Richa e Gleisi se estranham já no primeiro dia útil de dezembro; tensão pré-eleitoral tende elevar a temperatura política no Paraná; petista disse que tucano “cochila” no governo, que evita confronto direto ao jurar que está “bem acordado”; Palácio Iguaçu escalou IAP para responder ministra em nome do tucanato; segundo órgão ambiental, o Paraná se inscreveu, sim, em um edital pleiteando R$ 1,2 milhão e noutro que, segundo o órgão, prioriza somente os Biomas da Amazônia; leia a nota em resposta a chefe da Casa Civil.
Em uma resposta técnica, evitando o confronto direto, Richa jura que não “cochila” de jeito nenhum. O IAP informa que o Paraná se inscreveu, sim, em um edital do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pleiteando R$ 1,2 milhão e noutro, que, segundo o órgão, prioriza somente os Biomas da Amazônia.
Neste final de semana, Gleisi e a colega do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em Marechal Cândido Rondon, região Oeste do Paraná, desmentiram a versão de que outros estados !” como Pará e Tocantins !” foram privilegiados com mais recursos do CAR. Segundo as ministras, o governo Richa perdeu recursos porque não inscreveu o estado no em dois editais abertos pelo programa.
A seguir, leia a íntegra da nota do governo Beto Richa:
NOTA RESPOSTA
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão responsável pela implantação do CAR no Paraná, informa que enviou ao Ministério do Meio Ambiente o projeto para pleitear recursos para o CAR.
Em um dos editais disponibilizados pelo Ministério para o CAR, o Paraná enviou o seu projeto e aguarda o posicionamento do Ministério que, por sua vez, aguarda aprovação do Banco Mundial. Neste documento, o montante a ser financiado pleiteado pelo Estado é de R$ 1 milhão e 200 mil e o valor foi reduzido para cerca de R$ 450 mil. O montante deste recurso foi definido pelo próprio Ministério do Meio Ambiente e será custeado pelo Banco Mundial.
Como neste edital podiam ser contemplados somente áreas com Bioma Cerrado, foi possível inserir somente os municípios abrangidos por esse bioma no Paraná (7 dos 399 municípios).
As informações foram repassadas pelo próprio Ministério do Meio Ambiente durante a última Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Ambientais (Abema), no dia 26 de novembro, em Brasília.
O outro edital gerenciado pelo Fundo Amazônia, prioriza tão somente os Biomas da Amazônia, Cerrado e Caatinga. Mesmo assim, o Estado do Paraná está pleiteando recursos em parceria com Simepar e demais ONGs do Estado.
Destaca-se que 98% do território do Paraná está situado no Bioma Mata Atlântica, o qual não foi priorizado em nenhum dos editais disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente, mesmo sendo um bioma extremamente ameaçado no Brasil. Esta questão foi inclusive pauta de reivindicação do Paraná junto ao Ministério do Meio Ambiente.
Ressaltamos que este IAP mantém uma estreita relação de parceria com o Ministério do Meio Ambiente. Formalmente, o Termo de Cooperação para adoção do Sistema do CAR (SICAR) para o Estado foi assinado ainda em 2012 (Secretaria Estadual de Meio Ambiente – IAP – Ministério do Meio Ambiente).
Em agosto o Governador Beto Richa editou o Decreto 8680/2013 aderindo ao Sistema de CAR – SICAR. Este ano já foram realizados diversos treinamentos com a participação de Técnicos do Ministério do Meio Ambiente em Curitiba. Na próxima semana haverá mais três treinamentos pelo interior do Estado com o apoio da OCEPAR.
O IAP está à disposição para qualquer esclarecimento sobre o tema e de “olho aberto nos recursos”.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.