Por Esmael Morais

Fora da lei: Joaquim Barbosa trocou juiz com “canetaço” ilegal, diz AMB

Publicado em 25/11/2013

A confirmação sobre o afastamento de Vasconcelos do caso da Ação Penal 470, por decisão de Joaquim Barbosa, veio neste final de semana (relembre aqui). O ministro avaliou que o magistrado estaria sendo “benevolente” demais com os réus e teria dado ordem ao substituto, Bruno Ribeiro, para que endurecesse o jogo. Ribeiro então determinou regras para a prisão domiciliar de José Genoino. O afastamento veio logo depois de Ademar ter permitido, na quinta-feira, que o petista cumprisse temporariamente sua pena em casa ou no hospital, devido sua doença cardíaca.

Costa faz uma defesa que segue a linha do ex-presidente da OAB José Roberto Batochio (leia aqui), a de que não é possível selecionar juízes para determinada causa. “Eu espero que não esteja havendo politização, porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu. Não é possível escolher o juiz que vai julgar determinada causa, isso não podemos permitir para nenhuma situação. E não há justificativa para que se quebre essa garantia constitucional”, afirmou.