Genoino renuncia ao mandato e evita cassação na Câmara

Publicado em 3 dezembro, 2013

da Agência Câmara, via Brasil 247

Deputado José Genoino (PT-SP), um dos parlamentares mais atuantes desde a redemocratização, acaba de anunciar uma decisão que revela desprendimento e grandeza: renunciou ao mandato e evitou que a Câmara se visse forçada a cassá-lo, num ato que aviltaria a história da própria casa; comunicação foi feita pelo vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa Diretora; discussão sobre aposentadoria também se torna inócua.
Deputado José Genoino (PT-SP), um dos parlamentares mais atuantes desde a redemocratização, acaba de anunciar uma decisão que revela desprendimento e grandeza: renunciou ao mandato e evitou que a Câmara se visse forçada a cassá-lo, num ato que aviltaria a história da própria casa; comunicação foi feita pelo vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa Diretora; discussão sobre aposentadoria também se torna inócua.
O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou há pouco a carta de renúncia de seu mandato parlamentar à  Mesa Diretora. A comunicação foi feita pelo 1!º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Andre Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa, um pouco antes da decisão final sobre a abertura ou não de processo de cassação de seu mandato.

O 2!º secretário da Mesa, deputado Simão Sessim (PP-RJ), acrescentou que o pedido oficial de renúncia foi apresentado quando a votação da cassação já havia iniciado e a maioria dos votos era pela abertura do processo.

.

O diretor-geral da Câmara, Sergio Sampaio, disse que, mais tarde, vai divulgar comunicado oficial sobre a possível aposentadoria ou não do agora ex-deputado. O deputado Renato Simões (PT-SP) já estava no lugar do Genoino e, segundo a Secretária Geral da Mesa, vai continuar no mandato.

Reafirma inocência

Em seu comunicado de renúncia, o agora ex-deputado José Genoino reafirmou sua inocência no caso do mensalão, pelo qual foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto.

.

Genoino comunicou sua renúncia destacando que iniciará nova batalha para reafirmar sua inocência. “Com história de mais de 45 anos de luta na defesa intransigente do povo brasileiro e da democracia, darei uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha dentre tantas outras que já enfrentei”, afirmou.

O ex-deputado, que no momento cumpre pena domiciliar devido a seu estado de saúde, destacou que, “entre a humilhação e a ilegalidade”, prefere o risco da luta. Ressaltou ainda que não acumulou patrimônio e riqueza, agradecendo a confiança que seus eleitores depositaram nele.

Ele criticou ainda a transformação de seu processo de cassação em espetáculo.

.

Caso Genoino

A Câmara foi comunicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da prisão de condenados no processo do mensalão e a perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado no último dia 19.

A partir da comunicação, o presidente da Câmara propôs à  Mesa Diretora a abertura do processo contra Genoino, que seria seguida de encaminhamento à  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise técnica e abertura de prazo para defesa do parlamentar (por cinco sessões). A decisão final sobre a cassação caberia ao Plenário.

.

Genoino entrou com o pedido de aposentadoria na Câmara em setembro. Na semana passada, o deputado, que está preso desde o dia 15 de novembro condenado pelo STF no caso mensalão, passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.

Abaixo, o noticiário da Agência Brasil:

Genoino renuncia ao mandato de deputado federal

.

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília !“ O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou há pouco à  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, seu pedido de renúncia ao mandato.

Com isso, a decisão que a Mesa teria de tomar hoje em relação ao seu futuro político foi suspensa antes mesmo de o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), começar a contagem dos votos favoráveis e contrários à  instauração de um processo de cassação.

.

O ex-deputado, que foi presidente do PT, foi condenado à  pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão.

O presidente da Câmara vai ler ainda hoje (3), no plenário da Casa, a carta de renúncia de Genoíno e, amanhã, seu suplente deputado Renato Simões deve assumir a vaga definitivamente.

Comments are closed.