada faz para anular esses contratos com vícios de origem. Em 1987, com um documento muito mais frágil, um parecer do jurista Geraldo Ataliba, o prefeito Roberto Requião baixou o decreto 45/87 e anulou os contratos.

O erro do Requião foi não ter no ato chamado uma licitação, preferindo fazer um acordo e manter aqueles contratos, exigindo em contrapartida a transferência da gestão do transporte coletivo para a URBS ( decreto 46/87). O que vivemos hoje é herança desse erro do Requião. O MP exigiu nova licitação e vejam no que deu?

Nessa fraude denunciada da licitação de 2010, sem que ninguém do serviço público envolvido nessa licitação tenha sido punido até agora. Sequer o atual prefeito abriu qualquer sindicância para apurar os fatos e punir os possíveis responsáveis pela publicação daquele edital sem parece jurídico.

Hoje com muito mais legitimidade e farto de documentos que lhe dão sustentação para baixar o decreto anulando os contratos, o que vemos e o prefeito empurrar com a barriga esperando um milagre jurídico que caia dos céus e o salve! Assim não dá prefeito! Todos os que o apoiaram, fizeram campanha para tirar a turma que urdiu aquela licitação pensando que você iria romper com isto tudo, estão profundamente decepcionados. Agora você tem a grande oportunidade de se resgatar tomando a decisão de não aumentar a tarifa, diminuí-la em 0,43 centavos e anular por decreto essa licitação e apostar na briga depois no judiciário com amplo apoio popular.

Se tiver temeroso de romper o contrato agora, pode sim com o poder que as leis lhe confere de administrar as tarifas públicas, baixar o decreto congelando a tarifa e na Leia mais

27 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Veja essa: Beto Richa desmente em nota oficial cães famintos da PM

Antes de partir para o exterior, o governador Beto Richa (PSDB) utilizou seu perfil no Facebook para desmentir cães famintos da Polícia Militar.

“à‰ uma inverdade que os cães não estejam bem cuidados ou passando fome”, disse o tucano.

O blog ouviu o outro lado. Com a barriga roncando, um cão da PM topou um pingue-pongue. Leia abaixo:

Blog – O governador disse que os cães não passam fome na PM…
Cão – Au.

Blog – Se o governador fala a verdade os cães estão mentindo. Não é isso?
Cão – Au, au, au… Au, au, au…

Blog – Aquele documento da PM determinando o racionamento de alimento para vocês, cães, é verdadeiro?
Cão – Au.

Blog – Quem passa mais fome nos quartéis: os cães ou os policiais?
Cão – Cain, cain.

Blog – O que você comeu hoje?
Cão – Cain, cain, cain, cain.

Blog – Muito obrigado pela entrevista.
Cão – Au, au.

A seguir, leia a íntegra o desmentido do governador Beto Richa:

Gostaria de esclarecer que determinei imediata regularização de todos os processos internos relativos aos animais sob a guarda da PM. A informação que está circulando nas redes sociais, jornais e blogs não procede. à‰ uma inverdade que os cães não estejam bem cuidados ou passando fome. Jamais permitiria algo assim. Tivemos alguns atrasos no processo licitatório por conta da burocracia interna, mas tudo foi solucionado. Seria, no mínimo, incongruente um fato como este depois da tantas medidas e ações de governo desencadeadas na área de proteção animal. Fui o primeiro prefeito do Brasil a proibir a apresentação de animais em circo, uma lei muito comemorada pelas entidades de proteção animal, que depois foi copiada em todo o país. Cito também a experiência de Curitiba para a implantação da Rede de Defesa e Proteção Animal, até então, uma proposta inédita no país. Conseguimos ultrapassar barreiras financeiras, técnicas Leia mais

27 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Barbosa deverá ser derrotado hoje no STF; ministro tentará a sorte na política

Ministros deverão frustrar, nesta quinta, plataforma política de Joaquim Barbosa: ampliar punição aos petistas condenados na ação do mensalão; magistrado deverá migrar para a política em abril; novo ministro Luís Roberto Barroso assumiu a vanguarda do debate que derruba tese de formação de quadrilha; "Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa", ensinou o novato, para o desespero do presidente do STF; O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!, já havia avisado no ano passado presidente da OAB-PR, Juliano Breda.

Ministros deverão frustrar, nesta quinta, plataforma política de Joaquim Barbosa: ampliar punição aos petistas condenados na ação do mensalão; magistrado deverá migrar para a política em abril; novo ministro Luís Roberto Barroso assumiu a vanguarda do debate que derruba tese de formação de quadrilha; “Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa”, ensinou o novato, para o desespero do presidente do STF; O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!, já havia avisado no ano passado presidente da OAB-PR, Juliano Breda.

O ministro Joaquim Barbosa deverá sofrer nesta quinta (27) a sua principal derrota desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. ... 

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