18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Dentro da curva: STF mantém veto ao feriado da Consciência Negra em Curitiba

STF não foi sensível ao clamor do Movimento Negro de Curitiba e manteve suspenso feriado da Consciência Negra que era previsto para quarta, dia 20; Gilmar Mendes considerou que havia pouca informação! acerca da demanda; Corte manteve-se dentro da curva! conservadora, tomando emprestada expressão do ministro Luís Roberto Barroso; apesar disso, um caloroso viva deste blog a Zumbi dos Palmares!

STF não foi sensível ao clamor do Movimento Negro de Curitiba e manteve suspenso feriado da Consciência Negra que era previsto para quarta, dia 20; Gilmar Mendes considerou que havia pouca informação! acerca da demanda; Corte manteve-se dentro da curva! conservadora, tomando emprestada expressão do ministro Luís Roberto Barroso; apesar disso, um caloroso viva deste blog a Zumbi dos Palmares!

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve-se dentro da curva, para usar a expressão do ministro Luís Roberto Barroso, ao manter veto ao feriado da Consciência Negra na próxima quarta (20).  ... 

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18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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PT diz que STF foi influenciado pela “mídia monopolizada” no processo do mensalão

da Agência Brasil

ptO diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) classificou, hoje (18), a prisão de ex-dirigentes como arbitrária! e fruto de casuísmo jurídico! do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em nota oficial, o partido declara que a decisão constitui grave violação ao instituto do direito de defesa, princípio fundamental no Estado Democrático de Direito!.

O partido atribuiu a decisão do STF a uma ação orquestrada da mídia monopolizada, bem como a simpatia de setores do grande capital, de altos funcionários do aparelho Judicial e do Ministério Público!.

A nota do PT questiona ainda a expedição dos mandados de prisão pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa, sem especificar o regime de cumprimento das penas. Além de propiciar um espetáculo indesejado e condenável, desrespeitou direitos dos companheiros e ainda colocou em risco a vida do deputado José Genoino, cardiopata recém-operado!.

Os dirigentes petistas acrescentam, ainda, que condenados sem provas, num processo nitidamente político e influenciado pela mídia conservadora, os companheiros estão sendo vítimas, desde o início, de uma tentativa de linchamento moral, que visa, também, criminalizar o PT e influir na disputa eleitoral!. Leia mais

18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Marco Aurélio desce o sarrafo em Barbosa: não havia motivo para o açodamento!

Marco Aurélio Mello, ao jornalista Josias de Souza, afirmou que não compreendeu, e aguardando justificativa de Barbosa, sobre vinda dos acusados para Brasília. Para quê? Para depois eles retornarem à  origem?!, questionou; ministro ainda disse que não havia motivo para açodamento! e que, se fosse ele, aguardaria até segunda-feira.

Marco Aurélio Mello, ao jornalista Josias de Souza, afirmou que não compreendeu, e aguardando justificativa de Barbosa, sobre vinda dos acusados para Brasília. Para quê? Para depois eles retornarem à  origem?!, questionou; ministro ainda disse que não havia motivo para açodamento! e que, se fosse ele, aguardaria até segunda-feira.

As prisões dos réus do mensalão em pleno feriado da Proclamação da República racharam o Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro a atirar contra o presidente da corte, Joaquim Barbosa, foi o ministro Marco Aurélio Mello. ... 

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18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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André Vargas impõe derrota ao casal ministerial em Curitiba, dizem petistas

De punhos cerrados em homenagem a José Genoino, ex-presidente nacional do PT, que estava preso ilegalmente em regime fechado, militantes e dirigentes do partido formaram aliança em Curitiba para o segundo turno do PED; candidato de André Vargas, Natalino Bastos, conseguiu reunir as chapas derrotas no primeiro turno; matematicamente, Zuca, o nome que tem simpatia dos ministros Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, deverá ser derrotado no próximo dia 24; internamente, petistas dizem que vice-presidente da Câmara impôs segunda derrota no casal ministerial em Curitiba em pouco mais de um ano; primeiro grande revés, segundo a companheirada!, ocorreu na convenção que escolheu, a contragosto do casal, a vice Mirian Gonçalves; externamente nada muda, pois Gleisi é candidata que une a legenda; entretanto, dependerá de Enio Verri (presidente estadual) e de Vargas para aprovar políticas de alianças em 2014.

De punhos cerrados em homenagem a José Genoino, ex-presidente nacional do PT, que estava preso ilegalmente em regime fechado, militantes e dirigentes do partido formaram aliança em Curitiba para o segundo turno do PED; candidato de André Vargas, Natalino Bastos, conseguiu reunir as chapas derrotas no primeiro turno; matematicamente, Zuca, o nome que tem simpatia dos ministros Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, deverá ser derrotado no próximo dia 24; internamente, petistas dizem que vice-presidente da Câmara impôs segunda derrota no casal ministerial em Curitiba em pouco mais de um ano; primeiro grande revés, segundo a companheirada!, ocorreu na convenção que escolheu, a contragosto do casal, a vice Mirian Gonçalves; externamente nada muda, pois Gleisi é candidata que une a legenda; entretanto, dependerá de Enio Verri (presidente estadual) e de Vargas para aprovar políticas de alianças em 2014.

“O vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas, definitivamente, colocou os dois pés na capital”. A avaliação é de um graduado dirigente petista em Curitiba, ao observar a aliança forjada para a disputa da presidência do PT no segundo turno previsto para o dia 24 próximo. ... 

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18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Juiz do TJ-DF dribla Barbosa e dá semiaberto a Genoino, Dirceu e Delúbio

do Brasil 247 Os petistas presos no Complexo Penitenciário da Papuda devem ser transferidos ainda nesta segunda-feira 18 para cumprir suas penas sob regime semiaberto, informou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares estão desde sábado 16 sob regime fechado. Eles irão agora para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), que também fica no Complexo da Papuda.

A decisão foi tomada pelo titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos, depois que os advogados dos réus apontaram ilegalidade nas prisões, determinadas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Segundo a defesa de Dirceu, que pediu hoje ao Supremo que garantisse o regime semiaberto, o mandado de prisão de Barbosa expedido na sexta-feira 15 não especificava o regime.

Já os advogados de Genoino alegaram que o réu estava doente e pediram para que pudesse cumprir sua pena em regime domiciliar. “A vida de Genoino está nas mãos de Joaquim Barbosa”, disse hoje o advogado Luiz Fernando Pacheco, em entrevista à  Rádio Estadão (ouça aqui). O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), que é irmão de Genoino, disse que a família irá responsabilizar o ministro pelo que acontecer ao réu.

Leia abaixo reportagem da Agência Brasil sobre o parecer enviado ao tribunal pela defesa de Dirceu:

Defesa de Dirceu pede que STF garanta regime semiberto

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja garantido ao réu o cumprimento da pena inicial de sete anos e 11 meses de prisão, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão, em regime semiaberto. Os advogados do ex-ministro defendem que Dirceu está preso em regime fechado na Penitenciaria da Papuda, em Brasília.

Em petição encaminhada ao STF, os advogados consideram que José Dirceu deve cumprir a pena em regime semiaberto por ter sido condenado a uma pena menor que oito anos de prisão. Além disso, alegam que o mandado de prisão emitido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não consta o regime de prisão.

“Diante do exposto, requer-se seja prontamente comunicado o juízo da Vara de Execuções Penais de Brasília determinando-se a imediata inserção do requerente [Dirceu] no regime semiaberto, afim de se evitar constrangimento ilegal decorrente de sua inserção em regime mais gravoso”, argumentou a defesa.

As prisões de 12 dos condenados foram decretadas na sexta-feira (15) pelo presidente do STF. Sete dos primeiros condenados que tiveram a prisão decretada apresentaram-se à  Polícia Federal (PF) em Belo Horizonte: José Roberto Salgado, ex-vice-pres Leia mais

18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Dilma vence no 1!º turno e confiança na presidente aumenta, diz pesquisa Ibope

do Brasil 247
A presidente Dilma Rousseff encontrou ar fresco em meio ao ambiente político poluído pelas prisões dos ex-dirigentes petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares em regime fechado. Pesquisa Estadão/Ibope divulgada na tarde desta segunda-feira 18 mostrou que Dilma, em qualquer cenário, estaria reeleita em primeiro turno como presidente da República.

No quadro com Marina Silva como candidata do PSB, o levantamento realizado entre os dias 7 e 11 de novembro, em 142 municípios brasileiros, apontou 42% de intenções de voto para a presidente, 16% para a ex-ministra do Meio Ambiente e 13% para o senador Aécio Neves, presidente do PSDB. Com o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, no lugar de Marina, Dilma marcou 43% e Aécio, 14%, com Campos ficando com 7%.

A popularidade da gestão presidencial e a confiança em Dilma também subiram, segundo a pesquisa. Em relação à  pesquisa anterior, a aprovação da gestão subiu de 53% para 55%, enquanto a confiança na presidente teve sua taxa aumentada de 49% para 51%.

Para os socialistas, no entanto, a pesquisa não traz boas novas. As intenções de voto de Marina e Campos caíram em relação ao último levantamento, feito quando a entrada dos dirigentes do Rede no PSB ainda não havia sido anunciada. Com 21% antes, a ex-ministra marcou agora 16%. O governador pernambucano saiu de 10% para 7% de intenções. Talvez os números mostrem que, quanto antes escolherem qual será, afinal, seu candidato, melhor para o PSB.

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18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Gustavo Fruet divulga cargos e salários de 35 mil servidores de Curitiba

da Agência de Notícias de Curitiba
A relação dos vencimentos dos cerca de 35 mil servidores municipais de Curitiba estará disponível no Portal da Transparência da Prefeitura a partir desta segunda-feira (18). O endereço para acessar os dados é www.transparencia.curitiba.pr.gov.br. Serão publicadas informações individualizadas sobre as remunerações e subsídios recebidos por todos os funcionários, nos órgãos da administração direta e indireta e nas suas autarquias e fundações.

As informações poderão ser pesquisadas de forma objetiva e rápida. Após entrar no Portal da Transparência, o interessado deve clicar na aba funcionários!, no alto da página, buscar o item remuneração de servidores! e informar o cargo do servidor pesquisado, que aparecerá em uma lista. A busca também pode ser feita pelo nome do funcionário.

Outro caminho para chegar à s informações é o site oficial da Prefeitura (www.curitiba.pr.gov.br), clicando na aba acesso à  informação!, no alto da página inicial.

Estará disponível o histórico de informações dos últimos doze meses, a partir de outubro deste ano. Sempre que for completado o ciclo, os dados do 13!º mês serão excluídos.

Com a divulgação dos salários dos funcionários estamos aprimorando o nosso sistema de informações públicas e cumprindo um compromisso desta gestão, que é de atuar sempre com total transparência!, afirma o prefeito Gustavo Fruet.

O sistema informa a remuneração básica, salário líquido, vantagens pessoais e eventuais, descontos e o mês e ano de admissão, entre outros itens. Serão divulgados os salários do prefeito, secretários, de todos os servidores estatutários, cargos comissionados e de presidentes de entidades mistas. Não estarão disponíveis deduções de natureza pessoal, tais como pensão alimentícia, empréstimos consignados, contribuições sindicais etc.

Nossa intenção é adequar a Prefeitura de Curitiba à  nova realidade da administração pública do País, na qual a transparência é uma exigência, e ao mesmo tempo preservar o direito dos servidores de não terem divulgadas informações pessoais!, diz a secretária municipal de Recursos Humanos, Meroujy Giacomassi Cavet.

A Prefeitura desenvolveu um sistema exclusivo para armazenamento dos dados, hospedado em um servidor novo, o que deverá tornar a busca mais rápida e funcional.

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18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Lula exige que lei seja cumprida com “regime semiaberto”

do Brasil 247O ex-presidente Lula afirmou nesta segunda-feira 18, sobre as prisões dos petistas condenados pelo STF na Ação Penal 470, que a lei só será cumprida com o regime semiaberto. “Eu estou aguardando que a lei seja cumprida e quem sabe eles fiquem em regime semiaberto”, disse, após ser questionado se visitaria os réus na penitenciária da Papuda, em Brasília.

O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, deveriam estar cumprindo suas penas no regime semiaberto, conforme condenação do Supremo Tribunal Federal, mas não saíram da prisão desde sábado 16, quando chegaram na capital federal.

Lula, que recebeu hoje o Prêmio Raça Negra na Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, também comentou sobre a nota do PT divulgada na sexta-feira 15. O texto assinado pelo presidente do partido, Rui Falcão, avalia que a execução das penas antes do fim do julgamento “constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa”.

“Acho que o PT soltou uma nota que condiz com a realidade do momento. Nós temos os embargos infringentes a serem votados, vamos aguardar para ver o que vai acontecer”, opinou o ex-presidente. Ele voltou a dizer, como na semana passada, que não faz julgamento sobre decisões da suprema corte (leia mais aqui).

Lula reafirmou também ter bastante o que dizer sobre o julgamento, mas apenas quando ele chegar ao fim. “Eu tô dizendo para vocês há muito tempo que eu vou esperar o julgamento total, que eu tenho muita coisa a comentar e eu gostaria de falar sobre o assunto”.

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18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Sob forte comoção de militantes, PT faz reunião histórica

do Brasil 247 O tamanho da solidariedade do PT a seus ex-presidentes José Dirceu e José Genoíno e ao ex-tesoureiro Delúbio Soares vai ser dada nesta segunda-feira 18, ao longo do dia, na reunião do Diretório Nacional do partido. Será a primeira sob o comando do reeleito presidente Rui Falcão, que obteve 70% dos votos dos cerca de 400 mil militantes que participaram da eleição direta.

A transformação, na prática, do regime de prisão semiaberto para fechado aos dirigentes históricos do PT deve provocar uma reação forte na cúpula do partido. No desagravo aguardado pelos observadores, o Diretório Nacional não deve poupar ataques ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, cujos termos da decretação das prisões levaram ao que a Comissão de Direitos Humanos da OAB chamou de “espetacularização” das prisões, que teriam virado “linchamentos”.

O tom a ser adotado pelo PT na solidariedade a Dirceu, Genoíno e Delúbio pode ser inversamente proporcional ao assumido, até agora, pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma Rousseff. Ambos têm se resguardado de comentar os fatos em torno das prisões, também consideradas “ilegais e arbitrárias” pela entidade dos advogados.

Lula alega que só falará ao final do julgamento. Dilma, nem isso. A ordem no Palácio do Planalto é silêncio absoluto sobre o assunto. Nem mesmo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se pronunciou a respeito.

Mesmo com a força de sua recente reeleição pelo voto direto, é difícil acreditar que Falcão ceda as emoções do momento e leve o PT a criticar a postura do governo como um todo frente ao episódio. Quanto mais dos personagens Lula e Dilma. Mesmo assim, a militância recém reunida nas eleições internas não poderá ficar sem uma resposta à  altura. Não se sabe, porém, se ideias da ala esquerda do partido de convocação de manifestações públicas de solidariedade aos ex-dirigentes presos irão prosperar na reunião do comando petista.

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18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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OAB afirma que prisão de Genoino em regime fechado é ilegal

da Agência Brasil

Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, afirma que manutenção de Genoino no regime fechado configura uma ilegalidade e uma arbitrariedade!; à‰ sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à  dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos!, condenou Damous; advogados de réus do mensalão, conforme registrou esse blog, vão arguir nas próximas horas o impedimento de Joaquim Barbosa devido ao descumprimento da Constituição Federal.

Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, afirma que manutenção de Genoino no regime fechado configura uma ilegalidade e uma arbitrariedade!; à‰ sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à  dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos!, condenou Damous; advogados de réus do mensalão, conforme registrou esse blog, vão arguir nas próximas horas o impedimento de Joaquim Barbosa devido ao descumprimento da Constituição Federal.

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, disse hoje (18) que a prisão do ex-presidente do PT José Genoino, em regime fechado, é ilegal. Genoino apresentou-se à  Polícia Federal no sábado (16), em São Paulo, e foi transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a uma pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto. ... 

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18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Advogados de réus do mensalão vão arguir impedimento de Barbosa

Advogados de réus do mensalão deverão arguir, nas próximas horas, impedimento de Joaquim Barbosa; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Paraná, criminalista Juliano Breda, afirmou categoricamente que "Barbosa não tem a imparcialidade necessária para presidir o caso mensalão!; juristas veem envolvimento psicológico movido pela vingança pessoal do presidente do STF contra os réus; Eduardo Greenhalgh, que advogou para presos políticos na ditadura militar, disse estar estarrecido! com decisões !“ segundo ele, ilegais !“ tomadas justamente por quem deveria zelar pelo cumprimento das leis: o presidente do Supremo Tribunal Federal; em maio passado, o presidente da OAB-PR vaticinou: o ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!; e fez a seguinte previsão: terminado o julgamento do mensalão será absolutamente destruído pela imprensa brasileira, e com muita razão!; ouça o áudio.

Advogados de réus do mensalão deverão arguir, nas próximas horas, impedimento de Joaquim Barbosa; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Paraná, criminalista Juliano Breda, afirmou categoricamente que “Barbosa não tem a imparcialidade necessária para presidir o caso mensalão!; juristas veem envolvimento psicológico movido pela vingança pessoal do presidente do STF contra os réus; Eduardo Greenhalgh, que advogou para presos políticos na ditadura militar, disse estar estarrecido! com decisões !“ segundo ele, ilegais !“ tomadas justamente por quem deveria zelar pelo cumprimento das leis: o presidente do Supremo Tribunal Federal; em maio passado, o presidente da OAB-PR vaticinou: o ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!; e fez a seguinte previsão: terminado o julgamento do mensalão será absolutamente destruído pela imprensa brasileira, e com muita razão!; ouça o áudio.

O blog obteve informação no começo desta segunda (18) que advogados dos 12 réus da Ação Penal 470 — ou mensalão, como quer a velha mídia — fazem intensa troca de informações sobre o cumprimento de sentenças determinado pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o feriadão da República. Os causídicos deverão atravessar uma petição na corte máxima arguindo o impedimento de Barbosa, segundo uma das fontes deste blogueiro em Brasília. ... 

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18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Greenhalgh denuncia Barbosa por fascismo nas prisões e cobra publicamente Cardozo

do Brasil 247 Advogado de vítimas da ditadura militar, Luiz Eduardo Greenhalgh, que já foi deputado federal pelo PT, desembarcou em Brasília no fim de semana para acompanhar de perto o tratamento que seria dado aos réus José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, que foram condenados à  prisão em regime semiaberto, mas que, na prática, estão submetidos a um regime fechado, em razão de decisões !“ segundo ele, ilegais !“ tomadas justamente por quem deveria zelar pelo cumprimento das leis: o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. “Estou estarrecido”, disse Greenhalgh ao 247. “Hoje, em plena democracia, direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros estão sendo estraçalhados”.

Segundo Greenhalgh, Barbosa a transferência dos presos para Brasília foi a primeira ilegalidade, uma vez que a lei determina que o regime semiaberto seja cumprido onde os réus trabalham e têm residência, ou seja, São Paulo, no caso dos três ex-dirigentes do PT. “Colocá-los naquele avião foi um gesto desnecessário, midiático, oneroso para os cofres públicos e que será revertido, uma vez que eles não poderão permanecer em Brasília”.

Em seguida, segundo Greenhalgh, Barbosa encaminhou as ordens de prisão não ao juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva Vasconcelos, mas ao juiz Bruno Silva Ribeiro, que estava de férias. “Tudo isso foi deliberado e milimetricamente calculado para que os presos ficassem mais tempo submetidos a um regime de prisão ilegal”, diz Greenhalgh. Ele afirma ainda que, enquanto Dirceu, Genoino e Delúbio estavam submetidos a um constrangimento irregular, Barbosa foi ao Rio de Janeiro, a um clube, e depois embarcou para um congresso.

Por que razão as cartas de sentença não caíram nas mãos do juiz titular? Na visão de Greenhalgh, isso impediu que a defesa tivesse acesso aos documentos e a qualquer possibilidade de defesa. Durante quatro horas, relata Greenhalgh, os presos ficaram em frente à  Papuda porque as autoridades de Brasília não poderiam acolhê-los. O impasse só foi resolvido quando se decidiu que eles seriam transferidos para uma área, dentro do presídio, que fica sob responsabilidade do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.

Greenhalgh afirma ainda que Ademar Silva Vasconcelos decidiu não abrigar os presos na Papuda porque não tinha acesso à s cartas de sentença. Por isso mesmo, eles dormiram nessa ala do presídio que ainda fica sob a custódia da Polícia Federal !“ uma espécie de área de transição.

Greenhalgh não poupa as palavras ao se referir a Joaquim Barbosa. “Ele fez uma suprema lambança”, afirma. “Agiu de modo ilegal, arbitrário e movido por desejo de vingança, o que será ainda mais grave se ficar confirmado seu projeto de se tornar candidato”. O advogado ecoa as palavras de Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e diz que os demais ministros do STF devem agir rapidamente para restaurar a dignidade da casa.

O que Greenhalgh define como “suprema lambança” ainda criou uma situação inusitada. Ele lembra que a Constituição brasileira determina que nenhuma violação de direitos fundamentais deixará de ser apreciada pelo Poder Judiciário. No entanto, os ministros do STF já decidiram que decisões da corte não são passíveis de revisão. “Estamos diante de uma situação surreal e esdrúxula, onde quem viola a lei é quem deveria zelar por ela, o presidente do STF, Joaquim Barbosa”.

Após visitar os três, Greenhalgh afirmou que todos mantêm bom estado de espírito, mas se disse muito preocupado com José Genoino. “Eu o vi muito doente”. Ele afirmou que ouviu de todos que nenhum deles quer qualquer privilégio. “Mas todos exigem que sejam respeitados integralmente os seus direitos”, afirma. “Dirceu e Delúbio devem cumprir o semiaberto em São Paulo e o Genoino, diante do seu estado de saúde, tem direito à  prisão domiciliar”.

Por fim, o advogado cobra uma posição do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Ele não pode se calar diante do arbítrio”, a Leia mais

18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Bachelet e Matthei se enfrentarão no 2!º turno da eleição presidencial chilena

da Opera MundiCom 96,46% das urnas apuradas, o Servel (Serviço Eleitoral) anunciou oficialmente neste domingo (17,11%) os resultados que levam matematicamente a eleição presidencial no Chile. A disputa ficará entre a ex-presidente Michelle Bachelet (Partido Socialista, centro-esquerda) e a governista Evelyn Matthei, da UDI (União Democrática Independente, direita).

Apesar de obter uma ampla vitória nesta primeira votação(com 46,73% dos votos até essa última parcial) a socialista Michelle Bachelet não conseguiu seu principal objetivo, vencer sem necessidade de segundo turno, ficando a 3,27 pontos percentuais de consegui-lo.

A conservadora Matthei, que representa a aliança do atual governo do presidente Sebastián Pià±era, está com 25,00% das preferências. O resultado final deste primeiro turno estaria muito próximo do primeiro turno da eleição de 2005, quando Bachelet venceu sua primeira eleição e terminou o primeiro turno com 47%, contra 25% de Sebastián Pià±era, que depois perderia no segundo turno.

Em seu discurso na sede eleitoral da coalizão Nova Maioria, Bachelet reconheceu o segundo turno e admitiu que seria muito difícil! passar agora. “Que não tentem ocultar a verdade desse resultado. Mesmo não sendo uma vitória no 1!º turno, foi uma ampla vitória, que mostra que os chilenos estão do lado das nossas ideias”. Para Bachelet, a vitória deste domingo representa o apoio a temas como educação gratuita, maior igualdade social e integração e uma reforma tributária que combata a desigualdade. Hoje os chilenos disseram que querem uma nova constituição!”, afirma em discurso a militantes, referindo-se à  proposta de convocar uma Assembleia Constituinte.

Já Matthei, sorridente, disse que o resultado mais uma vez contrariou as pesquisas de opinião. Leia mais

18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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A estratégia eleitoral de Requião para 2014, segundo os requianistas

Deputado Artagão Júnior, do PMDB, entra no radar para ocupar a vice de Requião; filho do presidente do TCE pode fidelizar prefeitos do interior; Pessuti voltaria ao órgão de contas; senador Sérgio Souza disputaria a reeleição; coordenação da campanha peemedebista caberia a Hermas Brandão; falta combinar com os russos?

Deputado Artagão Júnior, do PMDB, entra no radar para ocupar a vice de Requião; filho do presidente do TCE pode fidelizar prefeitos do interior; Pessuti voltaria ao órgão de contas; senador Sérgio Souza disputaria a reeleição; coordenação da campanha peemedebista caberia a Hermas Brandão; falta combinar com os russos?

O senador Roberto Requião (PMDB) pôs na cabeça que será eleito governador do Paraná pela quarta vez em 2014. Caso não consiga, o que acha pouco provável, ele pretende ser a principal “pedra no sapato” do projeto de reeleição de Beto Richa (PSDB). Esse script foi repassado ao blog por um dos mais fiéis requianistas. ... 

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18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Guerra no ninho: PSDB do Paraná ameaça tirar vaga de àlvaro Dias

Presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB do Paraná, Valdir Rossoni, não confia no senador àlvaro Dias; em Foz, na semana passada, deputado foi na jugular ao dizer que o partido não faz acordo de faz de conta e ameaçou tomar para si a vaga de candidato ao Senado; em um passado não muito distante, àlvaro assim qualificou o governo de Beto Richa no Paraná: Nepotismo, fisiologismo, loteamento, sem escrúpulos, balcão de negócios, promiscuidade!.

Presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB do Paraná, Valdir Rossoni, não confia no senador àlvaro Dias; em Foz, na semana passada, deputado foi na jugular ao dizer que o partido não faz acordo de faz de conta e ameaçou tomar para si a vaga de candidato ao Senado; em um passado não muito distante, àlvaro assim qualificou o governo de Beto Richa no Paraná: Nepotismo, fisiologismo, loteamento, sem escrúpulos, balcão de negócios, promiscuidade!.

O deputado Valdir Rossoni, presidente estadual do PSDB, na semana passada, disse em Foz do Iguaçu que pode bater chapa com o senador Alvaro Dias para disputar a vaga ao Senado se este não demonstrar completa fidelidade ao ninho, à s campanhas de Beto Richa e Aécio Neves.  ... 

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18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Cresce pressão para que Barbosa responda pelos “malfeitos” contra os direitos humanos

Joaquim Barbosa é um fora-da-lei

por Breno Altman*, especial para o Brasil 247

O ministro Joaquim Barbosa tem oferecido fartas provas que seu comportamento, no curso da Ação Penal 470, destoa dos preceitos legais que jurou cumprir e defender. Mas foi à s raias do absurdo nos últimos dias, ao ordenar a prisão de determinados réus através de medidas que confrontam abertamente as próprias resoluções do STF.

A decisão sobre os petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, entre outros apenados, foi cristalina: deveriam começar a cumprir imediatamente sentenças sobre as quais não há embargos infringentes em discussão. Como nenhuma dessas condenações excede oito anos, as punições deveriam ser aplicadas, desde o primeiro minuto, em regime semiaberto. Mas os presos estão sendo vítimas de uma aberrante ilegalidade, submetidos ao sistema mais drástico de execução da pena, em regime fechado.

O mandado de prisão assinado pelo chefe do Poder Judiciário simplesmente não especifica a modalidade carcerária. Como é de supor que o ministro Barbosa seja mais capacitado que um estudante de Direito, somente se pode concluir que o país assiste a uma solerte manobra, cujo objetivo é humilhar os réus e açular a alcateia de lobos famintos que serve de fã-clube ao douto juiz.

Essa não foi, porém, a única arbitrariedade recentemente cometida por Joaquim Barbosa. Ao obrigar o traslado dos presos para Brasília, atropelou norma da Lei de Execuções Penais, que concede a qualquer réu o direito de cumprir pena em local próximo a sua moradia, ao seu trabalho e a sua família. O ministro não esconde, também nesse ato, sua vontade de criar obstáculos e constrangimentos contra cidadãos pelos quais nutre o ódio dos déspotas.

Não há crime maior, na democracia, que a violação da Constituição e de direitos dos cidadãos por autoridades que têm obrigação de zelar e proteger o bem público. Cabe ao presidente da Corte Suprema o papel de guardião máximo dessas garantias constitucionais. Caracteriza-se crime de Estado quando, no desempenho de suas funções, autoridade desse naipe abusa do poder, rompe a legalidade, comanda perseguições e estabelece conduta de exceção.

Os advogados dos réus já ingressaram com petições contra estes ultrajes, que esperam ver revogados nas próximas horas. O que está em jogo, no entanto, são mais que prerrogativas das vítimas de um tirano togado. A democracia brasileira não pode aceitar atos dessa natureza e deve punir duramente os responsáveis por atentados contra o Estado de Direito.

O ministro Joaquim Barbosa passou dos limites. Associado ao que há de pior na imprensa e na sociedade brasileiras, produziu um processo farsesco, a revelia de provas e testemunhos, forjando uma narrativa que servia aos interesses da casa grande. Havia, contudo, alguma preocupação em manter as aparências e em respeitar ao menos as formalidades legais. Dessa vez mandou à s favas qualquer cuidado com a lei, a Constituição e o decoro.

A gravidade da situação vai além das obrigações técnicas de defensores profissionais. Diante da tirania, só cabe a repulsa e a indignação. Se necessário, a rebeldia. Oxalá os pares de Barbosa não subscrevam suas atitudes torpes. Se a coragem fosse um atributo da vida política brasileira, esse homem deveria estar respondendo por seus malfeitos.

Quanto mais passa o tempo, maior a sensação de que falta alguém lá na Papuda. O país não pode conviver com um fora-da-lei na presidência da Corte Suprema.

*Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel. Leia mais

18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
10 Comentários

Coluna do Marcelo Araújo: “Fruet já virou a casaca e agora é contra a democracia?”

Marcelo Araújo, especialista em trânsito, em sua coluna desta segunda, responde ao secretário Municipal de Governo, Ricardo Mac Donald, que na última sexta, também neste espaço, lhe aplicou um "peteleco"; na réplica, o colunista reafirma que o prefeito infringiu a lei ao pilotar uma bicicleta elétrica e dá uma sapecada: "Fruet já virou a casaca e agora é contra a democracia?", questiona, ao lembrar que o prefeito agora é companheiro do PT, partido que combateu na Câmara Federal; Araújo insinua que o Palácio 29 de Março não assimila críticas; leia o texto.

Marcelo Araújo, especialista em trânsito, em sua coluna desta segunda, responde ao secretário Municipal de Governo, Ricardo Mac Donald, que na última sexta, também neste espaço, lhe aplicou um “peteleco”; na réplica, o colunista reafirma que o prefeito infringiu a lei ao pilotar uma bicicleta elétrica e dá uma sapecada: “Fruet já virou a casaca e agora é contra a democracia?”, questiona, ao lembrar que o prefeito agora é companheiro do PT, partido que combateu na Câmara Federal; Araújo insinua que o Palácio 29 de Março não assimila críticas; leia o texto.

por Marcelo Araújo* ... 

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