12 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Lula desabafa: “Parte da elite me odeia; é só ler os jornais para ver”

do Brasil 247
O ex-presidente Lula (PT) disse, nesta quinta-feira (12), durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos, que os brasileiros devem ter orgulho por ter eleito a presidente Dilma Rousseff (PT). “Estejam certos de que vamos fazer muita coisa. Quem quiser torcer contra que torça. Eu conheço a Dilma apenas há dez anos. Ela foi a minha ministra. A mulher que passou pelo que a Dilma passou, que faz o que ela faz, com bom senso que ela tem, vocês podem ficar certos, que este país tem que ter motivo de orgulho pela presidente que nós elegemos”, afirmou o ex-presidente, sendo muito aplaudido.

Ao destacar conquistas do seu governo, ele frisou que nenhum outro país no mundo transferiu tanta renda nos últimos anos. “Isso se chama direitos humanos. Dar ao pobre o direito de ser médico, engenheiro, diplomata. Eu sei o quanto uma parte da elite brasileira me odeia. à‰ só ler os jornais para ver. Eles não toleram a mulher do pobre usando o mesmo perfume da patroa”, disse.

Lula também elogiou a criação do programa Mais Médicos. “Neste país, a elite brasileira achava que pobre não necessitava de tratamento. Pode morrer que tem demais. Mas nós vamos trazer médico de onde tiver. O que nós queremos é que o povo brasileiro seja tratado com respeito e dignidade”, disse.

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12 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Sem minha candidatura, Beto Richa ganha no 1!º turno!, avalia Requião

Na avaliação de Roberto Requião, sem sua presença na corrida eleitoral, governador Beto Richa seria facilmente reeleito no cargo em 2014; senador acredita que uma terceira candidatura levaria a disputa para o segundo turno; Vargas, porta-voz da campanha de Gleisi, avisou que o PT respeitará decisão interna do PMDB, independente da escolha entre Requião e Pessuti; petistas só não querem que os peemedebistas permaneçam no colo do tucano no Paraná; bancada federal, hoje, em Brasília, no entanto, já descartou possibilidade de coligação com o PSDB.

Na avaliação de Roberto Requião, sem sua presença na corrida eleitoral, governador Beto Richa seria facilmente reeleito no cargo em 2014; senador acredita que uma terceira candidatura levaria a disputa para o segundo turno; Vargas, porta-voz da campanha de Gleisi, avisou que o PT respeitará decisão interna do PMDB, independente da escolha entre Requião e Pessuti; petistas só não querem que os peemedebistas permaneçam no colo do tucano no Paraná; bancada federal, hoje, em Brasília, no entanto, já descartou possibilidade de coligação com o PSDB.

O senador Roberto Requião (PMDB), em reunião com o deputado André Vargas (PT), ontem, avaliou que, sem sua candidatura fazendo contraponto, o governador Beto Richa (PSDB) seria reeleito com facilidade no Paraná. ... 

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12 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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“Limpinhos” do PPS, Roberto Freire e Rubens Bueno, pedem investigação contra Lula

do Brasil 247
Partido presidido pelo deputado federal Roberto Freire (SP), o PPS solicitou nesta quinta-feira 12 que a Comissão Nacional da Verdade investigue se o ex-presidente foi colaborador do regime militar no período da ditadura militar no Brasil. A acusação foi feita pelo delegado e ex-secretário nacional da Justiça Romeu Tuma Júnior em seu novo livro, Assassinato de reputações !“ Um crime de Estado, definido como um “livro bomba” pela revista Veja.

O requerimento foi entregue hoje pelo líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), ao coordenador da Comissão da Verdade, Pedro Dallari. No ofício (veja abaixo a íntegra), ele afirma esperar que “sejam tomadas as providências cabíveis para que sejam os fatos devidamente averiguados, a fim de que seja estabelecida a verdade histórica”. Se a verdade envolve Lula como vítima, e não como colaborador da ditadura, isso deve ser esclarecido, acrescenta Bueno.

Em entrevista à  revista Veja para divulgação do livro, Tuma afirma que Lula foi “informante da ditadura”. “Eu e o Lula vivemos juntos esse momento. Ninguém me contou. Eu vi o Lula dormir na sala do meu pai. Presenciei tudo”, disse o delegado aposentado. Ele sugeriu ainda que existem documentos nos arquivos que podem comprovar sua versão do fato. “Não excluo a possibilidade de algum relatório do Dops da época registrar informações atribuídas a certo informante de codinome Barba”.

Rubens Bueno disse que “o Brasil precisa saber se é verdade que o ex-presidente era um informante da polícia política da ditadura militar e, ainda, com qual finalidade. Teria sido Lula um delator de seus companheiros? Quem ele teria delatado? Quando isso teria ocorrido?”, questionou. O PPS e o PSDB analisam promover um evento no Congresso para convidar Tuma Júnior a dar suas declarações. Ontem, a Comissã Leia mais

12 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Morre ex-ministra Denise Arruda, 1!ª mulher na direção do judiciário do PR

A ex-ministra Denise Martins Arruda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), primeira mulher a ocupar um cargo de direção no judiciário paranaense, faleceu nesta quinta-feira (12) em decorrência de um câncer. Ela era cunhada da irmã do governador Roberto Requião (PMDB), Lúcia Requião, e tia do deputado federal João Arruda (PMDB).

Denise inciou sua carreira na magistratura após concurso para juiz substituto, em 1966, exercendo o cargo nas comarcas de Jacarezinho e Santo Antonio da Platina. Depois de novo concurso, como juíza de direito, promovida para as comarcas de Mallet, Jandaia do Sul, Peabiru, Londrina e Curitiba.

Em 14 de setembro de 1993, foi nomeada juíza do Tribunal de Alçada, onde exerceu a vice-presidência (2001). No dia 29 de janeiro de 2002 foi promovida a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná.

Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 18 de maio de 2003 assumiu como ministra do Superior Tribunal de Justiça, sendo a quarta mulher do Brasil a assumir o ref Leia mais

12 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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STF faz “reforma política” para enterrar financiamento privado nas campanhas e Congresso Nacional

Supremo Tribunal Federal, ao julgar proibição de financiamento privado de campanhas, avança sobre prerrogativas do Congresso Nacional e ameaça a democracia brasileira; "reforma política" conduzida pelo judiciário significa mais um ataque da suprema corte ao legislativo sem que haja reação dos parlamentares; conteúdo da Adin proposta pela OAB é justa, mas muito injusta com senadores e deputados que foram eleitos pelo voto popular; conjuntural, a reforma política! que está sendo votada pelo STF é uma boa, mas, do ponto de vista estratégico, é um desastre porque não é função dos magistrados legislar; eles só poderiam fazê-lo se se submetessem ao crivo das urnas.

Supremo Tribunal Federal, ao julgar proibição de financiamento privado de campanhas, avança sobre prerrogativas do Congresso Nacional e ameaça a democracia brasileira; “reforma política” conduzida pelo judiciário significa mais um ataque da suprema corte ao legislativo sem que haja reação dos parlamentares; conteúdo da Adin proposta pela OAB é justa, mas muito injusta com senadores e deputados que foram eleitos pelo voto popular; conjuntural, a reforma política! que está sendo votada pelo STF é uma boa, mas, do ponto de vista estratégico, é um desastre porque não é função dos magistrados legislar; eles só poderiam fazê-lo se se submetessem ao crivo das urnas.

Aos poucos, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai fazendo as vezes de executivo, legislativo e até de judiciário neste país. Na falta de vontade política, aquela corte vai ocupando lugar que é prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional: que é legislar. ... 

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12 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Vargas jura que Gleisi será candidata para salvar o Paraná; ouça o áudio

Petistas lançam ofensiva sem precedentes em cima de peemedebistas; ontem, Vargas costeou o alambrado de Requião; hoje, o mesmo petista ofereceu café da manhã à  bancada federal do PMDB em apoio a Gleisi; em uma coisa todos eles foram unânimes: vale tudo, menos apoiar Beto Richa; ouça o vice-presidente da Câmara.

Petistas lançam ofensiva sem precedentes em cima de peemedebistas; ontem, Vargas costeou o alambrado de Requião; hoje, o mesmo petista ofereceu café da manhã à  bancada federal do PMDB em apoio a Gleisi; em uma coisa todos eles foram unânimes: vale tudo, menos apoiar Beto Richa; ouça o vice-presidente da Câmara.

Os petistas saíram a campo ontem e hoje para reafirmar a disposição da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, de disputar o governo do Paraná. A intenção do partido é desfazer boatos segundo os quais ela “pipocaria” na corrida eleitoral do ano que vem. ... 

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12 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Gleisi Hoffmann libera empréstimo de US$ 350 milhões ao Paraná

Seguindo a lógica do Palácio Iguaçu, a qual denunciava que os ministros paranaenses vinham travando empréstimos ao Paraná, poder-se-á afirmar que hoje Gleisi Hoffmann liberou US$ 350 milhões (cerca de R$ 815 milhões) do Banco Mundial (Bird); governador Beto Richa, com a testemunha da secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, assinou contrato da transferência do numerário os cofres estaduais; tucanos só omitiram nesse enredo todo que o "choque de gestão" deixou o estado no Seproc por muito tempo, por isso a demora na tomada de dinheiro de instituições financeiras internacionais.

Seguindo a lógica do Palácio Iguaçu, a qual denunciava que os ministros paranaenses vinham travando empréstimos ao Paraná, poder-se-á afirmar que hoje Gleisi Hoffmann liberou US$ 350 milhões (cerca de R$ 815 milhões) do Banco Mundial (Bird); governador Beto Richa, com a testemunha da secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, assinou contrato da transferência do numerário os cofres estaduais; tucanos só omitiram nesse enredo todo que o “choque de gestão” deixou o estado no Seproc por muito tempo, por isso a demora na tomada de dinheiro de instituições financeiras internacionais.

Se a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, estava travando empréstimos internacionais ao Paraná, como acusaram várias vezes os principais arqueiros do governador Beto Richa (PSDB), então podemos supor que, a partir da assinatura do tucano no contrato de financiamento com o Banco Mundial (Bird), hoje, em Brasília, a petista liberou a tomada de dinheiro ao estado. ... 

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12 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Novo texto do marco civil da internet mantém neutralidade da rede

via portal VermelhoO relator do projeto do marco civil da internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou nesta quarta-feira (11) a versão final do seu parecer para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, o texto incorpora as sugestões feitas pelos partidos e, com isso, ele acredita que o projeto tem chances de ser votado antes do encerramento dos trabalhos legislativos, na próxima semana.

Acrescentamos sugestões de várias bancadas, sem interferir nos princípios do projeto!, explica Molon, dizendo ainda que essas alterações no substitutivo vão garantir ampla maioria de apoio à  proposta, que vinha sofrendo resistência, por exemplo, da bancada do PMDB!. Ele disse que o novo texto preserva a neutralidade da rede, mas permite que as empresas adotem modelos de negócios próprios, desde que não conflitem com os demais princípios estabelecidos! na lei.

Molon ainda acredita que a proposta possa ser votada até a semana que vem pela Câmara, antes do recesso parlamentar. Ontem (10), o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a votação da matéria deverá ficar para o ano que vem.

No novo texto foi mantido o ponto que possibilita o Poder Executivo obrigar, por decreto, as empresas de internet estrangeiras a instalar datar centers no Brasil para armazenamento de dados dos usuários brasileiros em território nacional.

E acrescentados novas regras para guarda de registros de navegação de usuários por provedores e sobre responsabilização dos provedores pelo conteúdo publicado por terceiros. De acordo com o novo texto, o provedor de aplicações de internet (como Google e Facebook, por exemplo) deverão guardar os registros de acesso a aplicativos e serviços pelo prazo de seis meses.

Em comissão geral sobre o marco civil, realizada pela Câmara no dia 6 de novembro, representantes da Polícia Federal criticaram a proposta justamente por não obrigar os provedores de serviços na internet a armazenar os dados de navegação do usuário. Para eles, isso prejudicaria a investigação criminal.

Cenas de sexo

Outra norma inserida no novo substitutivo prevê que o provedor de aplicações poderá ser responsabilizado subsidiariamente pela divulgação, por terceiros, de imagens, vídeos ou outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais sem autorização de seus participantes, caso não retire o conteúdo, após ser notificado pela vítima.

Em relação a outros conteúdos, o provedor só poderá ser responsabilizado se não retirar o material infringente após ordem judicial. Isso já estava previsto na versão anterior do texto e foi mantido.

O relator, porém, inseriu regra estabelecendo que as causas que tratem de ressarcimento por danos decorrentes de conteúdos na internet relacionados à  honra, à  reputação ou a direitos de personalidade poderão ser apresentadas perante juizados especiais. A ideia do relator é permitir, nesses casos, um rito mais acelerado para processos judiciais de remoção de conteúdos.

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12 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Bancada federal do PMDB rejeita coligação com Beto Richa

Deputado André Vargas recebeu na manhã desta quinta (12), em Brasília, a bancada federal do PMDB para um café da manhã em seu apartamento funcional; ministra Gleisi Hoffmann e o senador Sérgio Souza também participaram da reunião matinal, que foi pautada pelas eleições de 2014; quase que unanimemente, peemedebistas rejeitam coligação com Richa; somente Serraglio defende ele próprio na vice do governador tucano; sobre as especulações de Gleisi vá "pipocar" e não disputar as eleições de 2014, o vice-presidente da Câmara, "recém-nomeado" articulador das alianças partidárias da petista, garante que "a candidatura da ministra ao Palácio Iguaçu é um caminho sem volta".

Deputado André Vargas recebeu na manhã desta quinta (12), em Brasília, a bancada federal do PMDB para um café da manhã em seu apartamento funcional; ministra Gleisi Hoffmann e o senador Sérgio Souza também participaram da reunião matinal, que foi pautada pelas eleições de 2014; quase que unanimemente, peemedebistas rejeitam coligação com Richa; somente Serraglio defende ele próprio na vice do governador tucano; sobre as especulações de Gleisi vá “pipocar” e não disputar as eleições de 2014, o vice-presidente da Câmara, “recém-nomeado” articulador das alianças partidárias da petista, garante que “a candidatura da ministra ao Palácio Iguaçu é um caminho sem volta”.

Com exceção do deputado Osmar Serraglio, a bancada federal do PMDB é majoritariamente favorável à  candidatura própria ou, em segunda opção, à  coligação com o PT. A informação é do deputado federal André Vargas que ofereceu na manhã de hoje, em Brasília, um café da manhã para os peemedebistas. ... 

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12 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Ciro Gomes será o novo ministro da Saúde

do Brasil 247

Ex-ministro, que já criticou o Mais Médico, depois voltou atrás e até pediu desculpas pelos cearenses que vaiaram os cubanos, vai substituir Alexandre Padilha; ministro entra na reforma de 2014 para disputar o governo de São Paulo; petistas defendiam a nomeação do secretário-executivo Mozart Sales.

Ex-ministro, que já criticou o Mais Médico, depois voltou atrás e até pediu desculpas pelos cearenses que vaiaram os cubanos, vai substituir Alexandre Padilha; ministro entra na reforma de 2014 para disputar o governo de São Paulo; petistas defendiam a nomeação do secretário-executivo Mozart Sales.

O ex-ministro Ciro Gomes será em breve anunciado como novo ministro da Saúde. Petistas defendiam que a pasta comandada por Alexandre Padilha, que sai para disputar o governo de São Paulo, fosse dada ao secretário-executivo Mozart Sales. No entanto, o colunista Ilimar Franco diz que Ciro venceu a concorrência por estar mais preparado para enfrentar o debate político com a oposição em ano eleitoral. ... 

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12 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Coluna do Maurício Requião: “Sobretaxar as grandes propriedades para garantir moradias ao povo”

Maurício Requião, em sua coluna de hoje, sai em defesa da regularização fundiária urbana nos grandes centros do Paraná e do Brasil; colunista recorda ações de seu pai, Roberto Requião, na prefeitura de Curitiba, elogia o programa Minha Casa Minha Vida, mas critica paralisia dos governos federal, estadual e municipal que não cumprem a legislação vigente; visando resolver o problema de moradia popular, Maurício Requião, especialista em políticas públicas, propõe ao poder público sobretaxar grandes propriedades privadas, imóveis abandonados ou especulativos para forçar a urbanização de terrenos ociosos; leia o texto.

Maurício Requião, em sua coluna de hoje, sai em defesa da regularização fundiária urbana nos grandes centros do Paraná e do Brasil; colunista recorda ações de seu pai, Roberto Requião, na prefeitura de Curitiba, elogia o programa Minha Casa Minha Vida, mas critica paralisia dos governos federal, estadual e municipal que não cumprem a legislação vigente; visando resolver o problema de moradia popular, Maurício Requião, especialista em políticas públicas, propõe ao poder público sobretaxar grandes propriedades privadas, imóveis abandonados ou especulativos para forçar a urbanização de terrenos ociosos; leia o texto.

por Maurício Requião* ... 

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