Por Esmael Morais

Sob críticas, Senado aprova Plano Nacional de Educação

Publicado em 17/12/2013

Um dos principais críticos ao texto é o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator do projeto do PNE na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Das 101 mudanças contidas no relatório do senador e aprovadas pela comissão, 47 foram rejeitadas pelo autor do substitutivo. O texto apresentado por Vital do Rêgo foi pouco modificado pelo relator de plenário, Eduardo Braga.

Antes do início da votação, Alvaro Dias disse que o substitutivo do governo não garante o cumprimento das metas. “Consideramos fundamental passar para a sociedade a convicção de que o plano foi elaborado para ser executado. Da forma como pretende [o governo], estamos aqui aprovando um plano que tem o objetivo de gerar expectativa e, a meu ver, falsa expectativa.”

Dias ressaltou que não há garantia de que os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam investidos em educação, pois não se estabelecem as responsabilidades e os percentuais que devem advir da União, estados e municípios. O projeto defendido pelo senador paranaense e aprovado na comissão estabelecia também metas mais rígidas para a alfabetização e a educação integral, além de 40% das vagas nas instituições públicas de ensino superior e 50% das vagas no ensino profissionalizante para alunos de escolas públicas.

Para Eduardo Braga, da forma como está redigido o projeto aprovado, é possível incluir no financiamento público programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). “A educação tem que ser financiada com recursos públicos. Não podemos restringir, ao contrário, precisamos ampliar”, disse Braga.