Por Esmael Morais

Sérgio Souza: “Pedágio no Paraná é o mais caro do mundo”; assista

Publicado em 04/12/2013

O senador elogiou o novo modelo de concessão de rodovias implantado pela presidente da República, Dilma Rousseff. Na opinião de Sérgio Souza, os novos contratos de concessões têm dispositivos que impedem preços abusivos nos pedágios e garantem a melhoria das estradas concedidas.

Ele citou o exemplo da BR-163, em Mato Grosso, que deve ser concedida à  iniciativa privada em licitação. Neste caso, o consórcio ganhador só poderá cobrar pedágio depois de duplicar 10% do trecho e o custo para o usuário será de R$ 2,64 a cada 100 quilômetros.

Vejam: no Paraná a cada 50 quilômetros, em média, há uma praça que cobra R$ 10,00. No Mato Grosso, a cada 100 quilômetros, serão R$ 2,64. E, no Paraná, não será duplicada, e, no Mato Grosso, há uma obrigação, uma previsão contratual de duplicação e só pode começar a cobrar depois que duplicar 10%!, comparou.

O senador também demonstrou preocupação com o anúncio de novas praças em Parcerias Público-Privadas, sugeridas pelo Governo do Estado do Paraná.

Nós temos que analisar isso de maneira mais profunda porque muito me preocupa mais praças de pedágios. Já há 27 praças no Paraná e agora foi autorizado, inclusive, um aumento, que passa da casa dos 5%, que já serão praticados por algumas concessionárias!, alerta.

Souza lembrou que o Tribunal de Contas da União tem recomendado, por vezes, a redução das tarifas.

Por que cabe a redução das tarifas? Quantos caminhões e automóveis trafegavam nessas rodovias quando foi feito o edital? Em 1995/1996, qual era o porte do nosso País? Hoje o Brasil é outro. Podemos rever, sim, contratos como esses e não só com a obrigação de prorrogação, mas também com a obrigação de duplicação!, enfatiza.