Por Esmael Morais

Teles e Globo ainda lutam para censurar a internet no país, denuncia João Arruda

Publicado em 12/11/2013

Os deputados João Arruda (PMDB-PR) e Alessandro Molon (PT-RJ), presidente e relator da Comissão que analisa projeto de lei, respectivamente, confirmam o Marco Civil da Internet na pauta desta quarta (13); espionagem norte-americana contra presidenta Dilma fez governo pedir urgência na aprovação da nova legislação; projeto de lei está concentrado em três pontos: a liberdade de expressão; a privacidade do usuário; e o ponto mais polêmico, a neutralidade da rede; paranaense denuncia que Teles e Globo ainda lutam pela censura no país, impondo limites econômicos aos usuários; em visita ao Congresso Nacional, ex-presidente Lula declarou apoio a mais avançada lei de internet do mundo!, repetindo o mantra de Arruda.

Os deputados João Arruda (PMDB-PR) e Alessandro Molon (PT-RJ), presidente e relator da Comissão que analisa projeto de lei, respectivamente, confirmam o Marco Civil da Internet na pauta desta quarta (13); espionagem norte-americana contra presidenta Dilma fez governo pedir urgência na aprovação da nova legislação; projeto de lei está concentrado em três pontos: a liberdade de expressão; a privacidade do usuário; e o ponto mais polêmico, a neutralidade da rede; paranaense denuncia que Teles e Globo ainda lutam pela censura no país, impondo limites econômicos aos usuários; em visita ao Congresso Nacional, ex-presidente Lula declarou apoio a mais avançada lei de internet do mundo!, repetindo o mantra de Arruda.

O deputado federal João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão que analisou o projeto Marco Civil da Internet na Câmara, confirmou que o tema está na pauta desta terça (12) e a votação deverá ocorrer amanhã, quarta (13), se houver acordo entre o governo e a base aliada.

A maior divergência ocorre em torno da chamada neutralidade de rede, regra que impede os provedores de dar tratamento diferenciado a determinado conteúdo ou serviço. Essa regra impede, por exemplo, a venda de pacotes com produtos específicos, como um apenas para acessar e-mail ou apenas redes sociais.

Arruda denuncia que as teles e a Globo ainda lutam — e fazem lobby no Congresso Nacional — para censurar a internet no país. Elas defendem que sejam cobrados pacotes por faixa de consumo de dados e de tempo de uso da internet. Assim, elas ganhariam mais dinheiro e os usuários as deixariam mais ricas.

“Com os 10 mega pelos quais eu pago, eu quero poder fazer o que eu quiser: receber e enviar e-mail, usar para rede social, baixar música, assistir vídeo ou usar voz sobre IP, o Skype. Esse é o princípio da neutralidade da rede. A rede não pode discriminar as informações que eu mando ou recebo em função do que ela quer, ela tem que respeitar minha liberdade como usuário”, disse o relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o governo defende a neutralidade. Já o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), quer que a neutralidade seja obrigatória apenas para conteúdo, e não para serviços.

O marco civil da internet foi debatido em comissão geral na última quarta-feira (6). Molon vai analisar as sugestões apresentadas para possíveis aperfeiçoamentos do texto.

Com informações da Agência Câmara.