Por Esmael Morais

Câmara adia novamente votação do Marco Civil da Internet

Publicado em 12/11/2013

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que precisa de mais alguns dias! para buscar consenso em torno do projeto de lei do Marco Civil da Internet, que tranca a pauta da Câmara; lobby das teles e da Globo querem evitar a neutralidade da rede!, que impede os provedores de dar tratamento diferenciado a determinado conteúdo ou serviço. Essa regra impede, por exemplo, a venda de pacotes com produtos específicos, como um apenas para acessar e-mail ou apenas redes sociais.

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que precisa de mais alguns dias! para buscar consenso em torno do projeto de lei do Marco Civil da Internet, que tranca a pauta da Câmara; lobby das teles e da Globo querem evitar a neutralidade da rede!, que impede os provedores de dar tratamento diferenciado a determinado conteúdo ou serviço. Essa regra impede, por exemplo, a venda de pacotes com produtos específicos, como um apenas para acessar e-mail ou apenas redes sociais.

O vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT), informou ao blog que a votação do Marco Civil da Internet foi adiada para a próxima quarta (20).

Governo e líderes da base aliada ainda não fecharam um acordo para viabilizar a votação do projeto de lei.

A maior divergência ocorre em torno da chamada neutralidade de rede, regra que impede os provedores de dar tratamento diferenciado a determinado conteúdo ou serviço. Essa regra impede, por exemplo, a venda de pacotes com produtos específicos, como um apenas para acessar e-mail ou apenas redes sociais.

Na manhã desta segunda (12), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pilotou uma reunião com deputados governistas.

A posição da base aliada, de adiar as votações, será levada ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que reassumiu hoje o cargo, e a líderes da oposição em reunião marcada para 14h30 desta terça.