18 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
32 Comentários

Requião denuncia fraude de R$ 60 milhões na Sanepar; ouça o áudio

O senador Roberto Requião (PMDB) denunciou nesta quarta (18), no Senado, uma fraude na Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) que pode levar o erário em R$ 60 milhões. Segundo o parlamentar, estatal de água e esgoto estaria ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao antecipar dividendo de 2013 antes mesmo do fim do exercício de 2013.

Em áudio distribuído a rádios paranaenses, Requião pediu para que o Ministério Público abra o olho com a gestão temerária do governo Beto Richa (PSDB). O senador também acusou o tucano de incompetência e disse que o trabalho de gerações está sendo destruída em menos de quatro anos.

Ouça o áudio:

A seguir, leia a íntegra do arrazoado do senador Roberto Requião sobre a ilegalidade na Sanepar:

1!ª razão: Não há como se saber o lucro do exercício sem que esse exercício, no caso, de 2013, tenha se encerrado. Conforme a Lei das Sociedades por Ações, a Lei 6.404, é permitido à s SAs antecipar distribuição de dividendos, mas isso exigiria a apuração dos lucros e decisão da assembleia geral para definir a destinação de parte do lucro como dividendos, e parte como reservas que devem ser destinadas a programas de investimentos. Partamos de uma hipótese: se é verdade que o lucro da empresa foi de 60 milhões, não faz sentido destinar todos os 60 milhões à  distribuição de lucros, uma vez que é função institucional da Sanepar ampliar e aperfeiçoar os sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgoto do Estado.

2!ª razão: Nos últ Leia mais

18 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
19 Comentários

Cláudio Fruet, irmão do prefeito de Curitiba, liderou lobby pela compra de caças suecos

Cláudio Fruet, irmão do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, comandou lobby dos caças suecos; Dilma vai comprar 36 aviões Gripen NG da Saab por US$ 6 bilhões; franceses e norte-americanos ficaram para trás nessa transação bilionária.

Cláudio Fruet, irmão do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, comandou lobby dos caças suecos; Dilma vai comprar 36 aviões Gripen NG da Saab por US$ 6 bilhões; franceses e norte-americanos ficaram para trás nessa transação bilionária.

O advogado curitibano Cláudio Bonato Fruet, irmão do prefeito da capital paranaense, Gustavo Fruet (PDT), liderou o lobby internacional que resultou na decisão da presidenta Dilma Rousseff, nesta quarta (18), pela compra de 36 caças Gripen NG, da sueca Saab, para a FAB (Força Aérea Brasileira). Os aviões custarão cerca de US$ 6 bilhões. ... 

Leia mais

18 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
7 Comentários

Dilma só vai liberar Gleisi e Padilha na reforma ministerial de março

da Agência Brasil

Este blog registrou com exclusividade em 24 de outubro que Dilma Rousseff faria substituições estratégicas em seu ministério somente em março; com vistas ao pleito de 2014, a presidente confirmou hoje, em entrevista no Palácio do Planalto, que a reforma ministerial começará na metade de janeiro, ocupará fevereiro e avançará em março em decorrência das candidaturas dos ministros nos estados; Vou fazer a reforma ministerial e vai ter um período. Pretendo fazer da segunda metade de janeiro até o carnaval", disse; devem deixar o governo, na última etapa da reforma, Alexandre Padilha (Saúde) para disputar o governo de São Paulo; Fernando Pimentel (Desenvolvimento), que se candidata em Minas; e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), no Paraná.

Este blog registrou com exclusividade em 24 de outubro que Dilma Rousseff faria substituições estratégicas em seu ministério somente em março; com vistas ao pleito de 2014, a presidente confirmou hoje, em entrevista no Palácio do Planalto, que a reforma ministerial começará na metade de janeiro, ocupará fevereiro e avançará em março em decorrência das candidaturas dos ministros nos estados; Vou fazer a reforma ministerial e vai ter um período. Pretendo fazer da segunda metade de janeiro até o carnaval”, disse; devem deixar o governo, na última etapa da reforma, Alexandre Padilha (Saúde) para disputar o governo de São Paulo; Fernando Pimentel (Desenvolvimento), que se candidata em Minas; e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), no Paraná.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que a reforma ministerial do governo vai começar na segunda metade de janeiro. A substituição de ministros estará concluída até o carnaval, em março, segundo a presidenta. Vários ministros da equipe de Dilma que pretendem se candidatar nas eleições de outubro de 2014 devem deixar o governo e ser substituídos. ... 

Leia mais

18 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
15 Comentários

Sérgio Souza quer reaver ao Paraná R$ 36 bi de ICMS sobre energia de 1989

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) apresentou um substitutivo à  Proposta de Emenda à  Constituição (PEC) n!º 30/12 alterando a Constituição Federal de 1988, que proíbe estados produtores de petróleo e energia elétrica cobrem ICMS na fonte. O Paraná, com a usina de Itaipu e outras fontes, deixa de ganhar R$ 1,5 bi anualmente diante dessa exigência. Desde 1989, quando a Lei Serra entrou em vigor, o estado tem prejuízo acumulado de R$ 36 bilhões.

Na Constituinte de 1988, o então deputado José Serra (PSDB-SP) fez lobby para mudar a legislação que dispõe sobre a cobrança do ICMS sobre energia elétrica, petróleo e gás natural. A medida aprovada à  época beneficia somente o estado de São Paulo, maior consumidor em detrimento do segundo maior produtor de energia do país: o Paraná. à‰ nessa lógica perversa que Sérgio Souza quer mexer agora.

Para alterar a legislação, o parlamentar paranaense sugeriu que a medida seja estendida a todas as outras unidades da Federação e inclua também as operações com petróleo. A matéria está na pauta de amanhã da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Em seguida, será encaminhada ao Plenário.

Para Sérgio Souza, a regra constitucional em vigor prejudica os estados produtores de energia elétrica, em especial os menos ricos, pois, nas operações interestaduais, as usinas produtoras não contribuem para a arrecadação do ICMS local. O ideal, segundo o senador, seria repartir o tributo nos moldes aplicáveis à s demais mercadorias, em que uma parte do imposto fica no estado de origem e outra parcela no de destino.

Quando a Constituição foi elaborada, discutiu-se se o ICMS deveria ser pago totalmente na origem (Estado onde a mercadoria seria produzida) ou no destino (onde a mercadoria seria consumida). Como resultado do debate, aprovou-se um modelo híbrido, que foi regulado pelo Senado Federal com alíquotas interestaduais diferenciadas, para repartir a arrecadação em benefício dos estados menos desenvolvidos.

Em relação ao petróleo, incluindo lubrificantes e combustíveis, e à  energia elétrica, o constituinte estabeleceu a não incidência nas operações interestaduais, de maneira que o imposto deve ser recolhido integralmente ao estado onde o produto será consumido.

Essa sistemática gerou distorção na distribuição de recursos do imposto, pois estados produtores não arrecadam o ICMS nas operações interestaduais, o que, sem dúvida, deve ser corrigido!, afirmou Sérgio Souza.

O senador defende que, para favorecer a isonomia e o equilíbrio federativo, a Constituição deve ser alterada para contemplar os estados produtores de energia elétrica e petróleo, independentemente de onde est Leia mais

18 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
12 Comentários

Dilma Rousseff decreta: “O Brasil nunca esteve tão preparado”

do Brasil 247Um dia depois de ter recebido duras críticas do adversário tucano Aécio Neves, a presidente Dilma Rousseff fez um discurso otimista e, como ela própria classificou, “com determinação” sobre a economia. “O Brasil nunca esteve tão preparado”, disse, em entrevista a rádios de Pernambuco, onde anunciou nesta terça-feira R$ 1,9 bilhão de investimentos em mobilidade urbana, visitou as obras da Refinaria Abreu e Lima e inaugurou a plataforma P-62, no município de Ipojuca.

“O governo está atento ao que está acontecendo no mundo. Os Estados Unidos estão se recuperando, com crescimento do emprego e da indústria. Se isso acontece é bom para o Brasil e para o mundo”, disse. Apesar disso, a presidente disse que o País “está atento e preparado” para eventuais turbulências nos mercados financeiro e internacional. “Queremos que a tormenta seja rápida e não tenha efeitos graves sobre nós. Vamos tranquilamente !“ falo com aquela determinação que a tranquilidade dá !“ enfrentar esse momento de dificuldade. Não há nada hoje que o Brasil não possa assegurar”.

A presidente ressaltou ainda o volume de ingresso de capital estrangeiro no País, o controle da inflação !“ que, segundo ela, deverá fechar o ano dentro da meta !“, o que coloca o País em uma situação privilegiada para enfrentar possíveis adversidades no campo da economia em 2014. E lembrou que o Brasil é um dos quatro países que mais recebem investimentos diretos estrangeiros. Segundo o senador Aécio Neves, que apresentou ontem 12 pontos-chave que servem como base de uma nova agenda do PSDB para o País, o governo petista colocou em risco conquistas de dez anos atrás e hoje o País “está no final da fila”.

Dilma Rousseff também criticou, durante a entrevista, o oportunismo da oposição quanto ao programa Mais Médicos. A alfinetada veio por conta da inclusão da continuidade da ação implantada pelo governo federal no programa do PSDB, que também inclui o Bolsa Família. “No início dele [referindo-se ao programa Mais Médicos], na hora que era difícil, não estavam nos apoiando”, disse a presidente para emendar logo em seguida que “na hora em que está dando certo é que vêm apoiar”.

Dilma procurou evitar, no entanto, críticas diretas a Aécio. “Não estou falando do senador [Aécio Neves], estou falando do partido do senador. Fizeram críticas bastante ácidas”, disse a presidente. Durante a entrevista, que durou cerca de 25 minutos, ela disse não ter muita certeza de que a bancada de oposição teria votado favoravelmente ao Mais Médicos. “Se votaram, agradeço porque votaram. Porque é uma prova de que a oposição não pode ser do quanto pior, melhor”, disparou. “A gente teria ficado muito agradecido se tivessem nos apoiado naquela hora. Agora que o programa está dando certo é óbvio que vão apoiar”, afirmou.

Sobre o Bolsa Família, um outro ponto destacado como alvo de continuid Leia mais

18 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
26 Comentários

Requião tenta reviravolta no PMDB. Pessuti se aproxima de Richa

O senador Roberto Requião fez ontem à  noite um gesto à  bancada estadual do PMDB que nunca havia feito antes. Em nota oficial, divulgada em primeira mão aqui neste blog, o parlamentar afagou ineditamente os correligionários do “velho MDB de guerra”.

Na prática, Requião entrou na disputa para valer pelo apoio dos deputados estaduais. Ele enxergou oportunidades quando muitos só viram dificuldades na sua candidatura pelo partido.

Quais fatos tiverem poder de fazer o senador afrouxar o sutiã e tratar os estaduais com carinho? Vamos a eles:

1- O vice-presidente da República, Michel Temer, mandachuva no PMDB, avisou que a legenda lançará candidatura própria (clique aqui);

2- O desafeto Orlando Pessuti movimentou-se para os lados do governador Beto Richa (PSDB) e da bancada estadual (sic) buscando maioria dos convencionais para sagrar-se candidato ao Palácio Iguaçu;

3- Requião isola adversários internos pró-Richa — como o ex-governador — visando consolidar-se como alternativa confiável no campo de Dilma Rousseff;

4- Sem perspectivas de coligação com o PSDB, deputados estaduais peemedebistas terão de optar entre ele — Requião — e Pessuti para liderar o “15” nas eleições de 2014; e

5- Aos petistas, que estão de olho no governo do Paraná, interessa muito a candidatura própria no PMDB. à‰ a certeza de segundo turno na disputa do ano que vem.

A movimentação estranha de Pessuti, que costeia o alambrado do Palácio Iguaçu, pode até parecer inexorável conjunturalmente para quem tenta formar maioria no PMDB com apoio de parlamentares pró-tucano. O diabo é que estrategicamente o ex-governador se isola e gera desconfianças em um campo político liderado pelo PT.

Fruto dessa aproximação do Palácio Iguaçu e distanciamento da ministra Gleisi Hoffmann, do PT, nesta semana, Pessuti poupou o governador Beto Richa de críticas ácidas (clique aqui). Coisa de aliado. Ato contínuo, como se estivesse retribuindo, o tucano concederá a Pessuti amanhã, quinta, a comenda Ordem do Pinheiro! instituída em 1972.

Sabedor que já entrou água no sonho de coligação entre PSDB e PMDB, Requião emitiu nota elogiando os deputados estaduais peemedebistas. Fato inédito, haja vista que o senador vinha utilizando o chicote e a rédea curta como instrumento de conversa com os parlamentares. Leia a íntegra da nota oficial de Requião:

Os deputados estaduais do PMDB estiveram comigo e deram sustentação para que implantássemos programas como o Leite das Crianças, Luz Fraterna, a tarifa diferenciada da água para as famílias mais pobres, a Patrulha Escolar, o Projeto Povo, o Programa Casa da Família, As Clínicas da Mulher e da Criança, o Programa de Desenvolvimento Educacional, o PDE, a recuperação de todas as estradas estaduais, sem pedágio, o Programa Trator Solidário, a isenção e corte de impostos para as micro e pequenas empresas, a construção ou ampliação de 40 hospitais. Enfim, criamos, desenvolvemos e implantamos juntos mais de 300 programas. Da mesma forma que estiveram comigo e deram apoio, eu acredito que estaremos novamente junto, em defesa dos interesses dos paranaenses. Afinal, é o povo do Paraná que nos inspira, estimula à  luta e nos une.!

Leia mais

18 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
22 Comentários

Proposta tucana pode acabar com o programa Mais Médicos

do Brasil 247 Ao lançar uma agenda com 12 pontos para o Brasil, ontem, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), surpreendeu ao defender o programa Mais Médicos, que, antes de ser implantado, provocou grande polêmica nos meios de comunicação, mas, hoje, conta com larga aprovação popular.

Claro que vamos permitir a permanência dos médicos. Queremos médicos se não tivermos médicos suficientes, mas receberão aqui os 10 mil reais”, disse o senador, referindo-se ao modelo de remuneração atual, em que os recursos são repassados pelo governo brasileiro a Havana e, depois, pagos aos médicos. “Não financiaremos uma ditadura através de um projeto de saúde!, disse Aécio, no momento em que foi mais aplaudido por seus aliados.

O problema é que a proposta tornaria o Mais Médicos praticamente inviável, uma vez que o sistema cubano não permite que os médicos exportados sejam remunerados diretamente por quem os contrata. Quem explica é o jornalista Hélio Doyle, especialista no tema e em questões ligadas a Cuba:

“Cuba é um país socialista e por isso, gostemos ou não, as coisas não funcionam exatamente como em um país capitalista. Como é um país socialista, há a preocupação de manter baixos os índices de desigualdade econômica e social. Por isso nenhuma empresa ou governo estrangeiro contrata trabalhadores cubanos diretamente, em Cuba ou no exterior (nesse caso quando a contratação é resultado de um acordo entre estados). Todos são contratados por empresas estatais que recebem do contratante estrangeiro e pagam os salários aos trabalhadores, sem grande discrepância em relação ao que recebem os que trabalham em empresas ou organismos cubanos. Os médicos que trabalham no exterior recebem mais do que os que trabalham em Cuba. Mas algo como nem muito que seja um desincentivo aos que ficam, nem tão pouco que não incentive os que saem.” (leia mais aqui sobre o tema)

Leia mais

18 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
45 Comentários

Coluna do Ademar Traiano: “As hienas petistas riem dos calotes de Dilma?”

Deputado Ademar Traiano, principal ideólogo do Palácio Iguaçu, em sua coluna de hoje, compara os petistas à s sorridentes hienas prenhas; líder do governo Beto Richa, ele enumera calotes do governo Dilma Rousseff em várias áreas, citando atrasos no bolsa-atleta, no Pronatec e nas obras do PAC; colunista jura que dificuldades econômicas do Paraná são momentâneas e que já estariam sendo sanadas com liberação de empréstimos; "se o governo federal não tem recursos para pagar aposentados, merenda escolar, atletas, alunos do Pronatec, do que riem as hienas petistas mensaleiras?", fuzila, referindo-se de forma velada ao deputado André Vargas, também colunista neste espaço; leia o texto.

Deputado Ademar Traiano, principal ideólogo do Palácio Iguaçu, em sua coluna de hoje, compara os petistas à s sorridentes hienas prenhas; líder do governo Beto Richa, ele enumera calotes do governo Dilma Rousseff em várias áreas, citando atrasos no bolsa-atleta, no Pronatec e nas obras do PAC; colunista jura que dificuldades econômicas do Paraná são momentâneas e que já estariam sendo sanadas com liberação de empréstimos; “se o governo federal não tem recursos para pagar aposentados, merenda escolar, atletas, alunos do Pronatec, do que riem as hienas petistas mensaleiras?”, fuzila, referindo-se de forma velada ao deputado André Vargas, também colunista neste espaço; leia o texto.

por Ademar Traiano* ... 

Leia mais