Genoino renuncia ao mandato e evita cassação na Câmara

Publicado em 3 dezembro, 2013
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da Agência Câmara, via Brasil 247

Deputado José Genoino (PT-SP), um dos parlamentares mais atuantes desde a redemocratização, acaba de anunciar uma decisão que revela desprendimento e grandeza: renunciou ao mandato e evitou que a Câmara se visse forçada a cassá-lo, num ato que aviltaria a história da própria casa; comunicação foi feita pelo vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa Diretora; discussão sobre aposentadoria também se torna inócua.
Deputado José Genoino (PT-SP), um dos parlamentares mais atuantes desde a redemocratização, acaba de anunciar uma decisão que revela desprendimento e grandeza: renunciou ao mandato e evitou que a Câmara se visse forçada a cassá-lo, num ato que aviltaria a história da própria casa; comunicação foi feita pelo vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa Diretora; discussão sobre aposentadoria também se torna inócua.
O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou há pouco a carta de renúncia de seu mandato parlamentar à  Mesa Diretora. A comunicação foi feita pelo 1!º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Andre Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa, um pouco antes da decisão final sobre a abertura ou não de processo de cassação de seu mandato.

O 2!º secretário da Mesa, deputado Simão Sessim (PP-RJ), acrescentou que o pedido oficial de renúncia foi apresentado quando a votação da cassação já havia iniciado e a maioria dos votos era pela abertura do processo.

O diretor-geral da Câmara, Sergio Sampaio, disse que, mais tarde, vai divulgar comunicado oficial sobre a possível aposentadoria ou não do agora ex-deputado. O deputado Renato Simões (PT-SP) já estava no lugar do Genoino e, segundo a Secretária Geral da Mesa, vai continuar no mandato.

Reafirma inocência

Em seu comunicado de renúncia, o agora ex-deputado José Genoino reafirmou sua inocência no caso do mensalão, pelo qual foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto.

Genoino comunicou sua renúncia destacando que iniciará nova batalha para reafirmar sua inocência. “Com história de mais de 45 anos de luta na defesa intransigente do povo brasileiro e da democracia, darei uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha dentre tantas outras que já enfrentei”, afirmou.

O ex-deputado, que no momento cumpre pena domiciliar devido a seu estado de saúde, destacou que, “entre a humilhação e a ilegalidade”, prefere o risco da luta. Ressaltou ainda que não acumulou patrimônio e riqueza, agradecendo a confiança que seus eleitores depositaram nele.

Ele criticou ainda a transformação de seu processo de cassação em espetáculo.

Caso Genoino

A Câmara foi comunicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da prisão de condenados no processo do mensalão e a perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado no último dia 19.

A partir da comunicação, o presidente da Câmara propôs à  Mesa Diretora a abertura do processo contra Genoino, que seria seguida de encaminhamento à  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise técnica e abertura de prazo para defesa do parlamentar (por cinco sessões). A decisão final sobre a cassação caberia ao Plenário.

Genoino entrou com o pedido de aposentadoria na Câmara em setembro. Na semana passada, o deputado, que está preso desde o dia 15 de novembro condenado pelo STF no caso mensalão, passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.

Abaixo, o noticiário da Agência Brasil:

Genoino renuncia ao mandato de deputado federal

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília !“ O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou há pouco à  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, seu pedido de renúncia ao mandato.

Com isso, a decisão que a Mesa teria de tomar hoje em relação ao seu futuro político foi suspensa antes mesmo de o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), começar a contagem dos votos favoráveis e contrários à  instauração de um processo de cassação.

O ex-deputado, que foi presidente do PT, foi condenado à  pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão.

O presidente da Câmara vai ler ainda hoje (3), no plenário da Casa, a carta de renúncia de Genoíno e, amanhã, seu suplente deputado Renato Simões deve assumir a vaga definitivamente.

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