Por meio de nota (clique aqui), o Ministério Público afirma que a escolha dos agentes, a partir de agora, é competência da Procuradoria-Geral de Justiça e o governador do Estado, “e não mais Gaeco e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp)”.
Segundo fontes do blog no Palácio Iguaçu, Vasques está em férias em Paris. Ao ser informado pelo telefone do entendimento entre MP e Richa, o secretário teria ficado irritado.
O MP, que é chefiado no Paraná pelo procurador Gilberto Giacoia, havia dado um ultimado ao governador para que definisse o imbróglio sob pena de extinção do Gaeco. A crise entre SESP e MP teria se aprofundado em virtude da guerra de liminares visando garantir Vasques no cargo.
De acordo com a mesma fonte palaciana, o secretário estaria ganhando tempo — e enrolando o MP — até sua aposentadoria no mês de abril, pois Vasques também é promotor de Justiça do MP.
A guerra entre MP e SESP inciou no ano passado quando o secretário da Segurança determinou a implantação de rodízio na escolha de policiais do Gaeco. O órgão, que funcional como braço policial dos promotores, acusam Vasques de agir contra as investigações e por isso pediu que não fosse renovada sua licença no MP para continuar na pasta.
A seguir a íntegra da nota do MP:
MP-PR e Governo do Estado chegam a entendimento sobre Gaeco
O Ministério Público do Paraná e o Governo do Estado chegaram a um entendimento em relação ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Para evitar conflitos como os instalados, que culminaram com a crise que ameaçava a continuidade do Grupo, ficou acordado entre o governador do Estado, Beto Richa, e o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, em reunião realizada ontem (29), que as instâncias de indicação e de designação de policiais passarão a ser, respectivamente, a Procuradoria-Geral de Justiça e o governador do Estado, e não mais Gaeco e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Também ficou acordado que o Governo recomporá os quadros do Gaeco, inclusive estudando a possibilidade de sua ampliação.
As designações não terão prazo de validade pré-fixados, sendo eventuais substituições procedidas naturalmente, quando necessárias, como já ocorria.
Com essa decisão, o Governo demonstrou objetivamente que deseja prosseguir apoiando essa importante célula de Estado de combate ao crime organizado, porque reconhece a relevância social de seu trabalho. Assim, pode-se afirmar que o conflito institucional instalado está superado!, afirmou o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.
O entendimento foi comunicado oficialmente à coordenação estadual e aos promotores coordenadores das regionais do Gaeco, em reunião realizada nesta quinta-feira (30), na sede do MP-PR, em Curitiba.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.